Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, a pena também será aumentada. Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

Tocaia

Outra proposta que também pode ser votada esta semana é a que agrava a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas proximidades de residências, no interior de escolas ou em raio de até 100 metros do ambiente escolar (PLS 469/2015). Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, a ideia é fazer com que essas situações caracterizem a hipótese de crime qualificado. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.

A proposta também abre a possibilidade de aumento de até a metade da pena nos crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até 100 metros de escola.

Jovens

Também pode ser votado esta semana o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, PLS 240/2016. Resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o plano pretende, em um prazo de dez anos, reverter os altos índices de violência contra os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia confirmou nesta segunda-feira (12) que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da proposta é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, a pena também será aumentada. Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

Tocaia

Outra proposta que também pode ser votada esta semana é a que agrava a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas proximidades de residências, no interior de escolas ou em raio de até 100 metros do ambiente escolar (PLS 469/2015). Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, a ideia é fazer com que essas situações caracterizem a hipótese de crime qualificado. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.

A proposta também abre a possibilidade de aumento de até a metade da pena nos crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até 100 metros de escola.

Jovens

Também pode ser votado esta semana o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, PLS 240/2016. Resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o plano pretende, em um prazo de dez anos, reverter os altos índices de violência contra os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia confirmou nesta segunda-feira (12) que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da proposta é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

Para o homem do campo, o sonho da casa própria nem sempre se torna realidade. Muitas vezes, são anos de trabalho sem o retorno tão esperado. Em Caruaru, 500 pequenos agricultores terão o desejo realizado, graças a uma parceria da Prefeitura de Caruaru com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que tem como finalidade possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna.

Para agilizar o processo, a Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER) realizou 1.150 inscrições, que foram enviadas para a Caixa Econômica Federal (CEF). Agora, a fase é de entrega de documentos por parte dos pré-selecionados, por isso, neste domingo (11), a partir das 8h, uma equipe da SUDER estará à disposição para receber a documentação e, em seguida, encaminhá-la para CEF.

“É uma oportunidade única de contemplar 500 famílias moradoras dos 4 distritos de Caruaru, mudando para melhor a vida dessas pessoas. É um marco para o governo Raquel Lyra, e, fazer parte desse processo, que oferecer mais dignidade aos agricultores é um momento histórico e gratificante”, destacou o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, José Carlos Menezes.

A Siemens Financial Services (SFS) divulgou o relatório de uma pesquisa recente, que investiga os principais desafios enfrentados por fabricantes do mundo todo em seus esforços de migração para o modelo da Indústria 4.0. O mundo digitalizado e automatizado da Indústria 4.0 oferece a capacidade de conectar digitalmente pessoas, máquinas e sistemas. Para os fabricantes, isso traz uma série de benefícios, como maior eficiência, manutenção preventiva para melhorar o tempo de produção e uma colaboração mais próxima como resultado dos fluxos de dados digitais.

Contudo, a implementação do modelo da Indústria 4.0 provavelmente será realizada em várias etapas, não como uma mudança súbita e geral. A SFS entrevistou fabricantes e consultores em gerenciamento especializados para entender os obstáculos dessa transição.

Dos seis principais desafios identificados no relatório, os fabricantes classificaram o desenvolvimento de capacidades digitais e o acesso a financiamento para aumentar os investimentos como suas maiores dificuldades. As outras quatro – por ordem de importância – são: criar uma cultura de colaboração, superar preocupações de cibersegurança e segurança de dados; obter amplo acesso a um volume e variedade de comprovações e capacidades especializadas de gerenciamento estratégico para criar um plano claro e por fases de migração para a Indústria 4.0.

O desenvolvimento de um plano prático de transição da Indústria 4.0 não pode ser reduzido a uma fórmula única e simplista; pois as circunstâncias de cada empresa são diferentes. Porém, os entrevistados concordaram que uma metodologia robusta é essencial para construir um plano sustentável de digitalização e automação. A metodologia de consenso resultante deste estudo abrange seis áreas principais inter-relacionadas: avaliação dos obstáculos, avaliação das oportunidades, medição de eficiências, recrutamento e treinamento de talentos, desenvolvimento de gerenciamento digital e integração de financiamento estratégico.

Os entrevistados consideraram o financiamento como um primeiro passo na construção de um plano prático para a Indústria 4.0. Pensar nas possibilidades de financiamento primeiro pode abrir uma série de opções de investimento em tecnologia disponíveis como parte do desenvolvimento estratégico de transição para Indústria 4.0.

Os especialistas em financiamento desenvolveram um conjunto de ferramentas de financiamento chamado “Financiamento 4.0”, que permite a transição para a tecnologia digital da nova geração de forma acessível, sustentável e destinada a aliviar as pressões de fluxo de caixa e capital de giro dos fabricantes. O relatório explora esses métodos de financiamento especializados, incluindo financiamento de tecnologia e equipamentos de pagamento para acesso/uso, atualização e modernização de tecnologia, financiamento de software, pagamento por resultados, financiamento da transição e soluções de capital de giro.

“Considerando as possibilidades de financiamento no início e nas primeiras etapas do desenvolvimento da estratégia e do plano, os fabricantes terão uma variedade maior de opções ao gerenciar a aquisição de tecnologia digital da nova geração”, segundo Kai-Otto Landwehr, Diretor Financeiro Comercial da Siemens Financial Services, na Alemanha. “Mas somente os especialistas financeiros têm o conhecimento da tecnologia da Indústria 4.0, e como ela é implementada, para permitir investimentos e aliviar as pressões de fluxo de caixa e capital de giro dos fabricantes.”

A pesquisa foi realizada como parte da Siemens Finance Week 2018, uma plataforma de discussão que procura mostrar como as soluções de financiamento podem ajudar as empresas a enfrentar desafios atuais e futuros.

Método da pesquisa

Mais de 60 fabricantes e consultores em gerenciamento especializados foram entrevistados por telefone em outubro e novembro de 2017. Eles falaram sobre seus principais desafios (classificados em ordem de importância) na adoção da digitalização e automação e as relações entre esses desafios. Além disso, eles foram questionados sobre como uma estratégia de sucesso deve ser desenvolvida, quais capacidades são necessárias e como elas podem ser financiadas para produzir o melhor retorno sobre investimento. Os entrevistados são dos seguintes países: China, França, Alemanha, Índia, Polônia, Rússia, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

A Siemens Finance Week 2018 é uma plataforma de discussão que procura mostrar como as soluções de financiamento podem ajudar as empresas a enfrentar desafios atuais e futuros.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, na próxima quinta-feira (15), de uma ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor. O evento será realizado na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José, das 7h às 13h, e terá a participação de membros da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Judiciário. A iniciativa é promovida pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O objetivo é divulgar os serviços das entidades do Estado que trabalham em prol da defesa do consumidor, com a prestação de atendimentos e esclarecimentos à população. O Nupemec estará presente com um stand, no qual a equipe vai atuar tirando dúvidas dos cidadãos e fazendo panfletagem sobre os serviços oferecidos pelo Programa ProEndividados.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a relevância de se levar informações à sociedade. “Essa ação é de fundamental importância, quando membros e servidores do Poder Judiciário vão ao encontro da população prestar esclarecimentos e apresentar soluções para seus problemas. Desta forma buscamos dar publicidade ao serviço, já que muitas pessoas ainda não têm ciência deste nosso Programa”.

ProEndividados – O Programa tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições de crédito.

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (12), do evento Logística e Inovação – uma estratégia para Pernambuco. Realizada no Teatro do shopping RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a iniciativa propôs um debate sobre a vocação logística e estratégica de Pernambuco, analisando maneiras de aliar novas tecnologias para geração de vetores de crescimento que resultem na melhoria do ambiente de negócios. O evento foi promovido pela empresa Cone S/A e contou com o apoio do Governo de Pernambuco. Na oportunidade, foram debatidas também novas formas de estímulo à ampliação das demandas do Complexo Portuário de Suape, atrelado às estratégias de inovação e tecnologia do Porto Digital.

Paulo aproveitou a ocasião para parabenizar a iniciativa e colocou o Estado à disposição do setor para parcerias que ajudem Pernambuco a se desenvolver econômica e socialmente. “É um debate importante e fundamental. Pernambuco tem essa vocação de logística que vem crescendo nos últimos anos. O mundo agora é da economia do conhecimento, da economia criativa, e a logística está no centro disso. Então, a gente quer debater, ver quais são as oportunidades para o futuro, ver o que e como é que o Estado pode incrementar o seu planejamento, o foco e as ações para que a gente possa cada vez mais atrair empreendimentos, atrair emprego, atrair renda. Pernambuco já tem uma localização privilegiada, agora é criarmos cada vez mais condições dos investimentos chegarem, das pessoas escolherem Pernambuco para ser o grande centro de logística do Nordeste, como já é hoje, e olhar o futuro”, defendeu o governador.

O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de uma infraestrutura adequada para a atração de novas oportunidades. “A ampliação do Complexo Industrial de Suape vai acontecer a partir de novas oportunidades que vêm ocorrendo a cada momento, novos terminais de containers, parcerias cada vez maiores com o Porto Digital, dentro da tecnologia da informação cada vez mais presente. Vemos ampliação, cada vez mais, do número de conexões a partir do nosso aeroporto internacional, questões de estradas, questões de água, meio-ambiente, tudo isso faz parte dessas discussões para o futuro. Discussões que têm a logística como um grande carro-chefe. A economia do conhecimento está presente no mundo todo e precisa cada vez mais de logística para que as pessoas tenham respostas aos seus anseios com a celeridade necessária”, cravou.

Para o anfitrião do evento, Marcos Dubeux, diretor presidente da Cone S/A, o evento pode oportunizar novas possibilidades de negócios, tanto para o setor público quanto para o privado. “Aqui, podemos conhecer e entender o que deu certo em outras regiões, em outros países, e como eles ganharam destaque no setor. Tudo para que possamos desenvolver novas empresas, criar novas soluções a partir desses exemplos de sucesso, que possam ser desenvolvidas em Pernambuco. E uma dessas soluções é a integração do Porto de Suape ao Porto Digital, com a união de estratégias que vai impulsionar a melhoria do setor”, pontuou.

Estudo realizado pela Lendico, uma das maiores plataformas de crédito pessoal online do Brasil, com pessoas que buscaram empréstimo através do site da fintech, revela que 50% mais brasileiros buscaram crédito pessoal online em fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual de pessoas buscando o empréstimo para a compra de eletrodomésticos e eletrônicos subiu 91%, quando comparado o segundo mês deste ano com o mesmo período de 2017. Além disso, o percentual de pedidos para a aquisição de veículos subiu 43%.

O investimento para abrir novos negócios também continua em forte ascendência. A pesquisa mostrou que houve aumento do percentual de pedidos em 48%. O setor imobiliário é outro que voltou a crescer. A fintech observou percentual 7% maior do que o registrado em 2017. Além disso, reformas, mudanças e mobília dispararam este ano com percentual 35% maior na solicitação de empréstimos.

“Estamos vendo uma mudança no comportamento do consumidor que busca empréstimo online. Antes o percentual de buscas por crédito para dívidas era maior, mas agora há também mais clientes buscando empréstimo para investir no negócio, no imóvel, ou fazer a aquisição de bens.” explica Marcelo Ciampolini.

Sobre a Lendico

Atuando no Brasil desde julho de 2015, a Lendico já ofertou quase R$ 190 milhões em empréstimo pessoal online no país. São mais de 25 mil clientes atendidos com taxas personalizadas e encontrando todas as facilidades de um serviço totalmente digital. Correspondente do Banco BMG, em 2018 a fintech fez parceria com o Banco CBSS e passou então a atender um público ainda maior.

Uma recente pesquisa do sueco Instituto Karolinska, com duas mil suecas, aponta que a obesidade mascara a presença de nódulos malignos nas mamas, dificultando assim, a detecção precoce, umas das ferramentas mais importantes no combate ao câncer de mama. O trabalho mostrou que aquelas com índice de massa corporal (IMC) acima de 30 correm o risco de descobrir os tumores apenas quando eles já estão maiores e, consequentemente, mais difíceis de curar. Dessa forma, os pesquisadores sugeriram a realização da mamografia com mais frequência. Mas os médicos brasileiros questionam essa recomendação.

Eles defendem que a densidade da mama é o que dificulta o diagnóstico da doença e ressaltam que algumas mulheres, mesmo não sendo obesas, também podem apresentar esse problema. “Quem precisa de vigilância maior são as mulheres com mama densa, sendo elas obesas ou não”, defende a mastologista da Oncoclínica Recife, Alessandra Saraiva. Os médicos explicam ainda que aumentar o número de mamografias não resolveria, pois a mutação celular acontece lentamente e a possibilidade de encontrar alterações em um curto intervalo de tempo é muito pequena. “Aumentar o número de mamografias também expõe a paciente a mais radiação e isso pode trazer riscos”, explica a oncologista da Oncoclínica Recife, Sílvia Fontan.

Mesmo assim, os médicos são unânimes em defender o estilo de vida saudável como um grande aliado contra o câncer. Alimentação balanceada, atividades físicas e o acompanhamento de um mastologista trazem resultados satisfatórios para as pacientes. O peso excessivo e o sedentarismo são fatores de risco para o câncer de mama, principalmente porque a gordura transforma outros hormônios em estrogênio, ocasionando uma maior concentração desse hormônio, que é um dos fatores que favorece a ocorrência do câncer.

Com lances iniciais que partem de R$ 72 mil para apartamento em Belo Horizonte (MG) e chegam a R$ 1,4 milhões para uma casa com área construída de 826,77 m² em Guarulhos (SP), a SOLD, uma das líderes no segmento de leilões eletrônicos, realiza um pregão com 91 imóveis em todo o Brasil. As oportunidades estão nos estados de Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

O leilão já está aberto para lances e será encerrado no dia 20 de março a partir das 16h. Confira todos os lotes no link: http://www.sold.com.br/santander.

Entre os imóveis disponíveis, há na cidade de São Paulo, há um apartamento com três dormitórios, sacada com churrasqueira e uma vaga de garagem com lance inicial de R$ 189 mil e uma casa com dois dormitórios, sendo uma suíte, e piscina com valor inicial que parte de R$ 277,4 mil. Já em Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, se destaca a oferta de cobertura duplex com uma vaga de garagem por R$ 261,8 mil no lance inicial, e casa com cinco dormitórios a partir de R$ 506 mil em Contagem. Em Curitiba, há apartamento com dois dormitórios por R$ 140 mil e apartamento com três dormitórios, sendo uma suíte, e vaga de garagem em Balneário Camboriú com oferta inicial a partir de R$ 618,7 mil.

Todos os imóveis pertencem ao Banco Santander e podem chegar a valores com 55% abaixo das avaliações e as condições de pagamento chegam a parcelamentos em até 420 meses. Para isto, é interessante estar atento para as condições estabelecidas no edital do leilão. Os imóveis desocupados podem ser visitados mediante agendamento no site da SOLD.

De acordo com o leiloeiro da SOLD, Henri Zylberstajn, esta é uma oportunidade para quem deseja comprar a casa própria com bom custo benefício. “Além disso, uma das facilidades que o leilão eletrônico oferece é a garantia de compra de um bem com preço diferenciado associado a segurança e à comodidade”, explica.

Como participar

Qualquer pessoa pode participar dos leilões: basta se cadastrar no site www.sold.com.br, criar um login e senha e se habilitar para ofertar lances no leilão de interesse. A partir daí, é só acompanhar os lances no dia marcado para o encerramento. O método usado na internet é o mesmo de qualquer leilão, isto é: quem der o maior lance leva o produto.

Sobre a SOLD Leilões

Fundada em 2008, a SOLD Leilões é uma das empresas mais importantes no segmento de leilões no Brasil. Especializada em venda de imóveis, veículos de estoque excedente e em desativações corporativas, industriais e hoteleiras, a empresa possui mais de 3 milhões de usuários cadastrados em seu banco de dados, sendo 75% pessoas físicas e 25% pessoas jurídicas. Presente em 14 Estados do Brasil, a SOLD leiloou no ano passado mais de R$ 700 milhões em ativos e a previsão para este ano é alcançar R$ 1 Bilhão. Seu portfólio de produtos inclui imóveis, veículos, máquinas, equipamentos industriais e agrícolas e bens de consumo em geral.

Começou o período de entrega da DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2018, ano base 2017 – e, com isso, o medo de grande parcela de contribuintes de caírem na malha fina.

Mas, o que é esse termo e por que causa tanto medo?

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2017 foram 747.500 contribuintes que ficaram nessa situação, das 30.433.157 declarações entregues.

A Confirp detalhou melhor os pontos que podem levar à essa situação:

Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;

Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;

Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;

Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];

Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;

Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;

Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;

Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;

Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;

Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;

Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;

Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;

Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;

Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;

Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;

Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

Fonte – Confirp Contabilidade