A segurança da população é prioridade para o Governo Federal em 2018, que busca intensificar as ações no setor para atuar no combate à violência. Uma de suas principais medidas neste ano é promover a integração cada vez maior entre todos os órgãos de segurança pública do país, por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), novo projeto de lei proposto pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

A primeira versão da proposta foi entregue ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na quinta-feira (01/03), e defende o trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Peritos, através do compartilhamento de informações, do intercâmbio de conhecimento técnico e científico, e de operações integradas. A previsão é que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o dia 20 de março.

Três semanas depois, a segurança integrada voltará a ser discutida em São Paulo, na maior feira de segurança pública e corporativa da América Latina, a LAAD Security. Realizado de 10 a 12 de abril, o evento será sede do VII Seminário de Segurança LAAD, que reunirá autoridades e especialistas para o debate de soluções para o setor. Tecnologias aplicadas à segurança integrada será um dos muitos temas de destaque do seminário.

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (5/3) e segue até a sexta (9/3). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar celeridade aos processos, ao priorizar júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. Para esta edição, 374 audiências estão agendadas, previstas a realização de instrução e julgamento, ratificação, oitiva de vítima, interrogatório, preliminar e oitiva de testemunhas.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a IX Semana, entre 20 e 24 de novembro de 2017, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares. A ação teve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados.

Nos dois últimos anos, houve um crescimento no número de decisões relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher proferidas no Estado. Em 2017, no total, aproximadamente 23,6 mil sentenças e quase 9 mil medidas protetivas – como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima – foram deferidas no TJPE. Em 2016, aproximadamente 16,3 mil decisões foram tomadas por juízes e 7,8 mil medidas de proteção.

Histórico – As edições da Semana são realizadas em alusão a três datas importantes de conscientização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; a data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em 7 de agosto; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, idealizada pela ministra Cármen Lúcia. A atividade é parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça.

Atendimento – Atualmente, o TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores.

Com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres está sendo lançado o aplicativo FemiDriver, que vai conectar motoristas mulheres às suas passageiras numa versão exclusivamente feminina do tradicional aplicativo de transporte. O serviço, que será realizado no Grande Recife, em Caruaru e em Petrolina, está cadastrando motoristas através do app “FemiDriver Motorista”, disponível para IOS e Android.

O cadastro está sendo realizado em todas as capitais do Nordeste – Maceió, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, Salvador, São Luiz e Aracaju – além de Vitória, no Espírito Santo. O aplicativo começa a funcionar para as passageiras no Recife, Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina a partir do dia 02 de abril.

Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas do gênero masculino. “Entendi que a maioria das mulheres se sente mais segura quando são atendidas por outras mulheres e a partir daí, veio a ideia de criar o aplicativo”, afirma. Toda a diretoria da empresa é formada apenas por mulheres e inclui, além de Claucione, a administradora financeira Antonieta Araújo e a advogada Bruna Melo, responsável pelo departamento jurídico.

A tarifa da FemiDriver será de R$ 2,50, mais R$ 1,15 por quilômetro rodado e R$ 0,17 por minuto de deslocamento. Para o interior, o valor é de R$ 2,00, mais R$ 1 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto de deslocamento. O valor mínimo da corrida é de R$ 6 para todas as cidades e o pagamento poderá ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. A viagem também poderá ser compartilhada com outras pessoas, garantindo trajeto monitorado e, caso a passageira deseje sair acompanhada de homem, poderá colocar como opção de companhia em ícone disponível no aplicativo.

Motoristas

Para se cadastrar como motorista, as interessadas precisam apresentar, na hora da inscrição no aplicativo, CNH, comprovante de residência, certidão criminal e documentos do carro. A empresa oferece treinamento para as cadastradas, com informações sobre políticas de prevenção à violência contra a mulher, palestra de boas maneiras no trânsito e esclarecimento de dúvidas com a assessoria jurídica. As motoristas do FemiDriver também tem direito à benefícios como descontos em postos de gasolina, lava-jatos e clínicas médicas associadas ao aplicativo. Outro diferencial é o percentual cobrado pelo motorista a cada viagem, de 17%, menor valor do mercado que costuma aplicar até cerca de 25% por corrida realizada.

Sempre se fala sobre a mania que o brasileiro possui de deixar para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para a última hora. Contudo, será que sempre será benéfico seu um dos primeiros a entregar esse documento?

Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil Richard Domingos, a recomendação é preparar a declaração com bastante antecedência, já a entrega dependerá de cada caso. A partir da declaração pronta chega um momento de análise da melhor data de entrega.

“Os contribuintes confundem elaborar a declaração com a entrega do documento. É importante que se saiba que pode estar com o documento totalmente preparado e mesmo assim planejar a melhor data de entrega, que dependerá de variáveis como: situação financeira do contribuinte, se vai ter restituição ou se terá que pagar impostos ao governo, dentro outras questões”.

Contudo, Richard Domingos reforça um alerta: “pode ser interessante planejar o prazo de entrega e não a elaboração do documento. O ideal é já ter a declaração preparada o quanto antes, caso o contrário poderá enfrentar diversos problemas, como falta de documentos ou falta de tempo de análise de opções”

Outro ponto que deve ser levado em consideração é a possibilidade de congestionamento no sistema nas últimas horas de entrega. Por mais que a Receita Federal veja se aprimorando, não se deve confiar totalmente, assim, mesmo que deixe para os últimos dias, não deixe para o limite do prazo.

Veja quando que o diretor da Confirp montou detalhando vantagens e desvantagens de entregar rapidamente a declaração:

Vantagens de entregar antes:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e estão necessitando de recursos financeiros receberão logo nos primeiros lotes;
Se livra do compromisso e do risco de perda do prazo;
Possuir mais tempo para ajustes da declaração e para buscar documentos perdidos ou extraviados;
Possuir mais tempo para conferir a declaração para entrega dos documentos sem omissões ou erros.
Vantagem em entregar nos últimos dias:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e não estão necessitando de recursos financeiros, poderão restituir nos últimos lotes gerando uma correção monetária muito maior que a maioria das aplicações financeiras pagariam (Juros Selic), e detalhe, sem incidência de imposto de renda sobre o rendimento obtido;
Quem tem que pagar novos valores de impostos terá como melhor planejar o caixa para esse pagamento, pois postergará o prazo.

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o sucesso do governo depende da credibilidade e apoio que tenha junto ao povo para conceber, aprovar e implementar projetos avançados, por mais impopulares que possam ser ou parecer. O executivo precisa ter o povo do seu lado, porque pela inerência do regime haverá um legislativo, oposição sistemática e negociações que mais emperram do que colaboram.

Propostas e reformas estruturais são geralmente impopulares, preconizam mudança, avanço, modernidade. Sendo impopulares não contam com a boa vontade dos congressistas que dependem das bases, de caciques regionais, de alianças nem sempre legítimas e de votos para reeleição, portanto jamais hão de querer desagradar aos que concederam o mandato, procuram negociar, clamam pela liberação de emendas orçamentárias, querem verbas e obras para suas regiões visando justificar apoio a um projeto visto como impopular.

É oportuno lembrar o governo Collor que, inegavelmente, ao menos no seu primeiro ano tinha o apoio popular. Fora o primeiro presidente eleito após o regime militar e concentrou a campanha em propostas populares e ataques ao status quo político, econômico e social: marajás, inflação, injustiça social… Tendo o povo a apoiá-lo, Collor apresentou e conseguiu aprovar no Congresso medidas impopulares, como o confisco da poupança, sem necessitar negociar ou praticar o conhecido ‘toma lá, dá cá’. Os parlamentares não haveriam de querer contrariar uma administração nacional respaldada pela vontade popular.

Na sequência, o governo Itamar Franco elaborou e implantou o Plano Real, fato marcante, pois os brasileiros não acreditavam mais em planos ou pacotes após tantos fracassos. No Real acreditaram e apoiaram, pois o aval era de Itamar, político íntegro, passado limpo e firmeza de decisões. O povo acreditava em Itamar e o apoiava, por isso acreditou e apoiou o Plano Real.

Hoje, vemos um governo com dificuldades, sem respaldo popular, alto e persistente índice de reprovação e tendo sua legitimidade questionada. Tudo isso dificulta o entendimento com o Congresso, os parlamentares costumam tirar proveito quando o governante está enfraquecido. Michel Temer tem tentado acertar, é verdade, porém esbarra em obstáculos políticos e pessoais, sendo alvo de investigações que embora ainda não provadas produzem desgastes, advindo daí problemas para aprovar medidas importantes e necessárias, como as reformas, entre as quais a da Previdência, cujo projeto original está mutilado por tantas alterações para atender líderes, grupos e partidos inclusive da própria base governista. (A votação dessa reforma acabou prejudicada constitucionalmente devido ao decreto de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro)

Entendo que um dos obstáculos à plena governabilidade de Temer resida no compreensível questionamento de sua legitimidade. Afinal, deveria ter sofrido idêntica penalização aplicada a então presidente Dilma Rousseff, pois era integrante da mesma chapa e fazia parte do governo com a participação de ministros de seu partido. Ficou a impressão de haver existido traição e isso a opinião pública não perdoa.

Entretanto, acredito que as eleições deste ano podem trazer algum alento e esperança, principalmente se houver consciente renovação do Congresso e a investidura de um presidente consagrado pelo voto, legitimado nas urnas, provavelmente em dois turnos. E que então decida atacar os problemas estruturais, gestar projetos de modernização e igualmente fazer as reformas aproveitando inclusive que não sendo eleitoral o próximo ano, inexistirá a necessidade de barganha com um Congresso viciado.

A expectativa de superação é também baseada na potencialidade do Brasil, país que já deu provas de recuperar-se de crises criadas por maus políticos e incompetentes gestores públicos.

Nosso país é agraciado em riquezas naturais, formado por povo de índole pacífica e senso de trabalho sério. Conta com setor empresarial empreendedor, moderno e tecnologicamente avançado parque produtivo. Esse fato é visível, pois apesar dos desequilíbrios e desgastes políticos e administrativos, o agronegócio garante o êxito da balança comercial, desemprego está em processo de redução, PIB em crescimento, ainda que lento, juro básico em patamar aceitável, inflação sob controle – além de outros indicadores. Tudo isto ocorre independentemente de tropeços do governo, onde até a simples e natural troca de ministro vira crise.

Tenho certeza que dificuldades têm seu lado positivo porque aguçam a criatividade e conduzem a uma reflexão madura sobre erros cometidos. Espero que reforcem o que tenho pregado no sentido de que os brasileiros em geral entendam a importância e o valor da participação política para mudar. A política em si é boa e base essencial na democracia, o problema são os maus políticos, os quais o povo pode defenestrá-los legítima e soberanamente pelo instrumento mais icônico da democracia: o voto. Todavia, para tanto é necessário participar ativa, efetiva e positivamente.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

A Associação Comercial e Empresarial de Cauaru (Acic) realizará, na Alameda Caruaru, o “Mulheres que Inspiram”, evento que terá início às 18h da quarta-feira (7). As homenageadas apresentarão palestras. São elas: a personal organizer Adriana Mazola, que abordará qualidade de vida organizada; empresária Dayse Cintra, com inovação; a gerente da unidade Sebrae Caruaru, Débora Florêncio, que irá focar como ser líder empreendedora; e a personal coach Daniele Ferreira, com qualidade de vida saudável. O público é o masculino e feminino e o acesso é gratuito.

Caruaru estará representada em evento que será realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova Iorque (EUA). A iniciativa terá início na próxima quinta-feira (8) e se estenderá até domingo (11), com o objetivo de aperfeiçoar as habilidades dos futuros profissionais e incentivar sua participação no cenário internacional e em ambientes de tomada de decisões, em especial, como é realizada na ONU.

O chamado Future We Want Model United Nations Conference 2018 (FWWMUN) contará com a presença de 2.500 representantes vindos de mais de 110 países, e a resolução formulada pelos delegados passará por revisão do Secretariado Geral das Nações Unidas. Será proporcionada a oportunidade de ampliar as perspectivas de discussões globais e como estas situações impactam nas comunidades, enfatizando a realidade de pensar global e agir local.

Para a estudante Cléo Freire, os jovens participantes poderão pensar em alternativas que possam ser adaptadas e aplicadas para a realidade de Caruaru. “Esse evento é de grande porte e vai nos oportunizar participar dos debates relevantes da ONU e também a interação com mais de 2 mil delegados, representantes de todo o mundo”, ressalta. Também será possível a construção de uma ampla rede de contatos, levando a representatividade do agreste pernambucano para o nível internacional.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru informa que o comércio tradicional e os centros de compras irão funcionar normalmente amanhã (6), feriado estadual em comemoração à Data Magna de Pernambuco.

De acordo com o sindicato, a abertura do comércio varejista está prevista na Convecção Coletiva do Trabalho. Mas, para tanto, os donos de lojas do Centro teriam que acordar com o Sindloja.

O horário no Shopping Difusora será das 11h às 21h, Praça de Alimentação, e das 11h às 20h, as lojas. No Caruaru Shopping, as lojas âncoras e satélites abrem das 10h às 20h; Praças de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hiper Bompreço, das 8h às 21h; Boliche será das 12h às 21h; Academia, das 9h às 15h, e cinema conforme horário de sessão. Já o Polo Caruaru vai funcionar em seu horário normal, das 9h às 18h, incluindo o Espaço de Exposições País de Caruaru e a pista de kart Speed Polo.

O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única.

Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova Comissão Executiva Nacional do partido, com 43 integrantes.

Após a eleição, Siqueira agradeceu aos socialistas pelo apoio nesses três anos em que esteve à frente do partido e destacou a unidade demonstrada nos debates e nas decisões durante o Congresso realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

“Quero agradecer a vocês, que são grandes responsáveis pelo sucesso desse congresso, o maior que o partido já realizou em número de delegados. Vocês são responsáveis também pela unidade partidária que se expressou aqui nesses três dias”, disse Siqueira, diante dos 1,3 mil delegados.

“Fizemos muitos debates, ouvimos todas as vozes, concordantes ou discordantes, porque isso faz parte. Este congresso foi o mais unitário da história do PSB. Todos puderam opinar democraticamente”, disse.

Segundo ele, o conteúdo das discussões e decisões do congresso servirá de orientação para o PSB definir nas convenções estaduais e na nacional, em julho deste ano, seu rumo eleitoral para 2018.

Os governadores Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF) ocupam vice-presidências, assim como o ex-deputado federal Beto Albuquerque (RS), o ex-ministro Aldo Rebelo (SP), o senador João Capiberibe (AP), o ex-prefeito Rubens Bomtempo (RJ), o deputado federal Danilo Cabral (PE) e João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

O vice-governador Márcio França (SP) permanece como secretário nacional de finanças e o ex-governador Renato Casagrande (ES) na secretaria-geral do partido.

Siqueira ressaltou também a democracia interna do PSB, que ganhou reforço, no último ano, com uma plataforma de comunicação digital e, agora, com a criação de uma vice-presidência voltada para “modernizar” a relação dos filiados em todas as instâncias, por meio das mídias digitais.

O presidente do PSB ressaltou que este será um ano decisivo para o partido no plano eleitoral. Pela primeira vez o PSB disputará as eleições no Sudeste com três candidaturas “fortes”, em São Paulo, com Márcio França, em Minas Gerais, com Márcio Lacerda e no Espírito Santo, com Renato Casagrande.

O partido também terá candidaturas competitivas no Distrito Federal, Tocantins, Pernambuco, Amapá, Amazonas, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Norte, com a filiação, nos próximos dias, do vice-governador Fábio Dantas.

Siqueira disse que as eleições dos socialistas não devem ser “um fim em si mesmo”. “Somos candidatos porque queremos melhorar a vida da nossa gente, porque queremos melhorar e desenvolver o nosso país. Vamos dar um conteúdo às nossas eleições, que elas não sejam um fim em si mesmo e nem oca de ideias”, defendeu.

Siqueira fez uma saudação especial à secretária nacional do segmento LGBT Socialista, Tathiane Araújo, como a primeira mulher trans a compor a direção nacional do partido.

“Esta talvez seja a primeira vez na história dos partidos brasileiros que nós vamos ter uma mulher trans participando da direção do partido. Isso deveria ser natural, mas o fato é que existe o preconceito, e o preconceito de qualquer natureza não pode fazer parte do nosso partido”, destacou.

Siqueira agradeceu ainda ao apoio dos segmentos sociais do PSB e reafirmou que “o partido não é a direção, é o conjunto de seus filiados”. “Precisamos de todos vocês para que a direção acerte, tenha êxito e contribuía nas suas relações com as tantas forças políticas partidárias que existem em nosso país”, finalizou.

As atividades do “Nossa Avenida” continuaram ontem (04) na ciclofaixa de Caruaru. O projeto de reordenamento do espaço de lazer da Avenida Agamenon Magalhães, da Prefeitura de Caruaru, iniciado na semana passada, teve como destaque a estreia da ciclopatrulha e as intervenções promovidas pelas secretarias envolvidas.

Ontem foram intensificadas as ações de orientação e fiscalização quanto ao uso dos canteiros, comércio formal e informal, mapeamento das violações dos direitos das crianças e adolescentes, orientações quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, entre outras.

As equipes de abordagem social continuaram realizando a escuta qualificada da juventude que frequenta a ciclofaixa, fazendo o levantamento das demandas e sugestões para as ações voltadas à esse público no local. As batalhas de rap realizadas pelos jovens, que foram sucesso no domingo anterior, com estrutura de som e palco na Avenida Oswaldo Cruz, foram garantidas. No mesmo local, foram oferecidos os serviços de aferição de pressão e averiguação de sinais vitais para usuários da ciclofaixa.

A Destra se fez presente, como de costume, no ordenamento e interdição das ruas, com a Guarda Municipal garantindo a organização. Equipes da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) estiveram realizando atividades artísticas pautadas na divulgação e orientação dos serviços oferecidos.

Além da SPM e Destra, estiveram envolvidas nas ações as secretarias de Ordem Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Urbanismo e Obras, além da Vigilância Sanitária e Fundação de Cultura e Turismo.