A Casa dos Pobres São Francisco de Assis estará completando 70 anos de existência no próximo dia 10. Para comemorar esta data, os administradores estarão promovendo, no dia 23 março, um jantar solidário por adesão, ao preço de R$ 160,00 por pessoa em mesas de 6 e 8 lugares.
O evento acontecerá no Baco’s Recepções, a partir das 21 horas, com shows de Petrúcio Amorim e Orquestra Alternativa. As mesas estão sendo vendidas pelos telefones 81-3725.5132 e 99651-2667.
A queda nos indicadores de gravidez entre adolescentes e a ampliação do acesso à escolaridade para mulheres são fatores que indicam melhorias na redução de desigualdades entre gêneros no mercado de trabalho do Brasil. Essa é a avaliação que a professora Carmen Migueles, da FGV EBAPE, faz do estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o documento, a proporção de mulheres de 15 a 19 anos de idade com ao menos um filho nascido vivo diminuiu de 14,8%, em 2000, para 11,8%, em 2010. Para a professora da FGV, esse é um indicador bastante positivo, pois a maternidade precoce afasta as adolescentes da escola, dificultando a inserção no mercado de trabalho.
Mesmo assim, o país ainda precisa enfrentar muitos desafios para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A proporção de trabalhadores em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Embora sejam mais escolarizadas do que os homens, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Esse patamar assegura às trabalhadoras rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764. Para os trabalhadores do sexo masculino esse valor passa para R$ 2.306.
As diferenças entre homens e mulheres ainda representam um obstáculo em todo mundo. Mesmo em países ricos, como os Estados Unidos, homens ganham mais do que mulheres. Contudo, no Brasil, a situação é mais dramática, já que as mulheres chefiam 39% dos lares do país e acumulam, além dos afazeres domésticos, a responsabilidade de sustentar a casa.
“Parte considerável das mulheres no Brasil chefia os lares. E, por conta da dedicação ao cuidado da família, com a maior parte da responsabilidade por crianças e idosos, têm maior dificuldade de competir no mercado de trabalho, por efeito da dupla jornada. Por isso ocupam postos menos valorizados, ganhando menos. Em outros países, as mulheres tem a opção de deixar o trabalho para cuidar dos filhos, mas, quando isso acontece, os lares são sustentados pelos homens. Sozinhas, à frente da família, mulheres brasileiras nem conseguem crescer nem tem apoio suficiente para fazer com que os filhos o façam. Nesse contexto, só a redução da natalidade permite a ascenção feminina e a redução da pobreza”, completou a professora da FGV.
Também chamada como Terra do Sol da meia-noite, a Noruega sagrou-se campeã da Olimpíada de Inverno de 2018. Entretanto, a pequena nação nórdica é muito mais que uma potência nos esportes de inverno e tem, cada vez mais, se destacado em várias áreas e está entre os melhores países para se viver do mundo.
A Noruega é um dos dez países mais ricos do mundo, sendo um dos maiores fornecedores mundiais de petróleo com aproximadamente 50% das exportações. Porém, com uma economia bem diversificada que também inclui grandes reservas de gás natural e minerais. Suas indústrias fabricam navios, produtos alimentícios, máquinas, metais, papel e outros produtos variados. A pesca, com destaque para o bacalhau, anchova e atum, além da extração de madeira também são atividades importantes para a economia.
Os noruegueses desfrutam de uma excelente qualidade de vida. O país detém o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo: 0,938. A eficiência com que funciona o país permite ver como são revertidos os impostos arrecadados justamente para a realização de serviços públicos de qualidade. O índice de desemprego é baixíssimo. Os serviços de saneamento ambiental atendem a todas as residências; a taxa de mortalidade infantil é uma das menores do mundo: 3 óbitos a cada mil nascidos vivos.
Na área do empreendedorismo, o destaque é que, na Noruega, se valoriza muito a reinvenção de um negócio. A oportunidade de se atrever a inovar e a se transformar deriva de um elemento-chave da sociedade norueguesa: a educação. Todos os habitantes acima de 15 anos são alfabetizados e o país está entre os 20 nos quais os estudantes melhor resolvem problemas em grupo, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa.
Lá está, também, a prisão mais humana do mundo. Halden é considerado um modelo no sistema carcerário para o mundo todo. A aposta é na recuperação e não na punição. Nessa prisão estão os criminosos mais perigosos da Noruega e mesmo assim há a preocupação de oferecer condições dignas para todos, não há superlotação e os presos são acomodados com o suficiente conforto que dignifica qualquer ser humano.
Outro ponto que mostra, na prática, como funciona uma sociedade evoluída em questões de gênero é o fato de, ao menos 40% das vagas em empresas serem, obrigatoriamente, para mulheres. Como qualquer nação, a Noruega tem muitos problemas e defeitos, mas ela é conhecida em rodas de conversa como o socialismo real que deu certo em um país capitalista.
São esses e tantos outros fatos que explicam por que os noruegueses são “as pessoas mais felizes do mundo”, segundo o Relatório Mundial de Felicidade de 2017 da ONU, que analisou esse critério em 155 países. Um exemplo a ser conhecido, acompanhado e replicado. Será que o Brasil um dia chegará lá? Quem sabe um dia…
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Reitor da UNAMA – Universidade da Amazônia – Reitor da UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com
No próximo dia 21 de março, o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, lançará oficialmente seu novo livro: “Era o que tinha a dizer…”. A obra foi organizada por sua esposa, Maria Inês Borges da Silveira, e traz um compilado de discursos e artigos de Luiz Carlos da Silveira ao longo da sua carreira e vida política.
Lançado pela editora IBS, o livro tem 327 páginas e retrata por meio de materiais especiais mais de 40 anos de vida pública. São mais de 100 artigos e discursos publicados ao longo da sua vida como político, médico e empresário. O grande objetivo da obra é retratar a atuação política de Luiz Carlos Borges da Silveira, independentemente da época ou situação do país, sempre em busca de um país melhor e mais justo.
Nascido na cidade da Lapa (PR), localizada na Região Metropolitana de Curitiba, em 1940, Luiz Carlos Borges da Silveira começou cedo na política. Foi chefe de gabinete do departamento de assistência técnica aos municípios do Paraná entre 1961 e 1964, período em que concluiu o curso de medicina na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi vice-prefeito de Pato Branco e deputado federal. Em 1986, Borges da Silveira foi vice-presidente da Comissão de Saúde e membro da CPI sobre agrotóxicos. Em 1987, assumiu o cargo de ministro da Saúde, substituindo Roberto Santos, ano em que criou, entre outros, o “Zé gotinha”. Em 1999, Borges da Silveira tornou-se empresário e a partir de então, não mais ocupou cargos públicos, concentrando-se nas atividades empresariais e no ramo educacional.
O lançamento oficial do livro “Era o que tinha a dizer…” será realizado no dia 21 de março, a partir das 17h, no Solar do Rosário (Rua Duque de Caxias, nº 04), no bairro São Francisco, em Curitiba. A obra estará disponível para compra nas principais livrarias do Brasil.
O Armazém da Criatividade, braço do Porto Digital no interior do Estado, abre as inscrições para o Mind The Bizz (MTB), programa que oferece oficinas, mentoria e coaching para startups durante 10 semanas. Realizada em parceria com o Sebrae, a iniciativa é voltada para empreendedores que já tenham uma ideia estruturada, um Mínimo Produto Viável ou um protótipo nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou Economia Criativa. As inscrições estão abertas até o dia 6 de abril. Confira a chamada em armazemdacriatividade.org
Para se inscrever, os empreendedores devem gravar um vídeo de até 3 (três) minutos, seguindo o roteiro apresentado no Anexo III da chamada. O upload deve ser realizado em alguma plataforma de carregamento e compartilhamento de vídeos, como YouTube ou Vimeo. Feito isso, os interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do Armazém da Criatividade (armazemdacriatividade.org). Os projetos selecionados para o programa serão divulgados em 9 de abril.
Gerente de Operações do Armazém da Criatividade, Adalberto Rodrigues destaca o valor do programa para o desenvolvimento do empreendedorismo da região. “O Agreste abriga diversas projetos inovadores que só precisam de um impulso para ganhar forma. O Mind The Bizz é um programa pensado para essas ideias, para colocar no papel o que os empreendedores sonham, aprimorar isso tudo e jogar no mercado”.
Em Caruaru, esta é a segunda edição do Mind The Bizz. Em sua primeira turma, o programa auxiliou 13 empresas que estavam em variados níveis de desenvolvimento: desde aquelas que já atuavam no mercado, assim como também ideias que se tornaram empresas durante as 10 semanas. A produtora Multimídia Vertigo foi uma das empresas que nasceu no MTB. Hoje, está instalada no empresarial do Armazém da Criatividade. Para o sócio-diretor da Vertigo, Johnny Pequeno, participar do programa ajudou na construção do empreendimento, que já atua no mercado há um ano. “O Mind The Bizz foi muito importante para que tivéssemos o suporte necessário na hora de planejar nosso negócio, entender quem são e onde estão nossos clientes e como oferecer nossos serviços no mercado”, comenta Johnny.
A Line Ateliê Criativo, criada por Aurijane Arruda e Jessica Souza, duas universitárias do curso de Design, presta serviços de Design de Moda para empresas de confecções. Há dois anos, participou do Mind the Bizz e hoje, encerrando o processo de um ano na incubação do Armazém da Criatividade, observa o quanto o programa foi importante para a realização de seu projeto. “Nós tiramos o nosso sonho do papel graças ao Mind The Bizz, que nos levou a acreditar e saber o que podemos realizar tendo foco, metas e resistência para entrar no mercado”, comenta Jessica Souza. Aurijane Arruda, complementa “O Mind The Bizz nos ajudou a entender e estruturar nossa ideia de negócio. Os acompanhamentos e workshops ministrados pelos envolvidos no programa nos deram segurança e base para validar nossos serviços e produtos no mercado”.
De acordo com pesquisa realizada pela Deloitte e MIT Sloan Management Review entre gerentes e executivos em todo o mundo, 90% dos entrevistados revelaram estar cientes de que suas indústrias serão impactadas pelas tendências digitais de forma grande ou moderada. No entanto, apenas 44% dizem que suas organizações estão se preparando adequadamente para as mudanças que estão por vir. Pensando neste cenário, a CESAR School lança o curso Gestão de Negócios na Era Digital voltado para gestores que querem transformar suas organizações para a liderança da competição na arena digital. As inscrições estão abertas até o dia 11 de maio.
“Durante os 3 módulos do curso vamos oferecer ferramentas para que os alunos-gestores liderem transformações, para que suas empresas prosperarem no cenário dinâmico e altamente competitivo em que já vivemos.” – explica Eduardo Peixoto, Executivo Chefe de Negócios do CESAR e membro do corpo docente do programa, que compreende 72 horas de aulas presenciais, distribuídas durante o período de 25 de maio a 27 de agosto de 2018. “O grande diferencial do curso é o natural engajamento com o CESAR, que tem expertise em estratégia digital, inovação e liderança, além de estar no Porto Digital, ecossistema ideal para network com experts da área, experientes em negócios de diversas áreas.” – completa
EXPERTS – Outro diferencial importante são os conteúdos, corpo docente e palestrantes convidados. Entre estes últimos estão Sílvio Meira, prof. associado da FGV, prf. emérito do CIn da UFPE, presidente do conselho de Administração do Porto digital e um dos fundadores do CESAR, que fala, logo no primeiro dia, sobre Negócios na Era Digital e Manoel Lemos, sócio da Redpointer eventures, ex- Chief Digital Officer (CDO) da Abril, fundador do BlogBlogs e profundo conhecedor sobre mídia, tecnologia e desenvolvimento de produtos é o palestrante convidado para falar sobre: Capital de Risco: Milestones, Métricas e Critérios para Investidores.
Confira abaixo, detalhes sobre Corpo Docente e Disciplinas
Eduardo Peixoto, Executivo Chefe de Negócios do CESAR e o coordenador do PoETAS.IT.z, mestre em Comunicação de Dados pela Technical University of Eindhoven-Holanda, MBA pela Kellogg School of Management, Evanston-EUA e pela Columbia Business School, está ministrando os conteúdos de:
Disrupção na Era Digital
No cenário dos negócios na era digital, mesmo as empresas mais diligentes e preparadas podem sofrer com ataques disruptivos e inesperados de competidores assimétricos. Esta disciplina tem por objetivo definir o que é e qual é a natureza da disrupção na era dos negócios digitais, a relação da mesma com os 9 domínios da transformação digital, e apresentar ferramentas que ajudem os participantes a identificar e responder à disrupções.
A Relação das Empresas Maduras com Startups
As empresas maduras nem sempre são capazes de resposta a ameaças ou oportunidades de mercado com a agilidade que é necessária na era digital. Uma das formas de se manterem vivas e competitivas é através de diferentes relações com startups. Esta disciplina tem por objetivo apresentar as formas, elencar problemas e sugerir caminhos para que empresas maduras e startups consigam construir relações ganha-ganha de longo prazo.
Produtos Conectados
Na era digital, os ativos não mais serão puramente físicos ou puramente digitais. A maioria deles será híbrido, a aparência será física, mas com características virtuais (endereçável, atualizável e conectado em rede). Esta disciplina tem por objetivo introduzir o aluno a Internet das Coisas e a evolução do produto de isolado à conectado, a mudança da relação com os usuários, os impactos nos modelos de negócios os consequentes novos cenários de competição.
O Prof. José Carlos Cavalcanti, PhD em Economia pela University of Manchester – Inglaterra, conselheiro Fundador do Porto Digital e Co-Fundador da Creativante, fala sobre:
Novos Modelos de Negócios
Vive-se hoje um momento onde a globalização enfrenta pressões crescentes de protecionismo e passos divergentes de crescimento nos mercados emergentes. Nesta era os modelos de negócios que têm sucesso são aqueles que usam tecnologias digitais para acessar novos mercados e novas maneiras de crescer. Neste sentido, o objetivo desta disciplina é apresentar novos modelos de negócios que estão surgindo a partir do que se convencionou denominar de jornada da “Transformação Digital”, e apontar como obter sucesso nessa jornada.
Ed Dantas, que desde 2010 vem trabalhando com o contexto e criação do cenário local de startups e hoje é responsável pelas ações e programa de aceleração de base no Porto Digital através do CESAR Labs, com o apoio do SEBRAE, coordenará a interação entre os alunos-gestores e Startups, além de apresentar o conteúdo:
Lean Launchpad
O objetivo é promover o conhecimento do ecossistema de inovação, ferramentas e cultura startup e dar a possibilidade de experimentação dentro de startups locais.
A Profa. Izabela Domingues, Doutora em Comunicação Social, pesquisadora e Branding, E-Branding, Estudos do Consumo, Pesquisa de Mercado, Planejamento Estratégico de Comunicação e Criação Publicitária, além de autora de livros sobre Publicidade e Mídias Digitais, ministra a disciplina:
O Consumidor na Era Digital
Introdução e construção do conhecimento sob o enfoque do novo tipo de consumidor que surge na era digital, quais são seus comportamentos e quais novas práticas de marketing são utilizadas para alcançá-los no mercado.
O tema do Prof. Luciano Meira – Ph.D. em Educação Matemática pela Universidade da Califórnia (Berkeley/EUA), coordenador de ciência e inovação da Joy Street e pesquisador do Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil pela Stanford University – será:
Pessoas no Mundo Digital
Trabalhar com os participantes a perspectiva do ser humano em relação às mudanças na era digital, tanto no papel de líder-autor das transformações como o de instrumento nas novas configurações das sociedades e dos negócios.
Já o Prof. Eduardo Magrani, coordenador do projeto Creative Commons Brasil, autor de livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual, aborda o Pilar Regulatório:
Aspectos regulatórios e Tecnologia
Apresenta um panorama crítico sobre as regulações aplicáveis às novas tecnologias. Serão analisadas sua interrelação com o exercício dos direitos humanos e o desenvolvimento democrático, os novos modelos de negócio e aspectos específicos dos mercados digitais e suas relações com formas tradicionais de produção, distribuição e consumo cultural. Exploraremos as matrizes jurídicas para o enfrentamento dos atuais e dos futuros problemas a partir de uma compreensão adequada dos aspectos tecnológicos envolvidos.
Iandé Coutinho, fundador, instrutor e diretor na Oncase Consultoria, Parceira Premium da Pentaho na América Latina e um dos idealizadores do Pentaho Day no Brasil, com mais de 12 anos de experiência de mercado na área de business intelligence & analytics e pesquisador nas linhas de Inteligência Artificial, Web Semântica e Data Integration apresenta os seguintes conteúdos:
Data Driven Organizations
Despertar nos alunos a importância e relevância dos dados na estratégia das organizações, como usá-los como recurso embasador na tomada de decisão e como tornar uma empresa data-driven.
Tecnologias Habilitadoras de Negócios Digitais
Continuação da disciplina Data-Driven Organizations. Overview das tecnologias habilitadoras de negócios digitais.
(Mais informações sobre corpo docente e grade dos módulos em http://www.cesar.school/).
CESAR SCHOOL – é o braço educacional do CESAR, que oferece graduações, pós-graduações e mestrados. Recentemente teve o seu Mestrado Profissional em Engenharia de Software avaliado como o melhor curso do país, na categoria Ciência da Computação, pela Capes. O CESAR é um centro privado de inovação que cria produtos, serviços e empresas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), desde 1996.
Serviço:
Curso Gestão de Negócios na Era Digital CESAR SCHOOL
Inscrições até o dia 27 de abril no endereço: www.cesar.school
Cais do Apolo, 77
Mais informações: (81) 3419.6733/6700
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras.
As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino; e punir a chamada “vingança pornográfica” com cadeia e multa.
Os dois primeiros textos seguem para sanção presidencial e o outro vai à Câmara dos Deputados. O parlamentar comemorou a prioridade dada pelo Senado à pauta feminina nesta semana e a importância das matérias apreciadas.
Ele explicou que o primeiro item tem potencial para poupar muitas vidas, pois altera a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Com isso, segundo ele, as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher serão repreendidas com mais celeridade e veemência.
“Ao tipificar como crime a desobediência à ordem que impõe medida protetiva, a proposição permite a prisão em flagrante do agressor, o que aumenta o campo de proteção da mulher. E ainda o faz na medida certa, pois atribui pena similar à do crime de desobediência à decisão judicial sobre perda e suspensão de direito”, ressaltou.
Atualmente, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento de ordem judicial não incorre em crime de desobediência, o que, na prática, impede a prisão em flagrante do agressor. O projeto de lei pacifica essa questão.
Humberto também comemorou a aprovação da proposta que acrescenta atribuição à Polícia Federal (PF) para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. “Com isso, aumentaremos o cerco a esses criminosos”, afirmou.
Por fim, o líder da Oposição ainda votou a favor do projeto que reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar, tipificando criminalmente a exposição pública da intimidade sexual.
Ele garantiu que será punida com rigor essa “vingança pornográfica”, conduta que envolve a exposição, à revelia da pessoa retratada, de cenas de intimidade que, em geral, se relacionam a nudez ou sexo. O texto inclui também casos de divulgação de cenas de atos violentos envolvendo crime sexual.
A pena proposta é de reclusão de três meses a um ano, e multa. Além disso, prevê que a pena será aumentada de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.
“O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha e também aumentam o poder de fogo da PF e encaram de frente o problema do vazamento de imagens íntimas”, resumiu.
Professores, coordenadores e gestores escolares participaram, na noite da quarta-feira, (07), do “Espaço de Diálogo & Construção da EJA”, promovido pela Secretaria de Educação, que aconteceu no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica). A formação teve como foco desenvolver, nos docentes, uma visão mais humanizada e inspiradora dentro da Educação de Jovens e Adultos.
O secretário de Educação, Rubenildo Moura, destacou a importância de valorizar a EJA e treinar os profissionais para que fiquem aptos para atender as demandas dentro das salas de aulas. “Trata-se de um público que precisa ter, de fato, um olhar diferenciado e ser apoiado pelas políticas públicas. A meta da Prefeitura de Caruaru é reconhecer e potencializar a modalidade como forma de crescimento e desenvolvimento daqueles que não conseguiram alcançar a escolaridade na idade certa, por isso, nossos profissionais estão hoje aqui sendo capacitados”, disse.
Para o palestrante, formador e professor Marcelo Pelizzoli, os temas abordados na formação são atuais e levam a dimensão de restauração na Educação. “A Cultura de Paz e os Direitos Humanos são pontos cruciais para tratar das relações e conflitos, do modelo de pacificação, da busca pelas formas de convivências harmônicas tanto no ambiente de trabalho, quanto nas salas de aula. São os aspectos mais participativos no contexto da Educação, que irão criar uma visão restaurativa que é diferente da visão convencional que é mais punitiva ou permissiva. A restaurativa enfatiza o encontro dos relacionamentos através dos diálogos e da pacificação”, ressaltou.
A professora Dafiny Ferrão afirmou que a capacitação restaura o conhecimento e indica o caminho certo. “Os estudantes da EJA tem um ritmo de vida diferente, por exemplo, do 6º ao 9º, por isso, nossa postura e o conteúdo abordado em sala de aula também tem que ser diferenciados. Eu preciso ter conhecimento didático voltado para esse público e a formação vem para nos dá o norte”, garantiu.
O evento contou com a participação do secretário Fernando Silva que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Durante o encontro, também, a Orquestra de Violinos, formada totalmente de alunos da rede municipal de ensino, deu as boas vindas aos profissionais da EJA e fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Blog da Folha
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.
“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.
Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.
De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foi transformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.
O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.
“Isso não está prejudicando apenas o presidente Lula, mas dezenas de milhares de pessoas que se encontram em situação semelhante. Então, seja por meio da concessão do habeas corpus já demandado, seja por meio da revisão dessa leitura torta que tem sido feita de um entendimento do próprio STF, é necessário ao Supremo se debruçar sobre o caso e restaurar a ordem democrática”, cobrou.
Para o líder da Oposição, não é possível mais conviver com esse estado de exceção que, todos os dias, surge de todos os lados, pelas mais diversas iniciativas. Ele citou como exemplo a derrubada de Dilma como presidenta eleita, a entrega do patrimônio nacional e os crimes cometidos abertamente por Temer que restam impunes, além da intervenção militar.
TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.
“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.
Folhape
O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco.
Como a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido ontem, Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem.
“Há possibilidade de o caso enquadrar-se em hipótese de intervenção. […] Vencido o prazo para resposta, inclua-se o tema na pauta da próxima reunião da Comissão Executiva Nacional para discussão e, se for o caso, nomeação de um Relator para conduzir o processo”, expõe o presidente.
Segundo o relato de Jucá, o presidente do diretório municipal de Petrolina do MDB, Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro, não movimentou o registro de filiação de Fernando “a pedido do Diretório Estadual de Pernambuco, aguardando a conclusão do pedido de dissolução que fora formulado contra o próprio Diretório Estadual”. “Nada justifica que, passados 5 meses, o pedido de filiação não tenha sido examinado. Mais grave ainda é que essa omissão seja aparentemente proposital, a pedido do Diretório Estadual, como informado pelo Presidente do Diretório Municipal”, avalia Jucá.
