O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu hoje (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado.

“Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. Se houver necessidade, requisitam-se ao juiz aquelas informações”, disse Jungmann, após participar da abertura da 13ª Feira Internacional de Segurança, na zona norte de São Paulo.

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias, em uma situação que Jungmann chamou ironicamente de “home office” (escritório em casa). “É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora. Mas isso, evidentemente, dependerá de um acordo [com os governo estaduais] a ser feito e da normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo”, acrescentou.

Progressão mais dura

Jungmann também quer dificultar a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos.

“Quem cometeu um crime hediondo não deve ter praticamente nenhum direito à progressão de pena. O nosso problema não está em penas mais longas, está em rever alguns regimes de progressão. Não é possível que o sujeito cometa um crime hediondo, um sequestro seguido de morte e, em poucos anos, pela progressão que aí está, ele esteja na rua. Isso é inaceitável”, afirmou o ministro, ao citar medidas que considera necessárias para combater os problemas de segurança pública no país.

Jungmann disse que ainda está trabalhando para estruturar a pasta da Segurança Pública, criada por medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de fevereiro. Ele citou, entre as ações que pretende tomar, a criação da Secretaria de Produtos de Segurança, como existe no Ministério da Defesa. “É fundamental que nós tenhamos uma relação com o setor privado, que hoje o cluster em defesa e segurança, a base industrial em defesa e segurança é responsável por 3,6% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]. E responsável pelo faturamento de algo como R$ 206 bilhões”, disse, ao destacar a importância da área dentro do ministério.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, votou contra o pedido o habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que seja preso após esgotados na segunda instância os recursos contra sua condenação.

Mussi, o segundo a votar, disse não considerar como juridicamente possível a concessão de habeas corpus em antecipação e acrescentou não ver risco à liberdade de locomoção de Lula, uma vez que um último recurso do ex-presidente na segunda instância da Justiça Federal ainda encontra-se pendente de julgamento.

“A mera suposição, sem indicativo fático, de que o paciente será preso não constitui, a meu sentir, ameaça concreta à sua liberdade”, disse Mussi. O mesmo argumento fora utilizado pelo relator do habeas corpus e primeiro a votar, ministro Felix Fischer, que também negou o pedido do ex-presidente, alegando tentativa da defesa em suprimir instâncias.

A Quinta Turma do STJ julga nesta terça-feira um pedido da defesa de Lula para que seja suspensa o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. Restam votar os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sergio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Aém de determinar a prisão após esgotados recursos em segunda instância, os desembargadores do TRF4 aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

A produção de veículos no país aumentou 6,2% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2017, passando de 201,1 mil unidades para 213,5 mil. Comparada à produção de janeiro, houve queda de 2,1%. Em janeiro e fevereiro, a produção cresceu 15% ante o primeiro bimestre do ano anterior.

Os dados foram divulgados hoje (6), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Foi um bom fevereiro: passou da linha dos 200 mil. Lembrando que, em 2016, tivemos oito meses abaixo disso e, no ano passado, alguns meses. Ao que tudo indica, não vamos reduzir dessa linha. O bimestre também foi positivo, quase na média dos últimos 10 anos”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

Segundo a Anfavea, as vendas aumentaram 15,7% ante fevereiro do ano passado, ao passar de 135,6 mil para 156,9 mil veículos vendidos. Na comparação com janeiro, entretanto, houve queda de 13,4%.

No primeiro bimestre, foram licenciados 338,1 mil veículos, o que representa aumento de 19,5% em relação mesmo período do ano passado.

“O número de fevereiro é interessante. Houve queda em relação a janeiro, mas fevereiro teve quatro dias úteis a menos. O número não é ruim, está acima do de fevereiro de 2017 e mostra crescimento. Se considerarmos o emplacamento diário com a média de 8,7 mil, é um bom começo de ano. O crescimento no bimestre não é grande, mas mostra recuperação. Estamos abaixo da média dos últimos 10 anos, mas estamos na trajetória de crescimento, o que é mais importante” afirmou Megale.

A exportação de veículos montados cresceu 42,9% % em fevereiro na comparação com janeiro, ao atingir as 66,3 mil unidades. Em relação a fevereiro no ano passado, a venda para o exterior caiu 1,2% e no bimestre, aumento de 7,2%.

O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (6) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional.

Em sustentação oral, Pertence disse que a defesa de Lula “não cogita discutir o abuso kafkiano da condenação de primeiro grau, nem a multiplicação desatinada da pena pelos juízes”, mas no habeas corpus em julgamento nesta terça-feira busca mostrar como “o acórdão [sentença] do Tribunal Regional é despido de qualquer ensaio de fundamentação” para justificar a prisão de Lula.

Pertence defendeu que o entendimento estabelecido pelo plenário do STF em 2016, sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância, não pode ser aplicado por extensão a outros casos, pois dizia respeito a um habeas corpus específico.

MPF

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, que falou em seguida, rebateu o argumento. Para ele, o julgamento do STF, apesar de não vincular a outros casos, serve como jurisprudência a ser usada por outros tribunais.

“Essa questão me parece impertinente, pois não foi evocado o efeito vinculante de qualquer decisão”, disse o subprocurador, para quem o TRF4 apenas incorporou o entendimento do STF a seu próprio julgamento.

“Nós estamos diante de uma situação onde os réus foram condenados em segunda grau, a matéria de fato e os fundamentos de direito foram examinados pelo TRF4, que entendeu cabível, desde que esgotada a sua jurisdição, a possibilidade da execução provisória”, disse o subprocurador.

As sustentações orais de defesa e acusação precedem os votos dos cinco ministros da Quinta Turma do STJ, que julga nesta terça-feira um habeas corpus preventivo de Lula, com o qual a defesa do ex-presidente pretende que seja revogada a parte da decisão do TRF4 que determinou a execução provisória da pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Em janeiro, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sergio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber vantagens indevidas da empreiteira OAS no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá (SP).

Por 3 votos a 0, a Oitava Turma do TRF4 também elevou a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado. Na decisão, os desembargadores também determinaram o início do cumprimento da pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão.

A Quinta Turma do STJ julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula.

Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP).

Os ministros julgam a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sergio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber vantagens indevidas da empreiteira OAS no caso envolvendo um apartamento triplex.

Por 3 votos a 0, a Oitava Turma do TRF4 também elevou a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado. Na decisão, os desembargadores também determinaram o início do cumprimento da pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

O resultado da eleição realizada na Itália é importante não apenas para o país, mas também para o futuro da União Europeia. Os votos ainda não foram totalmente apurados, mas o resultado parcial, que indica vitória do Movimento 5 Estrelas, não tira o país da instabilidade política em que está mergulhado. Os italianos foram às urnas para escolher 630 deputados e 315 senadores, em uma votação complexa, que mistura políticos eleitos por maioria simples e pelo sistema proporcional.

Mais votado, o Movimento 5 Estrelas tem o jovem líder Luigi Di Maio como principal representante. Apesar de ter conquistado o maior número de assentos, o partido não obteve maioria e não conseguirá formar governo sozinho.

Outro grupo que conquistou grande número de votos foi a coligação de direita e extrema-direita que une quatro partidos, entre eles o Força Itália, de Silvio Berlusconi. Contrariando as pesquisas anteriores, que apontavam o partido de Berlusconi com maior intenção de voto dentro da coligação, o mais votado foi o Liga, um partido anti-Europa e anti-imigração, liderado por Matteo Salvani.

No país, que é a terceira economia da zona do euro e que recebeu 600 mil imigrantes nos últimos cinco anos, o movimento de extrema-direita, considerado por muitos como xenófobo, tem se mostrado crescente e assusta os defensores da União Europeia. A coligação tem cerca de 37% dos votos e também não conquistou maioria, deixando o Parlamento em suspenso.

Com a conclusão da apuração, é possível que a Itália continue sem conseguir formar governo. O impasse, que pode levar meses, poderia até acabar em novas eleições.

Agência Brasil

Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização dos dados.

“Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, diz a nota.

A carta diz que foram detectadas inconsistências no cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o contribuinte a constar “na lista da malha fina da Receita Federal”. A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.

A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal.

O órgão esclarece ainda que solicita os dados bancários apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Correio Braziliense

Um levantamento feito pelo Hays, um grupo internacional de recrutamento, mostrou que 87% das empresas do Brasil pretendem contratar funcionários em 2018. A tendência é de que abram mais vagas no setor de engenharia e manufatura (23,56%), minério e energia (15,38%) e varejo e consumo (13,46%).

A pesquisa mostrou ainda que, mesmo com a reforma trabalhista, que permitiu a contratação temporária, 72% dos cargos esperados serão permanentes. Segundo o estudo, para a maioria das empresas será importante fornecer os benefícios para atrair trabalhadores, como plano de saúde (92%), flexibilidade no horário de trabalho (67%) e home office (51%).

O grupo Hays mostrou ainda que 32% dos empregados estão preocupados com a rotatividade da empresa. Em 2017, 50% dos entrevistados considerou mudar de emprego, principalmente pela insatisfação com os salários. Entre 2016 e 2017, 60% das empresas demitiram. A pesquisa ouviu 250 empresas de todos os portes e analisou a percepção de 2,5 mil profissionais.

Agência Estado

O Brasil é um dos países em que há menos estudantes resilientes, aqueles que apesar da condição de pobreza conseguem ter bom desempenho escolar. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra só 2,1% dos alunos brasileiros com esse perfil. A pesquisa analisou resultados da última edição do Pisa, maior avaliação internacional de educação feita por jovens de 15 anos. A média de resiliência entre países membros da OCDE é de 25,2%.

No ranking de 71 países participantes, o Brasil ficou em 62º, abaixo de outros latinos como Chile, Uruguai e Argentina. Uma das razões é o fato de alunos de baixa renda, em geral, frequentarem as piores escolas. “O Brasil ainda tem um longo caminho para garantir que estudantes tenham acesso igualitário às oportunidades educacionais, independentemente da origem dos seus pais ou do lugar em que vivem”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo um dos autores do estudo na OCDE Francesco Avvisati.

São resilientes os alunos que estão entre 25% mais pobres do país e atingiram pelo menos o nível 3 de desempenho do Pisa, nas três áreas avaliadas – Matemática, Ciências e Leitura. Para a OCDE, o nível 3 é o mínimo necessário para que o jovem possa ter “uma vida com oportunidades de aprendizagem”.

Apesar da resiliência também ser uma característica pessoal, políticas e práticas educacionais podem reduzir a vulnerabilidade dos estudantes, afirma o relatório. Foram tabulados os fatores que mais influenciam nesse resultado positivo.

Um dos mais importantes é um bom ambiente escolar, sem graves problemas de disciplina. Escolas com pouca rotatividade de professores e atividades extraclasse têm mais resilientes. Segundo o estudo, alunos pobres que estudam com colegas de classes sociais mais altas têm mais chance de sucesso. Já a menor quantidade de alunos faltosos ajuda, mas é menos significante. “Um clima em que os estudantes se sentem seguros e apoiados por professores e colegas é crucial para o sucesso dos que estão em desvantagem socioeconômica”, diz Avvisati.

Não foi encontrada qualquer relação entre o número de computadores por aluno e outros recursos não humanos com a maior resiliência. Classes menores também não têm influência. E meninas de perfil socioeconômico baixo tem 9% menos chances de serem resilientes do que meninos da mesma escola.

Como o Brasil tem índice baixo, não foi possível tabular quais fatores mais influenciam a resiliência no País. Mas, nos questionários do Pisa sobre o clima na escola, 40,3% dos brasileiros disseram que “os alunos não começam a estudar logo que começa a aula” e 38% que “não ouvem o que o professor fala”. Nas redes estaduais e municipais os índices são mais altos que na particular.

Emoção

“É bagunça o tempo todo, professores ruins, tudo desestimula”, diz Victor Gonzaga, de 19 anos, um exemplo de resiliência. Ele mora em Guarulhos e os pais não têm ensino superior. Ao terminar o ensino médio na rede pública, fez dois anos de cursinho, com bolsa. Mês passado, surpreendeu a família toda ao ser aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP), na Federal de São Paulo (Unifesp) e na Estadual de Campinas (Unicamp). “Minha mãe sempre me incentivou e deixou que eu não trabalhasse nesses anos, mas a maioria dos meus amigos não teve essa sorte.”

Gabriel Zanata, de 17 anos, também da rede pública, acha o sistema injusto. “Quem é mais rico vai para a escola particular. Parece que a regra é: quem está embaixo tem de continuar embaixo quem está em cima continua em cima.” Ele passou o último ano saindo de casa às 6 horas e voltando só à meia-noite – fez escola e cursinho juntos. “Foi muita emoção ver meu nome na lista (de aprovados no vestibular). Vou ter uma oportunidade que meus pais não tiveram.” Gabriel vai cursar Engenharia na USP. O pai é eletricista e a mãe, desempregada.

Equidade

Hong Kong tem a maior taxa no ranking, 53,1%. É clara a relação entre resiliência, qualidade e equidade. Em países com melhor resultado educacional e menos desigualdade social, como Finlândia e Canadá, o valor é maior do que 30%. Os que estão no fim da lista se saem pior em avaliações como o Pisa e são menos igualitários, como Argélia, Peru e Líbano.

“Fico preocupada em acharmos que a escola sozinha resolve toda essa questão”, diz a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda. Para ela, a má distribuição de renda e a pobreza influenciam muito na falta de perspectiva para que o aluno consiga se enxergar em um lugar melhor. “O esforço que temos de fazer é cinco vezes mais do que em países onde as necessidades básicas já são atendidas.”

O Brasil é o 10.º país mais desigual do mundo, segundo as Nações Unidas. “São os menos favorecidos que estudam nas escolas que não têm aula, que falta professor”, completa Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna. A disparidade também é vista no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados tabulados pelo Estado, só 8% dos alunos com as mil melhores notas em 2016 eram da rede pública. E 2,6% vêm de famílias com renda menor do que 1 5 salário mínimo.

Para Ramos, o caminho para reduzir a desigualdade passa pela inclusão no currículo das habilidades socioemocionais, entre elas, saber trabalhar em grupo, resolução de problemas e resiliência. “Você trabalha situações que promovem mudança de atitude, auto estima. Primeiro você faz isso para depois corrigir fluxo e alfabetização.”

Também foi tabulado o avanço ao longo do tempo. Entre 2006 e 2015 (o Pisa é de três em três anos), o Brasil passou de 0,6% de resilientes para 2,1%, alta considerada significativa. Alguns dos maiores saltos foram de Portugal (16,3% para 25,8%) e Rússia (12,7% para 24,5%).

Metodologia

O Pisa tem níveis de desempenho de 1 a 6. Os conhecimentos do 3 são tidos como mínimos para alunos de 15 anos. E, por isso, são o limite para jovens pobres serem considerados resilientes. Isso significa que sabem lidar com frações, porcentagens e decimais. Na prova de Leitura, identificam e categorizam várias partes de um texto. Em Ciências, são capazes de explicar fenômenos naturais mais conhecidos.

Por Fernanda Andrade

Toda organização quer maximizar seus resultados com times cada vez mais enxutos. Os profissionais altamente capacitados são cada vez mais valorizados e contratações assertivas são fundamentais para construir empresas capazes de evoluir.

Para garantir a alta performance de um time, o processo seletivo deve ser muito bem planejado e preciso. Hoje, um dos principais desafios nas organizações na hora de contratar é a falta de preocupação na definição do perfil e requisitos adequados para o cargo. Outro ponto relevante é o recrutamento e seleção realizado com urgência, onde o fechamento da vaga a qualquer custo sobrepõe ao planejamento e análise.

Em muitos momentos, torna-se imprescindível a contratação de uma Consultoria de Recursos Humanos com expertise em Recrutamento e Seleção e ampla experiência em todas as etapas do processo seletivo. A Consultoria viabiliza um resultado em curto prazo, de forma a atender as necessidades do cliente.

Para se ter maior assertividade na contratação é de suma importância que o profissional que conduzirá o processo, tenha um amplo conhecimento da empresa, da área, do gestor imediato, do time que irá conduzir, bem como da cultura, clima e valores da empresa e principalmente, que faça um rico alinhamento de perfil, para posteriormente ir à busca do candidato ideal. O alinhamento de perfil deve ser realizado em conjunto com RH e gestor da área que o colaborador irá atuar.

Para posições estratégicas, geralmente realiza-se um mapeamento de mercado e posteriormente: divulgação, análise de currículo, entrevistas por competência, aplicação e correção de testes comportamentais e técnicos, elaboração de pareceres. Feito isso, definição do short list para apresentação dos finalistas ao cliente. Enfatizando que o hunting, o banco de talentos e o networking, são ferramentas muito ricas para se encontrar o candidato desejado.

É muito importante que o profissional de Recrutamento e Seleção oriente o candidato quanto às informações relevantes sobre a empresa, o cargo, o desafio que estará assumindo entre outros pontos, pois, caso aconteçam falhas nesse percurso, é comum desistências e consequentemente recontratações. Ou seja, todo aquele ciclo de contratação recomeça. Isso implica em custos dobrados, o que, em épocas de crise, não é positivo para as organizações.

Uma boa seleção deve ser capaz de analisar as habilidades e competências do candidato, bem como identificar se o mesmo está alinhado com os valores da empresa. O investimento em contratações assertivas pode reduzir uma série de custos indiretos no futuro.