Agência Brasil

A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a partir das 9h de quinta-feira (8). O crédito bancário será realizado no dia 15 de fevereiro. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Em todo o país, as vendas de veículos novos cresceram 23,14% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2017. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje em São Paulo, foram emplacadas 181,2 mil unidades no primeiro mês de 2018, contra 147,2 mil no ano passado. Em relação ao último mês de dezembro, no entanto, foi verificada uma queda de 14,75%.

O setor de caminhões registrou expansão de 56,26% em janeiro de 2018, com a comercialização de 4,6 mil unidades. As vendas de ônibus tiveram alta de 57,71% no período, com 1,1 mil unidades emplacadas.

Os automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) acusaram crescimento de 22,29% nas vendas. Em janeiro último, foram comercializados 175 mil veículos dessas categorias, enquanto no primeiro mês de 2017 os emplacamentos totalizaram 143,5 mil.

A alta nas vendas reflete, segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção, a melhora do cenário econômico em relação ao começo de 2017. “As expectativas renovadas em função da melhora dos índices econômicos refletem, diretamente, na confiança do consumidor e favorecem o mercado de veículos”, disse.

Para 2018, a perspectiva da entidade é que aconteça uma melhora gradual, com o setor retomando o ritmo de crescimento do período anterior antes da crise econômica.

Congresso em Foco

Pelo menos 13 congressistas estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas. As informações são da Folha de S.Paulo. Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso). Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.

Os parlamentares com imóvel na capital alegam que usam a verba para pagar vigia e manter a própria residência. Entre os beneficiados está o senador Pedro Chaves (PSC-MS), dono de patrimônio declarado de mais de R$ 60 milhões.

Desses 13 parlamentares, 9 declararam à Justiça eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento de registrar suas candidaturas, nas eleições de 2014. Eles recebem salário de R$ 33.736.

Além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.

Veja a lista dos parlamentares com imóvel em Brasília que recebem o auxílio-moradia:

Parlamentar Patrimônio declarado Salário Imóvel em Brasília Auxílio-moradia
Pedro Chaves (PSC-MS) – Senador R$ 69 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil *** R$ 5.500,00
Nelson Pelegrino (PT-BA) – Deputado federal R$ 600 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 200 mil R$ 3.083,43
Angela Portela (PDT-RR) – Senadora R$ 583,9 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 145 mil R$ 5.500,00
Nilson Pinto (PSDB-PA) – Deputado federal R$ 513,1 mil R$ 33.736,00 Dois apartamentos que somados valem R$ 450 mil R$ 3.083,43
Heráclito Fortes (Sem part.-PI) – Deputado federal R$ 5,16 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 346,9 mil R$ 3.083,43
José Agripino (DEM-RN) – Senador R$ 4,2 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor R$ 410,7 mil R$ 5.500,00
Padre João (PT-MG) – Deputado federal R$ 293,6 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 150 mil R$ 3.083,43
Danilo Forte (Sem part.-CE) – Deputado federal R$ 2,8 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 570 mil R$ 3.083,43
Marinha Raupp (PMDB-RO) – Deputada federal R$ 2,27 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 1,19 milhão R$ 3.083,43
Rubens Bueno (PPS-PR) – Deputado federal R$ 2,18 milhões R$ 33.736,00 Apartamento R$ 3.083,43
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – Deputado federal R$ 2,07 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 240,9 mil R$ 3.083,43
Paulo Paim (PT-RS) – Senador R$ 1,04 milhão R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 285 mil (50%) R$ 5.500,00
Carlos Andrade (PHS-RR) – Deputado federal R$ 1,03 milhão R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil R$ 3.083,43

Congresso em Foco

Com os olhares voltados para a reforma da Previdência, prevista para ser discutida e votada a partir do dia 19 de fevereiro, a Câmara deve se debruçar sobre outros temas sensíveis durante os primeiros meses de 2018, antes que a eleição passe a ser o foco central da agenda política no país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente descarta a aprovação da reforma tributária e aponta projetos voltados para a economia e segurança pública como principais assuntos do poder Legislativo durante 2018. Segundo ele, a Casa terá foco no que chamou de reforma do Estado e criação de segurança jurídica e em legislações na área social. Para a ele, os deputados precisam votar temas mais próximos à sociedade, especialmente na segurança pública, que “deixou de ser um problema carioca ou paulista, passou a ser um tema nacional”.

Além da reforma da Previdência, que o governo batalha há quase um ano para aprovar, os deputados devem debater a privatização da Eletrobras, cuja votação, por medida provisória, foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2).

De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), após a análise de outras duas MPs que estão para vencer (leia mais abaixo), a privatização da Eletrobras será a prioridade do governo, que já havia percebido reações de algumas bancadas contra o processo de desestatização. “Isso está na pauta e é um item importantíssimo”, disse Mansur, ao confirmar que o governo deve centrar fogo no tema após a reforma da Previdência.

De acordo com o ex-líder do PT na Câmara Carlos Zarattini (SP), outros dois temas também poderão ser abordados durante o semestre. O projeto de lei que pretende incluir as chamadas verbas indenizatórias de servidores públicos no limite do teto constitucional e a análise da matéria sobre o abuso de autoridade devem ser debatidos pelos deputados ainda na primeira metade do ano.

Há ainda a expectativas sobre a comissão especial, criada por Maia pouco antes do início do recesso parlamentar, para analisar o projeto do fim do foro privilegiado.

Reforma tributária

Para Mansur, não se pode esquecer da reforma tributária. Ainda que Maia tenha descartado o tema ao afirmar que o Brasil perdeu o “timing” para alterar as regras para cobrança de tributos e impostos.

Mansur concorda que a matéria é difícil por tocar em recursos de estados e municípios, mas que haverá calendário para votar esses temas, mesmo em ano eleitoral. “Não são só os governadores que gritam, há grita também dos municípios e dos representantes na Câmara e no Senado. A gente vai tentar votar aquilo que for possível”, afirmou ao Congresso em Foco o vice-líder do governo e um dos principais aliados de Temer na articulação com a base na Câmara.

Já Maia avalia que uma reforma serviria apenas para aumentar ainda mais a carga tributária brasileira, quando o país deveria baixar sua tributação. Só assim, na opinião dele, o Brasil poderá acompanhar as economias mais competitivas do mundo.

Segurança

Mansur e Maia concordam na gravidade do problema da segurança pública no país. Mansur afirma que o sistema carcerário no país está “falido”, com organizações criminosas dominando o sistema prisional. Contudo, ressalva, a questão exige cuidado. “A gente vai ver o que é possível mexer para poder minimizar essa influência grande desses grupos criminosos dentro do país”.

Maia já tinha dito que as penitenciárias brasileiras se tornaram o “QG do crime” e trabalharia com projetos para combater o tráfico de drogas e armas, criar integração do sistema de segurança em todo o país e no estatuto do desarmamento. Para o presidente da Câmara, é inevitável rever o estatuto do desarmamento, que não cumpriu o papel que deveria ter cumprido, mas que a revisão não deverá garantir porte de armas, e sim posse e “com todas as restrições possíveis”.

Primeira semana

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda (5), o relator da reforma da Previdência deverá apresentar mais uma versão do texto nesta terça (6). Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, mais uma emenda aglutinativa com as contribuições feitas ao texto será apresentada neste dia. A expectativa do governo é votar o texto após o carnaval, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

Também na terça, os deputados devem começar a debater duas MPs prestes a vencer. Uma delas é a Medida Provisória 800/17, que estende o prazo para investimentos nas rodovias federais pelas concessionárias que as administram. Câmara e Senado precisam votar a MP, que permite reprogramação de investimentos que deverão ser regulamentados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, até 26 de fevereiro.

Já a MP 801/17, da renegociação das dívidas dos entes federativos com a União, vence em 28 de fevereiro. A matéria facilita que estados e municípios possam negociar suas pendências, aliviando regras como a regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); cumprimento das regras dos regimes próprios de previdência e regularidade no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Na quarta (7), os deputados devem votar acordos internacionais.

Há ainda 19 vetos presidenciais para que o Congresso analise, mas a sessão deve ficar apenas para o dia 20 de fevereiro.

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Programa Amigo do Peito, irá oferecer 160 exames de mamografia digital gratuitamente. A unidade móvel do programa estará realizando exames em duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBS), das 7h30 às 12h, e das 13h às 17h, para atender mulheres com idades entre 50 e 69 anos. Cada unidade de saúde fará 80 exames.

Nesta terça-feira (6), os exames serão realizados na UBS Maria Cristina, localizada no bairro de mesmo nome. O atendimento é por ordem de chegada. Para fazer a mamografia, é necessário apresentar RG, CPF e cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na quarta-feira (7), a unidade móvel estará na UBS Sebastião José da Silva, localizada no distrito de Água Fria. Lembrando que as mulheres com menos de 50 anos, que necessitarem realizar o exame, devem se dirigir a Central de Regulação para marcação do exame.

Serviço

Mamografias gratuitas
Terça-feira (6)
Unidade Básica de Saúde Maria Cristina.
Endereço: Rua Maria Marlene da Silva, n° 248, Bairro Maria Cristina.

Quarta-feira (7)
Unidade Básica de Saúde Sebastião José da Silva.
Endereço: Povoado de Água Fria, n° 30, Distrito de Água Fria.

O mercado financeiro mantém a estimativa de 6,75% para a taxa básica de juros da economia, a Selic. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será amanhã (6) e quarta-feira (7), em Brasília.

No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica de 7% (valor atual) e houve sinalização de redução para este ano. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (5) no site do Banco Central (BC) com estimativa para os principais indicadores econômicos.

O mercado melhorou as estimativas para este ano. A projeção do crescimento do Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – passou de 2,66% para 2,70%. Na sexta-feira (2), o Ministério do Planejamento atualizou a projeção do governo de 2,5% para 3%.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve uma leve queda de 3,95% para 3,94% este ano, em relação à estimativa da semana passada.

Para 2019, as projeções foram mantidas: crescimento do PIB em 3% e o IPCA em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, PIB, taxa de câmbio e taxa básica de juros da economia, a Selic.

Fonte: Agência Brasil

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), está preparado para atender pernambucanos e turistas que necessitarem da rede de saúde durante o Carnaval. Durante o período de Momo, as unidades estaduais de urgência e emergência receberão o reforço de 4.820 plantonistas extras, um aumento de 30% em relação ao ano passado. O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa também estará aberto 24 horas por dia para acolher mulheres vítimas de violência. A SES ainda estará atuando com a Operação Lei Seca, para inibir a combinação do álcool com a direção; no monitoramento das ocorrências de saúde do Galo da Madrugada; e com o Hemope aberto para receber as doações de sangue. Camisinhas e material informativo, inclusive sobre febre amarela, também serão distribuídos. Ao todo, estão sendo investido R$ 1,3 milhão.

Dos 4.820 plantonistas extras convocados para o Carnaval, 242 são médicos, 1,2 mil profissionais de nível superior (enfermeiros, assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos, sanitaristas, dentre outros) e 3.378 de nível médio (técnicos de enfermagem, radiologia e laboratório). Eles atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Geral de Areias, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia, em Goiana; e nos Regionais de Caruaru, Limoeiro, Serra Talhada e Inácio de Sá.

“Entre 2015 e 2017, o Governo de Pernambuco convocou mais de 5,9 mil profissionais para as unidades hospitalares do Estado. Isso mostra o empenho em qualificar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde. Mesmo assim, estamos reforçando nossas escalas para ampliar nossa capacidade durante este período, em um planejamento que vem sendo feito nos últimos carnavais e que tem se mostrado bastante efetivo”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. O secretário ainda reforça que todas as 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estarão funcionando normalmente, com atendimento 24 horas.

A rede estadual de saúde ainda conta com 1,4 mil leitos de retaguarda, sendo mais de 1 mil de leitos clínicos (41 de desintoxicação) e 456 para traumatologia e cirurgia vascular.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 50 pessoas reforçando o trabalho, entre médicos, profissionais de nível superior e teleatendentes. Técnicos da Regulação também estarão no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do Recife, um dos centros responsáveis pelas ações na área de segurança durante o Carnaval. Eles estarão presentes durante todos os dias de folia para qualquer intercorrência na área da saúde. A intenção é viabilizar e agilizar processos que envolvam atendimentos, internamentos e outros serviços de saúde.

MONITORAMENTO DO GALO

Pelo sétimo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará a vigilância das ocorrências de saúde do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no sábado de Zé Pereira (10.02). Para possibilitar o tráfego de informações em tempo real, profissionais de saúde estarão em pontos estratégicos da agremiação e também em unidades de saúde na capital pernambucana. Ao todo, serão 12 locais de onde serão registradas as notificações, sendo três hospitais (da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas), três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs – Torrões, Imbiribeira e Caxangá) e seis postos de atendimento do Samu no percurso do Galo – Base Central, Praça Sérgio Loreto, Dantas Barreto, Pátio do Carmo, Rua do Sol e PAM Centro.

Os profissionais estarão com equipamentos portáteis (tablets) conectados ao software Ambiente de Monitoramento de Risco (AMBER), sistema que produz relatórios em tempo real com informações e dados gerados pelos hospitais, UPAs e bases do Samu. Ao todo, mais de 250 profissionais atuarão no Galo, incluso os técnicos que farão ações de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Além desses hospitais e UPAs citados anteriormente, os hospitais Barão de Lucena, Correia Picanço, Agamenon Magalhães, Universitário Oswaldo Cruz e Imip serão monitorados durante todo o período de carnaval. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) estará atento as mortes suspeitas que estejam relacionadas com doenças e agravos. Todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) também estarão de prontidão para fazer as notificações. Ao todo, 180 técnicos de Vigilância Epidemiológica estarão atuando em todo o Estado.

As notificações chegarão instantaneamente ao Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS) – sala de situação instalada na sede da SES, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, com funcionamento em todos os dias da folia de Momo. Uma equipe de gestores acompanhará as ações por meio de painéis situacionais, permitindo agilidade na compilação de dados, agrupando número de atendimentos, doenças de notificação compulsória e ocorrências das áreas de vigilância sanitária e ambiental. Também haverá monitoramento on-line em mídias sociais, como Twitter e Facebook, e busca ativa de informações em sites institucionais e portais de notícias que estejam relacionadas às doenças durante o Galo da Madrugada.

VIGILÂNCIA EM FEBRE AMARELA

Neste mês de janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde fez reunião com técnicos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-PE) para reforçar as informações sobre a febre amarela, doença que não tem casos confirmados no Estado desde a década de 1930. O intuito é que os profissionais de turismo orientem os pernambucanos que irão viajar para áreas de risco para que se vacinem contra a doença e informem os turistas que estão no Estado o que deve ser feito em caso de suspeita.

Desde fevereiro de 2017, a Secretaria de Saúde tem realizado uma série de ações para prevenir, investigar e responder, de imediato, a qualquer suspeita de febre amarela. A SES implantou a vigilância de primatas não-humanos em todo o Estado, com o objetivo de detectar precocemente a circulação do vírus, sem nenhum indicativo até o momento. Para o período carnavalesco, a Secretaria intensificou a vigilância nos pontos de embarque e desembarque de passageiros e em ações educativas.

Equipes formadas por técnicos da SES estarão no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na sexta-feira (09.02) e sábado (10.02), das 7h às 17h, quando os terminais aeroportuário e rodoviário registram maior circulação de passageiros. A atividade terá foco na distribuição de 10 mil panfletos informativos sobre a doença, formas de transmissão, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e como prevenir.

Folhetos sobre febre amarela ainda serão entregues às equipes educativas da Operação Lei Seca, que atuarão no trânsito e rodovias estaduais com a entrega do material. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, também encaminharão o material para os polos carnavalescos do interior.

A Secretaria Estadual de Saúde reforça, ainda, que Pernambuco não é área de recomendação da vacina contra a febre amarela. O imunizante só deve ser aplicado nas pessoas que vão viajar para as áreas do País, ou fora dele, onde há a circulação do vírus dessa doença. O Estado está devidamente abastecido da vacina contra a doença para o público que tem indicativo para o uso. Vale reforçar que todas as medidas sanitárias exigidas já estão sendo conduzidas.

O QUE É: Doença infecciosa febril aguda causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida por insetos Haemagogus ssp ou Sabethes SSP, que têm hábitos silvestres.

SINAIS E SINTOMAS: Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).

PREVENÇÃO E CONTROLE: A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde.

MATERIAL INFORMATIVO PARA O FOLIÃO

Quatro materiais impressos fazem parte da campanha de Carnaval da Secretaria Estadual de Saúde neste ano. Cartilha bilíngüe, cartazes com orientações sobre rede de urgência e emergência, panfleto sobre febre amarela e folder com foco na prevenção aos acidentes de transporte terrestre. Ao todo, serão 212 mil peças distribuídas.

“A informação faz a alegria do folião” é o lema da cartilha bilíngüe (português – inglês) que busca orientar pernambucanos e turistas sobre a rede de atendimento disponível ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Nela, são informados os serviços de urgência e emergência disponibilizados nos focos de carnaval. Ainda constam dicas de alimentação e hidratação para o período de Momo, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e às arboviroses, além de telefones úteis. Ao todo, serão distribuídas 60 mil cartilhas no Estado. O material também estará disponível no portal.saude.pe.gov.br.

Também foram produzidos 2 mil cartazes que com endereços e especialidades das unidades de saúde. Com isso, o usuário identificará qual o serviço mais próximo para o atendimento do seu caso. Entre os telefones úteis impressos na cartilha e no cartaz, o da Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828), Ouvidoria da Mulher (0800-281-8187 – questões de violência e distribuição de contraceptivos), Samu (192), Bombeiro (193), Polícia (190), Hemope (0800.081.1535 – doação de sangue) e Ceatox (0800.722.6001 – intoxicações exógenas e acidentes com animais peçonhentos).

Outros 50 mil panfletos informativos resumem conteúdo sobre a febre amarela. Mais 100 mil peças (folders e adesivos) têm como mote a prevenção sobre álcool e direção, que serão entregues nos bloqueios da Operação Lei Seca (OLS) pelas equipes de fiscalização e educação.

LEI SECA

Com o intuito de reforçar que bebida e álcool não combinam, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco intensificará a vigilância nos dias de folia, com foco mais intenso nos locais próximos aos polos carnavalescos do Grande Recife e interior do Estado. As equipes de fiscalização irão contar com reforço de motos, que acompanharão os bloqueios diários nos pontos estratégicos. Os agentes terão, ainda, apoio da Companhia de Policiamento com Cães (CPCães).

No total, serão 85 bloqueios de fiscalização itinerantes este ano. Destes, 12 serão com equipes de trabalho educativo e 73 de fiscalização (incremento de 15% em relação ao Carnaval passado). Na prática, serão dois pontos de bloqueio extras por dia de festa. “Com o quantitativo, a Operação Lei Seca terá acesso às praias e aos principais corredores de festividades no Grande Recife. Também cumpriremos um cronograma especial no Carnaval do interior do Estado”, ressalta o coordenador executivo da OLS, Fábio Bagetti.

No sábado (10.02), a Lei Seca fará bloqueios de 24 horas – das 8h (sábado) às 8h (domingo), circundando as principais vias que dão acesso ao desfile do Galo da Madrugada. Além dos veículos normalmente abordados, como carros de passeio, táxis, motos e ônibus de linhas convencionais, os motoristas que conduzem veículos de turismo também farão testes do bafômetro.

Para conscientizar a população nas ações educativas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) distribuirá cerca de 100 mil peças informativas – entre adesivos e folders –, além de camisinhas. As atuações ocorrem em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes de trânsito municipal (Caruaru, Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Ipojuca), Samu 192 e Universidade de Pernambuco (UPE).

NÚMEROS – A operação Carnaval, em 2017, abordou 11.942 veículos, totalizando 115 infrações por alcoolemia (6 crimes, 71 recusas ao teste do bafômetro e 38 constatações do consumo de bebida alcoólica pelo condutor). No total, 70 veículos foram rebocados e 617 motoristas multados.

DOAÇÃO DE SANGUE

Com o mote Compartilhe Cultura e Solidariedade, faça a diferença, doe Sangue no Hemope, a Fundação Hemope convoca a população pernambucana a comparecer aos hemocentros para doar sangue no período carnavalesco. A unidade funciona de segunda a sábado, inclusive no Sábado de Zé Pereira (10.02) e entre a segunda (12.02) e a Quarta de Cinzas (14.02), das 7h15 às 18h30. Atualmente, dos oito tipos de sangue, três estão com estoque estável, três em alerta e dois críticos.

A expectativa é de aumentar o número de doações em 15%. “A ação visa ampliar a questão dos estoques para atender devidamente a demanda das Unidades Hospitalares. Contamos com a solidariedade do povo pernambucano para repor o estoque de sangue e, assim, podermos ajudar a salvar muitas vidas”, pontua a presidente do Hemope, Yêda Maia.

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos e ter mais de 50 kg. Para os menores de 18 anos, é necessário autorização e acompanhamento de um responsável durante a doação. No caso de maiores de 60 anos que queiram realizar a doação pela primeira vez, a iniciativa deve ser aprovada por um médico.

WILMA LESSA

Durante o período carnavalesco, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, localizado no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), funcionará normalmente. As mulheres vítimas de violência doméstica e sexual contarão com apoio de uma equipe multiprofissional de saúde durante todos os dias de folia, 24 horas por dia. Entre as ações prestadas, apoio psicossocial, atendimento médico e de enfermagem, orientações sobre direitos e realização de todo o protocolo em casos de estupro. O telefone do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa é o (81) 3184.1740.

Além do Wilma Lessa, há outras unidades de referência que realizam o atendimento integral às vítimas de violência sexual. São elas:

I GERES: Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam – Pró-Marias) – Recife; Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – Recife; Hospital da Mulher do Recife (Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos) – Recife; Hospital Agamenon Magalhães (Serviço de Apoio àMulher Wilma Lessa) – Recife; Maternidade Arnaldo Marques – Recife; Maternidade Bandeira Filho – Recife; Unidade Mista Prof Barros Lima – Recife.

IV GERES: Hospital Jesus Nazareno – Caruaru.

VII GERES: Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro.

VIII GERES: Hospital Dom Malan – Petrolina.

XI GERES: Hospital Professor Agamenon Magalhães – Serra Talhada.

OUVIDORIA

A Ouvidoria da SES (0800.286.2828) funcionará das 6h às 22h durante todos os dias de Carnaval (sexta a quarta-feira de Cinzas) para esclarecer a população sobre onde buscar o atendimento necessário. Com um sistema informatizado, os profissionais poderão visualizar, de acordo com o município do usuário, o perfil das unidades de saúde mais próximas, evitando o deslocamento desnecessário e a concentração do atendimento nas grandes emergências.

DST/AIDS

Nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuiu cerca de 3,5 milhões de preservativos para que todos os municípios pudessem realizar suas ações de prevenção. O quantitativo também foi destinado a empresas, escolas, agremiações carnavalescas e organizações não governamentais. Ainda foram distribuídos mais de 568 mil sachês de gel lubrificante e 137 mil camisinhas femininas.

Durante o desfile das Virgens de Bairro Novo, no último domingo (04/02), o Programa distribuiu 108 mil camisinhas. Já no Galo da Madrugada, serão mais 360 mil.

Os municípios com foco de Carnaval ainda reforçaram que estão abastecidos da pílula de emergência, popularmente conhecida como “pílula do dia seguinte”. Recife, Olinda, Camaragibe, Nazaré da Mata, Bezerros, Pesqueira, Arcoverde, Triunfo, Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina informaram que contam com o insumo para as mulheres que precisarem.

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

Minhas Importações

De acordo com os Correios, em dezembro de 2017, foi concluída a implantação do novo modelo de importação, criado em parceria com a Receita Federal. Agora, os três centros internacionais da empresa, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo, utilizam a nova plataforma eletrônica de desembaraço aduaneiro.

Com isso, os órgãos de controle fazem as fiscalizações de forma automática, e o consumidor pode interagir eletronicamente durante todo o trâmite, enviando documentos complementares, solicitando revisão de tributos e realizando o pagamento dos impostos e serviços pela internet, de forma simplificada. Assim, cumpridas as exigências fiscais e aduaneiras de forma eletrônica, os Correios podem entregar a mercadoria diretamente no endereço do destinatário.

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi assinado pelos presidentes das duas instituições, respectivamente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do TSE.

“Os registros oficiais indicam que nos últimos dez anos 700 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no país. O Sinalid busca justamente proporcionar uma melhor política pública das instituições brasileiras para localização de pessoas”, afirmou Raquel Dodge. A presidente do CNMP explicou, ainda, a especial importância da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral nesse projeto.”O TSE tem provavelmente a mais valiosa fonte de dados de pessoas do Brasil porque têm informações completas, extensas, e com dados biométricos,” ressaltou.

Para o ministro Gilmar Mendes, o acordo permitirá o uso desse banco de dados para fins de direitos humanos, ajudando milhares de famílias brasileiras. “Cada um de nós pode imaginar o que significa para uma família ter um desaparecido ou para uma mãe não saber se o filho morreu ou está por aí”, afirmou. O ministro disse, ainda, que as informações da Justiça Eleitoral já foram usadas para essa finalidade, mas sem o potencial que existe hoje. “Esse cruzamento vai ser mais efetivo agora com uma base de dados muito mais ampliada. Nós estamos falando de quase 80 milhões de pessoas registradas biometricamente”, explicou.

O Sinalid foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2017. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos.

O termo firmado também busca o tratamento, a indexação e disponibilização dos referidos dados aos interessados, de forma a potencializar ações de busca de pessoas desaparecidas, submetidas ao tráfico de seres humanos ou em situações correlatas. De acordo com o modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual.

Participaram da solenidade de assinatura os conselheiros do CNMP Marcelo Weitzel e Dermeval Farias, além da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, e da secretária-geral, Adriana Zawada. Ministros do Tribunal também estiveram presentes.

Adesão do Ministério Público

Em solenidade ocorrida na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 13 de novembro, procuradores-gerais de Justiça assinaram o termo de cooperação entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para implementação do Sinalid no âmbito do Ministério Público. Atualmente, vinte e sete unidades do Ministério Público aderiram ao sistema.

O estado de Pernambuco já se prepara para o carnaval. Neste ano, as ruas contarão com um esquema de segurança com 27 mil profissionais, incluindo policiais civis, militares e científicos, além de bombeiros.

Para aproveitar o feriado com mais segurança e sem preocupações, os especialistas da Gocil Segurança e Serviços também separaram dicas para turista e foliões. Veja:

Leve apenas o essencial

Um documento de identificação e dinheiro trocado no bolso da frente é suficiente. Se puder, use um aparelho de celular antigo só para se comunicar. Evite o uso de joias, máquina fotográfica ou qualquer outro pertence que possa chamar muita atenção.

Fique atento a esbarrões e empurrões

Prefira acompanhar os blocos de rua mais afastados, evitando o empurra-empurra que facilita os furtos. Além disso, ande sempre em grupo, independente se irá participar do carnaval de rua ou sambódromo. Pessoas isoladas dão margem a assaltos pela falta de testemunhas.

Planeje-se

Tente se planejar antes de sair de casa, escolhendo quais blocos você quer participar. Combine sempre os pontos de encontro, antecipadamente, caso seus amigos se separem.

Não aceite bebida de desconhecidos

Não beba nada do copo de desconhecidos e nem descuide de sua bebida. Ao sair em grupo de amigos, escolha uma pessoa para ser o motorista responsável. Como sempre, se beber não dirija.

Observe sempre onde há policiamento

Fique atento se a região tem policiamento e procure os guardas em caso de furtos, roubos ou outro delito. Também é possível registrar a ocorrência pelo telefone 190.

Crédito da Foto: Saia da Rota