Por Luciano Siqueira

Livre pensar é só pensar, convidava Millor Fernandes na sua página Pif-Paf, originariamente publicada na revista O Cruzeiro, destilando sua verve anarquista e bem humorada.

Em tempo de crise – e de dispersão política e ideológica -, pensamentos voam, numa miríade ora fincada na realidade, ora delirante. Mas toda ideia vale a pena, desde que devidamente apreciada e debatida. Para acolher ou refutar. Livremente.

Ora, nos seus quase cem anos de existência e atuação ininterrupta, o PCdoB teve que encarar com paciência, mas firmeza de princípios e clareza política, proposições vindas de aliados, ou mesmo nascentes em suas fileiras, no sentido de aderir a agrupamentos constituídos por outras agremiações, numa espécie de partido-frente.

Em parte, esse tipo de especulação se inspira em experiências de outros países. Como o Uruguai, onde se forma uma frente ampla integrada por alguns partidos, incluindo o Partido Comunista.

De outra parte, denota impaciência e falta de perspectiva, numa espécie de ânsia por ver criado um “fato novo” na cena política, capaz (sic) de “balançar o coreto” e recuperar a esperança e a disposição de luta.

Porém o buraco é bem mais embaixo. O desafio da construção de um programa comum em torno do qual se possa forjar ampla frente social e política dispensa o borramento das fronteiras entre os partidos do campo democrático e de esquerda.

Aqueles constituídos de fato como partidos políticos – para além de meras legendas eleitorais – expressam interesses de classes e de segmentos de classes. Mesmo que o espectro partidário brasileiro, historicamente frágil e instável, não o traduza com nitidez.

O Partido Comunista do Brasil, de prolongada, complexa e dura trajetória, mas vitoriosa, encara os ingentes desafios de agora com solidez teórica, descortino estratégico e sagacidade tática. É a expressão do proletariado revolucionário.

Ainda um partido organicamente pequeno, tendo em conta a grandiosidade das responsabilidades que lhe cabem, mas fadado a se fortalecer e a expandir a sua influência.

Na busca de reconhecimento por parte da classe que representa e das amplas camadas populares, há que preservar sua identidade e sua autonomia. E isto em nada o impede de exercer papel destacado na formação de uma frente ampla.

Essa combinação entre marca própria e amplitude, firmeza de propósitos e flexibilidade integra seu lastro teórico e político e se confirma pela prática.

Mas há quem assim não compreenda – e passe a negar a necessidade de um partido dessa natureza e se enrede em projetos pessoais ou de curto alcance; e há também quem imagine que um conglomerado de partidos de distintas posições políticas e ideológicas, mas empenhado na restauração democrática, poderia dar conta de um “novo patamar” da luta política no país.

Na prática, são formas de negação do sentido de classe e da missão histórica do PCdoB, ainda que com assento em pretensas manobras táticas.

O velho e renovado Partido Comunista do Brasil comparece hoje à cena política nacional com programa próprio, conduta tática combativa e ao mesmo tempo flexível e ousa integrar o concerto multipartidário em busca de soluções para a crise que o Brasil enfrenta com a pré-candidatura da deputada Manuela d’Ávila.

Ou seja, pugna por uma unidade ampla, sem entretanto renunciar a posições próprias e à sua independência orgânica.

De volta à Assembleia, na abertura da Sessão Legislativa, na quinta-feira à tarde, a deputada Laura Gomes, líder da Bancada do PSB, destacou que a redução em 50% dos homicídios em Caruaru, em janeiro, atesta o acerto da política de segurança do Governo Estadual, principalmente com a implantação do Batalhão de Polícia Especializada, em funcionamento desde novembro do ano passado.

“Entendo que a política só faz sentido se resultar em mudanças reais para o cotidiano das pessoas mais necessitadas da ação dos governos. E para atingir esse objetivo temos o privilégio de contar com um governo realizador como o de Paulo Câmara. Assim como estamos evoluindo na segurança, vamos continuar o trabalho bem sucedido em outros setores essenciais”, destacou.

A agenda da deputada para 2018, além da segurança, inclui o abastecimento d’água, a saúde e a educação, com atenção especial para Caruaru e para o Agreste. “A reabertura do Hospital São Sebastião, para desafogar o Hospital Regional do Agreste, é uma prioridade, assim como a entrega do Hospital da Mulher é fundamental para completar o sistema de saúde pública implantado por Eduardo Campos e continuado por Paulo Câmara. E nós dedicaremos este último ano de mandato a estas ações”, finalizou.

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, solicitou que fosse instaurada uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no projeto de lei que autorizou a prefeitura do município a pegar um empréstimo de R$ 83 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

De acordo Alberes Lopes, a medida tem sustentação nas denuncias feitas pelo advogado e ex-procurador da Câmara Municipal de Caruaru, Cláudio Cumaru, que entrou com ação popular na justiça para anular o processo legislativo que aprovou o projeto de lei.

–“Analisando a ação popular, movida pelo competente advogado Cláudio Cumaru, identifiquei algumas irregularidades cometidas no processo, e venho propor essa sindicância para que nós apuremos essas possíveis irregularidades citadas antes mesmo de um desgaste judicial. Temos denuncias de que documentos foram assinados depois do início da reunião na Câmara. Isso não pode ocorrer e nós vamos investigar”, diz Alberes.

Ainda segundo o vereador Alberes Lopes, uma reportagem trazida pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, na edição desta segunda-feira (1), também coloca em desconfiança o empréstimo da Caixa Econômica para os municípios. Na próxima segunda-feira (5), às 8h, será realizada uma reunião na Câmara Municipal entre vereadores e o departamento jurídico da Casa para analisar a possibilidade de abertura da sindicância.

Representando o governador em exercício, Raul Henry, o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, participou, na quinta-feira (01.02), da reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área Central do Recife. Durante a leitura da mensagem ao Parlamento Estadual, Nilton destacou a importância do Poder Legislativo para a realização de projetos que dialogam com ações do Governo de Pernambuco visando a melhoria da vida da população. O auxiliar do governador Paulo Câmara também ressaltou que, diante das dificuldades políticas e econômicas, o Governo do Estado se manteve firme em direção a um futuro melhor para todos pernambucanos.

“Enquanto diversos outros Estados submergiam numa dura crise fiscal e de gestão, mantivemos Pernambuco dentro de parâmetros norteadores que nos permitiram sair da inércia econômica induzida pela crise nacional, e sair de forma precoce, tomando dianteira frente a diversos outros governos estaduais e até do próprio Governo Federal. Atuamos pautados em um planejamento estratégico eficiente e em um modelo de gestão exitoso, premiado e referenciado nacionalmente e internacionalmente, apoiando-nos em valores éticos e técnicos, fortalecendo a ideia de que o trabalho feito com zelo e método concorre para que registros positivos sejam alcançados”, afirmou Nilton Mota.

“Aproveitamos o ensejo para enfatizar a importância da participação da Casa Legislativa que, conjuntamente com os demais poderes, prestou colaborações essenciais e decisivas no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou o secretário.

Oportunidade para quem deseja cursar o ensino superior com a nota do ENEM. O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) abriu processo seletivo para os candidatos que fizeram o Exame nos anos de 2016 e 2017. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 30 de janeiro e 02 de fevereiro, por meio do site www.asces.edu.br, onde está divulgado o edital com as informações sobre a seleção.

Estão disponíveis vagas para os cursos de Administração Pública, Biomedicina, Ciência Política, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Bacharelado em Educação Física, Licenciatura em Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Jornalismo, Nutrição, Odontologia, Relações Internacionais, Saúde Coletiva e Serviço Social. As vagas estão divididas com entradas para o 1º e 2º semestre deste ano, nos turnos da manhã e noite. No ato da inscrição, o candidato deve escolher o turno que deseja.

A inscrição para o processo seletivo custa R$ 80 e o pagamento do boleto deve ser feito na rede bancária, casas lotéricas ou na Tesouraria da Asces-Unita. O resultado será divulgado no dia 05 de fevereiro, no site da Asces-Unita.

Para reforçar o desenvolvimento e a expansão dos negócios gerados pelo Polo Gesseiro do Araripe, o governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31.01), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“É um decreto da maior importância. Uma reivindicação que recebemos há dez meses e que se apresenta como uma solução que simplifica a arrecadação e baixa a carga tributária. Essa é uma região importante, com uma atividade econômica que é a locomotiva do Araripe. Uma atividade que gera renda, que gera riqueza para a região. Então, o Governo tem que fazer sua parte: oferecer infraestrutura e criar as condições institucionais adequadas para que os setores funcionem”, frisou Raul Henry, completando: “O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas. A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

O secretário executivo da Fazenda (Sefaz), Bernardo Almeida, colocou a pasta à disposição do setor para a manutenção do diálogo e das parcerias. “Vamos manter essa conversa permanente aqui, no Araripe. Todo mês, a nossa equipe técnica estará junto com os empresários e o sindicato, ouvindo sobre a transformação da Sistemática, para que a gente possa sempre melhorar e, através desse comitê, vamos discutir e estudar as alterações”, frisou.

Representando os empresários do setor, a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO-PE), Ceissa Campos Costa, comemorou a concretização da iniciativa. “Foi fundamental para regularizar e moralizar o setor. Nós tínhamos aqui muitas divergências no preço, brigas internas de mercado e, hoje em dia, com a unificação do imposto, a gente consegue, agora, ter um controle maior das empresas que estão trabalhando na região do Polo Gesseiro. Muitas empresas que estavam sendo fechadas, voltaram a ser ativadas. Só até o momento, já tivemos um aumento de 60 empresas na região, então isso só tem a contribuir com o nosso mercado”, disse.

MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA – A economia do Sertão do Araripe gira em torno da extração de gipsita, que, após processo industrial, é transformada em gesso. A gipsita e o gesso estão atrelados principalmente à cadeia da construção civil, em produtos como o cimento e derivados do gesso e ao agronegócio, através do gesso agrícola, como condicionador e fertilizante de solos. Em 2017, foram extraídas aproximadamente 2,3 milhões de toneladas do produto nas 40 minas que compõem o Polo Gesseiro do Araripe, servindo de matéria-prima para 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso; e para cerca de 300 fábricas de artefatos, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e na decoração de residências. Pernambuco também possui as maiores e mais puras reservas de Gipsita do Brasil, com cerca de 97% de teor de pureza.

“Essa é uma ação importante porque simplifica a cobrança dos impostos e dá uma organização no sentido de toda a cadeia produtiva do gesso, na medida em que desonera os derivados da gipsita. Outro fator importante é que as empresas acabam querendo se regularizar. Havia uma informalidade grande no setor, e essa informalidade tende a diminuir na medida em que essa cobrança se dá na base do setor, na matéria-prima do setor. Então, a gente comemora esse momento”, declarou o prefeito Raimundo Pimentel.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Uma prática comum em postos revendedores de combustíveis no Brasil está chamando a atenção para um problema que entrou na mira dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb). Frentistas que continuam enchendo o tanque dos veículos após o travamento automático da bomba estão expostos a grandes quantidades de vapor de gasolina, que contém benzeno – líquido incolor e cancerígeno. Mas completar o tanque “até a boca” é apenas uma das atividades que causam essa exposição. Por isso, em 2017, auditores fiscais do MTb realizaram 1.796 ações, verificando o cumprimento de medidas para diminuir os riscos ocupacionais relacionados ao benzeno nos postos.

As medidas estão previstas no Anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09), de setembro de 2016, que estabeleceu exigências relacionadas aos procedimentos, ao treinamento dos trabalhadores e ao controle ambiental nos postos, entre outras. Segundo o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), Carlos Eduardo Ferreira Domingues, a exposição ocupacional ao benzeno acontece por via aérea ou por contato da gasolina com a pele. Um dos momentos de grande exposição ocorre durante o abastecimento dos veículos, quando grande quantidade de vapor de gasolina é liberada pelo bocal do tanque, atingindo diretamente o frentista.

O problema se agrava quando o trabalhador continua enchendo o tanque “até a boca”, após o travamento automático da bomba. “Nesse caso, ele precisa se aproximar do bocal de abastecimento do tanque e a exposição ao vapor de gasolina contendo benzeno é muito maior”, explica Carlos Eduardo. “No abastecimento normal, o sistema automático permite que o frentista se afaste do bocal, mas ainda assim o benzeno continua no ar.”

Flanela – Outro risco para os frentistas é o uso de flanela ou estopa para impedir respingos, ou para a limpeza após extravasamentos de gasolina na lataria dos veículos. O tecido absorve o vapor com benzeno, que chega ao trabalhador quando há contato com a pele.

Seu uso já é proibido pela NR-09. A limpeza, nesses casos, deve ser feita com tolhas de papel absorvente, desde que o trabalhador esteja com luvas impermeáveis apropriadas. Para a proteção contra respingos, deve-se utilizar um dispositivo desenhado para esse fim e adaptado ao bico de abastecimento.

O Anexo 2 da NR-09 também diz que os empregadores são responsáveis pela higienização semanal dos uniformes usados pelos trabalhadores. O descumprimento desse item, no entanto, foi o maior motivo de autuações aos postos nas fiscalizações do ano passado.

Tanques – Outra atividade que causa grande exposição ao benzeno é o descarregamento dos caminhões-tanque de combustível. Como o tanque do posto está praticamente vazio nesse momento, os vapores de gasolina se acumulam naquele espaço, saindo pelos respiros no momento em que ele é preenchido com combustível. “Quando se enche o tanque de gasolina de um posto revendedor de combustíveis, há uma grande emanação de vapores e a exposição ao benzeno no ambiente é maior, porque o vapor de gasolina é mais pesado que o ar e, mesmo lançado através dos respiros, retorna ao nível do solo”, alerta Carlos Eduardo.

Os trabalhadores que realizam essa operação de descarga devem utilizar máscaras de proteção respiratória de face inteira, com filtro para vapores orgânicos, além de equipamentos de proteção para a pele. No entanto, os auditores-fiscais do MTb constataram o descumprimento dessa norma em vários postos.

Recuperação – Segundo Carlos Eduardo, a principal preocupação dos donos de postos deve estar em impedir a emanação dos vapores emitidos pela gasolina no ambiente de trabalho. A NR-09 prevê a instalação de um sistema de recuperação nas bombas de abastecimento de gasolina, para captar o vapor e devolvê-lo ao tanque do posto.

Depois de uma negociação tripartite, foi estabelecido um prazo de seis anos a partir de setembro 2016, para a substituição ou adaptação das bombas de gasolina mais antigas e um escalonamento para as mais novas, chegando a até 15 anos para as bombas instaladas entre 2016 e 2019. “O próximo passo será iniciar a discussão sobre a recuperação de vapores de gasolina durante o descarregamento dos caminhões-tanque nos postos”, conta o coordenador da CNPBz.

Ele explica que, além dos frentistas, outros trabalhadores, como os funcionários de lojas de conveniência, também podem estar expostos aos vapores de gasolina contendo benzeno. Já no caso dos usuários dos postos, segundo ele, o risco é menor, pois eles ficam menos tempo em contato com o problema.

Saiba mais:

Risco de câncer

– O benzeno é classificado na Categoria 1 (cancerígenos para humanos) pela Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS);

– O combustível que tem benzeno na composição é a gasolina.

Maior risco de exposição ao benzeno em postos de combustíveis*

– Descarga dos caminhões-tanque;

– Abastecimento de veículos;

– Limpeza e manutenção das bombas de combustíveis, canaletas, sumps e outros equipamentos e dispositivos dos postos;

– Armazenamento irregular de amostras de gasolina em locais com trabalhadores;

– Aparelhos de ar-condicionado com captação de ar em local inadequado.

* A exposição a outros hidrocarbonetos ocorre também em outras atividades, especialmente na troca de óleo.

Fiscalização

Em 2017, a fiscalização do Ministério do Trabalho autuou postos que não estavam cumprindo medidas do Anexo 2 da Portaria 1.109. Os principais itens não cumpridos foram:

– A higienização dos uniformes será feita pelo empregador com frequência mínima semanal;

– Os trabalhadores com risco de exposição ao benzeno devem realizar, com frequência mínima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos;

– O empregador deve proibir a utilização de flanela, estopa e tecidos similares para a contenção de respingos e extravasamentos. Só podem ser utilizados materiais que tenham sido projetados para esta finalidade;

– Os postos devem manter sinalização, na altura das bombas, indicando os riscos do benzeno;

– Os trabalhadores envolvidos na descarga de combustíveis de caminhões-tanque devem utilizar equipamento de proteção respiratória de face inteira, com filtro para vapores orgânicos, além de equipamentos de proteção para a pele.

Acontece logo mais, às 19h, na Catedral de Nossa Senhora das Dores, a posse canônica do novo pároco, o padre Zenilson Tibúrcio. O religioso estava como pároco da Paróquia de São José (Fafica) há dez anos, porém, nas transferências que ocorreram em novembro do ano passado, ele foi nomeado para a Catedral.

Padre Zenilson é natural de Caruaru, tem 39 anos, e estará assumindo hoje a principal Igreja da Diocese de Caruaru. Uma carreata está sendo organizada pelos paroquianos de São José, que sairá de frente da Fafica, às 18h, para levar o padre Zenilson até a Catedral.

Fábio Bispo, de Porto Alegre

Especial para o Congresso em Foco

Plínio de Arruda Sampaio Jr., filho de Plínio de Arruda Sampaio, sensação da campanha presidencial em 2010, inscreveu sua pré-candidatura à presidência da república no Psol e deve representar a ala do partido que diverge de uma possível candidatura de Guilherme Boulos, um dos principais cotados pela legenda. Boulos, até o momento, não oficializou a pré-candidatura e nem se filiou ao partido.

O fortalecimento da campanha de Plínio, que recebeu endosso de 1.635 filiados, entre eles da ex-deputada federal Luciana Genro, que foi candidata ao cargo em 2014, e do juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Souto, pode ampliar a distância entre o partido e o PT.

Recentemente, Plínio Jr. teceu críticas a Guilherme Boulos em seu blog. Boulos, que é líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e um dos principais nomes cotados pelo partido, tem evitado comentar sobre sua possível filiação e participação nas eleições. O líder do MTST falou em Porto Alegre e em São Paulo, ao lado de Lula e Dilma, em palanques, que defende o direito de Lula concorrer às eleições.

Para Plínio, a aproximação com o PT diverge das diretrizes ideológicas do Psol, que nasceu justamente da dissidência com o Partido dos Trabalhadores. “O ano de 2017 foi emblemático. Toda vez que um empurrãozinho poderia ter derrubado Temer e bloqueado os ataques aos trabalhadores, PT e PCdoB tergiversaram, evidenciando seus compromissos velados com o mundo dos negócios. Unidade nas ruas quando convém às conveniências partidárias muito particulares é oportunismo”, escreveu Plínio.

Com a inscrição de Plínio, o Psol conta com quatro pré-candidatos. Além de Plínio, também já manifestou interesse em concorrer pelo partido o professor Nildo Ouriques, de Santa Catarina; Hamilton Assis, que concorreu como vice de Plínio Arruda, pai de Plínio Jr., nas eleições de 2010; e Sônia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB. O prazo para inscrições do partido começou em 22 de janeiro e vai até 06 de março. Para inscrição, os candidatos devem apresentar lista de apoio com pelo menos 400 assinaturas.

O nome escolhido pelo partido deve ser anunciado na conferência eleitoral do partido, marcada para o dia 10 de março. Terão direito a voto 126 delegados mais os indicados. Segundo resolução do partido, cada delegado pode indicar uma pessoa do partido para votar na conferência.

Segundo membros do partido, Boulos é o mais cotado pela ala majoritária, mas não é nome bem visto entre a base. O Psol foi o partido que mais ganhou filiados em 2017, segundo dados do TSE. O MDB foi o que mais perdeu.

Quem é Plínio?

Filho de Plínio Arruda Sampaio, Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Com pesquisas na área de História Econômica do Brasil e teoria do desenvolvimento, dedica-se ao estudo do impacto da globalização capitalista sobre a economia brasileira. Membro do conselho editorial de diversas revistas acadêmicas, possui dezenas de artigos, publicados no Brasil e no exterior.

Petista de primeira hora, participou da elaboração dos programas econômicos do PT até 1990, quando coordenou a elaboração do programa da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a governador de São Paulo. Nesse período, colaborou ativamente como assessor econômico da legenda, tendo sido o responsável pela crítica ao Plano Collor no programa nacional do PT.

Em 2000 e 2002, participa ativamente das Campanhas pelo Plebiscito da Dívida Externa e pelo Plebiscito da Alca. Crítico dos rumos do governo Lula, foi um dos organizadores do Manifesto dos Economistas e do Tribunal Aberto em Defesa dos Radicais e um militante da campanha contra a Reforma da Previdência, tendo corrido o país afora debatendo com estudantes e trabalhadores os desvios neoliberais da gestão petista.

No Fórum Social Mundial de 2005, rompeu com o PT, junto com centenas de militantes históricos. No mesmo ano, ingressou no Psol. Em 2010, colaborou ativamente com a campanha de Plínio de Arruda Sampaio para a Presidência da República. Nos últimos anos, tem se dedicado à tarefa de reorganização partidária da esquerda socialista.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer não recebeu sua aposentadoria referente aos meses de novembro e dezembro do ano passado por não ter feito o recadastramento anual obrigatório. A chamada prova de vida deve ser realizada por todo beneficiário no mês de seu aniversário. As informações são de O Globo e foram confirmadas pela própria Presidência. Aposentado como procurador do estado de São Paulo desde 1998, quando tinha 58 anos, Temer completou 77 anos em 23 de setembro de 2017.

A situação inusitada ocorre no momento em que o presidente faz ofensiva no Congresso e na mídia para aprovar a reforma da Previdência. Segundo a reportagem, a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar a folha de pagamento das pensões e aposentadorias do governo paulista, o benefício é automaticamente suspenso quando não é feita a prova de vida e sai da folha de pagamento da instituição.

De acordo com a SPPrev, a situação de Temer “já está sendo regularizada”. Ele terá de fazer o recadastramento comparecendo a uma agência do Banco do Brasil ou em uma unidade de atendimento da São Paulo Previdência. O Palácio do Planalto atribuiu o corte do benefício à “falta de tempo” do presidente e informou que ele vai se recadastrar “assim que possível”.

Segundo o Globo, o portal da transparência do governo de São Paulo mostra que o valor a aposentadoria de Temer foi de R$ 45.050. Após o abatimento do teto previsto para o cargo, seu rendimento final ficou em R$ 22,1 mil naquele mês.

Temer tem defendido uma idade mínima de 65 anos e a equiparação do teto do funcionalismo público ao dos demais trabalhadores, hoje fixado em R$ 5.645,00 , pelo INSS, como medidas para reduzir o rombo do deficit previdenciário. Segundo ele, a reforma pretende atacar quem tem privilégios.