Começa nesta terça-feira (23) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, e a todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. Microempreendedores individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados. O prazo final é 23 de março.

A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas – se são contratados por tempo indeterminado, temporários, servidores públicos ou estão ocupando cargos comissionados.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que, além de uma estatística importante, a Rais é fundamental para o reconhecimento efetivo dos direitos trabalhistas dos trabalhadores. “A Rais é o censo do trabalho formal no Brasil. O governo usa os dados da Rais na elaboração de políticas públicas de emprego. Além disso, o trabalhador que não estiver na Rais não pode sacar o Abono Salarial, o Seguro Desemprego, sem contar o tempo para aposentadoria e outros direitos trabalhistas. Portanto, é imprescindível que as pessoas entreguem sua declaração dentro do prazo previsto”, enfatiza.

Novidades – Neste ano, a Rais tem uma particularidade: as novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista, como o trabalho intermitente e tempo parcial, deverão estar especificadas no formulário. O objetivo é o monitoramento do mercado de trabalho em todas as modalidades de contração.

Quem não entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Como declarar – A portaria nº 31, que trata das regras para declarar a Rais 2017, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17 de janeiro. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que será disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta terça-feira (23). Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2017, disponível no site.

Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e Plutão são planetas considerados interpessoais na astrologia. Isso porque, diferente dos planetas pessoais, eles demoram bem mais para dar a volta completa no Zodíaco, às vezes ficando anos no mesmo signo. Saturno é certamente o planeta interpessoal mais conhecido da astrologia pelo famoso “retorno de Saturno”, que acontece de 29 em 29 anos em média.

Na verdade esse retorno significa que o planeta deu mais uma volta no Zodíaco e está novamente na mesma posição em que estava no momento em que você nasceu. Ou seja, na mesma posição do seu mapa astral. Quando esse processo ocorre, é normal que a pessoa revise toda a sua vida. A chamada “crise dos 30 anos”. Mas por que isso acontece?

Na astrologia, o planeta Saturno tem ligação com os maiores medos, traumas e dificuldades. É um planeta que bloqueia algumas energias – qual energia será afetada depende da casa e do signo onde ele se encontra. Por isso, é essencial durante uma leitura astrológica ir ao Saturno de uma vez. É certamente o aspecto mais complexo de se resolver, pois ele requer tempo e dedicação.

Para entender melhor como Saturno age nos doze signos do Zodíaco, indico a lista abaixo com os ensinamentos do livro Papo Astral, lançamento da Editora Alaúde. O livro é um guia básico para quem quer se aprofundar um pouco mais nesse conhecimento milenar e trazer seus elementos para o século 21.

Você acha que consegue aproveitar a lista?

Abraços

Saturno em Aries – bloqueia a iniciativa e a atitude

Pessoas com esse posicionamento podem ter dificuldade em tomar atitudes na hora certa: ou demoram a agir, ou agem fora da hora.

Dica: Tomar cuidado com falar e agir sem refletir.

Saturno em Touro – bloqueia a segurança em si mesmo

Pessoas com esse posicionamento tendem a ser bem inseguras, e isso acaba refletindo até na sua vida financeira. Por esse motivo pode levar muito tempo para aprender coisas simples, conhecimento que obteria se assumisse mais riscos.

Dica: Lance em pequenas aventuras, correndo pequenos riscos para, enfim, adquirir resiliência e experiência.

Saturno em Gêmeos – bloqueia a comunicação

As pessoas com Saturno em Gêmeos possuem dificuldade de se comunicar, levar a vida com a leveza necessária em certos momentos.

Dica: Busque ser autêntico e leve para uma comunicação com mais fluidez.

Saturno em Câncer – bloqueia os sentimentos

Pessoas com esse posicionamento resistem em se entregar e se permitir sentir. Podem não ter o filtro do sentimento, algumas vezes se abrindo totalmente e outras se fechando a sete chaves.

Dica: Aprenda a ir se entregando aos poucos e a se permitir sentir o que se sente.

Saturno em Leão – bloqueia a confiança em si mesmo

As pessoas com esse aspecto possuem dificuldade em lidar com a sua autoimagem, por medo de aparecer e serem expostas.

Dica: É importante trabalhar a autoaceitação. A segurança em si só vai existir caso for exercitada.

Saturno em Virgem – bloqueia a organização

Pessoas com esse posicionamento tropeçam na hora de se organizar, podem ser aquelas que parecem sempre perdidas em sem rumo.

Dica: A chave é tomar atitudes mais racionais e trabalhar o aspecto da organização.

Saturno em Libra – bloqueia afetividade

Pessoas com Saturno em Libra podem ter problemas para se relacionar afetivamente ou até para serem agradáveis.

Dica: Busque viver em harmonia com seu meio com interações pacificas e tranquilas.

Saturno em Escorpião – bloqueia a intimidade

Pessoas com Saturno em Escorpião podem ter dificuldade em lidar com a intimidade. A tendência é serem pessoas mais isoladas.

Dica: Buscar relações reciprocas para não ter medo de compartilhar sua vida com o outro.

Saturno em Sagitário – bloqueia a entrega ao desconhecido

Essas pessoas possuem dificuldade em explorar coisas novas e a ter uma vida ‘fora do apartamento”, ao ar livre. Podem se achar fracas e dependentes dos outros.

Dica: Busque abrir seus próprios caminhos, só assim você irá acreditar no seu potencial.

Saturno em Capricórnio – bloqueia o comprometimento

As pessoas podem ter dificuldade em lidar com cobranças, e por isso podem fugir quando algo lhes parecer exigir dedicação e responsabilidade.

Dica: Aprenda a viver com um objetivo na vida, sem ficar pairando, sem um foco.

Saturno em Aquário – bloqueia a criatividade

Pessoas com esse aspecto não confiam na sua criatividade. Podem no geral se sentir vazias de ideias até para coisas simples do dia a dia.

Dica: Exerça o ócio criativo, permitindo-se sair dos padrões para experimentar.

Saturno em Peixes – bloqueia a entrega emocional

Pessoas com esse posicionamento têm dificuldade em se entregar emocionalmente. Quando não resolvem esta questão, podem confiar em pessoas que apenas fingem afeto.

Dica: Busque aceitar as emoções, permita-se desabafar e sentir.

Cardiologista explica os efeitos devastadores da droga no organismo

Durante o carnaval é comum o aumento do uso de algumas drogas. O loló está entre as mais usadas no período. Ele é um solvente usado como inalante, com diversos efeitos colaterais, que vão depender da quantidade usada pelo usuário, e que vai desde um pequeno zumbido até fortes alucinações. O efeito também é rápido, dura cerca de um minuto, o que leva o usuário a repetir diversas vezes a inalação. O uso do loló é proibido pelos vários relatos de parada cardíaca. “O uso excessivo da droga pode levar à morte”, afirma o médico Tomás Mesquita, cardiologista do Hospital Jayme da Fonte.

A droga tem preparo clandestino que mistura benzina, clorofórmio, éter e essência perfumada. É importante lembrar que todas são substâncias cancerígenas. Por seu efeito muito rápido, o loló parece inofensivo, mas ele destrói células do cérebro e acelera a frequência cardíaca, podendo chegar a 180 batimentos por minuto (bpm). No Brasil, o loló foi proibido pelos muitos relatos de parada cardíaca durante seu uso.

O cardiologista explica que para os jovens entre 15 e 20 anos de idade, a frequência cardíaca normal é de 60 bpm chegando ao máximo de 90 bpm. “Uma frequência de 180 bpm é um sinal de alerta e perigo de morte. Há situações em que é possível atingir este número sem que isso represente um risco para a saúde, por exemplo, quando você está malhando. Porém, a situação é completamente diferente quando o corpo não está em atividade de preparação e sofre uma alteração repentina desta freqüência, podendo levar a parada cardíaca”, afirma Dr. Tomás.

Normalmente a droga é colocada na própria roupa e inalada pela boca ou nariz. Logo após a inalação, é comum a sensação de formigamento nas mãos e no rosto e um barulho nos ouvidos, acompanhados de uma grande sensação de felicidade, vontade de rir e alucinações. Após o efeito da droga, o saldo são náuseas, depressão, dores de cabeça e mal estar.

O loló tem seu efeito potencializado quando é consumido juntamente com bebidas alcoólicas. O que geralmente acontece, já que é comum o consumo da droga durante grandes festas de rua, como o carnaval. “Engana-se quem pensa que o resultado do uso do loló fica apenas no mal estar. A droga tem efeitos muito mais devastadores no organismo. A recomendação é evitar a droga em qualquer hipótese”, finaliza o médico.

Com objetivo de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados relacionados à saúde mental, a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, realizará, nesta sexta-feira (26), um evento em alusão a campanha nacional do mês Janeiro Branco, no Parque do Bambu, a partir das 9h.

O evento é organizado pela equipe técnica do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II), com o apoio das secretarias de Assistência Social, Especial da Mulher, e de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Eventos. Durante a manhã, serão realizadas palestras, atividades terapêuticas e apresentações culturais.

Esta é a primeira vez que campanha será realizada no município. “A saúde mental abrange o equilíbrio de vários setores de nossa vida, é importante levantarmos este tema junto com a população”, declarou a coordenadora do Caps II, Rebecca Brayner

O Centro Universitário DeVry|Unifavip está com inscrições abertas para cursos de férias gratuitos. As aulas acontecem entre os dias 22 e 31 de janeiro nas dependências da instituição em diversas áreas do conhecimento, como saúde, arquitetura, comunicação, direito e engenharia.

O programa é aberto ao público de Caruaru e cidades vizinhas e os interessados podem se inscrever e conferir a programação através do site http://dvb.to/cursodeferiasunifavip. Ainda na programação de férias, o curso de direito também oferece palestra com o perito Henrique Tabosa sobre “Entomologia Forense: teoria e prática”, este com custo adicional e inscrições abertas através do www.peritohenriquetabosa.com.br.

Com temas como desenvolvimento pessoal e empregabilidade, fotografia, photoshop, marketing digital, Reforma da Previdência, Eleições 2018, dentre outros, os cursos serão ministrados por professores da instituição e convidados. Para Luciana Lemos, pró-reitora acadêmica do DeVry|Unifavip, o programa é uma ótima oportunidade para a comunidade de Caruaru e região. “Será ótimo para capacitar a comunidade e obter conhecimentos em áreas de grande importância, para uma melhor colocação no mercado de trabalho. Também é importante para a sociedade porque propõe uma integração entre instituição de ensino e empresas parceiras”, afirma.

Ao final das aulas, os alunos receberão certificado de participação nas oficinas e cursos. As inscrições para os cursos gratuitos se encerram 24h antes do início de cada aula.

Sílvio Costa*

O Brasil sabe que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é amado e odiado na mesma grandeza. É evidente que os brasileiros que o odeiam estão querendo que, na próxima quarta-feira (24), Lula seja condenado. Se possível, à pena máxima prevista na nossa legislação penal e na Constituição Federal.

Aliás, o ódio é tão cego que, se no Brasil existisse a prisão perpétua, não há dúvida de que essa seria a pena desejada pelos adversários para o ex-presidente. Esses que odeiam a Lula não estão preocupados em respeitar a Constituição da República. Aceitam que a Carta seja rasgada, desde que para o uso contra Lula. Podem esses ser chamados de democratas?

Ratifico o que qualquer advogado, promotor ou juiz sabe: ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. Não existe um único cartório de imóveis no país que tenha um documento comprovando que o tal triplex está em nome do ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova contra o ex-presidente e o delator e empreiteiro Léo Pinheiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o apartamento estava em nome da OAS. Lula foi condenado por Moro sem as provas do crime.

É preciso ressaltar ao país, inclusive, que a construtora havia colocado o triplex como garantia de uma operação financeira. E, recentemente, uma juíza de Brasília penhorou o imóvel para dar em garantia de uma dívida da própria OAS. Como, então, o ex-presidente pôde ser condenado por Moro?

Reconheço que o juiz Sérgio Moro presta um grande serviço ao país. Entretanto, em relação ao ex-presidente Lula existe uma interpretação predominante, no meio jurídico nacional, de que o juiz condenou sem provas. Nesta condição, prevalece o princípio jurídico da presunção da inocência (in dubio pro reo, expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu). Ou seja, na ausência de provas, se favorecerá o réu.

O país precisa preservar o respeito à Constituição. O país não pode permitir que alguém seja condenado por “ouvi dizer ou por suposição”. As democracias não comportam esse abuso. “Ouvi dizer” que o tal triplex pertence a Lula é o mesmo que falar: “ouvi dizer” que Sérgio Moro protege o PSDB.

Por isso, Moro não poderia ter condenado Lula sem provas. Por isso, o Brasil que ama Lula acredita que, na próxima quarta-feira, a Constituição nacional vai vencer o ódio que tem infelicitado o país.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

A Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) apresenta o calendário de capacitações para o ano de 2018. As atividades terão início em fevereiro, seguindo até novembro. As três primeiras impactam diretamente na saúde organizacional das empresas: a oficina “Reforma Trabalhista”, em fevereiro; a oficina “E-Social” e o curso “Rotinas de Departamento Pessoal e Rescisão Contratual”, em março.

As inscrições para a oficina “Reforma Trabalhista” já estão abertas. Esta capacitação será realizada no dia 20 de fevereiro, das 8h às 17h. Ela aborda as mudanças nas questões trabalhistas que envolvem empresas e empregados. A ideia da oficina é tirar as dúvidas sobre as alterações da CLT e seus impactos nas relações trabalhistas, contrato e jornada de trabalho, remuneração, férias, o trabalho da mulher, rescisão de contrato de trabalho, entre outros.

O facilitador será Lucas Barbalho de Lima, advogado trabalhista, mestre em Direito do Trabalho pela Unicap/PE. As inscrições para participar da oficina podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 7322.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 165, que podem ser divididos em até 3x s/ juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas, sendo que a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

Demais atividades do ano na Fiepe – O calendário de capacitações da Fiepe inclui três atividades no mês de abril: as oficinas “Comunicação Empresarial: Como Gerar Impactos Positivos para sua Empresa” e “Liderança na Gestão de Conflitos” e o curso “Fluxo de Caixa, Tributos e Formação de Preço”, que acontecem em abril. No mês de maio, será realizado o “Seminário de Gestão”; em julho, começa o Programa Gestão Comercial e Vendas, seguindo até agosto; e em agosto, tem início o Programa Gestão Industrial para MPE´s, que será concluído em novembro.

“Todas essas atividades têm como objetivo proporcionar às empresas a obtenção de conhecimentos acerca dos assuntos propostos, a partir dos ensinamentos de consultores renomados. Trabalhamos para garantir a satisfação dos participantes nas ações realizadas pela Fiepe. A consequência desse trabalho foi o sucesso das atividades realizadas em 2017”, ressalta Carolina Campos, gerente da Unidade Regional Agreste da Fiepe.

Folhape

Um menino de 11 anos teve o corpo perfurado acidentalmente por um espeto de churrasco em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Ele recebeu os primeiros socorros na própria cidade, no Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, e depois foi transferido para o Hospital da Restauração, na área Central do Recife, onde passou por cirurgia e segue internado, sem riscos. O fato ocorreu na última quinta-feira (18), mas tornou-se público neste domingo (21).

A reportagem entrou em contato com o Hospital da Restauração, mas nenhum boletim ou outra informação foi repassada até a publicação deste texto. Uma enfermeira do hospital de Toritama que atendeu o garoto confirmou a ocorrência. Ela disse que o garoto brincava em casa, no bairro Planalto, quando se desequilibrou da escada e caiu em cima do espeto de churrasco. Segundo a enfermeira, o garoto não se desesperou e em nenhum momento perdeu a consciência.

Para os primeiros procedimentos foi preciso enfaixar o corpo do garoto e imobilizar o artefato até sua completa retirada no HR. “A sorte dele é que não houve perfuração do coração ou em outro órgão”, comentou a enfermeira.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A prévia de janeiro deste ano do Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,5 ponto na comparação com o resultado consolidado de dezembro. Na prévia, o indicador chegou a 99,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.

Caso o resultado da prévia se confirme no consolidado do mês, esta será a sétima alta consecutiva do indicador, que atingirá o maior patamar desde setembro de 2013 (101,7 pontos).

Foi verificado aumento na confiança em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que avançou 2,3 pontos e chegou a 100,8 pontos. Em relação ao futuro, os empresários da indústria estão menos confiantes. O Índice de Expectativas caiu 1,3 ponto e chegou a 99 pontos.

O resultado preliminar de janeiro indica alta de 0,1 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,8%, o maior desde dezembro de 2015 (75%).

Para a prévia de janeiro de 2018 foram consultadas 791 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês.

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima segunda-feira (29).

Congresso em Foco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato, informa O Estado de S. Paulo. A corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Lula contra a condenação à pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP) – punição essa imposta por Moro.

O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal do TRF-4, ao analisar recursos contra o juiz da Lava Jato, é de 6,5%. Mesmo com as reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

Integrante da força-tarefa da operação, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima avalia que os números mostram a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Carlos Fernando ao Estadão.

Segundo a reportagem, 98 decisões de Moro – um condenado pode ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Embora tenha sido inocentando em duas ações pelo tribunal regional federal, Vaccari teve a pena aumentada para 24 anos na terceira. Ao reformar a decisão de Moro nos dois processos do ex-tesoureiro petista, os desembargadores manifestaram que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.