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Uma segunda suspeita de febre amarela foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (17). O segundo caso contabilizado neste ano pela secretaria é de um paciente que é pernambucano mas reside em Brasília. Ele está de férias em Pernambuco e passou por áreas de risco na Bahia antes de chegar na capital pernambucana. Ele foi atendido na própria terça em uma unidade privada, com quadro de febre e dores de cabeça e no corpo, e liberado logo em seguida.

O paciente é vacinado contra febre amarela. Apesar de estar imunizado e não seguir a definição do Ministério da Saúde para caso suspeito, ele foi notificado pela unidade de saúde por ter passado por área considerada de risco na noite da última terça-feira (16).

O primeiro caso registrado neste ano foi o de uma pernambucana com quadro de febre, sintomatologia que iniciou no dia 7 de janeiro, em São Paulo, durante visita ao município de Mairiporã, considerado área de risco. Ela foi atendida em unidade hospitalar privada em Pernambuco no dia 9. A paciente já recebeu alta médica e as análises laboratoriais estão em andamento.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que Pernambuco não é área de transmissão da febre amarela, ou seja, não tem a circulação do vírus, e também não registra casos da doença transmitida há cerca de 90 anos.

O Ministério da Saúde considera o Estado como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Sendo assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão. A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que está abastecida da vacina contra febre amarela para o público que tem indicativo para o uso.

Desde fevereiro de 2017, a SES reforçou a vigilância para investigar, de imediato, qualquer suspeita de casos ou da circulação viral da doença. Caso haja alguma suspeita ou confirmação, o Estado está preparado para realizar todas as medidas de assistência ao paciente e também de bloqueio para prevenir outros casos.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será divulgado nesta quinta-feira (18) e o candidato vai precisar da senha cadastrada no momento da inscrição no exame para ter acesso à nota individual. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la na Página do Participante.

A senha usada para ver a nota do Enem é a mesma que o estudante vai precisar para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir do dia 29 de janeiro.

São três as formas de recuperação: uma para quem esqueceu apenas a senha; outra para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem não tem mais a senha, o e-mail e o celular.

Recuperar a senha usando o endereço de e-mail

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Confira, responda ao desafio das figuras e clique em “enviar nova senha por email”;
4 – A nova senha será enviada para o e-mail cadastrado.

Recuperar a senha para quem esqueceu ou não tem mais o e-mail cadastrado

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este email”;
4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição;
5 – Responda ao novo desafio das figuras e acesse o link “enviar nova senha por SMS”;
6 – A nova senha será enviada para o telefone cadastrado.

Recuperar senha sem ter o e-mail ou celular

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e clique em “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho esse a este email”;
4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição. Caso não se lembre também do número do telefone, responda ao novo desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este telefone celular”;
5 – Uma vez que o candidato não se lembra da senha, do e-mail, nem do celular, será preciso alterar os dados de contato para envio de uma nova senha. Em uma nova tela, preencha os campos solicitados e responsa mais uma vez ao desafio das figuras. Em seguida, clique em “salvas novos dados de contato e enviar nova senha”;
6 – Aparecerá na tela a mensagem “dados confirmados com sucesso”. Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição informando que foi feita uma mudança. A nova senha será encaminhada para o e-mail agora recentemente.

Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disponibilizará R$ 6 bilhões em uma linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. As concessões deverão atingir 280 mil negócios enquadrados nessa modalidade, ao longo de dois anos.

Anunciada hoje (17), a iniciativa foi concebida, de acordo com as duas instituições, parar superar dois problemas que os micro empresários enfrentam na tentativa de obter financiamento: os elevados juros cobrados e o excesso de burocracia.

Uma pesquisa de 2016 do Sebrae indicou que, para quase a metade deles (47%), a redução da taxa de juros cobrada seria a melhor solução. Por sua vez, uma maior maleabilidade na lista de garantias exigidas para que o financiamento seja aprovado foi citada por 27% dos entrevistados.

Em uma nova edição da pesquisa, realizada em 2017, os índices passaram para 53% e 24%, respectivamente. Na maioria das vezes, as saídas encontradas são negociar prazos de pagamento com fornecedores e recorrer a cheques pré-datados ou especiais e ao cartão de crédito empresarial. “Os bancos se tornaram grandes demais para atender aos pequenos empresários”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Plano de trabalho

A ideia é que os empreendedores contem com o auxílio das chamadas fintechs, companhias que utilizam recursos tecnológicos para atingir melhores índices financeiros e que, no plano das firmas de pequeno porte, poderão colaborar com a diminuição de riscos operacionais. Como preparação adicional, haverá ainda outros três eixos, que abrangem capacitação e orientação, sistemas garantidores de crédito e relacionamento institucional.

Ricardo Luiz de Souza Ramos, diretor do BNDES, disse que, em breve, uma chamada será feita para selecionar uma pequena empresa de São Paulo como projeto experimental desse conjunto de ações programado.

Agência Brasil

Mais um ministro do governo Michel Temer informou que vai deixar a pasta até abril para concorrer a um cargo eletivo no pleito de outubro. Mendonça Filho, da Educação, disse hoje (17) que será candidato, mas ainda não definiu o cargo a que vai concorrer. O ministro disse que trabalha com a data limite estabelecida pela legislação eleitoral – 7 de abril – para sair do cargo.

“Eu tenho um prazo dentro da lei, que é 7 de abril, e trabalho com essa data. Não quer dizer que a gente esteja amarrado ao cargo, nunca estive, mas não tem nenhum planejamento de fixar uma data”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após cerimônia de anúncio de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mendonça disse que ainda não tratou do assunto com o presidente Temer e que isso ocorrerá no momento oportuno. Diante da insistência de jornalistas para que ele revelasse o cargo a que pretende concorrer nas eleições, Mendonça respondeu “vou consultar primeiro os eleitores para saber o que eles querem de mim”.

No início de janeiro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

Nos últimos dias de dezembro último, Ronaldo Nogueira, que também é deputado federal (PTB-RS), pediu demissão do Ministério do Trabalho informando que deixava a pasta motivado pela candidatura nas próximas eleições. No dia 3 de janeiro, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou carta de demissão ao presidente Michel Temer onde explicou que deixava a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. Pereira é presidente Nacional do PRB.

Após apresentar o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à OAB, Adeppe e Sinpol-PE, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrega nesta quarta-feira (17), a proposta ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do parlamentar é discutir a iniciativa e colher sugestões do presidente do Tribunal e integrantes do judiciário.

O projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores da violência, além dos números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, que já são divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

O objetivo da ação, de acordo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública de Pernambuco, além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A expectativa é que o projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, comece a tramitar na Casa no inicio do período legislativo, que deve ser retomado em 1º de fevereiro.

Serviço

Pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Data: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Hora: 16h30

Local: Sede do TJPE, Praça da República, s/n – Santo Antônio.

Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Fábio Ramalho classificou como “muito difícil” o cenário para o governo. “Não estou otimista. É muito difícil virar o jogo. Creio que a reforma tenha hoje o apoio de 200 a 220 deputados. Mas o governo precisa dar andamento à discussão sobre o assunto. Na verdade, pautar o assunto já é um grande ganho para o governo”, avalia.

Segundo ele, as conversas do presidente Michel Temer com lideranças evangélicas e o empresário e apresentador Silvio Santos, nos últimos dias, além da liberação de verbas e da distribuição de cargos, ajudam o governo, mas não são suficientes para a aprovação da reforma.

2019

O vice-presidente da Câmara considera mínimas as chances de votação da reforma da Previdência em fevereiro. Para ele, a proposta só deve ser votada no próximo ano, já sob o comando do próximo presidente da República. “Vejo possibilidade de aprovar no próximo ano. Nesse caso, a reforma poderá ser até maior, com efeito mais longo para o Brasil”, acredita. “Faltou uma boa comunicação ao governo. Faltou informar direito a população sobre a necessidade das mudanças”, entende.

Ramalho tem relação próxima com deputados da base e da oposição, e também com o presidente Temer. Foi no apartamento dele que Temer se reuniu com aliados na véspera da votação da primeira denúncia contra ele, em agosto. Na ocasião, reiterou seu pedido de apoio para se livrar de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem otimismo

Em viagem oficial aos Estados Unidos, Rodrigo Maia disse ontem ver “sem nenhum tipo de otimismo” a possibilidade de aprovação da reforma, seja em fevereiro ou qualquer época do ano. “Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse Maia. Entre esses outros projetos, ele citou medidas provisórias e a proposta que restringe o chamado foro privilegiado.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não está sendo pessimista, mas realista sobre as chances do governo. “Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil”, declarou.

O Curso Acupe Formação do Intérprete-Pesquisador em Dança 2018, realizado pelo AcupeGrupo de Dança através do incentivo doFuncultura, começa em janeiro na cidade de Caruaru e passa, ainda este semestre, por Serra Talhada, Recife e Vitória de Santo Antão. Serão oferecidas 25 vagas gratuitas em cada cidade para artistas de diversas áreas, além de 5 vagas para pessoas com deficiência, na disciplina de dança inclusiva. Cerca de 200 artistas já passaram pelo curso ao longo de suas edições, fazendo do projeto uma importante ferramenta pedagógica para a dança em Pernambuco. Os interessados devem ficar atentos às datas de inscrição.

O curso é voltado para bailarinos, atores, performers, artistas plásticos, circenses e pessoas com experiência em artes cênicas que tenham, no mínimo, 16 anos. As aulas acontecem em um período de dois meses, com 90 horas/aula por cidade, permitindo ao aluno-intérprete-pesquisador investigar suas possibilidades de diálogo estético com o mundo na linguagem da dança. Seis disciplinas compõem a grade de atividades: Danças Tradicionais, Ballet Clássico, Dança Contemporânea, Teatro/performance, Pesquisa em Dança/Demonstração de Trabalho e dança inclusiva.

As inscrições são presenciais, em cada cidade, com data e horário previstos pelos avaliadores. O processo seletivo – que já acontece em Caruaru no dia 19 de janeiro, no Sesc – será realizado em uma única etapa eliminatória onde os candidatos devem fazer uma prova de aptidão, entrevista e terão seus currículos avaliados. Os participantes vão receber certificado e indicação junto ao SATED/PE para emissão do registro profissional ao final do curso.

Os interessados devem acessar o regulamento do curso disponível em www.facebook.com/acupegrupodedanca. No documento, os candidatos poderão conferir informações sobre os locais das seletivas, datas e horários. Os resultados serão divulgados nos endereços onde vão ocorrer as entrevistas e os aprovados serão contatados pela coordenação pedagógica.

Serviço

Curso Acupe Formação do Intérprete-Pesquisador em Dança
25 vagas/cidade
Gratuito
Inscrições
Serra Talhada: 11/01, das 17h às 22h – Teatro Céu das Artes
Caruaru: 19/01, das 17h às 22h – Sesc Caruaru
Recife: 16/02, das 14h às 19h – Centro Cultural Benfica
Vitória de Santo Antão: 01/03, das 17h às 22h – Centro Acadêmico de Vitória (UFPE)
Horários, datas e locais dos cursos
Serra Talhada (12.01 a 11.03)
Sextas das 18h às 22h
Sábados das 14h às 18h
Domingos das 9h às 13h
Local: Teatro Céu das Artes

Estão abertas as inscrições para o Curso de Cuidadores de Pessoas da Interne Educação, na Ilha do Leite. As aulas começam no dia 27 de janeiro. O aluno contará com aporte teórico-prático necessário para a qualificação no cuidado adequado de pessoas (adulto, idoso e criança) em diversas situações, como na residência, em instituições de longa permanência (asilos), em clínicas especializadas e em momentos de recreação. Serão quatro módulos, ministrados em quatro sábados, no horário das 8h às 18 h. O valor do investimento por módulo é R$ 75,00.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem procurar a Interne Educação, situada na Rua Marquês de Amorim nº 356-B – Ilha do Leite, ou pelos contatos: (81) 3797-9797 ou 98135-1563.

Mais uma edição do bloco de Carnaval “Mulher de todos os Dias” será realizada em Caruaru. E para saudar os festejos de Momo com muita folia e cultura popular, o público vai se reunir no dia 3 de fevereiro, a partir das 12h, na Rua dos Expedicionários, com concentração no Bar do Amaro, no Centro. A Orquestra de Frevo Mulher de Todos os Dias será uma das apresentações da 11ª edição do Bloco. Os homenageados deste ano são Maria Clara Amorim, Maria do Carmo Rosal, Agremiação Boi Treme Terra e o frevista Ernando dos Passos.

“O bloco foi criado para resgatar o nosso Carnaval, a cultura pernambucana e valorizar as mulheres de todos os dias, tendo o frevo como o carro-chefe. Felicidade grande em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade. Um orgulho para o “Mulher de Todos os Dias” fazer os carnavais de Caruaru e homenagear mulheres que contribuem e contribuíram com o Carnaval e com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o presidente do Bloco, Josimar Correia.

Um misto de cultura e tradição vai tomar conta das pessoas que estiverem no evento. Comemorando 10 anos de fundação, o Boi Treme Terra será um dos homenageados. O seu responsável, o corretor de imóveis, Jonatha Tavares, diz que é um orgulho ser convidado pelo Bloco. “O Boi Treme Terra tem a maior satisfação de misturar a cultura do bumba-meu-boi e o boi-bumbá com o frevo, incentivando principalmente as crianças a amarem a cultura do nordeste. É um grande presente receber a homenagem do Bloco que representa a cultura da mulher de todos os dias. O grupo vai recordar e guardar na memória para sempre”, descreve.

“Sinto-me emocionada em receber a homenagem pela primeira vez. Amo essa folia. Meu pai brincou muito o Carnaval e eu e meus irmãos herdamos dele a empolgação desta grande festa. Agradeço a todos que fazem o Bloco Mulher de Todos os Dias pelo convite”, disse Maria do Carmo Rosal, agente de viagens e proprietária da MC Rosal Viagens e Turismo.

A pedagoga e funcionaria pública Maria Clara Amorim reverencia o Carnaval como uma festa que celebra a cultura do Estado. “Estou lisonjeada e grata por representar a alegria e força das mulheres sociais e profissionais. Já saí em outros Carnavais e brincava muito na Praça Troça do Bairro Novo, uma tradicional festa de rua. Só tenho a agradecer pela homenagem”, explicou.

“Que orgulho estar sendo reconhecido pela primeira vez. Dobra a alegria em participar no ano em que completo 71 anos de idade. Quero colaborar com o Bloco e preservar esse Carnaval em nossa cidade”, enfatizou o frevista Ernando dos Passos.

O Bloco Mulher de Todos os Dias foi fundado em 2008 pela iniciativa da deputada estadual Laura Gomes para resgatar o Carnaval de Caruaru. “Durante o período carnavalesco as pessoas costumam viajar, mas a gente sempre quis reativar a semana da festa e fazer com que o caruaruense brincasse Carnaval neste período, relembrando as tradicionais comemorações do passado”, concluiu.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou ontem (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.

“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.

De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que será encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país.

As declarações do ministro ocorreram após cerimônia realizada no Museu do Amanhã nesta tarde, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no último ano, assim como ocorreu mais cedo em São Paulo. Os projetos artísticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilhão de 2016. Os números mostram a reversão da tendência de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a captação chegou ao recorde de R$1,336 bilhão. O ano de 2017 também registrou a menor participação de empresas estatais em patrocínios. Elas foram responsável por apenas 7% dos recursos.

Os dados mostram que recordes registrados em dezembro foram fundamentais para o desempenho observado. No último mês de 2017, foram apresentados 1.800 projetos. Destes, 1.400 foram aprovados, permitindo a captação de R$ 600 milhões, o que representa 52% do total captado no ano. O montante é o maior volume mensal registrado desde a implantação da Lei Rouanet, em 1991.

De acordo com Sá Leitão, os resultados de dezembro refletem medidas de eficiência que foram adotadas e a edição de uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. “Foi uma desburocratização muito grande. Nós revimos uma série de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei às dinâmicas reais do setor. Instauramos também uma maior transparência na gestão da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma série de restrições em relação ao que os patrocinadores poderiam ou não fazer para capitalizar seu patrocínio e nós flexibilizamos isso bastante. Eles agora poderão fazer quase tudo, desde que usem recurso próprio. Não podem usar recurso incentivado para promover e divulgar o seu patrocínio”, disse.

Com um texto enxuto, a nova Instrução Normativa possui 73 artigos, a anterior tinha 136. “Havia um represamento no setor cultural. As pessoas estavam incrédulas com relação à capacidade de captação e não estavam apresentando projetos. Mas com a Instrução Normativa, o setor reagiu imediatamente conforme mostram os números de dezembro”, acrescentou Sá Leitão.

Ambiente de ataques

Durante a cerimônia, o ministro lamentou a criação de um “ambiente de ataques” à Lei Rouanet em 2017 e fez referência à personagem da música Geni, de Chico Buarque, que é culpada injustamente dos problemas da sociedade. “Até brinquei uma vez que a gente devia mudar o nome da Lei Rouanet para Lei Geni, porque parece que ela é a responsável por todos os males do nosso país”.

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a legislação tem como objetivo garantir a disponibilidade de recursos para a realização de projetos artísticos. Ela prevê tanto o aporte direto de verba pública por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), como o apoio por meio do incentivo fiscal concedido a pessoas físicas e jurídicas que investem no setor. Nesta última modalidade, o governo federal permite que os financiadores de projetos culturais deduzam parcialmente ou totalmente os valores de impostos devidos.

O teto dos recursos destinados aos incentivos fiscais é estabelecido na Lei Orçamentária Anual que o governo federal encaminha ao Congresso. Para 2018, é previsto um máximo de R$1,35 bilhão para a Lei Rouanet. De acordo com o MinC, isso representa apenas 0,64% do montante total das renúncias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilhões. “A cultura dá muito mais ao Estado do que recebe dele, embora a imagem não seja essa. O que lamentavelmente se difundiu é que nós, gestores culturais e artistas, somos eternos pedintes que se portam como vítimas e que reclamam que ninguém nos dá bola. Mas o fato é que não somos coitadinhos. Os números estão aí. O setor cultural gerou R$10,5 bilhões em impostos e o incentivo fiscal da Lei Rouanet foi inferior a R$1,2 bilhão”, disse Sá Leitão.

Desde a criação da Lei Rouanet em 1991, mais de R$ 17 bilhões foram destinados a mais de 51 mil projetos de música, dança, audiovisual, patrimônio, circo, artes cênicas e artes plásticas. De acordo com o ministro, os beneficiados não são apenas os artistas, mas toda a população. “Temos uma grau de exigência muito maior em relação à Lei Rouanet do que temos em relação a boa parte dos demais programas de incentivo fiscal. Por exemplo, a gente não vê por aí a exigência de que as geladeiras produzidas na zona franca tragam um selo dizendo que foram produzidas graças à renúncia fiscal do governo federal. Obviamente é um exemplo caricato, mas o fato é que o rigor e o controle da Lei Rouanet precisa ser reconhecido”.

Fonte: Agência Brasil