Bloco Mulher de Todos os Dias animará a semana pré-carnavalesca de Caruaru

mulher folia

Mais uma edição do bloco de Carnaval “Mulher de todos os Dias” será realizada em Caruaru. E para saudar os festejos de Momo com muita folia e cultura popular, o público vai se reunir no dia 3 de fevereiro, a partir das 12h, na Rua dos Expedicionários, com concentração no Bar do Amaro, no Centro. A Orquestra de Frevo Mulher de Todos os Dias será uma das apresentações da 11ª edição do Bloco. Os homenageados deste ano são Maria Clara Amorim, Maria do Carmo Rosal, Agremiação Boi Treme Terra e o frevista Ernando dos Passos.

“O bloco foi criado para resgatar o nosso Carnaval, a cultura pernambucana e valorizar as mulheres de todos os dias, tendo o frevo como o carro-chefe. Felicidade grande em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade. Um orgulho para o “Mulher de Todos os Dias” fazer os carnavais de Caruaru e homenagear mulheres que contribuem e contribuíram com o Carnaval e com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o presidente do Bloco, Josimar Correia.

Um misto de cultura e tradição vai tomar conta das pessoas que estiverem no evento. Comemorando 10 anos de fundação, o Boi Treme Terra será um dos homenageados. O seu responsável, o corretor de imóveis, Jonatha Tavares, diz que é um orgulho ser convidado pelo Bloco. “O Boi Treme Terra tem a maior satisfação de misturar a cultura do bumba-meu-boi e o boi-bumbá com o frevo, incentivando principalmente as crianças a amarem a cultura do nordeste. É um grande presente receber a homenagem do Bloco que representa a cultura da mulher de todos os dias. O grupo vai recordar e guardar na memória para sempre”, descreve.

“Sinto-me emocionada em receber a homenagem pela primeira vez. Amo essa folia. Meu pai brincou muito o Carnaval e eu e meus irmãos herdamos dele a empolgação desta grande festa. Agradeço a todos que fazem o Bloco Mulher de Todos os Dias pelo convite”, disse Maria do Carmo Rosal, agente de viagens e proprietária da MC Rosal Viagens e Turismo.

A pedagoga e funcionaria pública Maria Clara Amorim reverencia o Carnaval como uma festa que celebra a cultura do Estado. “Estou lisonjeada e grata por representar a alegria e força das mulheres sociais e profissionais. Já saí em outros Carnavais e brincava muito na Praça Troça do Bairro Novo, uma tradicional festa de rua. Só tenho a agradecer pela homenagem”, explicou.

“Que orgulho estar sendo reconhecido pela primeira vez. Dobra a alegria em participar no ano em que completo 71 anos de idade. Quero colaborar com o Bloco e preservar esse Carnaval em nossa cidade”, enfatizou o frevista Ernando dos Passos.

O Bloco Mulher de Todos os Dias foi fundado em 2008 pela iniciativa da deputada estadual Laura Gomes para resgatar o Carnaval de Caruaru. “Durante o período carnavalesco as pessoas costumam viajar, mas a gente sempre quis reativar a semana da festa e fazer com que o caruaruense brincasse Carnaval neste período, relembrando as tradicionais comemorações do passado”, concluiu.

MinC quer que Caixa execute programa de fomento à cultura com verba de loterias

ministro

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou ontem (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.

“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.

De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que será encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país.

As declarações do ministro ocorreram após cerimônia realizada no Museu do Amanhã nesta tarde, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no último ano, assim como ocorreu mais cedo em São Paulo. Os projetos artísticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilhão de 2016. Os números mostram a reversão da tendência de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a captação chegou ao recorde de R$1,336 bilhão. O ano de 2017 também registrou a menor participação de empresas estatais em patrocínios. Elas foram responsável por apenas 7% dos recursos.

Os dados mostram que recordes registrados em dezembro foram fundamentais para o desempenho observado. No último mês de 2017, foram apresentados 1.800 projetos. Destes, 1.400 foram aprovados, permitindo a captação de R$ 600 milhões, o que representa 52% do total captado no ano. O montante é o maior volume mensal registrado desde a implantação da Lei Rouanet, em 1991.

De acordo com Sá Leitão, os resultados de dezembro refletem medidas de eficiência que foram adotadas e a edição de uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. “Foi uma desburocratização muito grande. Nós revimos uma série de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei às dinâmicas reais do setor. Instauramos também uma maior transparência na gestão da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma série de restrições em relação ao que os patrocinadores poderiam ou não fazer para capitalizar seu patrocínio e nós flexibilizamos isso bastante. Eles agora poderão fazer quase tudo, desde que usem recurso próprio. Não podem usar recurso incentivado para promover e divulgar o seu patrocínio”, disse.

Com um texto enxuto, a nova Instrução Normativa possui 73 artigos, a anterior tinha 136. “Havia um represamento no setor cultural. As pessoas estavam incrédulas com relação à capacidade de captação e não estavam apresentando projetos. Mas com a Instrução Normativa, o setor reagiu imediatamente conforme mostram os números de dezembro”, acrescentou Sá Leitão.

Ambiente de ataques

Durante a cerimônia, o ministro lamentou a criação de um “ambiente de ataques” à Lei Rouanet em 2017 e fez referência à personagem da música Geni, de Chico Buarque, que é culpada injustamente dos problemas da sociedade. “Até brinquei uma vez que a gente devia mudar o nome da Lei Rouanet para Lei Geni, porque parece que ela é a responsável por todos os males do nosso país”.

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a legislação tem como objetivo garantir a disponibilidade de recursos para a realização de projetos artísticos. Ela prevê tanto o aporte direto de verba pública por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), como o apoio por meio do incentivo fiscal concedido a pessoas físicas e jurídicas que investem no setor. Nesta última modalidade, o governo federal permite que os financiadores de projetos culturais deduzam parcialmente ou totalmente os valores de impostos devidos.

O teto dos recursos destinados aos incentivos fiscais é estabelecido na Lei Orçamentária Anual que o governo federal encaminha ao Congresso. Para 2018, é previsto um máximo de R$1,35 bilhão para a Lei Rouanet. De acordo com o MinC, isso representa apenas 0,64% do montante total das renúncias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilhões. “A cultura dá muito mais ao Estado do que recebe dele, embora a imagem não seja essa. O que lamentavelmente se difundiu é que nós, gestores culturais e artistas, somos eternos pedintes que se portam como vítimas e que reclamam que ninguém nos dá bola. Mas o fato é que não somos coitadinhos. Os números estão aí. O setor cultural gerou R$10,5 bilhões em impostos e o incentivo fiscal da Lei Rouanet foi inferior a R$1,2 bilhão”, disse Sá Leitão.

Desde a criação da Lei Rouanet em 1991, mais de R$ 17 bilhões foram destinados a mais de 51 mil projetos de música, dança, audiovisual, patrimônio, circo, artes cênicas e artes plásticas. De acordo com o ministro, os beneficiados não são apenas os artistas, mas toda a população. “Temos uma grau de exigência muito maior em relação à Lei Rouanet do que temos em relação a boa parte dos demais programas de incentivo fiscal. Por exemplo, a gente não vê por aí a exigência de que as geladeiras produzidas na zona franca tragam um selo dizendo que foram produzidas graças à renúncia fiscal do governo federal. Obviamente é um exemplo caricato, mas o fato é que o rigor e o controle da Lei Rouanet precisa ser reconhecido”.

Fonte: Agência Brasil

Mais de dez ruas de Caruaru receberão serviços de manutenção de calçamento e saneamento nesta semana

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, deu inicio, esta semana, ao cronograma de execuções de reposição de calçamento e saneamento por toda cidade.

As equipes responsáveis pelas manutenções, só esta semana, irão executar os serviços em onze bairros da cidade e uma área da zona rural. As ações são divididas por dia e por equipes, cada uma atuando em um respectivo local com serviços diferentes.

Ao todo, catorze ruas serão beneficiadas com os serviços. Sete ruas receberão as equipes com manutenção de calçamento, fazendo toda a reposição necessária da via, e mais sete ruas receberão as manutenções de saneamento.

As ações tiveram início na segunda (15) e seguem até esta sexta (19). Na próxima semana, um novo cronograma de execuções terá inicio, contemplando, assim, todas as áreas da cidade e zona rural.

Confira as ruas e bairros desta semana:

Calçamento:

1 – Rua Niterói – Divinópolis

2 – Av. Rio de Janeiro – São Francisco

3 – Rua Mestre Vitalino – Pinherópolis

4 – Av. Mestre Galdino – Alto do Moura

5 – Rua Cumbe – Baraúnas

6 – Rua Antônio Apolônio – Universitário

7 – Rua Ponta Porã – Petrópolis

Saneamento:

1 – Rua Itália – Divinópolis

2 – Rua SD Carlos Fernandes Leite Machado – Cidade Alta

3- Rua Manoel Leopoldino – Caiucá

4- Rua Jardim – Vila do Aeroporto

5 – Rua Bancário Marcílio Fernandes – Boa Vista

6 – Rua Hélio Mota – Vila Rafael

7 – Rua Xingu – Petrópolis

Disque-Denúncia pede que a população ajude na identificação de assassinos de PM

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia está divulgando hoje (17) cartaz com o título – Quem Matou? – para obter informações que levem à identificação dos envolvidos na morte do soldado da Polícia Militar (PM) do Rio Marcos Vinicius da Silva Alves Azeredo.

Lotado no Grupamento de Polícia Ferroviária, o soldado Azeredo morreu na tarde dessa terça-feira (16) depois de ser baleado, em uma tentativa de assalto, na Rua Clementina Vieira, altura da Praça do Galo Branco, em São Gonçalo, região metropolitana. O PM ia visitar a mãe quando foi abordado por criminosos. Ele reagiu e chegou a trocar tiros com os assassinos.

O policial foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Alberto Torres, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada no Centro de Trauma.

Marcos Vinícius tinha sido transferido nesta semana para o Grupamento Ferroviário. Antes, ele era lotado no 7º batalhão da PM, em São Gonçalo.

Com a morte de mais este policial, já chega a sete o número de agentes de segurança assassinados no estado do Rio em 2018 – seis da Policia Militar e um delegado da Policia Civil. De 1° de janeiro até hoje, já são 13 policiais baleados. Apenas nessa terça, mais dois PMs foram baleados – um do Batalhão de Choque e outro do 39º BPM (Belford Roxo), que foi ferido por um tiro de raspão.

Anonimato

Quem tiver qualquer informação a respeito da localização dos envolvidos, favor informar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; Facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procurados.org/; e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ. O anonimato é garantido.

Todas as informações serão direcionadas para a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, que está encarregada das investigações.

Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV

O Brasil registrou em 2017 superávit recorde de US$ 67 bilhões na balança comercial, de acordo com o Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O resultado foi puxado por um aumento de 17,6% nas exportações; acima dos 9,6% das importações. De acordo com a FGV, porém, em 2018, o superávit deve ser menor, “com aumento das importações e menor crescimento das exportações”.

Em volume, as exportações aumentaram 9,4%, lideradas pelo setor agropecuário, com expansão de 24,3%. Os preços, de maneira geral, cresceram 9,5%, com destaque para a indústria extrativa, que aumentou de 34%.

Segundo o estudo, as 23 principais commodities exportadas pelo país responderam por 77% do aumento das exportações de 2016 para 2017 e representaram 52% do total exportado no ano passado. Já as exportações de não commodities experimentam crescimento inferior ao das commodities atingindo 8,8%, em valor.

O bom desempenho das commodities é explicado tanto pelo aumento de 13,8% nos preços quanto pelos 10,5% relativos à expansão em volume, entre 2016 e 2017. Já as importações de bens de capital da indústria de transformação continuam a trajetória de queda iniciada em 2014. O setor agropecuário que seguia a mesma tendência, aumenta suas importações de bens de capital em 2017 em 39,7%, neste caso, puxado pela safra recorde de grãos do ano passado.

Também as importações de bens intermediários pela indústria de transformação, que estavam em queda desde 2013, voltaram a crescer fechando 2017 com expansão de 7,4% – o que, na avaliação dos economistas da FGV, “confirmam a recuperação da indústria”.

Na pesquisa do ano passado, a FGV introduziu o índice de petróleo e derivados. Em 2017, os preços aumentaram 32% e o volume, 19,6%. Segundo a FGV, desde 2010, não era registrada variação positiva conjunta destes dois índices.

A pesquisadora da área de Economia Aplicada do Ibre, Lia Valls, confirma a projeção de um aumento menor no superávit para 2018. “[Em 2017], a recuperação se deu em comparação aos níveis baixos de 2015/2016, em especial para o minério de ferro e o petróleo”, destacou.

Lia Valls diz que o aumento no volume depende do crescimento do comércio mundial, que deverá ser menor em 2018, devendo ficar em 3,5%. A avaliação é de que a expansão do ano passado partiu de uma base baixa, uma vez que o crescimento 2015/2016 foi de apenas 1,3%.

“Logo, para assegurar expansão no valor exportado, as manufaturas deveriam crescer acima do percentual de 9% ocorrido em 2016/2017. Pouco provável, pois o aumento nas exportações de manufaturas liderada pelo setor automotivo foi beneficiada pela recuperação da economia argentina e pela ampliação de cotas em acordos assinados em 2016/2017. E não é esperado que o crescimento de 2018 supere o de 2017 na Argentina”, explicou.

Corrente de comércio

Ao interromperem trajetória de queda e cresceram 17,6% e 9,6%, respectivamente de 2016 para 2017, as exportações e as importações fizeram com que a corrente de comércio aumentasse entre esses dois últimos anos de US$ 23 bilhões para US$ 369 bilhões.

A FGV ressalta, no entanto, que, apesar desse crescimento, a corrente de comércio ainda está longe do pico de 2013, quando alcançou o valor de US$ 482 bilhões.

“No caso das exportações, esperamos aumento inferior ao do ano de 2017. O superávit de 2018 será, portanto, inferior ao de 2017, ao redor de US$ 50 bilhões. Observa-se, porém, que essa é uma estimativa preliminar e que deverá mudar ao longo do ano”, informa a FGV.

Fonte: Agência Brasil

No mês de conscientização contra o câncer cervical, tabela do SUS ainda é impasse, diz Sociedade Brasileira de Patologia

O primeiro mês do calendário alerta para o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres, o do colo de útero (ou câncer cervical). Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa era de que em 2017 mais de 16 mil novos casos da neoplasia fossem descobertos. O rastreio dessa neoplasia é feito por meio da citologia cérvico-vaginal, popularmente conhecido como exame de Papanicolaou, realizado em mulheres a partir do momento em que se iniciam as práticas sexuais.

Assim como outros tipos de câncer, a descoberta precoce do tumor resulta em maiores chances de cura. Apesar disso o procedimento de rastreio permanece subvalorizado. Os laboratórios de anatomia-patológica, sejam próprios ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), são os responsáveis pela análise de amostras coletadas e pela emissão do diagnóstico citológico que serve como base para a definição dos próximos passos na luta contra o câncer no sistema público.

Esses exames são pagos pelo sistema público aos laboratórios com base na tabela do SUS, que com valores defasados permite ao Estado pagar um preço abaixo da despesa total do procedimento. “O valor pago pelo SUS para o exame Papanicolaou é de apenas R$6,97. É dessa soma que deve sair o custo dos materiais de análise, de higiene, que isoladamente custam cerca de R$14, e ainda há a taxa de serviço do especialista. É por razões como essa que a Tabela do SUS precisa ser encarada como um dos principais obstáculos da saúde no Brasil”, alerta o Dr. Clóvis Klock, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia.

Enquanto os reajustes que deveriam ser anuais não saem do papel, o exame de Papanicolaou teve, em sua última alteração em 2014, um aumento abaixo da inflação da época. Para o presidente da SBP, a remuneração inadequada resulta na diminuição de qualidade de vida das pacientes e chances de cura.

“A defasagem da tabela do SUS indica uma cadeia de procedimentos, instituições e profissionais que, ao serem remunerados inadequadamente, sentem o prejuízo e deixam de servir ao sistema público, o que não é diferente com os médicos patologistas”, finaliza o Dr. Klock.

Além de apontar a existência do câncer, os médicos patologistas são capazes de enxergar todas as informações sobre uma paciente em um exame, abrindo caminho para que o clínico ou cirurgião defina o tratamento. “A precarização dos processos diagnósticos privam o acesso à medicina de precisão, pois com o avanço da tecnologia, que permite aos especialistas enxergarem cada vez mais detalhes da doença, é possível determinar os tipos de tratamento caso a caso, considerando cada fator”, aponta Dr. Clóvis Klock.

O que a subvalorização representa em números?

No efeito dominó criado pela desatualização da tabela do SUS, ao não especificar como cada paciente deve ser tratada, são oferecidos menos tratamentos, contribuindo para que pacientes se amontoem em filas por procedimentos cirúrgicos.

Em dezembro de 2017, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou um estudo realizado em 16 estados do país, apontando que há pelo menos 904 mil nomes na fila de espera por cirurgias eletivas. Mais de 130 mil desses pacientes – homens e mulheres – aguardam até 10 anos por cirurgias no aparelho geniturinário.

Festa de São Sebastião terá shows, missa e procissão em Belo Jardim

belo novo

A festa de São Sebastião, padroeiro de Belo Jardim, começa nesta quarta-feira (17) e segue até o sábado (20) com shows musicais, missas, novenários e procissão. O evento é organizado pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição e conta com o apoio da Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Eventos e Turismo.

Nesta quarta-feira (17), haverá o Terço da Misericórdia, às 15h, na Igreja Matriz e, às 19h, celebração eucarística com o padre Antônio Maciel. Na quinta-feira (18), a programação começa às 6h30 com o Ofício da Imaculada Conceição. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia e, às 19h, o padre Geraldo Magella celebra a missa na Paróquia.

Na sexta-feira (19), a missa será às 19h30 presidida pelo padre José Gomes Melo, de Sanharó. Após a celebração, haverá quermesse e shows musicais com a Banda Chapéu de Couro e Jorge do Sinal e Banda. Já no sábado (20), haverá a procissão com a imagem de São Sebastião, às 16h, pelas principais ruas e avenidas da cidade.

Às 17h30 será celebrada uma missa campal na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Centro. Após a missa, haverá shows com Dema e Rosário e Gilberto e Banda.

Conselho de Administração agradece a Laura Gomes indicação do piso salarial da categoria

O Gabinete de Laura Gomes, PSB, recebeu ofício do Conselho Regional de Administração (CRA-PE), agradecendo pela Indicação 9.780, de autoria da deputada, propondo ao Governo do Estado a instituição, em todo o Estado, do piso salarial para os profissionais de administração, em exercício na iniciativa privada, partindo do valor sugerido pelo Conselho para a jornada de trabalho de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

A idéia do CRA é promover a valorização dos profissionais administradores, que até aqui não contam com um piso de remuneração que reflita a importância social da categoria. O texto do Conselho foi protocolado na Assembleia no dia oito de janeiro e assinado pelo Presidente Robert Frederick Mocock, que, agora, espera as providências da Secretaria Estadual de Administração.

O valor sugerido para pagar 40 horas semanais de trabalho do administrador, de R$ 2.680,00 segue diretrizes preconizadas pela Federação Nacional dos Administradores, de Brasília, e do Sindicato dos Administradores de Pernambuco, por meio da tabela orientativa da cobrança de honorários de serviços prestados pela categoria na iniciativa privada. A luta, agora, é pela transformação de lei com alcance estadual, com valores atualizados.

Para Laura Gomes “valorizar as categorias profissionais é um dever institucional tendo em vista que o técnico bem pago, em boas condições de trabalho, eleva os níveis de produtividade das empresas e, em paralelo, ajuda a girar a economia de modo a beneficiar toda a sociedade”.

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nesta terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa. O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. “O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro.

Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicos

Folhape

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nesta terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações
As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.