G1

O índice de desemprego nos Estados Unidos caiu em outubro ao menor nível em 17 anos, ao mesmo tempo em que aumentou a criação de postos de trabalho, informou o Departamento do Trabalho.

A taxa de desemprego ficou em 4,1%, contra 4,2% em setembro. Este é o menor nível desde dezembro de 2000.

A criação líquida de postos de trabalho saltou a 261mil, após o impacto dos furacões no sul do país, que afetaram a criação de empregos em setembro.

Os analistas previam a criação de 300.000 novos postos de trabalho e uma taxa de desemprego de 4,3%.

Do R7

O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou, em depoimento aos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), ambos da CPI da JBS, que participou de uma reunião com integrantes da Lava Jato, em Curitiba, na qual o ex-procurador Marcello Miller teria pedido a ele que gravasse uma conversa com advogados da Odebrecht.

O depoimento foi colhido no sábado passado, em Madri, onde Tacla Duran se mantém foragido da Justiça brasileira. O advogado tem ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.

Miller é um dos alvos da CPI por causa de sua atuação nas negociações do acordo de colaboração da J&F. O ex-procurador é suspeito de ter trabalhado para a empresa enquanto ainda ocupava o cargo no MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com o advogado, o pedido de Miller teria acontecido durante negociações com a força-tarefa da Lava Jato. Em um desses encontros, detalhou Tacla Duran aos deputados, ele informou aos procuradores sobre uma reunião que fora convidado a participar com a presença de advogado da Odebrecht. Na versão dele, neste momento, Miller teria solicitado que ele gravasse a conversa dos advogados. “O Sérgio Bruno foi um pouco contra, se mostrou contrário ao que havia sido proposto, e disse: ‘Vai lá e conta pra nós depois'”, disse Tacla Duran.

Em nota, a defesa de Miller confirma que ele esteve com Duran, mas que “nunca orientou ou sugeriu qualquer pessoa a fazer gravações para obter provas em processos de delação”. Procurado, Sérgio Bruno não respondeu os contatos da reportagem. A Odebrecht informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as atividades de Tacla Duran foram informadas pela empresa às autoridades no processo de colaboração com a Justiça.

Do G1

Desde que a denúncia contra o presidente Michel Temer foi rejeitada, o Palácio do Planalto tem defendido que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano. Mas, com o impasse entre o governo e o Congresso sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina na Câmara a 45 dias do recesso parlamentar.

Diante desse cenário, líderes da base aliada ouvidos pelo G1 consideram que a única chance de as mudanças serem aprovadas é se um texto enxuto for a votação, mexendo somente em alguns pontos, como idade mínima.

Com isso, nos bastidores, o governo já avalia que não conseguirá aprovar a íntegra da proposta enviada pela comissão especial que discutiu o tema (veja o ponto a ponto mais abaixo).

As mudanças na aposentadoria são prioridade para o governo federal, que tem pressa e gostaria de ver as novas regras aprovadas ainda neste ano. A avaliação geral é que, se ficar para 2018, ano eleitoral, o tema, que gera desgaste político, pode não avançar.

Outra dificuldade é conseguir o número suficiente de votos para aprovação. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Governo fala em aprovar a reforma da Previdência ainda este ano

Articulações paradas

O texto que saiu da comissão especial prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição. Para quem já está no mercado de trabalho, haverá uma regra de transição.

A proposta mexe, também, na aposentadoria rural e nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas idosas ou com deficiência.

O parecer foi aprovado em maio, mas, de lá para cá, a reforma não foi incluída na pauta de votações do plenário por falta de consenso.
Nesse tempo, o governo teve que concentrar esforços para barrar as duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Com a rejeição das denúncias, o Palácio do Planalto retomou as conversas com a Câmara. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem tem liderado a articulação com o Congresso.

Negociações

O discurso oficial no governo é de defesa do texto que saiu da comissão especial. No entanto, conforme apurou o G1, os auxiliares do presidente Michel Temer consideram pouco provável a aprovação na íntegra.

Na semana passada, Eliseu Padilha intensificou o diálogo com o relator da reforma na comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O ministro também tem discutido alternativas ao texto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Padilha e Meirelles já debateram a possibilidade de apostar em uma versão enxuta da proposta, priorizando a idade mínima. A ideia é entregar algum tipo de reforma, mesmo que “desidratada”.

Antes de apontar quais mudanças aceitará na proposta, o Planalto quer mapear tópico por tópico os temas que enfrentam maior resistência e identificar se há margem para buscar os votos necessários.

O que dizem os líderes

Na visão do líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o prazo que os deputados contam para analisar a proposta neste ano é ainda menor do que os 45 dias até o recesso parlamentar.

Para ele, os trabalhos na Câmara devem ir, no máximo, até o dia 15 de dezembro, uma semana antes da data oficial de início do recesso.
Coimbra espera, com isso, que o relatório da comissão seja usado como referência para que os parlamentares negociem o que é possível ser aprovado.

“É preciso usar esse relatório como um termo de referência para que os líderes possam conversar e ver o que conseguem de alinhamento e votar”, disse, defendendo que sejam aprovados pontos como a idade mínima de aposentadoria e a equiparação das regras para os setores público e privado.

Para o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), é pequena a possibilidade de se aprovar ainda neste ano uma PEC.

Arantes defende que pontos específicos sejam analisados em projetos que não alteram a Constituição e, portanto, exigem menos votos para aprovação. Ele reconhece que, se nada for aprovado neste ano, uma nova tentativa só deve ser feita em 2019.

Na avaliação do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), o Congresso poderia, por exemplo, aprovar neste ano a idade mínima para aposentadoria e deixar “maiores desafios” para 2019.

“O ideal é extrair do texto o que é polêmico e estimula resistência, como regras da aposentadoria rural e do BPC, que colocam a meta de 308 votos mais distante. Só adianta colocar em pauta quando tiver os votos para ser aprovado”, disse.
Texto enxuto
Segundo o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), a sigla apoiará uma proposta que seja mais enxuta e que atenda a algumas sugestões feitas pelos tucanos, como a manutenção das regras atuais nos pontos relacionados a direitos das pessoas com deficiência.

“Se for algo mais enxuto que atenda a algumas determinações que o PSDB apresentou em uma proposta alternativa, dá para votar. Tem que haver um acordo, não dá para imaginar votar a proposta do governo pura e simplesmente da maneira que está”, afirmou.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, não vale a pena aprovar apenas alguns pontos laterais da reforma.

“Tudo está interligado. Não tem como não mexer no BPC se houver alteração na idade mínima e no tempo de contribuição. Ou se aprova algo perene ou não aprova nada”, declarou.

Ponto a ponto
Confira abaixo os principais pontos aprovados na comissão especial:
Idade mínima

Como é hoje: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
O que o texto prevê: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

Benefício integral
Como é hoje: A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

O que o texto prevê: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

Regra de transição

Como é hoje: não tem

O que o texto prevê: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
Aposentadoria rural

Como é hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção.

O que o texto prevê: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como é hoje: vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda.

O que o texto prevê: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020

Pensões

Como é hoje: É permitido o acúmulo de pensão com aposentadoria

O que o texto prevê: mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

Servidores públicos

Como é hoje: há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo.

O que o texto prevê: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

Professores

Como é hoje: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima.

O que o texto prevê: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição

Policiais federais e policiais legislativos federais

Como é hoje: Aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais legislativos são considerados servidores públicos.

O que o texto prevê: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

Parlamentares

Como é hoje: Desde 1997, obedecem às regras dos servidores públicos, com idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo proibida acumulação com outra aposentadoria do setor público. Valor dos proventos calculado igual ao de servidor público.

O que o texto prevê: passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

Do R7

Membros do movimento negro criticaram,esta semana, a comparação feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), entre seu trabalho e trabalho escravo em pedido ao governo Temer para receber acima do teto.

Luislinda entrou com um pedido ao governo para acumular o salário como chefe da pasta ao pagamento como desembargadora aposentada somando. R$ 61,4 mil. Valor que ultrapassa em R$ 26.677 ao teto do funcionalismo previsto na Constituição (R$ 33.723).

Como já recebe R$ 30.471 como desembargadora aposentada, a ministra só pode ganhar mais R$ 3.252 para atuar no ministério, além de privilégos como imóvel funcional, carro com motorista e cartão corporativo.

Em documento de 207 páginas, datado de 3 de outubro, ela se queixa do valor adicional a seu atual rendimento. E acrescenta: “Trabalho executado sem correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvlidas, se assemelha a trabalho escravo”.

O advogado e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Humberto Adami afirma. “É evidente que foi um momento infeliz de comparação da atividade dela com o trabalho escravo”, afirmou.

Ele ressaltou que o episódio não é inédito e lembrou declaração recente do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no qual comparou tarefas na Corte à condição análogo à escravidão.

“Mas creio que não se deva partir para cima da ministra de Direitos Humanos, porque ela é a única negra no atual governo”, compeltou Adami.

A advogada Eliane Dias também criticou a declaração. “Um salário de $33.700,00 está longe de ser salário escravo”, afirmou a advogada ela, que é ativista e empresária do Racionais MC’s. “Vem na comunidade ver o que é trabalho análogo ao escravo.”

“A ministra Luislinda Valois não deve mesmo trabalhar como ministra e ganhar $33.700, já que é desembargadora aposentada e tem salário de $30.000”, disse. A empresária defende a saída de Luislinda cargo e critica ainda o vazamento do pedido.

“Não surpreende em nada esse tipo de análise ou de percepção do que é o espaço público, do que é o cargo público, do que é o dinheiro público, de alguém que é colocado no poder por um grupo como esse, que é historicamente descendente daqueles que escravizaram nosso povo”, afirma o historiador Douglas Belchior, ativista do movimento negro.

“Essa fala que Luislinda reproduz ou profere é o que significa o próprio governo. É um governo que tem uma atuação a partir dos interesses particulares daqueles que o compõe”, diz. O professor finaliza dizendo que “lamentavelmente, ela tem uma consciência e uma opinião política que é fruto desse espaço onde ela convive.”

Após críticas, na quinta-feira (2), a ministra recuou. Em nota, ela afirmou. “Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação.”

Do R7

O valor do metro quadrado de imóveis residenciais no Brasil caiu pelo oitavo mês seguido, de acordo com o Índice FipeZap, divulgado na sexta-feira (3).

O preço médio caiu de R$ 7.636 em setembro para R$ 7.633 em outubro — variação percentual mínima, de 0,04%

A queda acompanha uma tendência que se verifica desde fevereiro, quando o preço médio do metro quadrado chegou a R$ 7.701, mas começou a cair desde então — redução de 1% no período.

No acumulado de 2017, o indicador elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, vinculado à USP (Universidade de São Paulo), mostra queda no valor real das moradias.

De janeiro a outubro deste ano, o valor médio recuou -0,56%, enquanto a inflação oficial (IPCA) subiu 2,26% no período.

A queda no ano é puxada pela forte redução nos preços do metro quadrado de 2 das 20 cidades acompanhadas pelo índice: Rio de Janeiro e Fortaleza.

Com o preço mais alto do País, o Rio tem o metro quadrado calculado em R$ 9.871 — desde janeiro, o recuo foi de 3,86%. Já a capital do Ceará teve o metro quadrado estimado em R$ 6.033 em outubro: queda de 3,39% no ano.

Dados gerais

Segundo o Índice FipeZap, 10 das 20 cidades pesquisadas registraram recuo nos preços de venda na passagem de setembro para outubro, com destaque para Santos (0,58%), Rio de Janeiro (0,47%) e Distrito Federal (0,38%).

Entre as cidades que registraram aumento nominal de preço, as maiores variações foram observadas em Florianópolis (0,53%), Belo Horizonte (0,51%) e Porto Alegre (0,45%).

Após o Rio de Janeiro, os valores médios mais caros estão em São Paulo (R$ 8.728) e Distrito Federal (R$ 8.255).

Já as cidades com menor valor médio por médio quadrado foram Contagem (R$ 3.538), Goiânia (R$ 4.104) e Vila Velha (R$ 4.628).

Carlos Lungarzo

Por que algumas potências estrangeiras nos consideram alvo de gozação? Afinal, nossos povos sobreviveram a 500 anos de exploração e racismo, incluindo os dois recentes séculos de neocolonização e rapina. Embora não conseguimos abolir a escravidão, pelo menos fomos capazes de não sermos totalmente aniquilados por ela. Se as potências imperialistas e mafiosas desprezam nossa condição de miseráveis, de não ser 100% brancos e de cultuar uma espécie de paganismo, pelos menos poderiam respeitar nossa resiliência.

Faço esta reflexão com base numa proposta feita pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, relativa ao caso Battisti. (abaixo, uma foto recente. Ele não usa sempre esse chapéu; só para seus admiradores sul-americanos).

Primeiro, vou fazer uma síntese biográfica. Figuras políticas como Orlando e também os ex-premiês Letta e Renzi, e o atual premiê Gentiloni pertencem ao chamado Partido Democrático (PD), que surgiu em 2007 como um amplo leque que incluía o autodenominado Partito Democrático Della Sinistra (PDS). O PDS, por sua vez, foi criado em 1991, como resultado final do vigésimo congresso do Partido Comunista Italiano (PCI) em 1991, quando se produziu uma grande divisão.

Fazendo um flashback:

O PCI havia sofrido importantes perdas de seus setores de esquerda desde 1978, quando se foi aproximando da centro direita e, posteriormente, da direita. Muitos de seus membros se transformaram em gruppettari, ou seja, membros de grupos antiburocráticos enraizados nas classes populares, alguns dos quais eram armados (como o grupo PAC, ao que pertenceu Battisti), mas outros se mantiveram na linha de ação social, humanitária e cultural desarmada.

Todos eles, porém, estavam incluídos no movimento chamado de maneira genérica Autonomia, e eram bem diferenciáveis das Brigadas Vermelhas, cujo objetivo era a toma do poder no estilo das guerrilhas da América Latina. É necessário enfatizar esta diferença, porque a propaganda da direita, a ambos os lados do Atlântico, confunde, de maneira inocente ou proposital, as Brigadas Vermelhas com os sistemas de autodefesa armada de alguns grupetti. Todos os grupos tinham em comum a luta contra o fascismo, a violência prisional, a exploração econômica e a discriminação sexista e racial.

Em 1991, quando se realizou o 20º congresso, o CPI conservava ainda uma minoria de esquerda, que recusou somar-se ao PDS e construiu o partido da Rifondazione Comunista. Durante algum tempo, porém, o PDS teve alguns quadros que conservaram certa identidade de esquerda, mas seus médios e altos dirigentes eram claramente pós-stalinistas e totalmente devotados à repressão da esquerda. Para eliminar essa ambiguidade, o PDS se desvencilhou de seu adjetivo (agora apenas metafórico) “della sinistra”, e em 2007, junto com os restos da direita democristã e com os neoliberais, gerou o novo Partido Democrático (PD).

Como em muitos outros países, na Itália existem militantes, intelectuais e políticos de esquerda, mas sua presença nas instituições é ínfima. A Sinistra Italiana, por exemplo, tem pouco mais de 2% dos senadores e dos deputados. Entretanto, em algumas regiões, como Nápoles, seus candidatos tiveram grande sucesso. Mesmo assim, o poder central na Itália está controlado totalmente por duas formas de direita.

1) Uma, a direita neofascista, vinculada com a Máfia, da qual o exemplo atual mais conhecido é Berlusconi.

2) Outra, uma direita moderna, com aspecto “democrático”, que seria equivalente aos “Tucanos”, os DEM ou o PMDB no Brasil.

Na Itália, esta direita é chamada de centro-esquerda, mas talvez seja correto considera-la levemente à esquerda dos fascistas. Enfim, é basicamente um problema de escala. O atual governo italiano pertence ao segundo estilo, e Andrea Orlando, o protagonista deste artigo, é seu ministro da Justiça.

Este ministro formulou uma oferta, para que, com toda pompa e circunstância, o vice-rei (perdão, quis dizer, o embaixador) italiano em Brasília, informe a Battisti de uma grande pechincha de seu governo:

v Orlando diz ter conseguido que a justiça aceite uma redução substantiva na pena de Battisti. Com efeito, é uma redução de duas prisões perpétuas para uma mísera pena de 30 anos de cadeia, ou seja, até os 93 anos da idade (se Battisti aceitar logo a oferta), a jovem idade em que a vida recomeça.

Eu sei que alguns não vão levar a sério, mas pensem, é uma oportunidade que nenhum supermercado faz. Consideremos as duas prisões perpétuas: (1) A primeira seria a partir de agora até a morte física de Battisti, ou seja, quando sua alma saia de seu corpo para adentrar-se no inferno. Bom, esta primeira condenação não tem nenhuma relevância, pois a vida humana é sempre muito curta. (2) A segunda é importante, e por isso os eminentes juízes o sentenciaram a duas. A segunda condenação abrange toda a eternidade.

Claro que estar eternamente no inferno não deve ser tão ruim, se compararmos com o tédio que deve ser estar no céu, ouvindo te deum e canto gregoriano, e vendo pombas voarem. Mas, se for condenado a prisão, Cesare perderia todas as diversões organizadas pelo diabo, que devem ser bem interessantes. Daí vem o ditado “como o diabo gosta”.

O sutil ministro propõe a seguinte barganha: reduzir a pena de infinitos anos por uma de apenas 30. Ou seja, o desconto é de w/30 = infinito. Ninguém faria um desconto deste tamanho!

Agora, a parte séria: será que temos caras de idiotas?

Bom, a Itália não pode pensar que Battisti seja idiota, mesmo que seja odiado até a medula por fascistas, stalinistas e mafiosos. Eles o perseguiram sem descanso durante 36 anos, e ele não só conseguiu fugir das numerosas arapucas (mais de dez), mas foi capaz de ganhar a simpatia de centenas de pessoas, e escrever mais de 20 livros.

Talvez os italianos pensem que todos nós somos idiotas, pois se ele mostrasse algum interesse por essa proposta, qualquer um de seus amigos o colocaria sob rigoroso tratamento psiquiátrico.

Eduardo Lopes*

Com os avanços tecnológicos, surgiu uma nova era de serviços e aplicativos no mercado de transporte. As pessoas passaram a contar com uma nova opção de prestação de serviço, e por consequência trouxe mais concorrência ao setor. De um lado os tradicionais táxis, do outro os apps como UBER, Cabify e 99 Pop.

Tramita no Congresso Nacional o PLC 28/2017. Em abril a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e a matéria seguiu para análise do Senado Federal. Na última terça-feira (31), fui relator do projeto e nós senadores aprovamos em plenário o texto, com três emendas. Desde que a matéria chegou na Casa conversei com diversos setores para ouvir suas necessidades e defendi a convergência com o objetivo de atender ao máximo as principais necessidades dos dois lados, sem prejudicar, é claro, o consumidor.

A proposta que veio da Câmara equiparava os dois serviços e inviabilizava os aplicativos. Com as alterações e aprimoramento do Senado, foi retirado do texto a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros cadastrados nos aplicativos; caberá às prefeituras apenas a fiscalização e não a regulamentação do serviço prestado pelos aplicativos de transporte; e desobriga a necessidade de o motorista ser o proprietário do carro.

Precisamos pensar que o mais importante do que igualar os dois serviços, com um modelo ultrapassado, é propor a flexibilização dos táxis. Nesse caminho, acatei uma emenda que permitiria aos motoristas de táxis viagens intermunicipais, assim como acontece com o motorista de Uber, por exemplo. Porém a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores, até por aqueles que defendiam enfaticamente o pleito dos táxis.

Defendo sim uma regulamentação do aplicativos de transporte de passageiros, mas que ela seja equilibrada e justa e garanta aos usuários mais segurança, sem encarecer o serviço.

Será realizada, nesta segunda-feira (6), a coletiva de imprensa de lançamento do Jardim Cultural 2017, festa que reúne tradições e diversas manifestações culturais em Belo Jardim. Este ano, o evento ocorrerá de 16 a 19 de novembro e terá grandes atrações. O lançamento oficial será, às 10h, na Secretaria de Cultura, que fica localizada na Rua Antonio Marinho, 260, Boa Vista, em frete ao Samu.

Do Congresso em Foco

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou abrir um inquérito para investigar a deputada Jozi Araújo (PODE-AP) por ameaça e lesão corporal. A parlamentar é suspeita de ter mandado espancar um ex-cabo eleitoral que cobrava uma dívida de R$ 35 mil. O pedido de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e endossado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

De acordo com depoimento prestado por Noel dos Santos Almeida, durante a campanha eleitoral de 2014 ele teria emprestado R$ 35 mil à deputada, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500 R$4,500 e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 o declarante tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.

Diante da situação, acionou a Justiça para receber. Em um encontro com Jozi no aeroporto de Macapá (AP) ouviu de um irmão da deputada, chamado Josevaldo, mas conhecido como William, que “seus dias estavam contados”. Após o encontro, ele diz ter recebido telefonemas de um advogado da parlamentar solicitando que levasse os cheques para receber o pagamento, mas recusou.

No entanto, três dias após o último contato feito pelo advogado teria sofrido a agressão. No inquérito, Almeida conta que, no dia 30 de setembro de 2015 , foi abordado por três homens encapuzados na porta de sua residência. Armados, os homens pediam que entregasse os cheques. Diante da recusa, ele foi espancado e teve uma unha arrancada com um alicate.

“O declarante acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura o declarante encontrou um funcionário da parlamentar que trabalha numa cooperativa, Jailton, e este questionou-o sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa ao declarante, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. A vítima disse que ainda recebe ameaças de morte por telefone, apesar de não ter mais ligado para a parlamentar”, diz trecho de um despacho assinado pelo ministro Dias Toffoli, no qual reenvia o inquérito à polícia e pede diligências.

Em defesa anexada ao inquérito, a deputada afirma que a acusação é “fantasiosa” e nega a existência de dívida. Um laudo da Polícia Técnico Científica do Amapá, anexado ao inquérito pela defesa da deputada, comprova a existência de lesões no joelho de Almeida e a extração da unha, apesar de não apontar a evidência de tortura no caso.

Devido a queixa feita por Almeida e os desdobramentos, de acordo com ele, em julho deste ano teria recebido uma ligação anonima, na qual um homem dizia que caso Jozi perdesse o mandato o irmão de Almeida seria assassinado. O celular foi entregue à polícia para que uma perícia possa comprovar essa última ameaça.

O pedido foi recebido inicialmente por Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. Na ocasião, Janot afirmou ao Supremo que afirma que as acusações de Almeida são “graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse”. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, em outubro deste ano, ressaltou que há indícios suficientes para que o caso seja apurado.

Em 25 de outubro, Toffoli autorizou o prosseguimento da investigação e determinou a realização de um novo depoimento de Almeida, além da oitiva de mais seis pessoas e a obtenção, “junto às autoridades policiais civis do Amapá e do Paraná, de informações, cópia de Boletins de ocorrência, exames periciais e possíveis inquéritos instaurados sobre os fatos, especialmente os B.O. 371369 de 30/09/2015 e B.O. 357620 de 05/03/2015, registrados no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Amapá” – conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na defesa entregue ao Supremo, a deputada nega ter contraído o empréstimo. No documento, ela questiona ainda a autenticidade da assinatura nos cheques e diz ter sofrido “constrangimentos e ameaças” de Almeida. Para comprovar a acusação, a parlamentar entregou mensagens que teriam sido enviadas por Almeida.

Além disso, Jozi Araújo prestou queixa em junho deste ano contra Almeida por ameaça. À Polícia Federal no Amapá, a deputada disse que Almeida “supostamente furtou” os três cheques que originam a cobrança judicial da dívida. O caso é investigado pelo Supremo no inquérito registrado sob o número 4500. Atualmente, de acordo com o andamento, a Polícia Federal realiza as diligências determinadas por Toffoli.

Do Congresso em Foco

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

A espera e a mudança brusca de vida se transformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

“Meu pai morreu de tristeza”

Enquanto faz arroz na cozinha da casa alugada e mobiliada pela mineradora Samarco, na sede do município de Mariana, em Minas Gerais, Leonídia Gonçalves, de 46 anos, lembra que um dos maiores prazeres do pai, de 67 anos, Alexandre, era tocar moda de viola e jogar baralho todas as noites, no bar de Paracatu de Baixo. As filhas dela, gêmeas, brincavam na rua quando queriam. Todos moravam lado a lado, já que, ao casar, Leonídia construiu sua casa no terreno do pai. Agora, essa é uma lembrança que não se repetirá nem mesmo quando a família for reassentada na nova Paracatu, que deve ser construída como reparação. Alexandre morreu em março deste ano, de infarto.

A agricultora tem a convicção, no entanto, de que a causa verdadeira da morte é a depressão. Seu pai foi diagnosticado e chegou a tomar medicamento para tentar reverter a doença. “A gente era feliz. Tinha de tudo. Hoje, tá todo mundo distante. Lá era todo mundo família, era um na casa do outro, à noite a gente ficava na rua, não tinha perigo de nada. E chegando à cidade agora, a gente se assusta,”, relata, ao falar sobre a mudança de hábitos do meio rural para o urbano.

Quando os 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeito avançaram pelo Rio Gualaxo do Norte (afluente do Rio Doce) e chegaram às ruas de Paracatu, um modo de vida foi soterrado. Para abrigar os moradores, a Samarco alugou residências na cidade de Mariana, de acordo com a disponibilidade do mercado, sem que as casas dos familiares ficassem próximas. Os atendidos devem aguardar até que o novo distrito seja construído.

Foi assim que Alexandre e Leonídia viraram moradores de bairros diferentes. O aposentado, transferido de casa mais de uma vez, mudou também de hábitos. Não saía de casa, emagreceu de forma repentina e, hipertenso, passou a adoecer com frequência. Os filhos o levavam ao médico, mas ele não se recuperava. Ficou depressivo. E é das últimas palavras que trocou com a filha que a agricultora tira a argumentação mais forte sobre o motivo de sua morte.

“O fim de semana em que ele morreu, estava aqui comigo. À tardezinha falou: minha filha, eu não quero que vocês briguem. São seis irmãos. E não chora, não”. Eu perguntei porque ele tava falando isso. “Eu sei que estou dando amolação para vocês, vocês chegam do trabalho, têm que ir lá para casa”. Eu falei: “Vem morar comigo então, perto das duas meninas”, porque ele era apaixonado por elas. Aí meu irmão levou ele embora. Às 19h30, minha irmã ligou e disse que ele tinha ido para o hospital. Quando cheguei lá, já tava morrendo. A gente culpa é essa lama”. Era dia 5 de março de 2017. No domingo, 5 de novembro, aniversário de dois anos da tragédia de Mariana, ela passará o dia nos escombros de Paracatu para lembrar os oito meses de falecimento do pai.

<< Um ano depois, documentário lembra a dimensão humana da tragédia de Mariana “Caso não é isolado” Embora a Comissão de Atingidos da Barragem de Fundão não tenha um levantamento de todas as vítimas, esse caso de depressão e morte pós-desastre, de Alexandre Gonçalves, não é o único. Quando a reportagem pediu para se lembrarem de histórias semelhantes, citaram pessoas – sobretudo idosos – que morreram nos últimos dois anos, normalmente depois de sintomas que os levam a acreditar que a causa foi a tristeza. Na própria família de Leonídia, há casos de agravamento de doenças que ela atribui à lama. Sua sogra atualmente está internada em Ouro Preto por causa de um problema no coração. Sintomas como medo de sair de casa, tristeza profunda e constante e esquecimento de fatos recentes estão nos relatos da maioria das pessoas ouvidas pela reportagem. Como no caso de Marino D’ângelo Júnior, de 47 anos, morador de Paracatu de Cima e membro da Comissão de Atingidos. “Fiquei um tempo sem aguentar trabalhar, porque tive depressão. Hoje eu tomo dois antidepressivos, o que aumentou minha glicose. Fiz exame e chegou a dar diabetes, estou esperando para ver se vou ficar mesmo. Mas, antes de tomar esses remédios, eu só chorava”, conta. “Depois do rompimento, a gente tem que aprender a viver de novo. E o pior é que, além de passar por tudo, você tem que lutar para conseguir as coisas”. Preconceito Existe ainda o sofrimento causado pelo preconceito. São muitos os relatos de hostilidades sofridas pelos atingidos que foram morar em Mariana. Luzia Nazaré Mota Queiroz, de 52 anos, moradora de Paracatu de Baixo,“vendia sonhos” em uma loja de noivas da cidade de Mariana antes da tragédia. Ela saiu do emprego porque não aguentava mais ouvir comentários de clientes. “Eu tinha que estar sempre sorridente, alegre. Com o tempo, as pessoas entravam na loja e diziam: ‘eu não aguento mais esse povo falando da barragem’. Tinha uns que diziam que a gente era folgado”. Segundo Luzia, a dona da loja a apoiou, mas ela optou por pedir demissão. “Ou eu vou sofrer alguma coisa, ou a senhora vai sofrer alguma coisa. Ela relutou, mas depois entendeu”, disse. “Pessoas que moram em Mariana acham que os atingidos se aproveitam da situação. Porque a Samarco é quem move a economia da cidade, é quem gera emprego. Mas a gente não construiu barragem para romper em cima da gente”, argumenta Marino D’ângelo. O desemprego em Mariana passou de 20%. Há placas na cidade pedindo a volta da Samarco. O prefeito Duarte Júnior (PPS) afirma que 89% da receita do município vêm da mineração e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu de R$ 11 milhões para R$ 8 milhões. Ele projeta nova queda, para R$ 6,5 milhões, no próximo ano, quando a Samarco, até hoje com atividade paralisada, zera o pagamento do imposto. O prefeito respondeu ao questionamento da Agência Brasil sobre o motivo pelo qual essa dependência não foi reduzida antes da tragédia. “Quando assumimos, começamos a pensar em um distrito industrial. Mas, o que realmente acontece é que Mariana sempre foi uma cidade muito rica. Então, era muito mais interessante você receber esse dinheiro que vinha e gastar sem ter que se preocupar. Ninguém nunca se preocupou com a possibilidade de a mineração acabar, então ninguém tomava a primeira atitude. Tivemos que tomar esse tapa na cara”. Atendimento psicológico A Fundação Renova, criada para desenvolver as ações de reparação e compensação dos estragos provocados pelo rompimento de Fundão, não dispõe de um levantamento de pessoas atingidas que estão em depressão ou morreram durante esses dois anos, mas pretende fazer um estudo sobre o tema. É o que diz Albanita Roberta de Lima, líder do Programa Saúde de Bem-Estar Social da instituição, financiado pela Samarco e orientado por um Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos públicos e a sociedade civil. Albanita argumenta também que existe um serviço disponível aos atingidos para trabalhar com a questão da saúde mental. “Desde o dia do rompimento, já foi disponibilizado um conjunto de profissionais, que vão de médicos a psiquiatras, primeiro contratado pela Samarco e depois pela fundação”, diz. “A gente entende que é um sintoma normal, porque mexemos com a vida dessas pessoas. Elas foram tiradas da sua vida, do seu cotidiano, e isso precisa ser reparado. É preciso lembrar que determinadas pessoas têm mais dificuldade para superar esse, vamos dizer assim, inconveniente que ocorre em sua vida”. A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai desenvolver o projeto Prismma, para pesquisar a situação da saúde mental das famílias atingidas pela tragédia. A equipe estará em Mariana entre os dias 15 e 17 de novembro para aplicar um questionário a 1,2 mil vítimas. Sofrimento será cobrado na indenização, diz promotor O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Meneghin, atua em ações e acordos extrajudiciais para garantir os direitos dos moradores de Mariana. Ele diz que existe uma complexidade na questão, por não existir a causa de morte por depressão, mas confirma que os casos de sofrimento mental são comuns. Não só pelo trauma que viveram há dois anos, mas pelas consequências de mudança de moradia do meio rural para o urbano, as confusões com o cadastro de atingidos e o atraso na construção dos reassentamentos. “Tivemos uma audiência na semana passada, em que metade das pessoas era idosa e não foi contemplada com os auxílios. Várias delas desmaiaram. Saíram chorando da audiência. Quem era contemplado, de emoção. Quem não era, de profundo ultraje”, relata. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além da companhia contratada VogBR e 22 pessoas, entre dirigentes e representantes, já respondem a um processo criminal pela morte das 19 vítimas de 5 de novembro de 2015. A acusação é de homicídio com dolo eventual. A ação é de responsabilidade do Ministério Público Federal. De acordo com o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin, é difícil enquadrar as mortes de atingidos com depressão no contexto criminal, mas é possível atuar na área cível. “Esse sofrimento será cobrado na indenização”. Até agora, os custos com velório e o enterro do pai de Leonídia foram da família. Segundo ela, nunca receberam uma ligação para manifestar pesar pela morte de Alexandre. Mas Leonídia diz que não quer nada disso. Seu maior desejo é ir embora da cidade. “A única coisa que quero é que eles entreguem minha casa. A de todo mundo. Eles têm que agilizar a compra do terreno. Aqui tem muita família que não está feliz. Eu quero ir embora. A gente era muito feliz”, repete durante a entrevista.