Do Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei (1465/11) que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela proposta, que segue para a sanção presidencial, eles serão os primeiros, após os idosos, a ter direito a receber o dinheiro. Essa preferência valerá para aqueles que têm o magistério como sua principal fonte de renda. Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR.

O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores de 65 anos que tenham rendimentos tributáveis em valor igual ou inferior a R$ 30 mil.

A mudança na lei, proposta pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), já passou pelo Senado. Na Câmara, antes da CCJ, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. Por tramitar em caráter conclusivo, seguirá para a sanção presidencial caso não haja recurso para apreciação em Plenário.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio 2018 da Mercedes-Benz do Brasil, empresa que produz caminhões, chassis de ônibus e automóveis, além de comercializar veículos comerciais leves no País.

No total, serão oferecidas 70 vagas entre as unidades da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, Campinas e Iracemápolis, em São Paulo, para a planta de Juiz de Fora, em Minas Gerais, além de os escritórios regionais de vendas localizados nas cidades de São Paulo, Betim, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Brasília.

Para ingressar no programa, o candidato deve estar cursando em 2018 o penúltimo ou último ano de graduação nos cursos que envolvem as áreas de Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento, Produção, Recursos Humanos, Compras, Vendas & Marketing, Finanças & Controlling e Tecnologia da Informação.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até o dia 3 de dezembro pelo site www.mercedes-benz.com.br/institucional/carreira/estagio. Todo o processo seletivo será realizado com o apoio do IPO – Instituto de Psicologia Organizacional. Após a seleção de currículos, os candidatos passarão por testes online, dinâmicas em grupo, entrevistas individuais e testes presenciais. É necessário nível intermediário de inglês e desejável conhecimento de alemão e/ou espanhol.

Como benefício aos estagiários contratados, a Mercedes-Benz oferece bolsa auxílio, auxílio transporte, ônibus fretado, restaurante, assistência médica gratuita, seguro de acidentes pessoais e o Clube Estrelas de Vantagens (desconto em diversas instituições de ensino parceiras). Adicionalmente, os estagiários com melhores avaliações concorrem a um intercâmbio na matriz da Mercedes-Benz na Alemanha.

Ana Paula Desiderio, diretora de Recursos Humanos da Mercedes-Benz do Brasil, explica que o Programa de Estágio tem o importante papel de promover o intercâmbio entre a empresa e a universidade, a fim de facilitar a integração do estudante ao mercado de trabalho, contribuindo para o seu desenvolvimento profissional, pessoal e acadêmico.

“Na Mercedes-Benz, os estudantes contarão com um plano de estágio estabelecido entre gestor e orientador, com o acompanhamento constante da área de Recursos Humanos. Como diferencial, o estagiário contará com treinamentos e palestras mensais focadas no aprimoramento de ferramentas de trabalho, comportamento corporativo, visão de negócios e acompanhamento de projetos. Essas ações apoiarão o estagiário no seu desenvolvimento contínuo. Além disso, os jovens têm interação com todos os níveis de profissionais e também são motivados a fazer a diferença”, comenta Ana Paula.

Além do Programa de Estágio, a Mercedes-Benz do Brasil promove o desenvolvimento profissional de jovens por meio do Programa CAReer 2.0 – The Top Talent Program, direcionado aos Trainees, e pelos Programas de Aprendizagem em parceria com o Senai e instituições como o CAMP e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).

Presente, na quarta-feira (16), nas manifestações dos povos indígenas e quilombolas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão dos ministros de negarem as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.

Humberto avalia que os magistrados deram, hoje, uma grata demonstração de que o Supremo é favorável aos primeiros habitantes originários destas terras, que vieram sendo dizimados ao longo dos séculos e oprimidos pela expansão das fronteiras agrícolas. Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso.

“O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.

Apesar de contente com a decisão em favor dos índios, o parlamentar lamentou o adiamento de outra ação, prevista na pauta, que iria julgar a constitucionalidade do decreto de Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

Mas ele espera que a Corte também respeite os milhões de remanescentes de escravos que existem em todo o território nacional vivendo em terras demarcadas. “É uma questão de justiça aos seus antepassados, com quem o Estado brasileiro tem uma dívida absolutamente impagável”, ressaltou.

Hemobrás
Em seu discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (16), Humberto também fez questão de reiterar que Pernambuco teve uma expressiva vitória ao garantir a manutenção da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Goiana. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de ontem.

“Foi uma vitória contra a política rasteira praticada por esse governo ilegítimo e igualmente rasteiro de Michel Temer (PMDB). Depois de 10 anos e mais de R$ 1 bilhões investidos, a Hemobrás estava ameaçada pelos planos nada republicanos do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de esvaziá-la por meio da construção de uma nova unidade em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral”, afirmou.

O líder da Oposição chamou a decisão de Barros de “descarada e de caráter pessoal, absolutamente contrária à racionalidade econômica, a decisões técnicas e às boas regras da administração pública”. “Ele só recuou da sua ideia porque foi, desde sempre, contestado pela bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Ganhamos o apoio, inclusive, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da sociedade civil, dada a sua absurda falta de lógica”, observou Humberto.

Até 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”. São oferecidas 100 vagas para o público externo. Os interessados em participar podem se inscrever enviando e-mail para o endereço ej.forum.zicalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem se inscrever a partir das orientações disponíveis na Intranet.

As palestras acontecem no dia 30 de agosto, das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os participantes receberão um certificado com a carga horária de 8 horas. Durante o evento, a equipe organizadora vai arrecadar leite em pó que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus.

Promovido pelo TJPE através de parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o evento tem como palestrantes profissionais das áreas médica e jurídica. Pela manhã, a programação contará com as seguintes palestras: Zika vírus no pré-natal, com médica Luiza Menezes; Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires; Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato.

No período da tarde, as palestras irão abordar a Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, apresentada pelo advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); o Direito à saúde, com a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo. Na sequência, ocorrem debate, entrega de certificados e encerramento do fórum.

Serviço – Fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”

Inscrições até 23 de agosto, através do e-mail ej.forum.zicaibi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato.

Dia e data do fórum: quarta-feira, 30 de agosto
Horário: Das 8h às 17h30
Local: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)

Programação

8h – Credenciamento
8h30 – Abertura com o presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo e início das palestras
9h – Zika vírus no pré-natal, com a médica Luiza Menezes
9h30 – Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires
10h – Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a médica Simone Santana
10h30 – Intervalo para lanche
11h – Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com a consultora Daniela Rorato
Das 12h às 13h40 – Intervalo para almoço
13h40 – Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, com advogado Mateus Pereira
15h10 – Direito à saúde, com a procuradora Virgínia Pimentel
15h50 – Intervalo para lanche
16h10 – Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para a pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo
17h – Debate
17h30 – Entrega de certificados

Na quarta-feira (16), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, foi ao Recife para uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Lá, ela foi recebida pelas secretárias executivas de Saúde, Ana Cláudia Calou e Ricarda Samara, e ressaltou a importância de municipalizar o Hospital São Sebastião, ao contrário do que foi dito numa nota oficial enviada ontem pela SES, que falou do desinteresse da Prefeitura Municipal de Caruaru em assumir a gestão do Hospital.

“Municipalizar o Hospital São Sebastião, com cirurgias eletivas, é um compromisso nosso e nós vamos continuar trabalhando para que isso vire realidade na nossa cidade de Caruaru. Eu e Ana Maria, secretária municipal de Saúde, viemos aqui para manter o diálogo e procurar a melhor solução para trazer mais saúde, melhor atendimento e hospitais 100% equipados para nossa gente”, ressaltou Raquel.

Na conversa, a secretária executiva Ana Callou falou da importância de o governo estadual e o municipal chegarem a um consenso. “Precisamos sentar e repactuar a questão do Hospital São Sebastião, que servirá para uma população expressiva que é a de Caruaru. Vamos criar um fórum de discussão para dar sequência à municipalização, que é a melhor forma possível de chegar a um entendimento”, disse.

Na próxima sexta-feira, dia 18, a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, que hoje acompanhou a prefeita Raquel Lyra, estará reunida com o secretário estadual Iran Costa para tentar chegar a um acordo sobre a questão da municipalização do Hospital São Sebastião.

Com o objetivo de fortalecer e estimular a prática dos estudantes da rede municipal de ensino, em favor da promoção, proteção e defesa do Meio Ambiente, a Secretaria de Educação promoverá, a partir desta sexta-feira, 18, um seminário com tema “O Rio Ipojuca e as relações afetivas com o Meio Ambiente”, que será trabalhado neste III bimestre, nas escolas da cidade e do campo.

A programação tem início nesta sexta-feira, 18, a partir das 19h30, no Auditório da Escola Municipal Professor Machadinho, para as turmas da EJA – Educação de Jovens e Adultos. Durante o encontro o professor e biólogo Alexandre Nunes (SOS Ipojuca), e o Monsenhor Guilherme (MOVIMENTO TODOS PELO IPOJUCA), abordarão reflexões sobre do Rio Ipojuca e o cuidado com a natureza.

As próximas escolas municipais a receberem a programação que contará com rodas de diálogos e palestras são a Altair Porto, Duque de Caxias, Maria Bezerra Torres, Laura Florêncio, Kermógenes Dias e Augusto Tabosa.

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares. O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida). Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês. Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso. Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

Botafogo e Flamengo ficaram no empate em 0x0 e o Grêmio venceu o Cruzeiro por 1×0 nos dois primeiros jogos das semifinais da Copa do Brasil disputados na noite dessa quarta-feira (16). No Engenhão, no Rio de Janeiro, os dois times cariocas fizeram uma partida com poucas oportunidades de gol em que se alternaram no domínio das ações durante os dois tempos, mas sem objetividade. A melhor chance foi uma cobrança de falta de Diego, do Flamengo, que atingiu o travessão do goleiro do Botafogo, Gatito Fernandes.

O jogo marcou a estreia do novo técnico do Flamengo, o colombiano Reinaldo Rueda, que substituiu o demitido Zé Ricardo, após a última derrota do time, para o Vitória, por 2 x 0. Com o resultado, o Flamengo completou cinco jogos sem vitória, sendo dois empates e três derrotas. No campeonato brasileiro, o time ocupa o sétimo lugar, com 29 pontos. O Botafogo é o oitavo colocado, com 28 pontos.

Dois jogadores foram expulsos no segundo tempo: o goleiro Alex Muralha, do Flamengo, e o zagueiro Joel Carli, do Botafogo, após uma bola dividida na área rubronegra, em que Muralha entrou sobre Carli com a perna muito alta e o zagueiro chutou o goleiro após este cair com a bola dominada.

O jogo foi o 358º disputado entre as duas equipes e o 122º empate. O Flamengo tem 127 vitórias contra 109 do Botafogo. A decisão da vaga na final da Copa do Brasil entre as duas equipes será na próxima quarta-feira (23), no Maracanã, às 21h45. Quem vencer estará na final, mas o Botafogo tem a vantagem do empate com gols. Um novo 0 a 0 levará a decisão para os pênaltis. O adversário da final sairá do confronto entre Grêmio e Cruzeiro, em Belo Horizonte

Em Porto Alegre, na primeira partida da outra semifinal, o Grêmio saiu em vantagem ao vencer o Cruzeiro, na Arena Grêmio, por 1 x 0, gol de Lucas Barrios, aos 45 minutos do primeiro tempo. No jogo de volta, na próxima quarta-feira, o Grêmio joga pelo empate. O Cruzeiro precisa vencer por 2 a 0, ou fazer 1 a 0 e decidir a vaga nos pênaltis.

Espanha

Na Espanha, o Real Madrid, em casa, conquistou nesta quarta-feira a Supercopa da Espanha, ao derrotar o Barcelona no Estádio Santiago Bernabeu por 2×0, gols de Ascensio (3 minutos) e Benzema (38 minutos), ambos no primeiro tempo. O artilheiro Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, não atuou por ter sido expulso no primeiro jogo, quando seu time venceu por 3 x1 no Estádio do Barcelona, o Camp Nou.