Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.

A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.

Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).

Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.

Votação de mudanças nas regras eleitorais fica para próxima terça-feira

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*

 

Brasília - Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão de hoje (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para hoje (16), adiada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

“Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria”, disse Maia.  “Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje”.

O presidente da Câmara disse ainda que é possível que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato é vitalício. “Avançamos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que é uma decisão importante, e avançamos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que nós temos que organizar é que a gente possa ter resultados que atendam àquilo que é importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro não só para 2018, mas também para 2020 e 2022”, disse.

Mudanças

A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a  modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram feitas com a participação do presidente da Câmara em busca de entendimentos para viabilizar a votação. Ficou definido que só seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta já estavam definidos que seriam apreciados na próxima semana.

De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União. Ainda segundo ele, há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno.

Paulo Câmara entrega título de Patrimônio Vivo de Pernambuco a seis novos diplomados

No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta-feira (17), o governador Paulo Câmara entregará o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco aos seis novos diplomados, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel, área Central do Recife. Neste ano, foram agraciados Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.

Pela democracia, pelos direitos e por Lula, Plenária da militância vai organizar ato com Lula no Recife

A agenda de Lula em Pernambuco está sendo preparada pela coordenação do PT estadual e da Frente Brasil Popular. Com previsão de permanência no Estado entre os dias 24 e 26 de agosto, já está confirmado o ato “Pela Democracia, pelos Direitos e por Lula”. O ato será realizado no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Recife, na sexta-feira, 25/08, às 16h.

O objetivo do ato será a defesa da Democracia, protestar contra o presidente ilegítimo Temer, combater as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores, defender as diretas já e a Constituinte. A manifestação também será em solidariedade e em defesa do ex-presidente Lula, denunciando que eleição sem Lula é uma fraude.

Nesta sexta-feira, 18/08, às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco Sinttel – Sinttel – (Rua Afonso Pena, 333, Boa Vista), acontece uma reunião com a militância dos movimentos sociais para organizar e intensificar as mobilizações para o ato. “Lula é muito querido pelo povo pernambucano, que reconhece a prioridade que os seus governos asseguraram para as pessoas e regiões mais pobres. Temos certeza que, quando souberem da vinda dele ao nosso Estado, as pessoas vão querer comparecer e externar o carinho e a confiança que sentem por ele”, afirmou Bruno Ribeiro, presidente do PT estadual, ao comentar a expectativa de grande mobilização.

“Lula para nós, trabalhadores, representa a retomada do desenvolvimento, a retomada do emprego. A retomada das nossas conquistas. Por isso, defender Lula é defender a democracia , defender nossos direitos e a esperança do povo brasileiro. Deram um golpe nesse País e precisam interditar a principal liderança capaz de retomar a democracia. Não vamos aceitar que um juiz partidário, que se ele não fosse partidário teria prendido de esposa de Cunha e investigado o PSDB, tente condenar Lula sem provas”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT PE, entidade que compõe a Frente Brasil Popular, no estado.

A direção do PT de Pernambuco, suas lideranças parlamentares e os dirigentes dos movimentos sindicais e sociais estão finalizando e definindo as demais atividades da caravana Lula pelo Brasil, em Pernambuco. A intenção dos petistas pernambucanos é realizar manifestações de apoio e defesa do ex-presidente durante toda a sua permanência no Estado.

Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

Até 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”. São oferecidas 100 vagas para o público externo. Os interessados em participar podem se inscrever enviando e-mail para o endereço ej.forum.zicalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem se inscrever a partir das orientações disponíveis na Intranet.

As palestras acontecem no dia 30 de agosto, das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os participantes receberão um certificado com a carga horária de 8 horas. Durante o evento, a equipe organizadora vai arrecadar leite em pó que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus.

Promovido pelo TJPE através de parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o evento tem como palestrantes profissionais das áreas médica e jurídica. Pela manhã, a programação contará com as seguintes palestras: Zika vírus no pré-natal, com médica Luiza Menezes; Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires; Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato.

No período da tarde, as palestras irão abordar a Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, apresentada pelo advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); o Direito à saúde, com a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo. Na sequência, ocorrem debate, entrega de certificados e encerramento do fórum.

Serviço – Fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”

Inscrições até 23 de agosto, através do e-mail ej.forum.zicaibi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato.

Dia e data do fórum: quarta-feira, 30 de agosto

Raquel Lyra reafirma o compromisso de municipalizar o Hospital São Sebastião

Nesta quarta-feira (16), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, foi ao Recife para uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Lá, ela foi recebida pelas secretárias executivas de Saúde, Ana Cláudia Calou e Ricarda Samara, e ressaltou a importância de municipalizar o Hospital São Sebastião, ao contrário do que foi dito numa nota oficial enviada ontem pela SES, que falou do desinteresse da Prefeitura Municipal de Caruaru em assumir a gestão do Hospital.

“Municipalizar o Hospital São Sebastião, com cirurgias eletivas, é um compromisso nosso e nós vamos continuar trabalhando para que isso vire realidade na nossa cidade de Caruaru. Eu e Ana Maria, secretária municipal de Saúde, viemos aqui para manter o diálogo e procurar a melhor solução para trazer mais saúde, melhor atendimento e hospitais 100% equipados para nossa gente”, ressaltou Raquel.

Na conversa, a secretária executiva Ana Callou falou da importância de o governo estadual e o municipal chegarem a um consenso. “Precisamos sentar e repactuar a questão do Hospital São Sebastião, que servirá para uma população expressiva que é a de Caruaru. Vamos criar um fórum de discussão para dar sequência à municipalização, que é a melhor forma possível de chegar a um entendimento”, disse.

Na próxima sexta-feira, dia 18, a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, que hoje acompanhou a prefeita Raquel Lyra, estará reunida com o secretário estadual Iran Costa para tentar chegar a um acordo sobre a questão da municipalização do Hospital São Sebastião.

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas se reúne com FBC

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político. “Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Reabertura de hospital repercute na Assembleia

HSS

A deputada Laura Gomes comemorou, em fala na Tribuna da Assembleia, nesta quarta (16), a decisão do Governo Estadual de reabrir o Hospital São Sebastião por iniciativa própria e também festejou a contratação de um espaço para a instalação do Batalhão de Polícia Especializada em Caruaru. “São notícias positivas para a população e afirmativas dos compromissos assumidos com a saúde e a segurança pelo governador Paulo Câmara”, destacou.

O São Sebastião, fundado há 78 anos, deverá receber mais de 50 leitos destinados à retaguarda do Hospital Regional do Agreste, unidade de urgência sobrecarregada pela demanda de mais de cem municípios pernambucanos. Além do suporte ao HRA, um setor de cuidados paliativos também deverá funcionar no espaço a ser reinaugurado.

A decisão do Estado foi anunciada lado a lado com divulgação da Prefeitura de Caruaru informando da impossibilidade financeira para assumir a municipalização do HSS. A deputada Laura Gomes, todavia, em requerimento enviado ao Secretário de Saúde, Iran Costa, pedindo pressa nas providências para reabrir o hospital, recomenda a manutenção do diálogo, com portas abertas, para a implantação de serviços do município na área construída de mais de 4.000 metros, do São Sebastião, em ação de parceria.

No pronunciamento na tarde de hoje, a deputada socialista noticiou a contratação de um amplo espaço, no bairro do Caiucá, destinado à instalação do Batalhão de Polícia Especializada de Caruaru, que alocará na cidade 400 policiais, tanto para ações preventivas como repressivas da violência. “O que foi prometido está sendo cumprido e, em breve, a cidade e a região poderão recorrer aos novos contingentes de policiais treinados e equipados para combater a criminalidade”, disse a deputada.

Bezerros promove IV Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

A cidade de Bezerros vai realizar a IV Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência. O evento acontece de 21 a 28 de agosto e conta com uma vasta programação na zona urbana e rural através de ações da secretaria de desenvolvimento Social e Diretos Humanos, Superintendência de Assuntos Relativos à Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Vai haver campanha de conscientização sobre as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, solenidade de formatura do curso de Libras para iniciantes, momentos de formação para servidores públicos, diálogos com a comunidade bezerrense entre outras. Confira a programação completa.

21/08 – Segunda – Feira
• Mesa Redonda – A Pessoa com Deficiência na Perspectiva da
Interssetorialidade: Saúde, Educação e Assistência Social.
Local: Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores.
Horário: 09:00h.

• Projeto Sala de Espera.
Tema: Deficiência, Família: Junto Podemos.
Local: Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida.
Horário: 14:00h.

• Roda de Diálogos.
Tema: Respeito às diferenças.
Local: CEMAIC.
Horário: 14:30h

22/08 – Terça – Feira
• IV Ação Integrada de Saúde e Cidadania.
Local: Centro de Educação Especial de Bezerros CEEB.
Horário: 08:00h.

• Roda de Diálogos.
Tema: A Deficiência na Terceira Idade.
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro.
Horário: 13:00h.

• Projeto Sala de Espera.
Tema: Direitos, Necessidades e Realizações: histórias e conquistas.
Local: Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida.
Horário: 14:00h.

24/08 – Quinta – Feira

• Panfletagem sobre Vagas de Estacionamento Destinadas às Pessoas com Deficiência.
Local: Centro da Cidade.
Horário: 09:00h.

• Sala de Espera.
Tema: Construindo uma Sociedade com Igualdade e Conscientização das Diferenças.
Local: Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
Horário: 14:00h.

25/08 – Sexta – Feira
• V Ciclo de Formação Relativo à Pessoa com Deficiência.
Tema: Todos para o Bem Comum na Perspectiva Nacional da Política de Humanização.
Local: Colégio Municipal Desembargador Felismino Guedes.
Horário: 08:00h.

• Formatura do Curso de Libras.
Local: Câmara Municipal de Vereadores.
Horário: 19:00h.

28/08 – Segunda – Feira

• Encerramento da IV Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
Tema: Dramatização sobre Chaves.
Local: Associação dos Portadores de Deficiência de Bezerros – APORDEB e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Bezerros.
Horário: Primeira apresentação às 08:30h
Horário: Segunda apresentação às 13:30h

• Roda de Diálogos.
Tema: Respeito às Diferenças.
Local: Escola Municipal Vicente Ferreira – Boas Novas.
Horário: 09:00h.

OAB/Caruaru recebe a ‘Caravana de Direito Eleitoral’

A partir das 19h, na sede da OAB CARUARU, será realizada a primeira edição da ‘Caravana de Direito Eleitoral’ com o tema: Reforma Politica: Avanços, Retrocessos e Obstáculos. O evento está sendo promovido pela Subseção por meio da Comissão de Direito Eleitoral, e contará com a presença de advogados da cidade e região, além de presidentes de partidos e demais autoridades políticas de Caruaru.

“No momento em que a Reforma Política está para ser votada no Congresso Nacional, a Caravana chega a Caruaru para debater o assunto que é de suma importância para os advogados e autoridades políticas da nossa cidade”, disse o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Marcelo Cumaru.

Entre os palestrantes estão: Carlos Neves (Diretor da ESA), Walber Agra (Professor e Especialista em Direito Eleitoral), Leonardo Fernandes (Advogado Eleitoral), Marcelo Cumaru (presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Caruaru) e Antônio Ribeiro Júnior (Advogado e membro da ESA).

Serviço:
O que? Caravana de Direito Eleitoral
Onde? Sede da OAB Caruaru (Rua Cônego Júlio Cabral, 267, Salgado)
Hora? 19h