As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Edição: Juliana Andrade

Balanço da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte divulgado no início da tarde de hoje (27) aponta que, durante revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os agentes penitenciários da força-tarefa federal e os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) encontraram um revólver, 30 celulares e uma grande quantidade de armas brancas.

Ainda segundo o órgão, a operação de retomada e controle dos pavilhões 4 e 5 do presídio transcorreu com tranquilidade e não encontrou resistência por parte dos presos, que ocupavam o espaço há 13 dias, depois de uma rebelião que resultou em 26 mortes. O motim foi causado pelo confronto entre duas facções criminosas rivais.

Após o início da operação, 120 presos que portavam material ilícito foram encaminhados para autuação na delegacia móvel, instalada pela Polícia Civil no local. Por volta das 13h, a secretaria informou que os agentes penitenciários conseguiram tomar o controle da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (conhecida como Pavilhão 5) e também do Pavilhão 4, da Penitenciária de Alcaçuz.

De acordo com a Sejuc, o setor de inteligência do órgão está identificando possíveis lideranças entre os detentos.

A operação, batizada de Phoenix, visou retomar o controle nos pavilhões 4 e 5, comandado por presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação também mobilizou os detentos dos pavilhões 1, 2 e 3, onde estão integrantes do Sindicato do RN, para auxiliar na reconstrução da unidade prisional, recolhendo escombros.

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e alcançou o menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 3,152, com queda de R$ 0,029 (-0,9%). A cotação está no menor nível desde 26 de outubro (R$ 3,142).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão, mas ampliou a queda durante a tarde. A divisa acumula queda de 3% em janeiro.

O desempenho mais fraco que o esperado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) dos Estados Unidos ajudou a reduzir o valor do dólar em todo o mundo. Em 2016, a maior economia do planeta cresceu 1,6%, o pior resultado desde 2011.

A desaceleração da produção norte-americana reforça expectativas de que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, aumente os juros básicos dos Estados Unidos mais lentamente que o esperado. Taxas mais baixas nos países desenvolvidos estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos. A entrada de recursos financeiros empurra para baixo a cotação do dólar.

No mercado interno, a atuação do Banco Central também ajudou o dólar a cair. A autoridade monetária leiloou US$ 750 milhões em contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Esse tipo de operação tem como objetivo impedir que a cotação dispare em momentos de alta, mas intensifica a queda da divisa em momentos de baixa.

No mercado de ações, o dia foi de realização de lucros. Após quatro dias seguidos de ganhos, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com queda de 0,24%, aos 66.034 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 1,78% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 1,14% (papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) amargar, há anos, sucessivas crises com milhares de pessoas aguardando vagas para procedimentos médicos pelo sistema em todo país, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e candidato à reeleição na Casa, pretende criar também um Sistema Único de Saúde para animais (SUS Animal).

A proposta, apresentada em 2013, cria um Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o “bem-estar” de cachorros, gatos e outros bichos de estimação, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26). Considerado inusitado, o Projeto de Lei 6434/2013 propõe diversas ações no âmbito da saúde dos bichos.

O atual modelo do SUS, na teoria, foi criado para assegurar atendimento de saúde a todos os brasileiros, desde o atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. No entanto, na prática, não é o que ocorre. Em todo o país, milhares de pessoas aguardam na fila do SUS para realizar algum tipo de cirurgia ou atendimento. Muitos morrem antes mesmo de serem atendidos.

De acordo com o projeto para animais, as ações e serviços de saúde e bem-estar animal, executados pelo SUS Animal seria exercida em cada esfera de governo. No âmbito da União, ficaria por conta do Ministério da Saúde. Já nos Estados e no Distrito Federal, bem como nos municípios, as respectivas secretarias de Saúde ficariam responsáveis pela execução.

Além disso, o SUS Animal funcionaria também em clínicas privadas, com repasses do governo federal às clinicas credenciadas. “Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL), aprovados no Conselho Nacional de Saúde”, diz a proposta.

O orçamento seria proveniente do Ministério da Saúde, que destinaria ao Sistema Único de Saúde Animal os “recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos na proposta elaborada pela sua direção nacional, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”

Doze anos atrás, em 2005, surgia o site criado para divulgação de vídeos online e gratuitos, o YouTube. O lançamento da plataforma de compartilhamento digital transformou o dia a dia das pessoas. Até mesmo profissionais precisaram se adaptar para acompanhar o ritmo que a tecnologia impôs à vida da população. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter ficado parado no tempo

O Congresso em Foco analisou inquéritos abertos na Corte e constatou que existem investigações que tramitam há mais de dez anos. Entre eles, está o processo 2116,  que investiga o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por crime de responsabilidade. No caso, esse tempo vai além. Desde 2004 o senador é investigado. Ou seja, um ano antes do lançamento do YouTube. E, 13 anos depois, a tramitação do processo continua praticamente no mesmo patamar de quando foi aberto.

À época da instauração do processo, Romero Jucá já ocupava o cargo de senador. De acordo com as investigações, o inquérito foi aberto depois de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que, ao receber ofício encaminhado pela Central Assentados de Roraima à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com uma fita cassete, solicitou a apuração do possível envolvimento do parlamentar em um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais. Em 2004, a ex-esposa de Jucá, Teresa Surita, estava à frente da Prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima.

Em 2011, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio de Melo, se manifestou sobre as investigações e enfatizou que a principal preocupação estava na obtenção da gravação. Em questão de ordem apresentada naquele ano, o relator questionou a legalidade das provas e votou pelo arquivamento do inquérito. Ao citar a teoria da “árvore envenenada”, Marco Aurélio destacou que provas obtidas por meio ilícito também são ilícitas. Apesar disso, a maioria do plenário da Corte admitiu o prosseguimento das investigações.

O último registro de tramitação do inquérito no STF foi em outubro de 2016. À época, o ministro admitiu o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), “ante a necessidade de elucidação dos fatos”, e suspendeu as apurações no Supremo pelo prazo de 90 dias – período expirado no último dia 17. De acordo com a PGR, “dados resultantes do afastamento do sigilo bancário das pessoas naturais e jurídicas investigadas” necessitavam de “realização de exame técnico” pela Secretaria de Pesquisa e Análise do órgão. Neste caso, apesar de os 90 dias já terem passado, o recesso do Judiciário define que as tramitações de inquéritos só sejam retomados a partir do dia 1º de fevereiro.

Outro inquérito que tramita na Corte há 10 anos é o 2593. No processo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por peculato. No primeiro dia de dezembro de 2016, Renan se tornou réu depois de a maioria dos ministros do STF ter acolhido a denúncia feita pelo Ministério Público contra o peemedebista. Apenas os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram vencidos.

Na instauração do inquérito, em 2007, Renan era investigado por dois crimes. A primeira acusação, de falsidade ideológica, foi rejeitada pelo plenário no mesmo dia. O relator, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que existem “suficientes indícios de materialidade e autoria em relação à parte das imputações” constantes na acusação feita pelo MPF. O senador ainda responde a outros 11 inquéritos no Supremo.

Os juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Agora, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica e possam ser usados pelo Ministério Público para pedir investigação sobre os políticos citados.

As audiências seriam realizadas por Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Após sua morte, porém, as oitivas tiveram que ser concluída pelos juízes auxiliares do gabinete do ministro. O principal nome da empreiteira e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido nesta sexta-feira (27) no presídio onde está detido, em Curitiba (PR).

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país sejam citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo. Quando morreu, Teori estava prestes a homologar as delações.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma pedição solicitando à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, urgência na homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Há um impasse com relação às ações da operação desde a morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, na semana passada.

Teori foi vitima de um acidente aéreo no litoral fluminense, que matou também outras quatro pessoas. Ele cuidava de mais de 7,5 mil processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, havia pelo menos 120 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros de tribunais superiores e de estados. O número, na verdade, é maior, pois há casos em que tramitam de maneira oculta, sob completo segredo de Justiça.

O mercado financeiro projeta que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terminará 2017 em 4,71%. Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão caiu de 9,75% para 9,5% ao ano. As estimativas foram divulgadas esta semana no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras.

A projeção para a inflação aproxima-se do centro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,5% com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

No caso da Selic, o mercado continua confiante de que a taxa básica de juros cairá para um dígito ainda este ano. No início do mês, as instituições financeiras previam Selic de 10,25% ao ano ao fim de 2017. Os bancos passaram a demonstrar mais otimismo após a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada pelo mercado, o Copom reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, na semana passada, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que esse seria o “novo ritmo” da taxa de juros. Ele ressalvou, no entanto, que as decisões do Copom dependeriam da inflação e crescimento.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.

A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possui processos próprios.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos vai realizar, no dia 31, o sorteio dos endereços do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida que vai beneficiar 1488 famílias caruaruenses. Estarão presentes representantes da Câmara de Vereadores; Comcidade; Conselhos Municipais de Assistência Social, dos direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Ministério Público; Movimentos Sociais; Procuradoria do município; OAB Caruaru, além da superintendência regional da Caixa, que estará validando o sorteio.

Os futuros moradores do residencial terão acesso ao endereço em listas que estarão disponíveis nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Centenário, Bonança e Rendeiras), e também na gestão do Bolsa Família, na sede da SDSIDH. A data em que os beneficiados terão acesso à lista será divulgada no dia do sorteio (31), que será realizado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, no bairro Universitário, às 10h.