O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração hoje (29), na qual analisa a situação da economia brasileira após missão oficial ao país.

“A fórmula para as revisões do salário mínimo afeta o crescimento de pensões e outros benefícios e é, portanto, uma grande fonte de pressão fiscal no médio prazo. O vínculo entre benefícios sociais e o salário mínimo merece revisão, enquanto a fórmula do salário mínimo deveria ser revisada para melhor refletir as melhoras em produtividade”, afirma o relatório.

Atualmente, a atualização do salário mínimo no Brasil leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) de dois anos atrás. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a fórmula com vigência até 2019.

Teto de gastos

No comunicado, o FMI também considera acertada a intenção do governo de controlar os gastos públicos. A proposta do Palácio do Planalto é limitar os gastos à inflação do ano anterior, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Para o fundo, “a aprovação e imediata implementação do teto de gastos (…) ajudaria a melhorar a trajetória do gasto público no longo prazo e permitiria a estabilização e eventual redução da participação da dívida pública no PIB”.

O FMI também comentou a situação financeira dos estados. “A trajetória ascendente dos gastos em muitos estados, incluindo alguns dos maiores, precisa ser contida por meio da adoção de uma regra similar à proposta pelo governo federal”, defendeu o organismo internacional.

Previdência e trabalho

Com relação à Previdência Social, o FMI defendeu uma reforma ampla, incluindo a modificação das regras para idade. “No interesse da prudência fiscal, bem como da equidade e justiça, a reforma deveria abranger os regimes para empregados do setor público em todos os níveis do governo”, afirma o comunicado.

O relatório diz também que, para mitigar o impacto das mudanças sobre os pobres, o pacote de reforma deveria incluir disposições destinadas a proteger os mais vulneráveis.

O organismo é favorável ainda a que o Brasil faça uma série de reformas estruturais, incluindo a trabalhista. “Reformas destinadas a facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade promoveriam criação de empregos, investimento e crescimento”, diz o comunicado.

Outras reformas

Outras reformas estruturais propostas são mudanças regulatórias para tornar o programa de concessões mais atraente a investidores, para resolver os gargalos de infraestrutura. O FMI defende também uma abertura da economia, com redução de tarifas e barreiras não tarifárias.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comentou o relatório do organismo internacional. Segundo ela, a divulgação do relatório foi feita com ciência do governo brasileiro e a avaliação do FMI é importante.

“Damos valor a avaliações externas, quer sejam de organismos internacionais, quer sejam de outros pares nacionais. [Essas avaliações] a judam a qualificar medidas de consolidação fiscal”, afirmou Ana Paula, que falou sobre o assunto mais cedo, em coletiva de imprensa para divulgação do resultado primário do Governo Central.

Quase 2 milhões de alunos que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies) correm risco de não terem suas matrículas renovadas em 2017. O ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho (DEM), está há três meses sem repassar verbas para o pagamento referente aos alunos cadastrados.

“É mais uma do ministro mãos de tesoura. Além dos diversos cortes que ele vem fazendo na educação, agora ele e Temer querem enterrar de vez o financiamento público de milhares de estudantes”, lamentou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

As instituições estão sem receber o repasse desde julho. O atraso está ligado a uma dívida da União com taxas bancárias que acarreta no bloqueio da abertura do sistema de renovação dos contratos. O Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior) já calculou o prejuízo em R$ 5 bilhões, referente a 1,8 milhões de alunos de mais de 1,3 mil faculdades. As instituições já informaram que, caso o pagamento não seja regularizado, esses estudantes não conseguirão renovar a matrícula em 2017.

O MEC alega que esse atraso é porque o Congresso Nacional ainda não votou o PLN nº 8/2016 e, por isso, não pode fazer o crédito suplementar para pagamento do Fies. “Esse governo golpista vive editando medidas provisórias que beneficiam eles próprios. Por que não editam uma que garanta esse repasse para não prejudicar os estudantes que dependem desse financiamento para estudar?”, indagou Humberto.

Para o senador, esta é mais uma desculpa do ministro Mendonça Filho para esconder a incapacidade de gerir a pasta e a decisão do seu governo de acabar aos poucos com as políticas sociais que beneficiam os que mais precisam. “Eles querem apenas um pretexto para maquiar o desmonte que estão fazendo na educação. São cortes e mais cortes dentro do MEC, principalmente nas ações que ajudam os mais carentes”, criticou o senador petista.

Ontem (29), o prefeito José Queiroz e a secretária de Saúde, Aparecida Souza, entregaram à população mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a vila Peladas, que fica no 1º Distrito. A solenidade ocorreu no fim desta tarde, na rua Estrada do Comércio, SN.

Estiveram presentes o prefeito José Queiroz, a secretária de Saúde, Aparecida Souza, sua executiva, Wedneide Almeida, além de servidores da Secretaria de Saúde, secretários de governo, funcionários da unidade e os moradores da vila Peladas.

Ao todo, 15 profissionais atenderão aquela comunidade, cabendo destacar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas diretamente com os serviços de saúde ofertados.
O espaço tem 303,30 m² e já estão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal.

A unidade conta com recepção; sala de curativo; sala de coleta; farmácia; banheiro feminino e masculino; banheiro público feminino e masculino; expurgo e DNL; sala de reunião; almoxarifado; copa/cozinha; sala de vacinação; sala de procedimento; sala de nebulização; três consultórios, sendo um com banheiro; consultório odontológico; e escovódromo. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura. Ao todo, foram investidos R$ 412.027,72.

O prefeito José Queiroz, destacou a sua felicidade de poder inaugurar mais uma Unidade Básica de saúde e agradeceu pela forma como foi recebido pela população de Peladas. “É bom ser um povo alegre e essa alegria é porque vocês estão conquistando melhorias”. Ele aproveitou para garantir que até o final do ano a comunidade será beneficiada com uma creche, que ruas serão calçadas e lembrou do asfalto que aos poucos poderá ser visto pela população da comunidade.

A secretária de Saúde, Aparecida Souza lembrou o trabalho que vem sendo realizado pela gestão no campo da saúde. “Desde que assumimos, 28 unidades foram entregues. Fizemos reformas, ampliações, construímos novas e Caruaru pode dizer agora que tem uma rede de saúde que protege a população”.

Foi divulgada no início da noite de ontem (29) a mais nova pesquisa da disputa eleitoral em Toritama, no Agreste, pelo Instituto DataVox. Às vésperas da eleição, o Prefeito e candidato a reeleição, Odon Ferreira (PSB) está em primeiro lugar com 37,5% das intenções dos votos válidos da pesquisa estimulada.

O segundo colocado é o candidato Presbítero Edilson Tavares (PMDB) com 34,8% e a terceira colocada é a candidata Lucinha Pereira (PSDB) com apenas 27,7% da intenção de votos. A pesquisa estimulada é quando é apresentado ao eleitor o nome dos candidatos. Odon aparece na frente e garante favoritismo na disputa.

A coleta foi feita na quinta-feira dia 28 de setembro de 2016 e foram entrevistadas 400 pessoas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral (TSE) em 23/09/2016: Protocolo PE- 09836/2016.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% ponto percentual para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa foi encomendada pelo portal Agreste Notícia.

A onda de violência nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que falou sobre o assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e também em entrevista. “Estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue, tal como prevê a lei, na investigação desses fatos, que claro repercutem e podem afetar o pleito”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados por meio da requisição de Forças Federais. “Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse o presidente do TSE, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.

O ministro afirmou que o assassinato do candidato a prefeito em Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha (PTB), tem contornos de atentado, numa região que até então não tinha histórico de violência. “Estamos aguardando as investigações desse episódio chocante e deplorável por todos os títulos”, afirmou o ministro.

Já com relação aos assassinatos ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que a maioria dos casos parece ter ligação com disputas ligadas ao crime organizado (milícias e narcotráfico). O ministro afirmou que as evidências de que o crime organizado esteja participando do processo eleitoral é algo delicado, que merece a devida atenção das autoridades, na medida em que a Justiça Eleitoral tem campo de atuação restrito.

“A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação”, salientou o ministro Gilmar Mendes, destacando também o papel da imprensa no enfrentamento desse grave problema

Segundo a legislação eleitoral, esta quinta-feira (29) é a data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar, ou pelo fato de ter votado. A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), artigo 235, parágrafo único.

Ainda de acordo com a norma, quem desobedecer à expedição do salvo-conduto poderá sofrer pena de prisão de até cinco dias. A medida será válida para o período compreendido entre 72 horas antes até 48 horas depois do pleito. Nestas Eleições, o primeiro turno está marcado para este domingo (2), das 8h às 17h (horário local).

Conforme explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, o salvo-conduto é uma garantia à liberdade do eleitor, para que ele não sofra nenhum tipo de intervenção ou de coação indevida nas vésperas da eleição e que, eventualmente, possa comprometer o seu comparecimento no dia da votação.

“Essa é uma regra do Código [Eleitoral] de 1965, mas que já encontrava previsão anterior, em períodos em que a democracia não era tão presente como é hoje em dia no Brasil. Então, era uma garantia para que os eleitores não sofressem nenhuma medida que pudesse, de certa forma, coagi-los ou ameaçá-los com o intuito de atingir a liberdade do voto”, destaca.

O aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na loja Apple Store. Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam.

O “Onde Votar” traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. O App também deve estar disponível para download na loja Google Play ainda nesta quinta-feira (29).

Para as Eleições Municipais 2016, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além do App “Onde Votar”, já estão disponíveis os seguintes aplicativos: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas, Pardal, Resultados, Boletim na Mão e Eleições 2016.

As eleições de 2016 eram para ser marcadas pelas novas regras eleitorais, como a proibição das doações empresariais e o menor tempo de campanha. Mas será lembrada pela violência. Desde agosto, quando começou oficialmente a disputa, ao menos 20 candidatos a prefeito e vereador foram assassinados em todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Não estão incluídos nessa lista os pré-candidatos, que não tiveram tempo sequer para registrar suas candidaturas, no início do mês passado. Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e alcançam as cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo (confira abaixo um resumo de cada caso).

Mas também houve candidato morto por  objetos cortantes, como faca e chave de fenda. Muitos dos candidatos mortos não tinham experiência de mandato em cargos eletivos e tentavam se eleger pela primeira vez.

As motivações também divergem e não se restringem ao pano de fundo da política. Em vários casos a principal linha de investigação é de crimes atrelados a rixas, vinganças pessoais e atuação de milícias e narcotraficantes. Em comum entre eles, a dificuldade das polícias em chegar até os criminosos. Alguns dos casos ainda patinam na apuração, o que não chega a ser uma novidade em um país onde de 5% a 8% dos crimes resultam em punição dos assassinos, segundo estimativas de estudiosos do assunto.

O estado com o maior número de homicídios entre candidatos é o Rio de Janeiro, com cinco ocorrências – duas delas apenas esta semana. Também foram registrados assassinatos em outros 11 estados. Três casos ocorreram na Bahia e dois em São Paulo e no Ceará. Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins tiveram um candidato morto por atos de violência. Entre as vítimas, seis eram do PSDB e duas do PMDB, do PTB e do PRB. PCdoB, PDT, PEN, PMB, PP, PSB, PSL e PTC também perderam candidatos assassinados.

Por não haver registros das eleições passadas, não é possível afirmar se esta é a eleição mais violenta realizada no país. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de informações sobre a causa da morte dos mais de 100 candidatos que faleceram desde que registraram a candidatura, em agosto. O Congresso em Foco cruzou a relação dos concorrentes que morreram durante a campanha com o noticiário local. Ou seja, não está descartada a possibilidade de a relação dos assassinados ser ainda maior.

Na manhã desta quinta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para mais 21 municípios para garantir a segurança das eleições de domingo (2). Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades, de 298 municípios em 12 estados.

Os pedidos atendidos nesta quinta-feira foram para Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS).

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos. No caso da Paraíba, no município de Pombal (PB), por exemplo, a ministra Rosa Weber, que foi a relatora do pedido, ressaltou que examinou o pedido com base no relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.

As 307 localidades estão em 12 estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Na noite desta quinta-feira, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio aprovaram, ad referendum do Plenário, o envio de tropas da Força Federal para outros nove municípios: Tabatinga e Beruri, no Amazonas; São Luiz, São José de Ribamar, Vitorino Freire, Santa Inês, São Domingos do Maranhão, Paço do Luminar e Raposa, no Maranhão. No total, o TSE aprovou o envio da Força Federal para 316 localidades de 307 municípios em 12 estados.

Dos 475.351 candidatos aptos a disputar as eleições municipais deste ano, apenas 0,34%, são indígenas – é a etnia com o menor número de candidaturas. Pouco mais de 1.600 candidatos buscam chegar ao poder nas câmaras municipais e prefeituras. Deste total, 28 disputam o cargo de prefeito, 57 concorrem a vice-prefeito e 1.519 a vereador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos indígenas se concentram principalmente em estados da região Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O estado do Amazonas lidera com 339 nomes, seguido pelo Mato Grosso do Sul com 177, Roraima com 118, Pernambuco com 95 e Minas Gerais com 82. Hoje não há representantes dos indígenas no Congresso Nacional.

Os candidatos indígenas se distribuem por várias legendas. As que concentram o maior número de concorrentes são: PT (173), PMDB (98), PSB (81) e PSDB (80). O PDT, partido de Mario Juruna, da etnia Xavante e eleito em 1982, –  terá 75 candidatos que se declaram índios nestas eleições.

Entre os que se identificam como indígenas nas eleições desde ano, a maioria é do sexo masculino. Eles correspondem a 72,38% do grupo, enquanto as mulheres indígenas representam apenas 27,62%. A maioria dos candidatos têm entre 40 e 44 anos (19%) e 35 a 39 anos (18%), respectivamente.

Entre os candidatos indígenas, a maioria (34%) tem ensino médio completo, seguido por aqueles com ensino fundamental incompleto (18%) e ensino superior completo (17%).