A onda de violência nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que falou sobre o assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e também em entrevista. “Estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue, tal como prevê a lei, na investigação desses fatos, que claro repercutem e podem afetar o pleito”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados por meio da requisição de Forças Federais. “Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse o presidente do TSE, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.
O ministro afirmou que o assassinato do candidato a prefeito em Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha (PTB), tem contornos de atentado, numa região que até então não tinha histórico de violência. “Estamos aguardando as investigações desse episódio chocante e deplorável por todos os títulos”, afirmou o ministro.

Já com relação aos assassinatos ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que a maioria dos casos parece ter ligação com disputas ligadas ao crime organizado (milícias e narcotráfico). O ministro afirmou que as evidências de que o crime organizado esteja participando do processo eleitoral é algo delicado, que merece a devida atenção das autoridades, na medida em que a Justiça Eleitoral tem campo de atuação restrito.

“A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação”, salientou o ministro Gilmar Mendes, destacando também o papel da imprensa no enfrentamento desse grave problema

Dos 475.351 candidatos aptos a disputar as eleições municipais deste ano, apenas 0,34%, são indígenas – é a etnia com o menor número de candidaturas. Pouco mais de 1.600 candidatos buscam chegar ao poder nas câmaras municipais e prefeituras. Deste total, 28 disputam o cargo de prefeito, 57 concorrem a vice-prefeito e 1.519 a vereador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos indígenas se concentram principalmente em estados da região Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O estado do Amazonas lidera com 339 nomes, seguido pelo Mato Grosso do Sul com 177, Roraima com 118, Pernambuco com 95 e Minas Gerais com 82. Hoje não há representantes dos indígenas no Congresso Nacional.

Os candidatos indígenas se distribuem por várias legendas. As que concentram o maior número de concorrentes são: PT (173), PMDB (98), PSB (81) e PSDB (80). O PDT, partido de Mario Juruna, da etnia Xavante e eleito em 1982, – terá 75 candidatos que se declaram índios nestas eleições.

Entre os que se identificam como indígenas nas eleições desde ano, a maioria é do sexo masculino. Eles correspondem a 72,38% do grupo, enquanto as mulheres indígenas representam apenas 27,62%. A maioria dos candidatos têm entre 40 e 44 anos (19%) e 35 a 39 anos (18%), respectivamente.

Entre os candidatos indígenas, a maioria (34%) tem ensino médio completo, seguido por aqueles com ensino fundamental incompleto (18%) e ensino superior completo (17%).

Um dos destaques do meu período enquanto Secretário de Serviços Urbanos foi a construção do Aterro Sanitário de Caruaru, o primeiro do interior de PE, que antes era apenas um lixão.

” Além da construção, eu tive a preocupação com os trabalhadores do local, criando assim uma Associação de Catadores de Lixo. Sempre fui e serei um ferrenho defensor do associativismo”, revelou Menezes.

Nesta quinta (29), o prefeito José Queiroz e a secretária de Saúde, Aparecida Souza, entregam à população mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Desta vez, a comunidade beneficiada é a vila Peladas, que fica no 1º Distrito. A solenidade ocorrerá a partir das 17h30, na rua Estrada do Comércio, SN.

Ao todo, 15 profissionais atenderão aquela comunidade, cabendo destacar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas diretamente com os serviços de saúde ofertados.

Estarão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura.

Debater, incentivar e uniformizar o conhecimento entre servidores e magistrados sobre o tema “A Justiça e o adolescente em conflito com a lei: da apuração do ato infracional à execução da medida socioeducativa”. Esses são os objetivos da VI edição das Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente. A capacitação acontece na Escola da Magistratura Federal, no Cais do Apolo, s/n, no Bairro do Recife. Para servidores, a capacitação ocorre nesta quinta-feira (29/9); e para os magistrados, na sexta (30/9), das 8h às 18h.

Segundo o psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude, Paulo Teixeira, a iniciativa busca contribuir para a qualificação dos profissionais do Judiciário na área infanto-juvenil, assim como para a formação permanente e continuada dos servidores das Varas da Infância e Juventude do Estado em um tema específico. “As capacitações proporcionam também oportunidades de diálogos a respeito das dificuldades e desafios de cada comarca e a prática de ações que permitam promover avanços”, destacou.

A sexta edição da Jornada tem o objetivo de aprofundar o debate iniciado em 2013 sobre a Lei Nº 12.594/2012, que diz respeito ao Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase). Também será abordada a aplicabilidade de algumas práticas restaurativas, bem como a utilização da Justiça Restaurativa no contexto infracional, motivados pela Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais para aplicação dessas tecnologias em, pelo menos, uma unidade de judiciária dos respectivos judiciários estaduais.

As capacitações já ocorreram em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada e vão ser promovidas, além de Recife, também em Garanhuns nos dias 10 e 11 de novembro. A ação cumpre o Provimento Nº 002/2016, do Conselho da Magistratura do TJPE, publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 de abril deste ano, que institui o programa permanente de capacitação para servidores e magistrados em relação às atividades jurisdicionais e gerenciais em adolescentes em conflito com a lei, em consonância com os princípios da Lei Nº 12.594/12.

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) participará pela terceira vez das atividades da Semana do Empreendedor, promovida pelo Sebrae. O evento ocorrerá entre 3 e 8 de outubro, das 9h00 às 17h00 de segunda à sexta, e no sábado das 9h00 às 15h00 no Largo São Bento, em São Paulo.

Com ações especiais de atendimento em todo o estado de São Paulo e orientações sobre gestão de negócios e marketing, quem for à Semana do Empreendedor encontrará dicas essenciais para abrir, formalizar ou melhorar a gestão de um pequeno negócio. Será montada uma tenda de 200 metros quadrados no Largo São Bento.

Os participantes ainda terão a oportunidade de fazer uma consulta gratuita de CPF e CNPJ e saber se estão registrados no cadastro de inadimplentes. Ao realizar a consulta, o consumidor e/ou empresário receberá um extrato com os dados dos credores para iniciar uma negociação direta, sem a necessidade de intermediários.

A Semana do Empreendedor é um evento que visa promover a orientação empresarial e a formalização de novos negócios. Por meio de diversos formatos de atendimentos (oficinas, palestras, capacitações e orientações técnicas), levará conhecimento e desenvolvimento a empreendedores dos mais distintos segmentos.

As vantagens do Cadastro Positivo

O SPC Brasil também vai promover a captação de adesões ao Cadastro Positivo – um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores. Para o cidadão, uma das vantagens do novo serviço será a agilidade na aprovação de crédito, uma vez que ele poderá ser reconhecido como bom pagador a partir dos pagamentos que são feitos em dia.

A expectativa é de que o processo de avaliação e concessão de crediários e de linhas de financiamentos seja desburocratizado para quem aderir ao banco de informações, podendo incidir até mesmo em redução das taxas de juros e na flexibilização dos prazos para pagamento.

As pessoas interessadas em participar dos serviços prestados pelo SPC Brasil durante o evento devem levar documentos pessoais como carteira de identidade ou outro documento oficial com foto e o CPF.