Em 2023, decoração foca na paz, na esperança e na fraternidade

Anjos com harpas e cornetas, árvore de Natal, estrela e luzes coloridas. Quem passa pela Praça da República, no Recife, já pode observar e admirar a decoração de fim de ano do Palácio da Justiça. Inaugurada no início da noite desta terça-feira (14/11), a iluminação enfeita a sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) até 6 de janeiro de 2024.

Neste ano, a iluminação tem como tema ressaltar a importância do espírito de paz, esperança e fraternidade, com elementos decorativos predominantemente nas cores vermelha, âmbar e branca morna. O objetivo também ressaltar a beleza do Palácio da Justiça, último prédio em estilo eclético construído no Recife e inaugurado em 1930.

Projetada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Obras do TJPE, a decoração é feita com uso de mangueiras luminosas, lâmpadas LED e “stobro”. O Palácio da Justiça fica à frente da Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Poder Legislativo de Caruaru discutiu questões ligadas à educação e contribuições sociais de personalidades da cidade. Os parlamentares Aline Nascimento (CIDA), Perpétua Dantas (PV) e Leonardo Chaves (PSDB) usaram a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (14). 

Leonardo Chaves, ao falar sobre o Dr. João Miranda Cavalcanti, enfatizou o valor da atuação do profissional na saúde pública da população caruaruense. O vereador expressou sua admiração pelo médico, que faleceu recentemente, e afirmou esperar uma grande homenagem em seu nome, uma vez que Miranda era conhecido pela compaixão e pelo comprometimento com seus pacientes, particularmente os que não podiam pagar pelo serviço.  

O advogado Carlos Henrique Lopes França, conhecido popularmente como Kiko França, com atuação simbólica na educação e no esporte do município, foi contemplado com a medalha de honra ao mérito Gercino Pereira Tabosa, com autoria vinda do gabinete de Fagner Fernandes (PDT). 

Acessibilidade e Educação 

Aline Nascimento comentou sobre concursos públicos e suas ações que visam facilitar o acesso a cursos preparatórios para as pessoas interessadas, com descontos e isenções em valores. Perpétua Dantas reforçou seu compromisso em apoiar políticas como as cotas raciais nos diferentes processos seletivos.

Neste dia (14), em que é celebrado nacionalmente a alfabetização, Perpétua destacou, entre outras questões, a importância do projeto Afrobetizando Caruaru, que vem ganhando força nas escolas com o intuito de firmar o conhecimento sobre a cultura africana. 

Também foi reforçado no parlamento que as aprovações que acontecem na Casa, em prol da criação de cargos públicos, contam sempre com a abertura dos concursos para a ocupação das vagas disponíveis. 

No dia 15 de novembro, o Brasil celebra um marco crucial em sua história: a Proclamação da República. Esse evento, datado de 1889, transformou o cenário político do país e estabeleceu as bases para a estrutura governamental que conhecemos hoje.

Nessa data, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um movimento que resultou na queda da monarquia e na instauração do sistema republicano. Esse movimento foi resultado do desgaste do sistema monárquico, representado na época pelo Imperador Dom Pedro II, que não mais atendia às necessidades da população.

A insatisfação dos militares e civis, somada aos conflitos entre o imperador e diferentes setores da sociedade, culminou na mobilização que resultou na Proclamação da República, instaurando-se um governo provisório republicano e encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império.

Assim, a Proclamação da República marcou não apenas uma mudança na estrutura governamental, mas também um divisor de águas na história do Brasil, estabelecendo o país como uma nação descentralizada, com um Estado laico e adotando o presidencialismo como sistema de governo.

Em reconhecimento à sua importância histórica, o Dia da Proclamação da República tornou-se feriado nacional em 1949, através da Lei nº 662 de 6 de abril, proporcionando aos brasileiros a oportunidade de refletir sobre esse momento fundamental na trajetória do país.

Ao completar 134 anos da Proclamação da República, o dia 15 de novembro é essencial relembrar esse episódio que moldou o curso da história brasileira. A celebração deste feriado nacional não apenas marca um acontecimento importante, mas também nos convida a refletir sobre a trajetória do país rumo ao sistema político atual, baseado em princípios republicanos e democráticos.

_*Por Brenno Henrique de Oliveira Ribas – Docente do curso de Direito da UniFavip Wyden*_

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e a Comissão de Segurança Pública e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizam audiência pública sobre o aumento da violência letal e a ausência de um plano de segurança em Pernambuco. O encontro é promovido pela deputada Dani Portela e pelo Deputado João Paulo, a partir de uma solicitação do Fórum Popular de Segurança Pública, e acontece nesta quinta (16), às 14h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe.

Dados da Secretaria de Defesa Social, registram que nos primeiros nove meses de 2023, Pernambuco acumulou 94 mortes em decorrência da atividade policial. A maioria das vítimas são pessoas negras e periféricas. Outro exemplo mais recente, como a chacina que ocorreu em Camaragibe, em setembro deste ano, revelam fragilidades do setor.

Após suspender o Pacto pela Vida, a governadora Raquel Lyra anunciou, no início deste ano, o “Juntos Pela Segurança”, programa que viria a substituir o anterior, responsável por desenvolver o novo planejamento de segurança pública para o estado. Meses depois do lançamento, ocorrido em 31 de julho, o poder executivo ainda não apresentou o plano de ação do programa.

“Ouvir do nosso povo suas queixas sobre essa temática vai nos ajudar a intensificar as cobranças ao Governo do Estado. Já são 11 meses de governo e Pernambuco segue sem um plano efetivo de segurança pública. Esse cenário se converte em insegurança ao sair de casa, e principalmente, no aumento das mortes. Precisamos agir com urgência para que esse cenário mude”, ressaltou a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP.

De acordo com o deputado João Paulo, “a redução da violência em Pernambuco passa também pela melhoria da estrutura de segurança, a valorização dos profissionais das polícias, formação em direitos humanos e mais integração entre os governos municipais, estadual e federal. É necessário ainda combater a fome e a miséria e investir mais em educação.”

Segundo o Censo 2022 do IBGE (https://censo2022.ibge.gov.br/panorama), somos 203,08 milhões de brasileiros, dos quais 98 mil homens e 104 mil mulheres. Desses, 10.570 homens e 27.244 mulheres têm mais de 100 anos. Com 65 anos ou mais, os 22,17 milhões representam 10,9% da população. No censo anterior, de 2010, esse contingente era de 14,08 milhões, ou 7,4% da população. Em 12 anos, uma alta de 57,4%. Vai passando a chamada janela demográfica, segundo a qual nossa população jovem era larga maioria. Daí impõem-se redefinições. Na previdência, no mercado de trabalho, na educação, na saúde, na assistência social. Mas também no plano individual, em nossas mentalidades, nas relações pessoais, inclusive familiares.

Temos a previsão constitucional do art. 230, que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) cria direitos específicos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e visa garantir o seu pleno exercício de cidadania e participação na sociedade. Na saúde, garante atendimento prioritário nos sistemas de saúde público e privado. No transporte, oferece benefícios como a reserva de vagas em transportes coletivos, descontos em passagens e gratuidade a partir dos 65 anos.

No acesso à justiça, os idosos têm prioridade na tramitação de processos judiciais. É proibida qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra os idosos. Na assistência social, é garantido o atendimento integral ao idoso. As políticas públicas existem no plano institucional. O problema está em sua efetividade. E, sobretudo, nas mentalidades.

Em sociedades orientais como Japão, Coréia e China, bem como em algumas ocidentais como Suécia, Noruega, Canadá e Austrália, as pessoas de maior idade são valorizadas e a elas são assignados direitos específicos. Nelas há uma tradição de respeito pelos mais velhos. Valoriza-se a experiência e a sabedoria associadas à idade avançada. Os mais velhos podem ocupar papéis de liderança e são consultados para orientação. Na esfera pública como na privada. Nesses países, há políticas efetivas de assistência social, saúde e programas para promover o envelhecimento ativo. Nas relações familiares, sobretudo nas orientais, há uma expectativa de que os filhos assumam responsabilidades de cuidar de seus pais idosos. O que também ocorre na África. Lembro de Saleh, um motorista que me conduzia quando trabalhei no Chad. Quando lhe perguntei por que tinha três mulheres, respondeu-me que, valendo-se da poligamia admitida num país de cultura muçulmana, ele tinha mais chances de ter um filho “bien positionnée” que lhe pudesse suprir na velhice.

No Brasil, precisamos dar efetividade às políticas públicas de combate à discriminação das pessoas de idade. No mercado de trabalho, na publicidade e na mídia, com uso de linguagem e imagens que não reforcem estereótipos relacionados à idade. Na educação, eliminando a discriminação na admissão ou tratamento de estudantes com base na idade. Na saúde, possibilitando o acesso igualitário aos serviços. Na cultura organizacional do mundo corporativo, fomentando as contribuições de diferentes grupos etários e combatendo as atitudes negativas em relação aos profissionais de mais idade no ambiente de trabalho. O mesmo vale para as interações sociais e para o discurso público.

A brasileira é uma sociedade emocionalmente adolescente. E superficial. No discurso e nas práticas públicas e privadas prevalece uma ingênua valorização da juventude como um valor em si. Ninguém desconhece que a juventude é um momento maravilhoso das nossas vidas. Temos vitalidade para experimentar o novo, o impulso criativo para inovar e o futuro em aberto. Algumas faculdades físicas e intelectuais estão bem ativas, como mostram as conquistas humanas em teoremas inovadores quase sempre por matemáticos jovens. A valorização ingênua parece estar ligada ao culto à imagem dos corpos, uma tendência superdimensionada pelo farto uso das redes sociais, centradas em fotos e vídeos. Imagética que é alavancada pelos algoritmos manejados pelas big techs. Que nos fazem colar os olhos na tela e às vezes desligar o cérebro. Reproduz-se, assim, um padrão etarista de beleza. A tal “beleza da juventude”. E nas mentalidades esse caldo de cultura reproduz o culto ao “vigor físico” da juventude, sem que se valorize a capacidade que a maturidade nos dá para melhor sopesar as diferentes variáveis de um tema ou problema. Não se percebe que os mais experientes, muitas vezes, operam com equações mentais de mais variáveis. Ainda que inconscientes.

Somos uma nação muito distante das que promovem o envelhecimento ativo. Há muito por avançar em todas essas áreas para que se reduza o etarismo ainda hoje muito forte na sociedade brasileira. E para que nos tornemos uma sociedade menos imatura, mais capaz de forjar um projeto inclusivo de nação.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou entre segunda (13) e terça-feira (14), seis veículos com registro de roubo, furto ou apropriação indébita, em Pernambuco.

Do total, três veículos foram recuperados na BR 101, no Recife. O primeiro foi uma motocicleta, abordada após o condutor realizar um retorno em local proibido. Em consulta, a equipe encontrou diversos sinais de adulteração no veículo. Em seguida, um Gol com queixa de apropriação indébita desde 2021 foi recuperado. O outro foi um caminhão de pequeno porte que havia sido roubado no mesmo dia e foi localizado abandonado na rodovia.

Em outra fiscalização na BR 101, em Paulista, uma equipe observou um Voyage realizando manobras bruscas na pista e abordou o veículo. O condutor disse ter trocado uma moto e uma casa pelo carro, que possuía registro de roubo no mês de setembro, em Olinda.

Em São Caetano, no Agreste, um Corolla foi abordado pelos policiais. O condutor informou ter adquirido o carro de um corretor de veículos, pelo valor de R$95 mil. Durante a verificação, foi descoberto que o carro portava placas adulteradas e registro de roubo no ano passado.

Já na BR 407, em Petrolina, um Ka com registro de furto/roubo foi recuperado. O motorista informou ter alugado o carro para trabalhar como motorista de aplicativo.

Todos os veículos e condutores foram encaminhados para as delegacias da Polícia Civil de cada localidade, para dar continuidade aos procedimentos cabíveis.

Comparativo

Este ano, 455 veículos foram recuperados pela PRF em Pernambuco, um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, em que foram recuperados 336. Em todo o ano de 2022, a PRF recuperou 382 automóveis no estado.

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime.

No início de agosto, Zambelli foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento funcional e em seu gabinete, no Congresso Nacional. Foram cumpridos ainda mandados contra alguns de seus assessores e um de prisão preventiva contra o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido a plataforma e incluído uma ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

— O que tenho de relação com o Walter é que o conheci, saindo de um hotel. Vivia trocando de telefone, queria falar ao vivo. Nos vimos três vezes e conversamos sobre tecnologia. Uma vez o ajudei a vir a Brasilia, ele disse que teria provas e serviços a oferecer ao PL e o levei a Valdemar da Costa Neto (presidente da sigla), fizemos uma reunião — disse a deputada, na ocasião. — Ele (Delgatti) se ofereceu para participar de uma espécie de auditoria no primeiro e segundo turno das eleições. Ele encontrou Bolsonaro, que perguntou se as urnas eram confiáveis. Nunca mais houve contato entre eles.

Em depoimento, Delgatti Netto disse que Zambelli pediu que ele invadisse as contas de e-mail e o telefone de Alexandre de Moraes. A solicitação teria sido feita durante um encontro na Rodovia dos Bandeirantes, na capital paulista, em setembro de 2022.

À PF, ele disse que só conseguiu acessar o e-mail de Moraes, mas não encontrou nada de comprometedor, e que não obteve êxito ao tentar acessar o celular do magistrado. Ele também alegou ter tentado invadir o sistema de segurança das urnas eletrônicas, mas também sem sucesso. Como prova da relação com a deputada, o hacker entregou extratos de pagamentos bancários que ligariam Zambelli a serviços prestados por ele.

A deputada, que chegou a levar o hacker a reuniões em Brasília, afirmou a interlocutores que sua intenção era discutir a possibilidade de ele integrar uma equipe de consultores contratados para fiscalizar as urnas eletrônicas. A parlamentar levou Delgatti a um encontro com o presidente do PL, Valdemar Costa, na sede do partido, e outro com o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

Ao Globo, a assessoria de imprensa da parlamentar informou que o dinheiro repassado pelo ex-assessor da deputada a Walter Delgatti Neto não teve relação com a invasão dos sistemas do CNJ. “As transferências, que totalizaram R$ 10,5 mil, foram feitas para pagar garrafas de uísque. Além disso, a PF não encontrou indícios de que Carla Zambelli soubesse dos ataques ao sistema, ou mesmo sobre as transações entre seu então assessor a Walter”, disse, em nota.

O Globo

A dias do segundo turno nas eleições da Argentina, presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou as relações comerciais entre os dois países e afirmou, nesta terça-feira, que para mantê-las é preciso um presidente que “goste de democracia”, “respeite as instituições” e “goste do Mercosul”. Sem citar nominalmente nenhum dos dois candidatos na disputa, Sergio Massa e Javier Milei, Lula afirmou que o voto do povo argentino é “soberano”, mas pediu que a população pense um pouco no “tipo de América do Sul” que querem no futuro.

“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é um direito soberano do povo. Eu queria pedir para vocês que lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil. Dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil. Do fluxo comercial entre os dois países, e de quanto nós podemos crescer junto” afirmou, completando: “Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que gosta do Mercosul, que gosta da América do Sul, e que pense na criação de um bloco importante”.

No próximo domingo (19), Sergio Massa, atual ministro da economia da Argentina, e Javier Milei, candidato de extrema-direita, vão disputar a Casa Rosada. Milei já afirmou, entre outras coisas, que queimar o Banco Central “vai acabar com a inflação”, que a venda de órgãos pode ser “mais um mercado” e que os políticos “devem levar um chute na bunda”.

No governo Lula, há uma avaliação de que se Milei vencer a eleição haverá um retrocesso na integração regional, com paralisia no Mercosul. Interlocutores do governo brasileiro apontam que o impacto na política de integração, que ganhou força com a vitória de Lula e sua proximidade com os líderes da esquerda da região, será negativo.

Miler é admirador do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantém contatos com o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Durante o governo anterior, as relações entre Brasil e Argentina ficaram praticamente congeladas no âmbito político. Lula também é aliado e amigo pessoal do atual mandatário argentino, Alberto Fernández.

Se Milei vencer, o retrocesso esperado na integração não atingiria apenas as relações entre Argentina e Brasil. A reaproximação dos países da região com a Venezuela do chavista Nicolás Maduro, por exemplo, também seria afetada.

O Globo

Dois homens foram assassinados a tiros, na tarde de segunda-feira (13), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

Um deles, identificado como Ramón Henrique da Silva, de 20 anos, foi alvo de cerca de oito tiros na cabeça. O outro era um comerciante da área, José Herycles de Araújo Nascimento, de 25 anos, que foi atingido por uma bala perdida.

O duplo homicídio aconteceu por volta das 15h, na avenida Joaquim Nabuco, no bairro do Varadouro, diante de um supermercado.

As primeiras informações indicam que Ramón seria o alvo e estava na calçada do supermercado, quando os criminosos chegaram e atiraram em sua direção.

O comerciante trabalhava numa assistência técnica de celular em frente ao supermercado quando foi atingido por uma bala perdida, que seria direcionada para Ramón.

“A primeira vítima foi executada do outro lado da rua por um indivíduo portando uma pistola. Foram encontrados alguns estojos de pistola. E essa vítima que era o comerciante tudo indica que foi atingido por uma bala perdida, não tinha envolvimento nenhum”, disse o delegado Victor Leite, acrescentando que ninguém havia sido preso pelos crimes.

Ainda segundo o delegado, Ramón Henrique estava sob investigação por suspeita de ter praticado homicídios na área. A Polícia Civil investiga o que teria motivado o assassinato de Ramón, alvo inicial dos criminosos.

“A Delegacia de Polícia de Homicídios de Olinda investigará as mortes até a completa elucidação do ocorrido”, afirmou a corporação, em nota.

Os dois corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) do bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), em virtude do feriado do Dia da Proclamação da República. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o Dia da Proclamação da República, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Dia da Proclamação da República foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.