O primeiro dia do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff foi de vitória para a presidenta e derrota para Michel Temer e seus aliados. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que considerou extremamente frágil o depoimento de mais de 7 horas da principal testemunha de acusação, rebaixado à condição de informante pelo presidente da sessão, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

“Depois de ter sido considerado suspeito por Lewandowski, porque organizou e participou de uma manifestação contra a presidenta Dilma, a inquirição do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira se tornou praticamente inócua, porque ele pouco teria a acrescentar ao debate”, disse Humberto.

Mesmo assim, o parlamentar resolveu usar o seu tempo de fala para questioná-lo sobre alguns pontos específicos da denúncia. “Porém, mais uma vez, observamos que os acusadores não conseguem apontar crime de responsabilidade praticado pela presidenta. Ou seja, o processo de afastamento de Dilma é inconstitucional e, portanto, trata-se de um verdadeiro golpe de Estado”, afirmou.

O senador ressaltou que grande parte do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor do impedimento da presidenta se baseou em manifestações, opiniões e escritos do procurador, o que prejudica a imparcialidade de seu conteúdo.

“Somos obrigados a pensar o que fazer com uma situação que aconteceu lá atrás, em que Júlio de Oliveira despontou como uma das estrelas do processo de tentativa de caracterização de existência de um crime de responsabilidade”, comentou.

Humberto lembrou que o procurador é o autor da representação no TCU, em nome do Ministério Público do TCU, para que o tribunal se manifestasse sobre as chamadas pedaladas fiscais. Na avaliação do líder do PT, isso mostra uma atitude pró-ativa para criar a condição de ter os elementos para que o processo contra Dilma fosse aberto.

O parlamentar ressaltou que, em nenhum momento, o TCU expediu qualquer tipo de alerta financeiro à Secretaria do Orçamento Federal quanto a problemas no processo de execução da gestão orçamentária em 2015.

Humberto explicou que, com relação aos decretos de suplementação orçamentária e cumprimento ou descumprimento da meta fiscal, o governo Dilma tinha, sim, uma autorização legislativa para que os decretos fossem editados desse modo e desde que eles se harmonizassem com o cumprimento da meta no ano.

“E foi dessa maneira que aconteceu. No final do ano, a meta foi cumprida e a Lei de Responsabilidade Fiscal foi cumprida. Porém, pegaram uma mudança de entendimento do TCU naquele ano e, retroativamente, quiseram aplicá-la. Daí o porquê da importância dos alertas que não foram feitos”, registrou.

A sessão do Senado prossegue nesta sexta-feira (26) com os depoimentos das testemunhas de defesa da presidenta Dilma.

Cumprindo a agenda do dia, o candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos juntamente com seu vice, Nen Cabeludo realizaram visitas nos bairros do São Pedro e Maria Cristina. Na ocasião, tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas a trabalhadores de uma fábrica de calçados. Dentre os quais puderam destacar os principais projetos voltados para as áreas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e desenvolvimento.

“É de grande valia contar com o apoio dos empreendedores e dos trabalhadores em suas diversas categorias. Nosso intuito é de oportunizar aos jovens cursos de qualificação, auxiliar na geração de emprego e buscar parcerias para trazer novas empreendimentos sociais para a terra do Bitury”, afirmou Hélio.

A emoção tomou conta dos moradores do bairro Maria Cristina, que saíram para abraçar os candidatos na esperança de dias melhores para Belo Jardim. “Presenciamos no semblante das pessoas o sofrimento, a tristeza por serem vítimas do esquecimento. Vamos trabalhar para mudar essa história, para dias melhores em nossa cidade”, ressaltou Nen.

Do Datafolha

O ex-prefeito João Paulo Lima (PT) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) lideram a sucessão para a Prefeitura de Recife e disputariam o segundo turno, aponta o Datafolha.

João Paulo tem 32% das intenções de voto. Lidera numericamente, mas em situação de empate técnico com Geraldo Julio, que tem 28%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Daniel Coelho (PSDB) aparece em terceiro com 10%, seguido de Priscila Krause (DEM) com 6%. Edilson Silva (PSOL) marca 3%, enquanto Carlos Augusto (PV) tem 1%. Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não pontuaram. Ao todo, 13% dos eleitores disseram que vão votar branco ou nulo e 7% afirmam que estão indecisos

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são citados, João Paulo aparece com 13% contra 12% de Geraldo Júlio.

Apadrinhado de Eduardo Campos, morto em 2014, Julio disputa a reeleição sustentado por coligação de 20 partidos e apoio do governador Paulo Câmara (PSB).

João Paulo –prefeito entre 2001 e 2008– é uma das principais esperanças do PT nas capitais no momento em que a sigla enfrenta o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

AVALIAÇÃO DO PREFEITO

O Datafolha também mediu a popularidade da gestão do prefeito Geraldo Julio. A administração do prefeito é aprovada por 30% do eleitorado. Outros 45% consideram que a gestão é regular. Já 22% dos eleitores dizem reprovar a gestão. Entre os entrevistados, 3% não quiseram opinar.

O levantamento foi feito entre os dias 23 e 24 de agosto e ouviu 815 eleitores do Recife.

Começou  nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro.

Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF). O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.