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Pernambuco recebe encontro nacional de Detrans

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Foi aberto, na manhã desta quinta, no Hotel Grand Mercure Summerville, na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, o Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRANS. O evento, que segue até amanhã, objetiva promover discussões nacionais e a elaboração de normativas conjuntas, visando reduzir problemas, melhorar processos internos e o atendimento aos usuários.

A solenidade contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos DETRANS – AND e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, do vice-presidente da AND e diretor do DETRAN Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, do secretário estadual das Cidades, André de Paula e seu sucessor, Francisco Papaléo, além do secretário de Defesa Social de Ipojuca, Adelmo Alves dos Santos, que na ocasião representou o prefeito Carlos Santana.

Em sua fala, Marcos Traad destacou o importante valor de um evento como esse para somar em melhorias conjuntas e integração. “Cada estado tem a sua singularidade, mas erramos menos quando interagimos mais e esta é a grande importância das reuniões da Associação e do trabalho conjunto com os órgãos executivos federais e municipais. Nossa missão é educar, garantir mais segurança no trânsito e, em especial, desburocratizar os serviços, facilitar a vida do cidadão”, disse.

Em outra ocasião do evento, Charles Ribeiro, diretor presidente do DETRAN-PE, enfatizou a fundamental importância do encontro. “Precisamos debater a realização e aplicação das leis, normativas e determinações federais, além do atendimento direto ao cidadão nas questões que envolvem habilitação, veículos e infrações. Esse encontro é a nossa oportunidade para melhorar nossos serviços e assim vamos fazer”, destacou.

Na pauta desta sexta-feira, haverá um debate com diretores sobre o cenário nacional de implantação dos simuladores de direção e conversa com um representante do Ministério da Saúde para falar sobre cuidados com o mosquito transmissor da dengue nos pátios de veículos apreendidos.

MPE abre processo de impugnação de Flavio Gadelha

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Reviravolta na campanha de Abreu e Lima: a justiça eleitoral publicou o ajuizamento da impugnação da candidatura de Flávio Gadelha, por considerá-lo inelegível em função de irregularidades nas ordenações de despesas referentes ao exercício financeiro de 2011, época em que ele era prefeito da cidade.

Agora, os autos se encontram nas mãos da juíza eleitoral de Abreu e Lima, dra. Adriana Brandão de Barros Correia Kaiser e a decisão pode sair a qualquer momento. Se ela acolher o pedido, Flávio Gadelha se tornará inelegível.

Humberto cobra que governistas elevem o nível no julgamento do impeachment

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Preocupado com o baixo nível que marcou o início da sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (25), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou dos senadores que integram a base parlamentar do presidente interino Michel Temer (PMDB) que mantenham postura elevada e não promovam baixarias diante do povo brasileiro – que acompanha os trabalhos pelas redes sociais e pelos veículos de comunicação.
Na manhã desta quinta-feira (25), um bate-boca iniciado pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), fez com que o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, suspendesse as atividades por alguns minutos.
“Não é possível que o comportamento destemperado daquele senhor, que se repete há muito tempo nesta Casa, manche ainda mais essa sessão da vergonha que pretende punir uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu qualquer crime de responsabilidade”, afirmou Humberto.
Segundo ele, os parlamentares aliados de Temer, como o senador Magno Malta (PR-ES), que também se manifesta de forma agressiva em algumas oportunidades, deveriam se preocupar com a imagem que transmitem aos eleitores e elevar o nível do debate, principalmente diante de um momento tão histórico para o país.
“Espero que o constrangimento criado hoje faça com que essas pessoas ajam de forma diferente em outros momentos. Não vamos transformar o Senado na Câmara dos Deputados, que protagonizou um circo de horrores na sessão de abertura do impeachment. Sabemos que os trabalhos aqui serão longos, irão fim de semana adentro e só devem se encerrar no começo da semana que vem. É preciso acalmar os ânimos e se ater aos fatos que constam da denúncia contra a presidenta”, disse.
Na sessão desta manhã, os senadores de oposição a Temer apresentaram questões de ordem, com base em fatos novos, para suspender o processo contra Dilma. De tarde, estarão no plenário as testemunhas de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de controle externo do TCU.
A presidenta Dilma Rousseff deverá ir ao Senado na próxima segunda-feira (29), às 9h, para se defender das acusações e responder às perguntas dos parlamentares.

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro almoçaram com ministro Bruno Araújo

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O ministro das Cidades Bruno Araújo almoçou, na tarde desta quinta (25), com a candidata a prefeita de Caruaru, a deputada estadual Raquel Lyra, o seu vice Rodrigo Pinheiro e o ex-governador João Lyra Neto. O ministro das Cidades aproveitou o momento para gravar uma mensagem para o guia eleitoral da candidata. “Raquel terá todo o apoio para desenvolver grandes projetos para Caruaru. Ela é jovem, competente e tem a experiência necessária para elevar a Capital do Agreste para um novo patamar”, comentou o ministro durante o almoço. 

Pela manhã, Araújo visitou obras do Governo Federal na Capital do Agreste, como a Estação de Tratamento de Água da Compesa, no bairro do Salgado, e do Programa Minha Casa Minha Vida. João Lyra também esteve com a comitiva do ministério.

Bruno Lagos inaugura comitê nesta sexta 

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O ex-secretário de infraestrutura de Caruaru/PE, Bruno Lagos, agora está oficialmente na política como candidato a vereador. A inauguração de seu comitê, localizado na rua Dr Pedro Jordão, 178, Maurício de Nassau, será nesta sexta (26), às 19h. 
Bruno tem sido visto nas ruas diariamente e, vem sendo bem recebido pela promessa de renovação na Câmara. Ele apresenta como proposta principal o desenvolvimento sustentável.

Lewandowski reabre sessão depois de intervalo

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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reabriu a sessão às 19h08.

Agora, quem questiona o informante de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), é a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

O sistema indica a presença de 72 senadores, com mais dez inscritos para fazer perguntas a Oliveira. No plenário, contudo, há apenas cerca de 15 senadores neste momento.

Tucanos apreensivos sobre suspeição de testemunhas

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A suspeição do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo, pode derrubar todo o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Apreensivos, senadores tucanos estão reunidos neste momento com o relator do processo, Antônio Anastasia (PSDB-MG), para discutir o processo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou nesta quinta-feira (25) o Senado de não ter moral para discutir o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Gleisi é o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, respondem a processo por rombo de R$ 100 milhões em fundos de pensão. Não satisfeita, Gleisi nomeou Esther Dweck, testemunha de defesa de Dilma Rousseff, para trabalhar como assessora parlamentar em seu gabinete. Esther Dweck é funcionária da Secretaria de Orçamento e Finanças, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Nesta sexta-feira (26), Esther vai depor a favor de Dilma Rousseff em sessão do Senado Federal. Ela receberá R$ 19,9 mil por mês.

Kátia Abreu questiona papel do TCU em investigação

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Da Folha de São Paulo

A senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) mencionou o parecer do procurador do Ministério Público da União, Ivan Cláudio Marx, que “disse claramente que não houve operação de crédito e que isso não é considerado crime”.

Ela disse que o informante Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), e tem função de “produzir pareceres administrativos e técnicos, para que conselheiros possam votar à favor de sua tese. Mas o doutor Ivan Cláudio Marx que é o procurador especializado que vai investigar, e ele não disse que houve crime em todo seu parecer.”

“Quero reiterar que o parecer dele é duríssimo com a presidente, falando de maquiagem de contas, mas é outra coisa. Não está sendo julgada por questão fiscal, está sendo julgada por pedaladas e banco Safra. O senhor está contestando opinião do Ministério Público da União?”, perguntou a Oliveira.

“Não há nenhuma relação de superioridade entre Ministério Público da União e de Contas”, afirmou o procurador. “Os dois estão previstos na Constituição. Disse antes que tenho o máximo de respeito pelo meu colega Ivan Cláudio Marx, mas discordo do parecer dele. Considero que a instância especializada em contas é o TCU.”

Para informante, Dilma tinha comando dos fatos

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Após citar que alertas já haviam sido veiculados desde o mandato anterior de Dilma Rousseff, o senador Lasier Martins (PDT/RS) perguntou ao informante se a presidente afastada “cometeu pedaladas sabendo o que estava fazendo” e se é possível afirmar que houve dolo por parte da governante.

Lindbergh Farias (PT/RJ) protestou, dizendo que Dilma Rousseff está sendo julgada por atos em 2015, não em 2013.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, rebateu dizendo que se trata de uma contextualização. “Desde 2013 os técnicos responsáveis pelo controle dessa matéria vinham alertando os órgãos competentes”, afirmou.

Lewandowski manteve a pergunta do senador Lasier Martins.

“É impossível afirmar que a presidente não tivesse conhecimento desse problema grave que estava acontecendo em sua administração”, afirmou Júlio Marcelo de Oliveira. “Mesmo com uma mudança radical da equipe econômica, a prática continuou a mesma, o que em mim reforça a convicção de que ela [Dilma Rousseff] tinha conhecimento, direção e comando sobre os fatos”.

Lewandowski impede que procurador seja testemunha

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O procurador Júlio Marcelo passa à situação de informante e não de testemunha após questionamento levantado por Cardozo. O fato de, como membro do Ministério Público, ter participado de ato a favor da rejeição das contas de Dilma em frente ao TCU foi a motivação da decisão de Lewandowski.

“Como membro do Ministério Público, do TCU, sua senhoria não estava autorizado a fazê-lo [participar do ato]. Portanto incide na hipótese de suspeição”, disse Lewandowski.

Assistentes de José Eduardo Cardozo comemoram discretamente a decisão de Lewandowski.

Como informante, Oliveira não tem compromisso de dizer a verdade. Com isso, sua participação tem peso menor no processo, já que não será juntada como prova. Senadores do PT e aliados avaliam não fazer perguntas para ele.