Profissionais de saúde podem se matricular, gratuitamente, até 5 de março de 2017, no curso on-line “Microcefalia e infecção por vírus zika: abordagem para a estimulação precoce na atenção domiciliar”.

A oportunidade é oferecida pela Universidade Federal de Santa Catarina, integrante da Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS/UFSC). A carga horária é de 30 horas, e o curso será iniciado no dia 21 de novembro.

O curso irá preparar os profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Básica e da Atenção Especializada quanto ao acompanhamento e o monitoramento do desenvolvimento infantil e também para a realização da estimulação precoce e orientação às famílias de crianças com problemas decorrentes da microcefalia e outros agravos.

Para dinamizar os estudos, os conteúdos estão disponibilizados em diferentes mídias e leituras complementares. Além disso, os alunos poderão contar virtualmente com o apoio de monitores. O curso integra o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância.

De acordo com a coordenadora geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, uma das responsáveis pelo conteúdo do curso, a estimulação precoce na faixa etária dos 0 a 3 anos pode reduzir o nível de comprometimento causado pela má formação cerebral.

“A abordagem oportuna por estimulação precoce reduzirá a intensidade do comprometimento neurológico, favorecendo o desenvolvimento psicomotor, das habilidades de linguagem e comunicação e, consequentemente, propiciando a socialização da criança”, afirma.

Microcefalia

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que monitora os casos de microcefalia, até o dia 29 de outubro, foram confirmados 2.106 casos da doença e/ou alteração do sistema nervoso central sugestivo de infecção congênita no Brasil.

Para a professora da UNA-SUS/UFSC, Marta Verdi, que é também responsável pelo conteúdo, é preciso estar atento ao crescente número de casos registrados de doenças virais transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a febre chikungunya e a zika.

“Diante da possível relação do zika vírus com o aumento de casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, é essencial que todos os profissionais de saúde sejam capacitados para a realização de ações coordenadas com os demais órgãos governamentais, a fim de proteger a saúde da população e reduzir o impacto dessas enfermidades nas pessoas atingidas”, ressalta.

A capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar (CGAD/DAHU/SAS/MS), viabilizado pelo Sistema UNA-SUS.

O Decreto nº 8.903, publicado na edição de ontem (17), do Diário Oficial da União, estabelece novas linhas de atuação das Forças Armadas nos 16.886 quilômetros de fronteiras do Brasil com os 10 países sul-americanos. Assim, o Governo Federal institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), com efeito direto nas operações Ágata, realizada pelo Ministério da Defesa, sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

“Teremos uma ampla reformulação da Operação Ágata. Ela não obedecerá o modelo até então em prática”, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, esclarecendo que os detalhes serão definidos posteriormente.

Na prática, o documento extingue o Decreto nº 7.496, de 2011, que contemplava o Programa Estratégico de Fronteiras (PEF). O decreto é assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Raul Jungmann (Defesa), Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania), José Serra (Relações Exteriores), Sergio Etchegoyen (GSI) e Eduardo Guardia (secretário-executivo do Ministério da Fazenda).

De acordo com o decreto, o plano tem como diretriz “a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência, da Secretaria da Receita Federal e do EMCFA”. Estes setores atuarão em cooperação e integração com os vizinhos da América do Sul. O decreto cria também o Comitê-Executivo do programa composto por representantes do GSI, da Abin, do EMCFA, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e da Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores.

Confira aqui a íntegra do Decreto nº 8.903

Crimes transfronteiriços

Além de reformular a Operação Ágata, o ministro da Defesa explicou hoje (17) a importância de manter a cooperação com os países vizinhos no combate as quadrilhas internacionais. Jungmann esclareceu que o Brasil está contratando um satélite israelense que permite identificar alvos de baixa altitude, como placas de carros ou até mesmo pessoas.

O ministro defendeu ainda que um tratado de comércio de armas firmado no âmbito do Mercosul seja implementado. “É também muito importante o acordo no Mercosul, já existente e desconhecido, que permite que você faça a perseguição do criminoso além fronteira. Evidentemente da nossa para os países do Mercosul e da deles para as nossas fronteiras. Isso implementado vai permitir que a barreira deixe de existir. Você está atrás de um criminoso. Aí chega na barreira e para. Ele fica livre do outro lado. É uma das inversões que devem efetivamente acontecer, além do compartilhamento da inteligência, é claro”, disse.

O Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) do 3º trimestre, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), alcançou 106,3 pontos, alta de 4,2 pontos em relação ao trimestre anterior. A pontuação é recorde na série histórica do indicador, iniciada em 2013, e confirma o otimismo do setor.

De acordo com a metodologia da pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (10), uma pontuação igual a 100 pontos corresponde à neutralidade. Resultados acima disso indicam confiança.Entre as variáveis que contribuíram para o resultado do ICAgro, o destaque ficou novamente com o item “economia do Brasil”, com alta de 14 pontos, atingindo um patamar de 98 pontos, marca superior a qualquer sondagem anterior.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, esta sondagem confirmou a forte variação de quase 20 pontos ocorrida no segundo trimestre deste ano. “Da mesma forma, o principal indicador a alavancar o resultado foi a economia do País. Mesmo com o crescimento da preocupação com a queda dos preços, por exemplo, a confiança de que o Brasil sairá da maior crise econômica de sua história sustentou o índice em níveis elevados”.

No entanto, complementa Skaf, “sabemos que a confiança dificilmente se manterá se os indicadores econômicos não apresentarem uma melhora efetiva, o que somente ocorrerá com as reformas estruturantes de que precisamos e essa agenda começa com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos pelo Senado Federal”.

Os índices de confiança dos produtores agropecuários e das indústrias Antes e Depois da Porteira, também retratam otimismo do setor. A confiança dos produtores agropecuários chegou a 108,2 pontos, 4,7 pontos em relação ao trimestre anterior, que pela segunda vez consecutiva registra pontuação acima dos 100 (que representa visão positiva).

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca que a confiança do produtor agropecuário, que registrou o quinto aumento trimestral consecutivo, foi influenciada por uma situação mais favoráveis para culturas que vinham sendo muito castigadas, como a cana-de-açúcar, o café e a laranja, que compensaram a falta de entusiasmo com a queda nos preços de grãos, cujas cotações vêm caindo desde que atingiram o pico, no segundo trimestre deste ano. “O clima mais favorável ao plantio também ajuda, já que os últimos anos foram marcados por quebras de safras de diferentes produtos em diferentes estados e traz uma boa expectativa quanto à produtividade para a safra 2016/17”.

Como em todos os elos da cadeia analisados pelo indicador, os fornecedores de insumos agropecuários (indústria Antes da Porteira) fecharam o terceiro trimestre com 108,2 pontos, 6,4 pontos a mais que o resultado anterior. Os setores de fertilizantes e defensivos agrícolas contribuíram para o otimismo. No entanto, neste elo da cadeia, as condições específicas do negócio preocupam, como os preços dos grãos para a próxima safra o que afeta o agronegócio de forma geral.

No terceiro trimestre de 2016, a indústria Depois da Porteira (Alimentos), conseguiu sustentar o otimismo e a avaliação positiva que conquistou no trimestre anterior – depois de registrar pontuação abaixo dos 100 pontos por oito trimestres consecutivos – e avança 2,8 pontos, fechando o período com 103,4 pontos.

Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, foram discutidas a Lei Orçamentária Anual- LOA para o ano de 2017 e a revisão do Plano Plurianual- PPA, que está vigente deste 2014 e será válido até 2017. O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 17, solicitada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Além dos membros das comissões, estive presente o presidente da Câmara, Leonardo Chaves, vários dos vereadores de mandato, vereadores eleitos para a próxima gestão, a equipe de Transição de Governo da futura prefeita Raquel Lyra, a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, o secretário de Administração, Antônio Admildo, a controladora do município, Magali de Souza, os representantes da Cespam, que é a empresa contratada para elaborar a LOA e a PPA, Bernardo Barbosa e George Cavalcante.

Para uma plateia lotada, os técnicos da Cespam apresentaram o conteúdo da LOA e as leis que regem o seu formato, além de trazer uma breve amostra da previsão do orçamento para o próximo ano. “É importante dizer que esses valores que constam na LOA são uma estimativa do que pode vir a ser a receita do município, mas não há uma garantia de que ela se cumpra. Nesta mesma lei consta também o valor das despesas, considerando o que já está traçado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, que aí sim trata de um planejamento fixo. Imaginamos que no próximo ano ainda sofreremos com uma economia que não crescerá muito, consideramos isso na execução da LOA, pois, apesar de se tratar de uma estimativa, temos o dever de sermos realistas”, esclareceu Barbosa.

O orçamento de um município é oriundo da soma de diversas receitas aplicadas no funcionamento dos serviços públicos, na execução dos programas e projetos, na aquisição de bens e serviços. O total do valor orçamentário para 2017 ficou estimado em R$1.059,360,000,00 (um bilhão, cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais). As áreas que mais pesam no orçamento são educação, que ficou com 24,24% e saúde com 17,43%.

O presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes, lembrou as datas que devem ser obedecidas até a sanção da LOA. “A Lei ainda será votada aqui na Câmara para ser encaminhada de volta para o executivo, que tem até 4 de dezembro para sancionar. É importante lembrar que a sociedade pode ter acesso ao documento e tirar dúvidas aqui”, acrescentou.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participa nesta sexta-feira (18), às 9h, de reunião com as equipes de transição. A reunião conjunta será na Superintendência da Caixa Econômica Federal, com os integrantes da comissão designada por ela e com os integrantes da comissão do prefeito José Queiroz.