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Dilma regulamenta lei que cria Zona Franca Verde

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Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre.

“O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la, de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após a assinatura.

Dilma estava ao lado do ex-presidente José Sarney; dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto; da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; de Minas e Energia, Eduardo Braga; e de governadores e senadores dos estados beneficiados.

Segundo Armando Monteiro, a regulamentação da Zona Franca Verde vai estimular a industrialização na Amazônia, valorizando as matérias-primas regionais. “Oferece um incentivo para que essa região possa ter um modelo de industrialização que valorize o aproveitamento de sua biodiversidade e a dotação extraordinária de recursos que tem a região”, avaliou.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) será responsável por definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.

Dilma também assinou na mesma cerimônia decreto que promulga um acordo entre os governos do Brasil e da Colômbia para o estabelecimento de uma zona de regime especial fronteiriço para as cidades de Tabatinga e Letícia, que estão do lado brasileiro e colombiano da fronteira, respectivamente. “Operações comerciais de empresas dos dois países vão poder ser realizadas segundo procedimento simplificados, com isenção de tributos federais”, explicou a presidenta.

Mudança na equipe econômica dependerá das prioridades do governo, diz Levy

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Da Agência Brasil

Quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridades, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

“O ano fiscal se encerrou. Isso abre tantas alternativas. Meu objetivo não é criar nenhum tipo de constrangimento ao governo. Temos de ter clareza [sobre] qual é a prioridade nas diversas demandas do governo e da presidente. Qualquer mudança vai depender disso”, declarou o ministro.

Apesar de insistentes perguntas dos jornalistas, o ministro não confirmou ou desmentiu que esteja deixando o governo. Ele disse apenas que é importante verificar as mudanças que a equipe econômica conseguiu implementar neste ano e o comprometimento com reformas estruturais, em vez de fazer especulações sobre o risco que representaria sua saída do cargo.

“Tudo tem risco. As pessoas olham o risco, mas o importante é olhar o retorno. [O país] precisa manter certos rumos e concluir as reformas para não ficar parado. Acho que é isso o que estou tentando falar”, declarou.

Ontem (17) à noite, diversos veículos de comunicação informaram que, no encerramento da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy falou em tom de despedida que não estaria na próxima reunião do órgão, em 21 de janeiro. O ministro evitou negar as aspas, dizendo que todas as reuniões do CMN são secretas.

“Só posso dizer que hoje lembrei a alguns o que dizia meu ex-colega Pedro Malan [ministro da Fazenda de 1995 a 2002] em relação às reuniões do Conselho Monetário Nacional. Tudo o que é dito nesta sala permanece exclusivamente nesta sala. Não tenho entendimento do que vocês falaram. Vocês [jornalistas] não devem ficar exarcebando a incerteza”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, o ministro da Fazenda sofreu uma derrota quando o Congresso Nacional, por meio de um acordo com o governo, reduziu a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% (R$ 43,8 bilhões) para 0,5% (R$ 30,5 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2016. O ministro tinha se comprometido com a meta de 0,7% para a União, os estados e os municípios, mas o governo conseguiu reduzir a meta para evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para o próximo ano.

Inicialmente, o governo tentou incluir um mecanismo para abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com epidemias e desastres naturais, mas um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) derrubou o dispositivo, que permitiria que o esforço fiscal fosse zerado no próximo ano. Ao ser questionado sobre se a derrubada dessa possibilidade de abatimento representou uma vitória da Fazenda, o ministro disse que o fato demonstrou a independência do Congresso.

“Essa foi uma vitória não da Fazenda, mas do Congresso. O importante é ter meta clara. Mas é importante lembrar que a meta clara também pressupõe disposição de [o Congresso] garantir receitas necessárias [como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] para o Executivo executar orçamento aprovado. Não dá tarefa para alguém sem dar os meios. Isso mostra a independência e o funcionamento harmônico entre os poderes”, disse.

Operação Integrada Rodovida é lançada em Pernambuco

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Foi lançada em Pernambuco, nesta sexta-feira (18), a Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito da União, estados e municípios, com o objetivo de reduzir acidentes e mortes nas rodovias e viasurbanas de todo o país . A ação segue até o dia 14 de fevereiro e será realizada durante os feriados de fim de ano, férias escolares e carnaval, períodos característicos pelo grande aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

O lançamento ocorre pela manhã na Rua Coronel Fernando Machado, em Jardim São Paulo, com um grande comando de fiscalização e ações educativas, com o objetivo de alertar os motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados para um trânsito mais seguro. Na ocasião, será utilizado um ônibus adaptado para a realização de palestras edistribuído material informativo, além de serem realizados testes com o bafômetro, bem como a fiscalização da documentação e de equipamentos obrigatórios emautomóveis e motocicletas.

A Operação conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Diretoria de Trânsito e Transportes de Abreu e Lima (DTT), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a equipe da Operação Lei Seca.

Operação Rodovida

A Operação Integrada Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.

O principal objetivo da operação é reduzir a quantidade de acidentes graves nas vias públicas,através da integração entre os órgãos de trânsito do país. A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Congresso aprova Orçamento de 2016 e preserva Bolsa Família, diz Humberto

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Na última sessão do Congresso Nacional do ano, realizada ontem (17), os deputados e os senadores da base aliada e da oposição deram um exemplo de responsabilidade política e, pela primeira vez em muitos anos, aprovaram, ainda no exercício anterior, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, no caso o de 2016. É a avaliação do líder do PT, Humberto Costa, que conduziu a bancada do Senado ao êxito das votações e comemorou o ritmo da apreciação das matérias orçamentárias nesta semana, incluindo a aprovação da LDO e do PPA, e destacou a preservação do Bolsa Família na LOA.

“Após muita discussão e busca de entendimento, conseguimos barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões prevista pelo relator para o Bolsa Família, que era covarde e completamente descabida porque retiraria dos mais pobres e preservaria os mais ricos em um momento de crise. Graças ao intenso diálogo, mantivemos o montante integral do programa dentro do Orçamento de 2016, cujo total de despesas previstas é da ordem de R$ 3 trilhões”, afirmou Humberto.

O senador lembrou que o Congresso encerra os trabalhos do ano sem nenhuma proposta pendente de aprovação. “Valeu o esforço dos parlamentares da nossa base e a responsabilidade da oposição para largarmos com o pé direito em 2016. Será um ano importante para o país, com a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas e as eleições municipais”, destacou.
A LOA de 2016, que segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, apresenta previsão de PIB negativo de 1,9%, inflação a 6,47% e taxa de juros de 13,99% (Selic). A peça orçamentária também prevê aumento dos investimentos públicos. As estatais terão montante de quase R$ 100 bilhões em 2016. Já a União, de forma direta, terá R$ 45 bilhões. No total, os investimentos cresceram 20% em relação ao projeto original.

Além dos números gerais, o líder do PT lembrou que foi possível, ainda, evitar cortes e recompor recursos para áreas prioritárias: foram R$ 9 bilhões à saúde e R$ 3,2 bilhões à educação.

Antes de apreciar a LOA, os parlamentares aprovaram projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece meta de superávit primário para o governo federal de R$ 24 bilhões em 2016.

Depois de acordo entre os partidos, a meta proposta será fixa, sem a possibilidade de abatimentos, como vinha acontecendo desde 2004. A possibilidade de redução ao longo da execução orçamentária fazia com que a meta fosse um número móvel.

A meta original prevista no projeto da LDO era de R$ 104,5 bilhões. Porém, ao longo da tramitação da proposta na Comissão Mista de Orçamento, o número foi sendo reduzido à medida em que caía a arrecadação federal, até chegar ao valor aprovado hoje.

A meta de Estados, Distrito Federal e municípios também foi reduzida de R$ 9,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões, totalizando R$ 30,5 bilhões para o conjunto do setor público brasileiro. Nessa quarta-feira (16), o Plenário do Congresso já havia aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que contempla ações previstas para os próximos quatro anos.

Prefeitura de Bezerros paga 13ºSalário

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A Prefeitura de Bezerros está pagando o décimo terceiro salário dos servidores municipais nesta sexta feira (18). Ao todo, R$ 2,5 milhões de reais estão endo injetados na economia da cidade, dinheiro que deve aquecer o comércio nas compras de Natal e Final de Ano.

Faltando menos de 15 dias para o término do ano, a Prefeitura fecha 2015 com os vencimentos dos servidores em dia. Além do décimo, a previsão é de que até o dia 31 o salário de Dezembro esteja sendo pago.

Partido Verde realiza décima caminhada do Bom para Viver

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Neste sábado (19), o presidente estadual do Partido Verde (PV-PE), Carlos Augusto, comanda a décima etapa do projeto Recife Bom para Viver, no qual percorre as 18 microrregiões da capital pernambucana para recolher sugestões para a melhoria da cidade. O projeto irá contemplar a microrregião 6.2, que envolve os bairros do Ibura e Jordão e o percurso tem saída agendada para as 7h30,da Estação central do Metrô do Recife(vide serviço).

O projeto teve início em setembro e já foram observados pontos nevrálgicos no tocante a questões como segurança pública, saneamento básico, emprego e coleta de lixo, além da deficiência de transporte público ou de opções de oferta de emprego. Os detalhes e registros do projeto podem ser conferidos no site http://recifebomparaviver.com.br

Histórico – Financiado pela fundação Verde Herbert Daniel, o projeto visa elaborar um conjunto de sugestões para a melhoria das diversas regiões da capital, contemplando, acima de tudo, a visão dos seus moradores. Segundo Carlos Augusto, que também é 1º suplente de Fernando Bezerra Coelho no Senado, o objetivo da ação é conhecer melhor a cidade, seu povo e sua relação com os espaços urbanos.

“Queremos entender melhor como vivemos e interagimos com o Recife, o que fazer para tornar a nossa cidade melhor. Trata-se de um olhar cuidadoso e carinhoso para o que nos é importante para construir um futuro melhor para nos e os nossos filhos”, exemplifica.

Operação desarticula quadrilha de traficantes

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A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, (18), em Caruaru, a 31ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “Lagar”.

A Operação “Lagar” tem por objetivo dar cumprimento a 11 (onze) mandados de prisão e 7 (sete) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Caruaru. Os suspeitos têm envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e associação criminosa.

A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e na execução do trabalho operacional foram empregados 70 (setenta) policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães e mais 30 (trinta) Policiais Militares.

As investigações tiveram início há 10 meses, sendo presididas pelo delegado Ícaro de Barros Schneider, à época, da 90ª Delegacia Circunscricional de Caruaru e contou com apoio 14ª Desec; Dinter-1 e Núcleo de Inteligência da AIS 14.

 

Poder Executivo envia projetos de lei ao Legislativo na 75ª Reunião

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem (17), a sua 75ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Os vereadores aprovaram a súmula com a Ordem do Dia com votação de 58 proposituras – 36 projetos de lei, um de decreto legislativo e 21 requerimentos. Os 36 projetos de lei, todos de autoria de vereadores, nominam ruas, bairro e unidade de saúde. Já o projeto de decreto legislativo aprovado, de autoria do vereador Carlos Santos (PRB), concederá a Medalha de Honra ao Mérito Armando da Fonte ao comerciário Severino Benício do Carmo (Biu do Bonanza). Todas as matérias aprovadas estão disponibilizadas nos site da Câmara – camaracaruaru.pe.gov.br.

A 75ª reunião desta 3ª sessão – que seria a última antecedendo o recesso regimental, que vai de 20 de dezembro a 02 de fevereiro – foi marcada pelo retorno dos vereadores Cecílio Pedro (PTB), Louro do Juá (SD), Eduardo Cantarelli (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Jajá (PMN), que retomaram os respectivos mandatos por decisão judicial referente à Operação Ponto Final 1, a eleição do vereador Gilberto de Dora (PSB) como novo líder da oposição e o envio para discussão e votação de 06 projetos de pei pelo Poder Executivo. “Os projetos de lei foram apresentados aos vereadores e já tramitam nas Comissões Parlamentares – não podemos sair de recesso com projetos tramitando na Casa”, esclarece o presidente Leonardo Chaves (PSD).

Os projetos de lei enviados pelo Poder Executivo – que serão apreciados, discutidos e votados – tratam das áreas específicas ligadas ao serviços de mototáxi, benefícios fiscais para a hotelaria, regime disciplinar da DESTRA, Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, reajuste de vencimentos na Ceaca e doação de terreno para construção de sede do Sindicato dos Lojistas – Sindloja, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru – Sindecc e Câmara Municipal de Caruaru. “Após a tramitação nas comissões, o processo legislativo será concluído em plenário na próxima reunião pública ordinária, recesso só após a limpeza das gavetas”, finaliza o presidente Leonardo.

HMV começa a atender bebês com suspeita de microcefalia

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O governo de Pernambuco divulgou, nesta semana, um novo boletim com casos notificados de microcefalia no Estado. Caruaru já tem 25 em investigação. O Hospital Mestre Vitalino e Fusan serão referências para o atendimento dos bebês e das mães, respectivamente, que tenham suspeita da enfermidade.

O HMV atenderá a população infantil da 4ª e 5ª Região de Saúde que compreendem 53 municípios. A Central de Regulação de Leitos do Estado já está encaminhando os bebês para a unidade. Nesta semana, foram atendidas seis crianças cuja avaliação não foi positiva para microcefalia.

Serão ofertadas pela Central de Regulação 25 vagas, por semana, e os atendimentos no HMV ocorrerão todas as terças-feiras. Os bebês passarão por avaliação especializada com neuropediatras e farão exames de tomografia computadorizada. Em breve, assim que o Estado sinalizar, serão realizados exames de LCR que complementa o diagnóstico em busca de possíveis patologias neurológicas. Esses exames serão enviados para o LACEM-PE (Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco) para efetivação da sorologia.

Com a confirmação da microcefalia, os bebês deverão ser acompanhados por uma equipe multiprofissional do HMV e também pela rede de saúde do município de origem do paciente. “O bebê que for diagnosticado com microcefalia volta ao acompanhamento no hospital. Futuramente, nós teremos o poder de ofertar a fisioterapia. Em quanto isso, os municípios deverão absorver alguns serviços que essas crianças necessitarem”, esclareceu Maria Paula Martins, uma das coordenadoras do setor de neurologia e neuropediatria do HMV.

Maria Paula também afirmou que a unidade está preparada para receber a demanda das duas Regiões de Saúde. “Por enquanto, esse quantitativo de consultas semanais é satisfatório. No futuro, se houver necessidade, existe a possibilidade de aumentar a oferta.”, destacou.

Fluxo 

A Secretaria de Saúde do Estado, por meio da Central de Regulação, coloca a disposição as vagas para os municípios que solicitarem as consultas com os neuropediatras.

Após a efetivação do pedido, serão geradas senhas para as crianças que necessitam ser atendidas no HMV. As consultas ocorrerão, inicialmente, todas as terças-feiras.
No dia da consulta, as crianças passam por uma avaliação com os neuropediatras e, caso se constate alguma anormalidade, a tomografia computadorizada é solicitada.
Confirmando o diagnóstico para microcefalia, o bebê tornará paciente efetivo do HMV e também será acompanhando pela rede municipal de saúde de origem.

Marcelo Gomes defende finalização da Adutora do Agreste

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Ontem (17), o vereador Marcelo Gomes (PSB), defendeu uma solução para os problemas políticos enfrentados pelo país para que haja normalidade na economia e cheguem recursos para importantes obras hídricas no Agreste pernambucano.

“Essas obras que o governo do Estado anunciou como Pirangi e Camevô são importantes, mas são soluções a curto prazo. Precisamos muito delas, mas também precisamos da Adutora do Agreste, que o governo Federal não envia recursos para terminar e resolver o problema da seca na nossa região a longo prazo. É necessária uma solução rápida para os problemas que o país enfrenta, o povo não pode continuar sofrendo”, frisou Marcelo.

O vereador falou ainda sobre a importância de preservar o meio ambiente para amenizar os problemas com a seca. “Há cada período de seca surge a necessidade e a consciência do povo em economizar água, mas é necessário que as pessoas pensem em cuidar melhor da água nos tempos de cheia, para que o recurso dure mais. Também é preciso que a população entenda que a derrubada desenfreada de árvores afeta o nosso clima, contribui para a seca e vai tornando a nossa cidade cada vez quente. A população precisa entender que preservar o meio ambiente e os recursos naturais é primordial para a vida”, ressaltou Marcelo.