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Vereadores envolvidos na Ponto Final declaram inocência no plenário 

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Do JC  Online

A sessão da Câmara dos Vereadores de Caruaru na noite desta quinta-feira (17) contou com a presença dos cinco vereadores afastados em fevereiro, por ordem judicial. Eles estavam sendo investigados na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil, e cumpriam medida cautelar. Nos discursos, os políticos declararam inocência e passaram a integrar a bancada de oposição na Casa. 
 
Antes do início da sessão, os cinco vereadores reempossados se reuniram com mais dois membros da bancada de oposição, incluindo o líder Gilberto de Dora (PSB), que é correligionário do vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes. No encontro, eles alinharam o discurso e passaram a compor a ala oposicionista.

O vereador Jajá (PMN) subiu à tribuna e alegou que não tinha envolvimento no caso investigado. Segundo ele, houve armação para acabar com a oposição na Casa Legislativa. Na mesma linha, Cecílio Pedro (PTB) afirma que “pagou por ato que não cometeu” e acrescenta que deixará o partido em breve. “O PTB foi injusto comigo e não fez nada a meu favor”, afirmou.

Outro vereador envolvido no caso, Sivaldo Oliveira (PP) afirmou que não deixou de atuar pela população no período em que estava afastado das funções legislativas. “Agora temos uma oportunidade ainda maior de voltar a trabalhar pela cidade de Caruaru. É um direito nosso adquirido nas urnas”, comentou. 

Atendendo decisão judicial, o presidente da Casa, Leonardo Chaves, reempossou nessa quarta (16) os vereadores Cecílio Pedro (PTB), Louro do Juá (SD), Eduardo Cantarelli (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Jajá (PMN).
RELEMBRE A OPERAÇÃO
Em fevereiro, dez vereadores foram afastados sob a acusação de organização criminosa, concussão e corrupção passiva. Eles teriam exigido dinheiro do prefeito José Queiroz (PDT) para aprovar um empréstimo no valor de R$ 250 milhões para implantação do sistema de BRT.

Os outros parlamentares envolvidos já estavam afastados do cargo, desde janeiro, por causa da Operação Ponto Final 2: Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val das Rendeiras (PROS) e Pastor Jadiel (PROS).

TCU vai investigar decretos de Michel Temer

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria em 17 decretos não numerados e assinados este ano pela presidente Dilma Rousseff e pelo seu vice Michel Temer determinando a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União.

A assinatura desses decretos serviu de base jurídica para o pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reali Junior e Janaína Paschoal. Na justificativa do pedido, Dias alega que Temer assinou quatro decretos com créditos de R$ 10,8 bilhões que não estavam previstos no orçamento aprovado pelo Congresso.

O TCU será obrigado a analisar os quatro decretos assinados por Temer em 26 de maio e 7 de julho. Álvaro Dias argumenta que Temer, na condição de presidente da República, tem as mesmas responsabilidades da presidente Dilma. Pelo argumento, se o processo de impedimento da presidente atingir Dilma, também poderá responsabilizar Temer pela mesma irregularidade.

Na justificativa, Dias argumenta: “O Poder Executivo deve acompanhar a evolução orçamentária e quando verificar não ser possível cumprir a meta fiscal estabelecida, a solução legal é a edição de ato limitando empenho e movimentação financeira, conhecido como contingenciamento, e não abrir créditos e apostar na alteração da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] ao final”.

A assessoria do vice presidente alega que Temer “age apenas formalmente, em nome da titular do cargo” e que ele “não entrou no mérito das meterias objeto dos decretos ou leis”. 
A resposta de Temer alega que ele assinou decretos cumprindo somente as rotinas, dentre eles a assinatura de documentos com prazos vencidos ou a ponto de vencer. A aprovação do decreto contou com a colaboração do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que colocou o tema para ser votado sem chamar a atenção de senadores. A aprovação deve azedar ainda mais as relações políticas entre Renan e Temer.

Eduardo Cunha diz que processo de impeachment deve travar devido decisão do STF

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Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a decisão tomada nesta quinta-feira (17), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a comissão processante do pedido de impeachment deve ser eleita em voto aberto e sem candidaturas avulsas pode travar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, ficaram muitas dúvidas sobre como aplicar a decisão do STF. “E se o plenário rejeitar a formação comissão que será indicada pelos líderes? Não se pode obrigar ninguém a eleger uma comissão”, questionou.Cunha disse que vai pedir aos advogados da Câmara e aos líderes partidários – convocados para uma reunião na segunda-feira – um parecer para saber se entra ou não com recurso no STF para esclarecer as dúvidas. 

 Na opinião de Cunha, o STF mudou o entendimento do processo de impedimento adotado pelo próprio Supremo em 1992 quando o ex-presidente Fernando Collor sofreu impeachment. O deputado pergunta como fica, a partir de agora, a formação das outras comissões da casa e as mesas diretoras. Cunha acredita que a decisão do STF sobre a formação da comissão processante pode barrar a tramitação do pedido de impedimento ainda no início da tramitação.

O projeto de resolução apresentado pelo Democratas nesta quinta-feira (17) que permite candidaturas avulsas em comissões especiais da Casa, foi lembrado por Cunha como alternativa para esclarecer as dúvidas. Mas nem mesmo os advogados da Câmara sabem dizer se for aprovada a proposta poderá ser adotada imediatamente, inclusive para o atual tiro de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

STF adiou comissão de impeachement 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a votação realizada pela Câmara na última semana, que elegeu uma chapa formada majoritariamente por deputados oposicionistas para compor a Comissão Especial do Impeachment.

Os ministros deram continuidade nesta quinta-feira (17) ao julgamento que define o rito de impeachment a ser seguido, e entenderam que é ilegítima a formação de chapa avulsa àquela cujos componentes foram indicados por lideranças partidárias.

Além disso, os magistrados decidiram que o voto dessa escolha deverá ser aberto – diferentemente do que determinou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu andamento ao processo de afastamento em 2 de dezembro. A proclamação do resultado será feita amanhã (sexta, 17), a partir de quando começam a valer, de fato, os efeitos da decisão

Micro e pequenos empresários estão fazendo promoções de Natal, mostra SPC Brasil

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O Natal, principal data comemorativa para o varejo, é sempre esperado pelos empresários que esperam terminar o ano com bons resultados de vendas. Porém, em meio a uma crise econômica, o cenário será diferente em 2015. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que quatro em cada dez (43%) proprietários ou responsáveis pela gestão financeira de micro e pequenas empresas estão, de maneira atípica, buscando alternativas para alavancar as vendas em dezembro e fazendo promoções em seus produtos e serviços, que tradicionalmente só ocorrem em janeiro.

De acordo com o levantamento, feito em todo o Brasil, 49% dos empresários do setor de comércio estão fazendo ou farão promoções em suas lojas no Natal – já o setor de serviços compreende uma parcela menor, 38%.

De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, diante do cenário econômico atual, essa estratégia pode ser boa mas não se deve criar tanta expectativa: “2015 foi um ano de retração nas vendas em quase todas as datas comemorativas importantes para o varejo, e os comerciantes não devem esperar resultados tão superiores se comparado ao ano passado”, analisa.

De fato, entre os micro e pequenos empresários que estão fazendo ou pretendem fazer promoções, 67% disseram que o objetivo é aumentar o volume de clientes na loja, sendo esta uma estratégia para atraí-los. Outros 29% afirmaram que as vendas estão ruins, e querem reduzir o estoque parado – com destaque para o setor de comércio, com 35% ante 21% do setor de serviços.

Já entre os que não pretendem fazer promoções no Natal, 67% não veem a necessidade e 17% afirmam que o Natal é a oportunidade para vender com maior margem de lucro – destaque entre o setor de comércio (25%). A economista alerta esses empresários: “Ainda que, de fato, seja uma boa época para ter maior margem de lucro, os consumidores estão pisando no freio na hora de comprar os presentes e gastar com comemorações, e na hora de escolherem as lojas e serviços para comprarem, certamente irão preferir as que dão bons descontos e melhores oportunidades de pagamento”. Um levantamento realizado pelo SPC Brasil, mostra que para 76,7% dos consumidores as promoções e descontos dos produtos são os principais fatores responsáveis por levarem os consumidores a entrarem nas lojas, seguido pelos preços (49,7%).

Metodologia

O SPC Brasil entrevistou 800 proprietários ou responsáveis pela gestão financeira de micro e pequenas empresas situadas nos 27 estados brasileiros. Foram consideradas MPEs aquelas que possuem de 1 a 49 funcionários. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Entidades de classe divulgam resultado de pesquisa no Parque 18 de Maio

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Os resultados da pesquisa de atualização e informação comercial com as lojas do Parque 18 de Maio foram divulgados em reunião, no dia 16 de dezembro, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Representantes da Acic, do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja), entidades que encomendaram o estudo, estiveram presentes e apresentaram os dados coletados pela Fecomércio, responsável pelo levantamento.

Ao todo, 390 dos 500 lojistas que atuam no Parque 18 de Maio foram ouvidos. As micro e pequenas empresas, em sua maioria, constituem o local. Dentro do conjunto pesquisado, foi identificado o predomínio do atacarejo, forma de comercialização que mistura atacado com varejo, representando 59,75%, e dos clientes varejistas, com 37,9%. Para 82,1% dos participantes, a segurança é a principal deficiência apontada. Menos da metade investe na divulgação dos negócios e quando o fazem aposta na propaganda via redes sociais e rádio. Quase a totalidade dos estabelecimentos, 93,8%, realiza vendas nas segundas-feiras. 75,9% acreditam que a saída da Feira da Sulanca irá impactar negativamente o comércio no Parque, porém a maioria pretende permanecer onde está.

“Podemos projetar os nossos próximos passos. Trata-se de um centro de comercialização forte para o município e toda a região. Com a saída ou não da Feira, temos naquela localidade um verdadeiro shopping a céu aberto com bastante perspectiva de crescimento. Os resultados irão orientar também nossos pedidos ao poder público, melhorias para a valorização do local”, disse o coordenador da Câmara Setorial Centro Moda 18 de Maio, Gustavo Pereira.

A pesquisa confirmou ainda a credibilidade das entidades solicitantes do estudo e da Fecomércio junto aos empresários. Os conceitos de “muito importante” e “importante” foram os mais utilizados na categorização das instituições. A coleta de informações foi feita em outubro deste ano através do trabalho de cinco pesquisadores da Fecomércio que aplicaram questionários de avaliação de questões como vendas, marketing e comunicação.

Fundação de Cultura realiza Feira de Gastronomia

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A Feira de Gastronomia Mestre Cuca Olímpio acontecerá no Polo Cultural da Estação Ferroviária, no sábado, 19, a partir das 19h. O evento tem o objetivo de explorar os sabores das comidas típicas da região, atrelando este potencial a outras culturas.

Além da exposição e venda das iguarias, o momento também contará com música ao vivo. Neste sábado, a cantora Riá Oliveira animará a noite de todos os que passarem pela estação, a partir das 20h. Então não perca esta oportunidade de desfrutar da rica gastronomia e se deliciar com canções animadas e cheias de boas histórias.

Algumas das comidas gigantes farão parte do momento, entre elas: bolo de macaxeira e milho, pipoca, pé-de-moleque, quentão, chocolate quente, xerém com galinha e tapioca.

Fica combinado. No sábado, a partir das 19h, Feira de Gastronomia. Às 20h, o som envolvente de Riá Oliveira. Lembrando que o evento é promovido pela Fundação de Cultura e Turismo e faz parte de uma série de ações que vêm sendo realizadas no mês de dezembro.

Paulo Câmara empossa Conselho Consultivo da Arpe

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Fortalecendo a autonomia da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (14.12), os novos membros do Conselho Consultivo da instituição. Além de opinar sobre as atividades do órgão, os conselheiros devem examinar críticas e denúncias. Na cerimônia realizada no auditório da agência, no Recife, o chefe do Executivo estadual também homologou o último concurso público realizado em 2014, viabilizando convocação dos aprovados por um período de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

Paulo Câmara afirmou que o ato consolida a atuação da agência que exerce um papel fundamental para a sociedade pernambucana. “A posse do conselho, junto com a homologação deste concurso, são motivos para a gente dizer que estamos avançando e vamos avançar ainda mais. Nós vamos fazer o que a população espera: oferecer serviços públicos de qualidade, que cheguem a todos e que sejam bem fiscalizados”, assegurou o governador.

Os novos membros foram indicados por Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Prefeitura do Recife, Concessionários e Permissionários de Serviço Público Delegado, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Os sete conselheiros da Arpe vão cumprir um mandato de três anos, sem direito a recondução. Também será responsabilidade do conselho indicar os três representantes da sociedade para a escolha do Ouvidor, cuja nomeação será feita pelo governador.

Para o diretor-presidente da Arpe, Ettore Labanca, o novo conselho consolida o trabalho e os futuros nomeados pela Arpe vão dar um novo ânimo à agência. “Isso significa que nós teremos melhores condições para exercer a função da Arpe, que é a de defender os interesses de Pernambuco”, afirmou Labanca, completando: “Com esses reforços, a gente vai melhorar o atendimento à sociedade”.

O governador disse também que Pernambuco é um exemplo para o Brasil, pois, mesmo com as dificuldades, o Estado mostra que é possível fazer funcionar as instituições públicas. “O Estado brasileiro precisa disso. E Pernambuco, mais uma vez, vai contribuir para a melhoria das instituições, mostrando que aqui é possível avançar em políticas públicas em favor do nosso povo, apesar dos desafios”, afirmou Paulo Câmara.

Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Estado com Organizações Sociais, a agência desenvolve atividades de regulação e fiscalização em diversas áreas. Também atua por delegação da ANEEL, fiscalizando os serviços de energia elétrica.

CONCURSO – Após a homologação do concurso, a Agência fica autorizada a convocar os aprovados. Atualmente a Agência possui apenas 26 servidores efetivos. Além desses, executam suas atividades servidores cedidos, contratados temporariamente ou comissionados.

O concurso selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas. Do total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área Geral contemplado graduações diversas – Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um na área Geral com graduação em Administração.

Para que os aprovados sejam convocados, a Arpe fará um levantamento das vagas prioritárias e encaminhará à secretaria de Administração, que por sua vez vai verificar a disponibilidade da contratação. Com a homologação, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser renovada por mais dois. “Este é mais um passo para a consolidação do quadro efetivo de servidores da agência. Os novos técnicos, quando nomeados pelo Estado, vão fazer com que a Arpe ocupe um espaço ainda mais importante em Pernambuco “, afirmou o titular da pasta, Milton Coelho.

Bonito comemora Dia Cultural em homenagem a Plácido de Souza

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Na próxima segunda-feira (21) acontece o primeiro Dia Cultural Plácido de Souza, instituído pela Câmara de Vereadores de Bonito. O evento tem como finalidade promover e fomentar a cultura no município.

Plácido de Souza é natural de Bonito, é autor do hino oficial e da bandeira da cidade. Filho ilustre, Plácido fez várias composições musicais dedicadas a sua cidade. Além de jurista renomado, em Bonito, Plácido é conhecido pela musicalidade e pela militância na área cultural.

Para Goretti Souza, filha de Plácido, essa homenagem é um marco para a cultura da cidade e para a memória de seu pai. “Me sinto lisonjeada pelo reconhecimento ao meu pai. Tenho certeza que para todos que o conheceram essa homenagem será de grande importância,” disse.

A programação tem início às 19h com a Sessão Solene, no Plenário na Câmara de Vereadores, e em seguida acontecerá as apresentações artísticas e culturais com a apresentação do Maestro Ivonildo, Banda do Biu, Boi Glorioso, grupo de bacamarteiros além da presença dos personagens Mateu e Catirina.

 

Câmara realiza 75ª sessão ordinária do período

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Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Caruaru realiza a sua 75ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. A súmula com a Ordem do Dia prevê a votação de 58 proposituras – 36 projetos de lei, um de decreto legislativo e 21 requerimentos. Os 36 projetos de lei são todos de autoria de vereadores e nominam ruas, bairro e unidade de saúde. Já o projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Carlos Santos (PRB), que solicita concessão da Medalha de Honra ao Mérito Armando da Fonte ao comerciário Severino Benício do Carmo (Biu do Bonanza).

Dos 21 requerimentos, 9 são reiterações, sendo 5 do vereador Duda do Vassoural (DEM) e as outras 4 do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB). Duda solicita, mais uma vez, a construção de unidade de saúde infantil, com várias especialidades médicas; a realização de eventos culturais com a participação das escolas da rede municipal; a construção de praça nas proximidades da Rua Café Filho, no Jardim Panorama; obras de saneamento e calçamento na Rua José Ramos de Oliveira e asfalto na Rua Belém de São Francisco, ambas na Boa Vista II. Já o vereador Edjailson da Caru Forró reitera requerimento solicitando a delimitação de pontos de entrega seletiva de lixo; projeto de arborização para a cidade; saneamento e calçamento nas artérias do Loteamento São José I e II e requalificação da rotatória no Bairro Cidade Jardim.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Alecrim (PSD), que reivindica realização dos serviços de coleta de lixo da Locar no Bairro Nossa Senhora das Dores (centro da cidade) em horários de menor fluxo de veículos e pedestres e coleta regular do lixo, em horários fixos, nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato. Por sua vez, o vereador Tenente Tiburcio (PMN) solicita instalação de câmera de monitoramento na Praça da Mocidade, nas Rendeiras, enquanto que o vereador Lula Tôrres (PR) apresenta voto de aplauso à Comunidade Restauração pelos seus dezesseis anos de serviço cristão e o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) apela pela construção de escola de ensino fundamental, em terreno da municipalidade, no Bairro Deputado José Antônio Liberato.