Debate de alto nível na Acic

Do Blog do Magno

Caruaru me recebeu, ontem, de braços abertos, literalmente, para o lançamento do meu livro Perto do coração, em noite de autógrafos na sede da Associação Comercial e Empresarial – ACIC. Antes, no entanto, mediei no auditório da instituição um debate sobre a crise nacional entre o senador Douglas Cintra (PTB) e o publicitário, marqueteiro e escritor José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.
  
O evento, que lotou as dependências da instituição, contou com a presença do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), que representou o prefeito José Queiroz, sendo aberto pelo presidente da ACIC, Ozires Caldas, que em seguida passou a palavra ao jornalista Carlos Tanuss, coordenador da Câmara Setorial dos Veículos de Comunicação, para dar as boas-vindas aos presentes. O debate foi extremamente produtivo.
  

  
O senador Douglas Cintra, naturalmente, foi o mais provocado, por ser integrante da base do Governo, para dar explicações sobre os escândalos, especialmente envolvendo a Petrobras, que resultou na operação Lava Jatos. O trabalhista destacou o fato de o País ter mudado, ressaltando que no passado não havia tanta transparência e que as instituições neste momento da vida nacional estão cumprindo bem o seu papel.

Disse que não há nada que justifique o impeachment da presidente Dilma porque se existem políticos e autoridades da sua base envolvidos em processos de corrupção, de sua parte ela tem sido firme, cobrando agilidade e eficiência da Polícia Federal em suas ações. “O grande câncer deste País é Eduardo Cunha”, disse, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, que, segundo ele, será cassado por ter mentido em relação à existência de contas que movimentou na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras.

Já o publicitário José Nivaldo Júnior pregou o afastamento imediato da presidente, com a ressalva de que chefes de Nação não são afastados apenas por corrupção, mas também por ingovernabilidade, como é o caso de Dilma. “Não temos governo neste País e o que nós estamos assistindo é a um show de incompetência. O País chegou ao fundo do poço e pode entrar na depressão econômica”, advertiu.

Houve uma participação ativa da plateia e o debate, que durou duas horas, agradou em cheio. Mesmo enfrentando a metralhadora giratória de um afiado e inspirado José Nivaldo, que malhou impiedosamente o Governo e Dilma, o senador Douglas, numa postura bem moderada, soube dar o seu recado. Ao final, entre tantas perguntas, foi forçado até a falar sobre uma possível candidatura a prefeito, mas negou que tenha projetos de entrar na disputa da sucessão do prefeito José Queiroz.

Caruaru, com seus 350 mil habitantes, está cada vez mais pujante. Fundado em 18 de maio de 1857, o município começou a tomar forma em 1681, quando o então governador Aires de Souza de Castro doou à família Rodrigues de Sá uma sesmaria com trinta léguas de extensão, com o intuito de desenvolver a agricultura e a criação de gado na região, as terras na época constituíam a Fazenda Caruru.

A fazenda foi abandonada pelos seus donatários, só voltando a funcionar em 1776, quando José Rodrigues de Jesus decidiu voltar às terras, após a morte do seu patriarca. Lá, ergueu uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição, sendo por conta dessa construção que foi criado um pequeno povoado ao seu redor, mais tarde originando a cidade.

O município exerce um importante papel centralizador no Agreste e interior pernambucano, concentrando o principal polo médico-hospitalar, acadêmico, cultural e turístico da região. Possui a maior Festa Junina do mundo, segundo registro do Guinness World Records (o livro dos recordes), e é internacionalmente conhecida pelos festejos.

Detém ainda a Feira de Caruaru, conhecida por ser uma das maiores feiras ao ar livre do mundo e ter sido tombada como patrimônio imaterial do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Seu artesanato com barro ficou mundialmente conhecido pelas mãos de Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, que representou Pernambuco na exposição de Arte Primitiva e Moderna Brasileira no ano de 1955, em Neuchâtel, na Suíça, podendo atualmente ter suas obras contempladas.

Lula afirma não ter medo de ser preso 

O ex-presidente Lula garantiu nesta quinta-feira (5), em rede nacional, não ter preocupação com investigações como a Operação Lava Jato, que descobriu esquema de corrupção na Petrobras, e a Operação Zelotes, que apura a venda de sentenças sobre multas aplicadas pela Receita Federal. Em entrevista ao Jornal do SBT, o cacique petista falou por cerca de meia hora e, além das ações da Polícia Federal, que já avançam sobre seus familiares, comentou a situação político-econômica, fez rápida menção aos equívocos do governo Dilma Rousseff e lançou críticas ao antecessor no Planalto, o tucano Fernando Henrique Cardoso.A fala de Lula sobre as operações da PF foi registrada quando o jornalista Kennedy Alencar, que conduziu a entrevista, quis saber se Lula se considera alvo de perseguição. O ex-presidente então negou que aja como “vítima” da situação e aproveitou para negar ter feito qualquer tipo de interferência nas investigações.

“Não temo. Eu não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário, pequeno ou grande, que diga que um dia teve uma conversa ilícita comigo. Duvido. Então, eu tenho a minha consciência tranquila. Eu acho que é um problema político”, comentou o petista, em conversa gravada na manhã desta quinta-feira, em São Paulo.

Lula não se esquivou das perguntas de Kennedy a respeito do avanço de investigações sobre um de seus ministros – o então secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho – e de seu próprio filho, o caçula Luis Claudio Lula da Silva. O entrevistador quis saber se Lula, na possibilidade de ser atingido “direta ou indiretamente”, considera haver em curso uma ofensiva de natureza política sobre si mesmo e sua família.

Eu acho que essas coisas são coisas normais de um país democrático. E, para ser honesto e para explicar para o nosso telespectador, é um ato normal, resultado de 12 anos de governo que permitiu que fossem criados todos os instrumentos de transparência neste país. E de modernização de todo o sistema de investigação neste país”, declarou o petista, aproveitando para alfinetar o antecessor. “Isso não é coisa de uma república qualquer – 15 anos atrás, não acontecia isso. Isso é uma coisa nova. Uma coisa que, daqui a alguns anos, a história vai mostrar”, acrescentou.
A “soberba” de FHC

No final da entrevista, Lula se defendeu das acusações de corrupção na era petista e fez rápida menção a episódios que, em sua opinião, mostram que a gestão Fernando Henrique Cardoso foi conivente com os desmandos na administração pública. O jornalista lembrou ao petista que o tucano, em uma entrevista também veiculada no Jornal do SBT, disse que o sucessor “é um político encantado pelas delícias do poder”.

Saindo da defensiva, Lula disse que o mensalão foi criado pelo próprio PSDB, durante o primeiro mandato de FHC, para comprar a aprovação da proposta que repôs na Constituição a possibilidade de reeleição para presidente da República. Segundo denúncia arquivada pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, na época da reeleição de FHC, em 1998, a alteração constitucional foi viabilizada com pagamentos a parlamentares, nos mesmos moldes do mensalão do PT, escândalo que veio à tona em 2005.

“Ele tem que lembrar que o único mensalão criado, reconhecido inclusive por deputados do DEM, que disseram que receberam, foi ele. Ele tem que lembrar que nenhum processo dele era investigado. Cadê a pasta cor de rosa, que não foi investigada? O MP [procurador-geral] dele se chamava engavetador [geral da República, na irônica alusão ao cargo]”, fustigou petista, alimentando a mística de que o antecessor o inveja pelos êxitos de gestão e do prestígio que Lula teria alcançado em nível internacional.

“Eu deveria ter apreço pelo FHC, porque sempre tive uma boa convivência com ele. Mas eu acho que o FHC tem um problema comigo, um problema de soberba. O FHC sofre com o meu sucesso. Eu acho que ele queria que eu ganhasse, não que o [senador tucano José] Serra ganhasse. Porque ele imaginava o seguinte: ‘o Lula vai ganhar, ele é um coitadinho metalúrgico, vai chegar aqui e não vai saber nada. Não vai dar certo. Quando chegar em 2006, eu voltarei de braços abertos para os braços do povo’. Ele devia pensar: ‘o Lula não fala inglês, o Lula não vai saber conversar com as pessoas’. O que aconteceu é que o meu governo se transformou numa coisa admirada por todo mundo”, provocou.

Prefeitura de Riacho perfura poços artesianos para fornecer água

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A Prefeitura de Riacho das Almas, em parceria com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a própria comunidade vem tomando mais medidas para ajudar a população a enfrentar os problemas relacionados à falta d’água no município. O município recebeu seis caixas d’água de 10 mil litros cada uma. Os reservatórios serão instalados em vários pontos da cidade, onde a Prefeitura estrategicamente deve perfurar poços artesianos para fornecer água para uso doméstico gratuitamente à população.

Uma das caixas foi instalada no Centro da Cidade. A gestão municipal fez uma parceria com o morador Jucimaciel Belo, que é proprietário de um lava-jato e perfurou um poço com vazão de 18 mil litros de água por hora. Em conversa com o Prefeito Mário Mota, Jucimaciel decidiu ajudar a população. “Eu concordei em ajudar porque sei que as pessoas estão precisando muito dessa água. Alguns vizinhos estão dizendo que estão usando a água do poço até para cozinhar”, explicou.

Diante da disponibilidade dele, a Prefeitura montou a estrutura com a caixa d’água, tubulação, instalação elétrica e bomba e a partir daí, passou a fornecer a água para os moradores, que têm livre acesso ao líquido, desde que seja para uso doméstico: “nós não estamos permitindo a retirada da água para revenda e nem para encher caminhões-pipa. Mas se for para os moradores usarem o líquido em casa para gastos, podem pegar à vontade”, ressaltou o secretário de agricultura Naelson Beserra.

A Prefeitura perfurou ainda um poço artesiano no bairro Nova Esperança, onde um sistema de fornecimento de água semelhante deve ser instalado. O benefício foi custeado com recursos próprios do município e o poço do Nova Esperança, que teve vazão de oito mil litros de água por hora, deve atender às 250 famílias do bairro. O sistema completo, com a caixa d’água, tubulação, instalação elétrica e toda a estrutura deve ficar pronto em duas semanas.

A Prefeitura pretende ainda instalar outros quatro poços artesianos para fazer manobras semelhante em outros bairros de Riacho das Almas. “Estamos realizando estudos para ver os locais nos quais faremos a perfuração dos novos poços. Pretendemos fazer o serviço o mais breve possível, porque sabemos os transtornos causados pela falta d’água”, afirmou Naelson.

Raquel Lyra fala da necessidade de governança nos municípios

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A deputada Raquel Lyra destacou, no Congresso Técnico Fenacontas, na manhã desta quinta (05), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é preciso trabalhar governança nos municípios. A parlamentar foi debatedora da palestra ministrada pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Papariello, sobre o tema “A governança pública como estratégia de atuação do controle externo”.

“É de extrema necessidade, para o bom funcionamento da administração pública, a capacitação de pessoal e uma estrutura maior dentro da gestão municipal para melhorar o processo de licitação e o controle interno. Precisamos refundar e reorganizar o Estado brasileiro. É de extrema importância que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, coloque essa discussão em prática”, pontuou Raquel.

Por último, a deputada destacou a Lei, de sua autoria, que trata da responsabilidade da transição. “Com a Lei, assinada pelo governador Eduardo Campos em janeiro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco têm mais condições de fiscalizar com rigor o trabalho de transição de governo entre prefeitos e governadores, finalizou.

“Dilma facilita regras para aposentadoria”, afirma Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (5) que a sanção feita pela presidenta Dilma Rousseff da lei que cria a nova fórmula para o cálculo da aposentadoria, conhecida como regra 85/95, é bastante positiva aos cofres públicos e facilita as regras aos trabalhadores brasileiros. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.

O senador explicou que, a partir de agora, o segurado que preencher os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de seu benefício.

O parlamentar ressaltou que a nova regra é simples: o trabalhador vai se aposentar recebendo o valor previdenciário máximo se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

Ele exemplificou que um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem direito a receber o valor integral da aposentadoria, assim como uma mulher de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

“A nova fórmula garante a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores deste país acesso mais amplo ao benefício integral previsto pela Previdência Social. A medida visa garantir a sustentabilidade financeira da Previdência Social, deixando-a mais segura para as futuras gerações”, avalia.

A lei estabelece ainda a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos a partir de 2018. O escalonamento vai até 2026, quando a soma alcançar 90/100. A regra foi instituída considerando o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Humberto lembrou que o texto sancionado hoje foi uma contraproposta do Governo, negociada com as lideranças partidárias, para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso Nacional.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vetou alguns artigos da lei, entre eles os dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas.

A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria um rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o Governo. Na justificativa ao veto, a presidenta afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

Amantes das trilhas se encontram em Agrestina

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Agrestina se consolida como um lugar para quem gosta de adrenalina. Exemplo disso é o 1º Encontro Vox de Off Road, programado para este domingo, 8 de novembro. Os pilotos de motos e quadriciclos se reúnem a partir das 8h, na Rua João Guilherme, 406, no centro da cidade e a trilha sairá às 11h após um café da manhã reforçado para os aventureiros. O passeio começa na Fazenda Amapá e segue por diversas comunidades rurais até voltar ao mesmo ponto de saída. Na chegada, ainda tem feijoada para repor as energias gastas durante o percurso.

“A ênfase é a confraternização entre aqueles que fazem trilhas durante o ano todo, por isso não tem custo nenhum. É para conversar, passear, trocar informações mesmo”, explica o organizador do Encontro, o empresário Rafael Albuquerque. A participação no 1º Encontro Vox de Off Road é gratuita e mais informações podem ser obtidas através dos telefones (81) 9.9667-2521 ou 9.9481-0599.

CaruaruPrev é parceiro em eventos sobre programa de atualização previdenciária

Dois eventos sobre as mudanças ocorridas nos programas previdenciários serão realizados nos dias 09 e 10 de novembro em Caruaru. Entre os temas discutidos estão os novos benefícios previdenciários, gestão e sistema de investimentos. Os encontros são uma iniciativa da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública – Apepp e da empresa Lema Economia e Finanças, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, Faculdade Asces e Pólis Consultoria.

No primeiro evento, que será na próxima segunda-feira (09), na Faculdade Asces, serão realizadas palestras e mesa redonda sobre a atualização previdenciária. O presidente do CaruaruPrev, Osório Chalegre, junto com o diretor da Lema Economia & Finanças, Vitor Leitão, discutirão fundamentos sobre auditoria do Tribunal de Contas do Estado– TCE e Ministério da Previdência Social– MPS.

No segundo dia do evento, na terça-feira (10), será realizado o Seminário Lema de Investimentos, no Hotel Caruaru Park. O tema será o Sistema de Investimentos dos Programas de Previdências e como os Regimes Próprios de Previdência deverão se comportar neste contexto.

O presidente do CaruaruPrev destaca a importância dos eventos. “É essencial que os gestores das entidades de previdência participem, pois iremos discutir boas práticas na Gestão Previdenciária e alterações no sistema de benefícios. Isso ajudará a entender melhor os programas e a aplicar o novo sistema de forma mais eficaz”, afirma Chalegre.

Para participar, os gestores de Previdências Próprias do Estado podem se cadastrar gratuitamente através do site: www.apepp.com.

Ministério da Saúde celebra dez anos de iniciativa para combater o fumo

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT) criada para conter a epidemia mundial do tabagismo comemora nesta quinta-feira (5/11) uma década de ratificação pelo Senado Federal. A ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no país que vem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos. O número de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período.

Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) já foi ratificada por 180 países. No Brasil, ela é utilizada como mapa da Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) e possibilitou ganhos significativos para a saúde pública no âmbito do controle do tabagismo.

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas políticas de combate ao tabagismo. A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no país, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes são fundamentais para avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante cerimônia em comemoração aos 10 anos da Convenção-quadro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo análise recente feita pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no país entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tendência mundial, se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. Na maioria dos países, a redução do tabagismo é menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por razões diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informações e tratamento. Mas esta tendência não se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.

A taxa de cessação (percentual de pessoas que deixaram de fumar em relação aos que já fumaram) aumentou de 48,6% em 2008 para 53,8% em 2013 entre os homens com zero a sete anos de escolaridade. Neste mesmo período, a taxa ficou praticamente estável entre os homens com mais de oito anos de escolaridade: 52,2% (2008) e 52% (2013). Entre as mulheres de todas as idades e faixas de escolaridade, também não houve alteração significativa.

O estudo apontou outra evolução positiva na população masculina: o aumento da taxa de cessação entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessação continua a ser menor entre os jovens, o que é esperado, porque esse grupo começou a fumar recentemente e é mais resistente a abandonar o cigarro.

O tabagismo continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Em 2011, o tabagismo foi responsável por 147 mil óbitos, 157,1 mil infartos agudos do miocárdio, 75,6 mil acidentes vasculares cerebrais e 63,7 mil diagnósticos de câncer.

Shopping Difusora sorteará três Fords New Fiesta

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Este ano, a Ford França ​está assinando o prêmio da campanha de fim de ano do Shopping Difusora. Nesta edição, os clientes concorrerão a três carros modelo New Fiesta. Os participantes deverão trocar suas notas fiscais por cupons, no stand da promoção, e cada R$ 150 em compras valerá um ticket para o sorteio.

Até o dia 30 de janeiro, compras aos sábados e domingos valem o dobro de cupons – os vencedores da promoção serão conhecidos nesse mesmo dia.

Convocação de filho de Lula e de ex-ministros é rejeitada por CPI do Carf

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Os pedidos de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra foram rejeitados por unanimidade, nesta quinta-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os pedidos foram propostos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já havia apresentado requerimentos iguais antes, o que gerou reclamação da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

— É a terceira vez que o requerimento sobre a ex-ministra Erenice é votado. Nas duas vezes anteriores foram rejeitados. São requerimentos com objetivos meramente políticos. O político não pode sobrepor ao técnico. Nós não vamos desvirtuar os objetivos da CPI — afirmou.

A senadora também defendeu o filho do presidente Lula.

— Não estou prejulgando, mas uma grande injustiça está em curso. Não há nada que sugira que ele tenha cometido algum crime. Luís Cláudio é apenas dono de uma empresa que recebeu pelo serviço prestado a um escritório envolvido no escândalo de corrupção — disse.

Ataídes de Oliveira discordou e disse que fatos no âmbito da operação Zelotes justificavam novos pedidos de oitivas.

— Há ligação contundente dos ex-ministros e do Luís Cláudio na venda de medidas provisórias. Esses requerimentos já haviam sido apresentados por mim e foram rejeitados. Agora, diante de novos fatos da quarta fase da Operação Zelotes, vejo que há fraturas expostas em relação a esses três convocados — argumentou.

A Zelotes investiga fraudes nos julgamentos do Carf. No fim de outubro, três empresas do filho do ex-presidente Lula foram alvos de ações de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, uma delas, a LFT Marketing, teria recebido pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma ilegal no Congresso na aprovação das medidas provisórias 512/10 e 627/13, que beneficiaram o setor automotivo.