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Publicado decreto que reajusta tarifas do transporte urbano de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru publicou, no “Diário Oficial do Município” desta sexta (10), o decreto que reajusta as tarifas do transporte urbano com o objetivo de corrigir a defasagem de custos das empresas que prestam o serviço à população da cidade e da zona rural.

O novo valor foi aprovado em abril pelo Comut (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), que representa os segmentos envolvidos na questão – a sociedade civil, o governo municipal e as empresas de transporte coletivo –, e considerou o aumento dos combustíveis, a elevação de preços de peças e acessórios, além do custo adicional da gratuidade das passagens para os idosos, a partir de 60 anos, determinada pela Justiça Estadual.

A tabela constante do decreto registra o valor de R$ 2,30 para as passagens na zona urbana, que recebem um acréscimo de R$ 0,20 em relação ao valor anterior (R$ 2,10).

Em nota, a prefeitura informou que continuará exigindo a “melhor prestação de serviços à população” e, para isso, lembra que “promoveu o entendimento com as empresas para que atualizem a frota, adquiram novos veículos e providenciem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais”.

PSDB elabora proposta para transferência da Sulanca

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Após solicitar uma cópia do projeto de transferência da Feira da Sulanca à Câmara de Vereadores, o diretório do PSDB em Caruaru decidiu fazer uma proposta para ser encaminhada ao Executivo municipal. O objetivo é contribuir com a discussão a partir das sugestões elaboradas.

O partido buscou um parecer jurídico após analisar o projeto original e encontrou algumas fragilidades no documento anterior, acreditando que a proposta se faz necessária porque “a concepção e transferência da Feira da Sulanca de Caruaru devem garantir os princípios do direito administrativo”.

Entre as propostas, está a criação de uma autarquia para construção, implantação e gestão da feira. Há, ainda, a preocupação em relação à estruturação do novo projeto em termo de condomínio. O documento pontua que “a formatação de sua estrutura em termo de condomínio descaracteriza a concepção de ser um bem não exclusivo, como também permite a existência de bens rivais”.

OPINIÃO: Distante dos fatos

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Por MAURÍCIO ASSUERO*

Se a instabilidade econômica já é uma realidade, devemos nos preparar para vivenciar um momento de instabilidade política. As ações do governo afetam diretamente a economia. A Bolsa cai ou sobe se o presidente “espirrar”, quanto mais se o presidente está ameaçado de impedimento ou de renúncia. As esperanças do Brasil para sair da crise econômica se apoiam em dois pilares (isso é que incomoda mesmo: temos apenas dois pilares!), que são o aumento de exportações e o sucesso do ajuste fiscal.
O ajuste fiscal implica, necessariamente, num esforço supremo da sociedade em suportar juros altos, desemprego em alta, crescimento econômico baixo e inflação alta.

Em vários momentos aqui, já alertamos que a inflação real difere da inflação oficial. O governo trabalha com uma inflação de 9% ao ano, no entanto, a inflação de baixa renda já está em 9,5% ao ano. Isso ocorre porque as pessoas de renda alta têm uma variabilidade de consumo muito diferente daqueles de renda baixa. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, tem pouca flexibilidade para formar sua cesta de consumo e por isso acaba penalizado. No fundo, se você guardou sua nota de compras do supermercado dos meses anteriores, basta comparar os preços agora.

O controle da inflação é feito, geralmente, através do controle da oferta de moeda. Reduzindo a oferta de moeda (entenda-se os meios de pagamentos), a taxa de juros aumenta e as pessoas deixam de consumir para aplicar em títulos. Com isso, os preços cairão. Outra forma, mais cruel, é através do aumento do desemprego. Se a renda cai, o consumo cai e os preços seguem o mesmo movimento. É uma forma cruel de controlar a inflação e o mais chocante é que o governo está fazendo as duas coisas.

Estamos falando de pessoas com responsabilidades (colégio, aluguel, casa própria etc.) e, quando essas pessoas se tornam inadimplentes, obviamente que elas afetam as demais empresas. Por exemplo: a indústria de papel que faz embalagens está demitindo pessoas porque a demanda pelos seus produtos caiu, ou seja, como as vendas caíram, os comerciantes deixam de demandar tais produtos. A cadeia produtiva é afetada como um todo.

Aumentar as exportações tem como premissa a competitividade dos preços dos nossos produtos em relação ao mercado internacional. Então a forma de aumentar essa competitividade é desvalorizando a moeda. Com isso, o dólar fica mais caro para que os brasileiros se aventurem em compras no exterior e isso favorece a produção doméstica. Tem o inconveniente de comprometer as empresas que importam matérias-primas ou que tenham endividamento em moeda estrangeira.

O maior problema de tudo isso é a situação política. O governo não tem mais qualquer condição de mobilizar a sociedade em defesa dos seus propósitos. A aprovação da presidente Dilma chegou a 9% e todas as forças politicas, inclusive as que estão na base aliada, estão trabalhando para cortar as cordas do balanço que embala o governo. Qualquer um que tente salvar essa situação precisa estar disposto a esclarecer, ponto a ponto, todos os desmandos que geraram este nível de corrupção muito visto em países ditatoriais, não numa democracia como a nossa.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

Prefeitura estuda mudança da feira do bairro das Rendeiras

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, esteve ontem nas Rendeiras acompanhado dos secretários Bruno Lagos (Infraestrutura) e Antônio Ademildo (Administração) para conferir um terreno indicado pelo presidente do Sindecc, Milton Manoel, para a futura transferência da feira do bairro.

A ideia da prefeitura é seguir o modelo da feira do Boa Vista I, que saiu da avenida principal e foi para um espaço multiuso, onde os moradores também podem praticar atividades físicas durante a semana.

Educação no trânsito no FIG

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A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Detran, estará com a Caravana de Educação em Garanhuns, no Agreste, a partir deste sábado (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de educação do órgão, em parceria com a UPE e o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, que acontece hoje e amanhã, serão realizadas também blitz educativas e palestras nas escolas, unindo esforços com a Operação Lei Seca, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, e outros órgãos como DER, AMSTT (Autarquia de Trânsito e Transportes de Garanhuns) e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado à fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que a Ciretran de Garanhuns funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em razão do Festival de Inverno.

CBF celebra a aprovação da MP do Futebol na Câmara dos Deputados

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Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um comunicado na manhã de ontem destacando a importância da aprovação da MP do Futebol pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão realizada na noite da última terça-feira. Segundo o texto, a Medida Provisória representa uma grande vitória do futebol brasileiro, permitindo que os clubes parcelem as suas dívidas com a União. A nota ressalta que todas as contrapartidas previstas são viáveis e necessárias para a evolução do esporte, beneficiando todos os profissionais do futebol e respeitando os ideias democráticos da Constituição Federal. Apesar do avanço, o presidente do Atlético-MG, Daniel Nepomuceno, acredita que alguns pontos ainda terão de ser debatidos como as Certidões Negativas de Débito (CND´s).

– Acho que foi um avanço a medida provisória, alguns pontos terão de ser rediscutidos ainda, depois que passar pela Presidência, como as CND’s. Mas o importante era sair da casa legislativa, porque o prazo para ser apreciada é até 17 de julho. Foi um avanço, teve muito debate, parlamentares, clubes, bom senso, imprensa, e o Brasil conheceu a opiniões dos clubes. Alguns pontos não me agradaram, é claro. Agora, isso a gente tem que ver na prática como vai ocorrer. Mas já é um grande avanço para o futebol brasileiro.

A MP do Futebol refinancia as dívidas dos clubes de futebol com a União –  estimadas em cerca de R$ 4 bilhões – em troca de novas regras de gestão, incluindo o chamado “fair play” financeiro, que prevê o rebaixamento de inadimplentes. Transformado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2015), o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto. Porém, sofreu alterações por conta de uma emenda aglutinativa, articulada por parlamentares ligados a clubes e CBF. A MP segue agora para apreciação no Plenário do Senado. Caso seja feita alguma alteração de mérito pelos senadores, terá que voltar ao Plenário da Câmara. Por ser derivado de uma Medida Provisória, que tem prazo de 120 dias para tramitação no Congresso, o agora PLV precisa ser totalmente aprovado até o dia 17 de julho para ser remetido à sanção da presidente Dilma Rousseff e se transformar definitivamente em lei. Do contrário, perderá a validade.

Ponto que gerou bastante polêmica nos últimos dias, a alteração nos colégios eleitorais das federações estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes, também foi retirada. Em contrapartida, ficou mantida a inclusão dos clubes da Série B no colégio eleitoral da CBF – atualmente, votam apenas clubes da Série A e das federações.

Do Globo Esporte

FMI prevê retração de 1,5% da economia brasileira em 2015

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior.

A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado hoje (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano.

A expetativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano.

Da Agência Brasil

Roberto Jefferson está internado no Rio de Janeiro

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O ex-deputado Roberto Jefferson foi internado na noite de ontem (9) no Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, com febres “moderadas intermitentes”, conforme divulgou hoje (10) a equipe de comunicação de Jefferson em seu blog.

Segundo a nota, o ex-deputado “passa por exames para avaliar a causa da febre, que vem sendo contida pelos médicos com doses de antitérmicos” e ficará internado até a conclusão dos exames.

A assessoria de imprensa do hospital apenas informou que Jefferson “está bem” e que não teve autorização da família para divulgar o boletim médico. A filha do ex-deputado, deputada federal Cristiane Brasil, informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que fará uma visita ao pai no hospital na tarde de hoje.

Condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Jeffersonatualmente cumpre pena em prisão domiciliar, após ter cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Ele foi operado em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de partes de outros órgãos do sistema digestivo.

Da Agência Brasil

Governo inaugura presídio em Santa Cruz

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Pedro Augusto

O Agreste passou a contar nesta semana com mais uma unidade prisional. Trata-se da Penitenciária de Santa Cruz do Capibaribe, que foi inaugurada na manhã de hoje (10), por representantes do Governo do Estado e autoridades ligadas ao sistema de segurança de Pernambuco. Implantado numa área de 8.000 metros quadrados, no quilômetro 14 da BR-160, o complexo tem capacidade para comportar até 186 reeducandos, distribuídos em 22 celas. Presente na solenidade, o secretário estadual de Justiça e Direitos, Pedro Eurico, destacou a importância da finalização da obra.

“Na verdade, não gostaríamos de estar construindo presídios, mas sim escolas. Infelizmente, eles ainda se fazem necessários por conta da criminalidade em Pernambuco. Essa unidade é moderna e, com certeza, contribuirá bastante para atender as demandas não só de Santa Cruz do Capibaribe como também de municípios circunvizinhos, a exemplo de Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus”. Com duração de dois anos, a construção da unidade custou na ordem dos R$ 2,6 milhões.

Além de beneficiar os municípios citados, a expectativa é de que o Presídio de Santa Cruz também minimize os problemas de superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. “Para se ter ideia, atualmente, a PJPS está comportando em torno de 1.800 detentos. Mas não tenho dúvidas de que a partir de agora haverá um desafogamento na nossa unidade na medida em que os infratores dessa região não serão mais encaminhados para lá. Outro ponto importante se refere ao fato de eles agora permanecerem próximos de seus municípios e famílias e não mais em Caruaru”, avaliou o diretor da PJPS, Sérgio Siqueira.

Em paralelo ao complexo da Terra da Sulanca, o Governo de Pernambuco também está se movimentando para inaugurar mais uma unidade até o término deste segundo semestre. “Trata-se do Presídio de Tacaimbó, também no Agreste do Estado. Como 90% das obras já foram concluídas, a expectativa é de que ele seja inaugurado no prazo máximo de 60 dias. A unidade comportará 700 vagas com atendimento também às demandas de vários municípios da região. Além de Tacaimbó, ainda deveremos inaugurar em breve mais dois presídios em Pernambuco. Os municípios beneficiados serão Araiçoaba e Abreu e Lima, ambos na RMR”, finalizou Pedro Eurico.

Apesar de elogiar a iniciativa do governo, o promotor de Execução Penal, Marcellus Ugiette, espera que outras ações sejam colocadas em prática no intuito de melhorar as condições do sistema penitenciário de Pernambuco. “Não se resolve os problemas desse sistema apenas com a construção de presídios. É necessário que mais agentes sejam nomeados bem como novas alternativas sejam implantadas em prol da ressocialização dos cárceres. Mesmo assim, não poderíamos deixar de parabenizar o governo pela conclusão de uma obra tão importante como essa para a região Agreste”, analisou.

Cintra propõe Serro Azul como opção à Adutora do Agreste

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) analisou com o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, como relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. O assunto foi discutido em reunião no gabinete do senador, em Brasília.

Cintra e Tavares concluíram ser viável fazer uma ligação de Serro Azul, que está com 80% das obras concluídas e custará cerca de R$ 500 milhões, com a Barragem do Prata, em São Joaquim do Monte, que já abastece Caruaru e outras cidades do agreste, como Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Segundo Cintra, dessa forma seria ampliado, provisoriamente, sem a necessidade de se esperar três anos pela Adutora do Agreste, o abastecimento de água de parte do agreste, outra região de Pernambuco afetada pela estiagem.

O relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas e o presidente da Compesa acertaram também a atualização de um relatório para a Subcomissão sobre o cronograma da Adutora do Agreste. A obra, de mais de mil quilômetros, um dos projetos atrasados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco, deverá constar do roteiro de visitas dos integrantes da Subcomissão.

A última previsão é de que a Adutora do Agreste, orçada em R$ 2 bilhões, embora deva estar concluída em dezembro próximo, só entrará em pleno funcionamento, atendendo 64 municípios pernambucanos, no segundo semestre de 2018. Este é o prazo para se concluir o Ramal do Agreste, que fornecerá à Adutora a água proveniente do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.