Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio
O Estado de Pernambuco esteve perto de rescindir, no começo deste ano, o contrato da Arena Pernambuco com o Consórcio Odebrecht.Um rumor de que a Odebrecht estava prestes a desistir da PPP, entregar “as chaves” do empreendimento e depois abriria processo de indenização na Justiça – devido à suspensão, desde outubro de 2014, dos pagamentos compensatórios (R$ 5 milhões/mês) por conta da frustração de receita operacional –, levou o Estado a correr para se antecipar e pedir a rescisão contratual.
O governo chegou a ir ao TCE discutir a possibilidade legal do rompimento, o que foi evitado pela negativa do Consórcio de que iria desistir da Arena.
O episódio é confirmado – na condição de anonimato – por um dos participantes da reunião no TCE. O Estado iria utilizar o argumento de descumprimento contratual pelo Consórcio Odebrecht.
É que, ao ganhar a licitação da Parceira Público Privada (PPP), o Consórcio aceitou a exigência de apresentar nomes de empresas com expertise em gestão de Arenas. Duas empresas que administram Arenas na Europa estão citadas no contrato. “Na prática, não estão atuando. Quem está fazendo a venda da Arena é a própria Odebrecht”, revela a fonte.
O TCE, por seu lado, procura se eximir de co-responsabilidade pela situação a que chegou a Arena. Em nota técnica do pleno sobre a fiscalização, de 13 de maio deste ano, o órgão afirma que “durante todo o processo deu conhecimento de seus despachos e deliberações aos responsáveis públicos e privados pelo empreendimento, à Procuradoria Geral do Estado, ao Consórcio Arena Investimentos S.A, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministérios Públicos de Contas Federal e Estadual”.
O conselheiro-relator da auditoria realizada pelo Núcleo de Engenharia, Dirceu Rodolfo, apresentou cópia do ofício enviado ao então secretário de Planejamento estadual, Frederico Amâncio, em 8 de setembro, dando ciência das “pretensas irregularidades” apontadas no parecer.
As explicações não satisfizeram, segundo Dirceu, por isso fez o ofício ao governo, em 20 de novembro, alertando para “possíveis implicações advindas da omissão”, com prazo de 90 dias para apresentar os estudos sobre a viabilidade econômico-financeira da Arena.
Com a posse do atual governo, o vice-governador Raul Henry (PMDB) assumiu a coordenação das PPPs, manteve a suspensão dos repasses e passou a discutir com o TCE uma saída para a Arena.
