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MP do Futebol será votada na próxima semana, diz Humberto

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senador Humberto Costa 2

O relatório final sobre a Medida Provisória (MP) que pretende modernizar e moralizar o futebol brasileiro deverá ser apreciado pelos parlamentares da comissão mista que analisa o texto na próxima quarta-feira, 24. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), integrante do colegiado, confirmou a data da reunião e disse ao diretor do Bom Senso Futebol Clube, Ricardo Martins, com quem se reuniu nessa quarta-feira (17), que vai tentar mobilizar os parlamentares para estarem presentes na votação.

Humberto também foi indicado pelo Bloco do PT e de Apoio ao Governo no Senado como integrante da CPI da CBF, que vai investigar os contratos da entidade. A CPI, que ainda será instalada, será formada por sete senadores titulares e sete suplentes.

Ontem, a comissão que examina a chamada MP do Futebol pediu vista coletiva depois da leitura do relatório feita pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) para que a proposta receba as últimas alterações em relação ao texto original encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff e dê tempo aos integrantes do colegiado analisarem os ajustes.

“Agora, após várias reuniões e audiências públicas feitas com todos os envolvidos no tema do futebol brasileiro, incluindo dirigentes de clubes, federações, órgãos públicos competentes, jogadores e torcedores, nós temos condições de aprovar um texto que imponha um mecanismo definitivo, rígido e permanente, que vise à regularização dos problemas dos clubes, sem prejuízo aos cofres públicos”, avalia Humberto.

A MP do Futebol, de nº 671/2015, trata do refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol profissional do país, com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).Trata-se de um instrumento de refinanciamento que exige dos clubes que aderirem o cumprimento de critérios de responsabilidade fiscal e de gestão interna.

O relatório final flexibiliza algumas dessas exigências e estende o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas. Para o líder do PT, as modificações não alteram o objetivo inicial da proposta e há clima para a aprovação do texto.

A MP estabelece ainda limite dos mandatos dos dirigentes a quatro anos, com direito a uma reeleição, e o direito de voto dos atletas em suas eleições internas, assembleias gerais e conselhos técnicos. Além disso, prevê limite de 70% da receita bruta gasto com a folha de pagamento do futebol e a possibilidade de criação de ligas independentes para a realização de campeonatos sem a participação de federações.

A principal e última mudança que deverá ser feita no relatório para a próxima quarta-feira é a flexibilização da exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) da Receita Federal para que os times possam participar dos campeonatos. Os clubes argumentaram que a burocracia da Receita pode atrasar a obtenção do documento e prejudicar os times que estejam em dia com suas obrigações.

Depois de aprovada na comissão mista especial, a MP terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de entrar em vigor.

Agenda de Paulo Câmara desta sexta

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9h – Lançamento do Mapa da Estratégia de Pernambuco

Local: Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco

15h – Inauguração do Conjunto Habitacional Eduardo Campos

Local: PE-120, sentido Vila de Santana, Distrito de Batateira, Belém de Maria

16h30 – Entrega da Ponte Igarapeba

Local: PE-126, KM 36, Distrito de Igarapeba, São Benedito do Sul

18h – Inauguração do Mercado Público de Carnes

Local: Rua Francisco Pelegrino, 223, Centro, Jaqueira

Idosos com mais de 60 anos terão gratuidade no transporte público

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Atendendo a determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que solicitou o cumprimento da Lei Municipal nº 4.359/2004, que em seu artigo 1º – “concede aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, a gratuidade integral na utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural em Caruaru, mediante apresentação de documento de identificação” – a Destra comunicou na última quarta (17), por meio de ofício, a todas as empresas de ônibus do município para que cumpram de imediato a determinação.

Desta forma, cartazes serão afixados nos veículos, nos terminais de passageiros e nos pontos de venda dos créditos do Cartão LEVA, para que a partir de hoje (18) a população possa tomar conhecimento deste direito.

Prefeitura de Gravatá libera primeira parcela do 13º salário

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O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, liberou a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores municipais efetivos, equivalente a 50%, nesta quinta-feira (18). De acordo com o secretário de Administração, Marcelo Cruz, os valores devem estar creditados até o final da tarde de sexta-feira (19) nas contas dos funcionários.

Raquel Lyra recebe homenagem de pacientes do Hospital do Câncer

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A deputada Raquel Lyra (PSB) recebeu, na tarde desta quinta (18), uma homenagem na festa de São João das pacientes mastectomizadas atendidas pelo Ambulatório de Fisioterapia do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). A deputada foi homenageada pelo fato de destinar emendas parlamentares para fortalecer o atendimento no setor, por meio da aquisição de equipamentos e materiais para o ambulatório, o único que o Estado possui para atendimento de fisioterapia especializada em oncologia.

“Tenho um grande prazer em poder ajudar esse setor que atende centenas de mulheres diariamente. Para mim, é uma grande felicidade chegar aqui e ver a força de vontade no olhar cada paciente”, disse Raquel. A parlamentar também parabenizou a chefe do departamento de fisioterapia, Luciana Mergulhão e a diretora administrativa do Hospital do Câncer, Cláudia Barbosa pelo trabalho realizado no departamento.

Serasa experian registra queda de 3,4% em maio na procura por crédito

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A procura das empresas por crédito em maio teve queda de 3,4% na comparação com abril, de acordo com Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Com relação a maio do ano passado, a variação chegou a -6,5%. No acumulado do ano, comparado ao mesmo período de 2014, a demanda das empresas por crédito aumentou 4,1%.

Para os economistas da Serasa Experian, a retração da procura por crédito em maio, assim como já havia ocorrido em abril, indica que a atividade produtiva empresarial está em declínio no segundo trimestre do ano, agravando o atual quadro recessivo da economia brasileira. “Juros altos e baixo grau de confiança empresarial fazem parte da lista de fatores que explicam este fraco desempenho”.

A maior queda na demanda das empresas por crédito em maio ocorreu com as micro e pequenas empresas, que tiveram recuo de 3,5%. Nas médias empresas, a redução atingiu 2,8% e nas grandes 1,5%. No acumulado do ano, a elevação da busca por crédito alcançou 5,5% nas micro e pequenas empresas. Nas médias, o recuo foi de 15,8% e nas nas grandes de 9,7%.

Em maio, o maior registro de queda ocorreu no setor de serviços, com variação de -4,4% na comparação com abril. No comercial, o recuo em maio chegou a 3,1% e no industrial a 0,7%. Em relação aos primeiros cinco meses de 2014, o de serviços apresentou a maior elevação na demanda por crédito, com 5,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. No setor comercial, a alta foi de 5,3%. Na indústria, ocorreu queda de 5,5%.

Da Agência Brasil

FBC apresenta projetos que criam fundo e imposto para equilíbrio fiscal dos estados

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta quarta (17), à Comissão Especial do Pacto Federativo, o texto-base de duas propostas que criam medidas capazes de reduzir a desigualdade econômica e acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os Estados. Uma das proposições consiste em Projeto de Lei do Senado (PLS) para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR). A outra matéria apresentada por Fernando Bezerra trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD) para compor os recursos que alimentarão o FDR.

“Somente ao amparo de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional é que este Fundo poderá exercer o impacto benéfico que desejamos para todas as unidades da federação. E somente com o FDR é que os Estados poderão implementar a reforma definitiva do ICMS, que acabará com a guerra fiscal e modernizará nosso sistema tributário”, explicou o senador. “Esta é, a meu ver, a reforma mais importante do tributo mais importante do nosso país”, ressaltou Fernando Bezerra.

Os parlamentares que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo terão até o próximo dia 1º de julho para apresentar sugestões à PEC e ao PLS sugeridos pelo senador Fernando Bezerra. Esta também é a data da próxima reunião da comissão, quando serão apreciados os relatórios das Comissões Temáticas do grupo.

Matadouro do Juá será desativado

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A Vigilância Sanitária de Caruaru realizou uma inspeção na manhã desta
quarta, 17, no matadouro localizado no Juá, zona rural de Caruaru, a pedido
do Ministério Público. Os técnicos comprovaram as precárias condições de
funcionamento que serão detalhadas no relatório a ser encaminhado à
Promotoria.

Diante do alto investimento exigido para a reforma das instalações, a
prefeitura resolveu  desativar o equipamento, uma vez que o matadouro
público de Caruaru passou por uma completa reforma e tem capacidade de
atender a demanda do Juá.

O Secretário de Serviços Urbanos, Paulo Cassundé, informou que são
abatidos, em média, apenas oito bois por semana na localidade situada no
Segundo Distrito. Por isso, o mais indicado é transferir o abate para o
matadouro Pedro de Souza e a Prefeitura custear o transporte da entrega das
carnes, como ocorre com os marchantes da cidade.

Na próxima semana, o secretário irá se reunir com as pessoas que ainda
utilizam o matadouro do Juá para acertar os detalhes da transferência.

Semana de Prevenção às Drogas segue com ações

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Segue até o dia 26 de junho em cidades da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte Sul, Agreste e Sertão, por meio da Rede Socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, a I Semana Estadual de Prevenção às Drogas, com o tema “Prevenção ao uso de Drogas e Políticas de Intervenção”. As ações realizadas têm apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

O evento, que iniciou no último dia 15, tem por objetivo a realização de ações sistêmicas de prevenção ao uso de drogas no âmbito das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Segurança Pública, Juventudes, Esporte e Cultura, dentre outras políticas públicas setoriais e existentes e o Sistema de Garantia de Direitos.

A programação conta com palestras, adesivaço, panfletagem, rodas de conversas com estudantes, seminários, entrevistas em programas de rádio, reuniões intersetoriais, fóruns, atividades culturais, peças de teatro e oficinas de artesanatos.

Nesta sexta-feira (19), em Palmares (Mata Sul), será realizado o Seminário Drogas: como prevenir?, das 9 às 12h, no Cine Teatro Apolo, com a presença de representantes da Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SEPD), Conselho de Políticas sobre Drogas (Cepad) e CREAS Regional da Mata Sul e outros profissionais das redes Socioassistencial, de Saúde, da Educação e do Sistema de Garantia de Direitos de Palmares.

Em Caruaru (Agreste Central), o Programa Atitude, através das equipes do Atitude nas Ruas, realizará ação de abordagem social de rua, oficina e vídeo debate, na Praça do Centenário, a partir das 9h, na perspectiva de trabalhar a prevenção levando informações de cuidado a população transeunte.

As atividades serão contínuas e irão envolver a população em geral, além de alunos da rede pública de ensino, profissionais das redes socioassistencial, saúde, educação e do Sistema de Garantia de Direitos, usuários atendidos por programas de combate as drogas e população carcerária.

 

PSDB solicita cópia do novo projeto de transferência da Sulanca

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O Diretório do PSDB em Caruaru protocolará, na Câmara Municipal, um ofício solicitando uma cópia do novo projeto de transferência da Feira da Sulanca (PL 6931/2015). O partido deseja ter conhecimento das mudanças que foram feitas no projeto, com o intuito de participar de processo de discussão. O ato está marcado para as 19h desta quinta-feira (18).

Após a criação do diretório municipal e formação da diretoria, o partido pretende agir efetivamente no município. O diretório, presidido por Raffiê Dellon, tem como integrantes Jackson Carvalho (vice-presidente), Manoel Santos (secretário geral), o empresário Djalma Cintra Júnior, entre outros integrantes na executiva. O objetivo é ter uma postura de trabalho propositiva, discutindo os principais temas de interesse público na nossa cidade, sendo a feira da Sulanca um dos principais destes.