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Governo Federal oferta mais três mil novas bolsas de residência médica
Os profissionais graduados em Medicina terão mais oportunidades para se especializar. O governo federal anuncia nesta terça-feira (4) a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade, que atuam mais perto da população. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e à melhoria da formação médica.
Entre as bolsas criadas, duas mil serão financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas – Pró-Residência, que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). As instituições interessadas em ampliar suas vagas poderão se inscrever entre 10 de agosto e 4 de outubro de 2015. Também foi autorizada a contratação de 880 professores para atuar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou que criaram novas faculdades.
“A parceria entre Saúde e Educação tem sido expressiva para consolidar o nosso Sistema Único de Saúde. O Mais Médicos vai além de atender as pessoas, o programa tem outros dois eixos tão importantes, como a melhoria do SUS e a formação qualificadas dos novos profissionais de medicina. Com o andamento do programa, ja estamos conseguindo alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil, mas queremos ampliar os impactos.” destacou a presidenta.
Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. Permite saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua.
A universalização da residência médica integra as ações do Mais Médicos, que prevê, até 2018, para cada médico formado uma vaga de residência. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas (38%) dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com as novas 3.000 vagas chega-se a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.
IMPACTOS DO PROGRAMA – Também foi apresentado pelo Ministério da Saúde resultados dos avanços conquistados pelo Programa, que completa dois anos este ano. Dados inéditos da Rede Observatório do Programa Mais Médicos (14 instituições, incluindo 11 universidades) mostram que houve aumento de 33% no número de consultas realizadas nos municípios que participam do Mais Médicos, contra apenas 15% observado em cidades que não aderiram à ação.
Já a quantidade de internações em hospitais apresentou redução, o que aponta para a maior resolubilidade da Atenção Básica, de forma que muitos pacientes tiveram seu problema de saúde resolvido na Unidade Básica de Saúde sem necessidade de ir a um hospital. Nos municípios do Programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades. Esse índice chegou a 8,9% nas cidades em que o Saúde da Família, com Mais Médicos, cobre mais de 36% da população. A expectativa é que em 2015 mais de 91 mil brasileiros deixem de ser internados.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendado pelo Ministério da Saúde, aponta que a melhoria dos serviços também foi sentida pela própria população e pelos gestores locais. Entre os 14 mil entrevistados em 2014, 55% deram nota 10 ao Programa Mais Médicos, e a média geral foi 9. Além disso, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor, 87% apontaram que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os problemas de saúde. Os gestores deram nota 8,4 para a assistência à saúde em seus municípios e 91% acharam que os serviços melhoraram.
Para o ministro da Saúde Arthur Chioro “O Programa é o resultado da consolidação de uma política de estado. Após 27 anos da criação do SUS, estamos conseguindo garantir o direito a atenção básica para todos os brasileiros. São 63 milhões de brasileiros beneficiados com o Mais Médicos e 134 milhões com atendimento básico em todo o país. Essa presença dos profissionais já traz resultados, com aumento do número de consultas e redução das internações nos municípios com médicos do programa.”
A infraestrutura na Atenção Básica também mostrou avanços significativos: 91% dos municípios do Brasil receberam repasse de recursos do Ministério da Saúde para construir novas UBS e qualificar a rede de unidades existentes através de obras de reforma e ampliação. Do total de 38 mil UBS avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ou seja, mais de 90% do total de unidades do Brasil, 71% passaram ou estão passando por obras de qualificação, sendo 77% com financiamento do Governo Federal.
QUALIDADE NA FORMAÇÃO – Também foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de Medicina e gestões locais e estaduais do SUS, de modo a garantir a qualidade das atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde. Essas relações serão formalizadas por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), como parte das ações do Mais Médicos para viabilizar as mudanças no ensino da Medicina no país. As regras foram definidas em Portaria, após consulta pública que recebeu 125 contribuições dos cidadãos e setores interessados.
O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% do internato – parte prática do curso – na Atenção Básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS. A iniciativa também está expandindo a formação médica no país. Dentre as 11,4 mil vagas de graduação que serão criadas até 2017, 5.306 (46%) já foram autorizadas em 82 municípios, dos quais 27 não tinham graduação em medicina. Além disso, estão em curso editais para criar outras 4.447 vagas em universidades privadas em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.
“O Brasil, com base em critérios técnicos, está fazendo a expansão dos cursos de medicina com qualidade. A ampliação de vagas é um momento fundamental no programa e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Juntamente com a chegada de médicos, as políticas do governo para a formação de mais médicos vão atender ao objetivo de longo prazo” finalizou o Ministro da Educação, Renato Janine.
Pernambuco terá a sua primeira Biorrefinaria
Paulo: Instituto de Oncologia do IMI ampliará tratamento de câncer no Estado
Superintendente da Caixa visita José Queiroz
O superintendente nacional da Caixa Econômica, Luiz Antônio de Souza, fez visita de cortesia ao prefeito de Caruaru, José Queiroz. Durante o encontro, Queiroz repassou investimentos em parceria com a CEF que estão em andamento na cidade, nas áreas de infraestrutura, urbanização e empreendimentos habitacionais. O prefeito destacou também a situação econômica de Caruaru que, na contramão da crise, acaba de receber um novo supermercado, de R$ 30 milhões, e se prepara para contar com um hotel da rede Ibis. “Os novos investimentos em Caruaru, com certeza, são atraídos pela nossa infraestrutura e pelo nosso constante crescimento”, comemorou Queiroz.
Aproveitando a oportunidade, Luiz ratificou a parceria com a Prefeitura de Caruaru e informou que a superintendência regional ficará sob a responsabilidade de Simone Nunes, pois o antigo superintendente, Denis Matias, assumirá outra função. Essa unidade da Caixa será a ponte entre o governo municipal de Caruaru e a Superintendência Nacional, sediada em Brasília.
Riacho sediará encerramento da Semana de Ciência e Tecnologia
Após concorrer com 42 municípios de todas as regiões do Estado, Riacho das Almas foi escolhida para sediar o encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Estado de Pernambuco. O evento, que é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é realizado em todo o país desde 2004, e tem como objetivo aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em linguagem acessível à população por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem a discussão das implicações sociais da ciência na vida das pessoas.
Em Riacho das Almas, a realização do evento em nível municipal é lei, sancionada em agosto de 2014. No texto da lei 008/2014, a gestão municipal após aprovação do legislativo instituiu a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
No encerramento do evento, dia 24 de outubro, o município representará Pernambuco em nível nacional. A abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será realizada no Recife. A programação completa do evento ainda está sendo montada.
Evento da Fiepe orienta indústrias para redução de gastos
Nesta quinta-feira (6), Belo Jardim receberá o curso “Como pagar menos tributos” promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A ação, que faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo da Entidade, tem o objetivo de orientar as empresas a reduzir gastos, a partir do conhecimento sobre as regras da legislação. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Empresários do setor industrial e gestores de áreas administrativas e financeiras são esperados para a capacitação. Na oportunidade, características dos regimes tributário Simples, Lucro Presumido e Lucro Real serão abordadas, na perspectiva de aumentar o desempenho dos negócios. Fortalecer a atuação coletiva para defender a redução da carga tributária e a simplificação do Sistema Tributário Nacional também é uma das metas da Fiepe. Para participar, os interessados devem entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667/3722-5702 ou pelo e-mail: aoliveira@fiepe.org.br.
Fafica e Prefeitura promovem aulão para alunos do cursinho popular
A chegada do segundo semestre letivo aumenta a ansiedade dos estudantes pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. Pensando nisso, a Fafica e a Secretaria de Educação de Caruaru, através do Cursinho Popular Edílson de Góes, promovem um mega-aulão, neste sábado (8), a partir das 13h30, na sede da Fafica. Cerca de 500 alunos são esperados.
Com o objetivo de beneficiar o maior número de alunos possível, o encontro será aberto também para não matriculados no cursinho popular. Oito professores participam do mega-aulão orientando sobre as quatro áreas do conhecimento. Daniel Silva, Veridiano Santos, Newton Augusto e Luciano Santos contribuem sobre as Ciências Humanas; Marcelo Bezerra e Marco Aurélio tiram as dúvidas sobre as Ciências da Natureza; John Cleidson aborda questões sobre Matemática e Menelau Júnior ensina sobre Língua Portuguesa.
O diretor da Faculdade, Padre João Paulo, destaca a importância da iniciativa na preparação dos futuros universitários. “Esta é mais uma ação que comemora o mês de aniversário da Fafica. Pensando nos alunos e alunas do ensino médio, preparamos um aulão gratuito com professores de referência na região, na perspectiva de ajudar na preparação para os vestibulares e, em especial, para o Enem. Renovamos assim o compromisso de estar ao lado dos estudantes neste momento decisivo de escolhas”, disse.
Assembleia convidará procurador sobre futuro do Presídio de Itaquitinga
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiu em reunião nesta terça-feira (04) que encaminhará um convite ao Procurador Geraldo do Estado, Antônio César Caúla, para que ele possa dar mais detalhes sobre as medidas que serão tomadas pela gestão estadual em relação ao Presídio de Itaquitinga, que está com as obras paralisadas desde 2012.
Recentemente, o governador Paulo Câmara, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, confirmaram o rompimento do contrato de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e gestão do centro de ressocialização. Com a decisão, o Estado passa a assumir a administração da penitenciária.
Para o líder da oposição e membro da CCJ, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), as declarações do secretário e do governador foram pouco elucidativas em relação aos próximos passos que devem ser dados para que “se desate o nó” de Itaquitinga. “Os membros da CCJ querem ouvir detalhes sobre o processo de caducidade do contrato com a empresa privada responsável pela construção do presídio, e também conhecer a nova modelagem jurídica que irá vigorar após a extinção do modelo de PPP”, explica Costa Filho (PTB).
Também integrante da CCJ e da bancada oposicionista, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) diz que os esclarecimentos do Procurador Geral do Estado podem contribuir para que a Casa Legislativa, e a população, participem da discussão sobre o futuro de Itaquitinga.
“O presídio está sob intervenção do Governo há mais de seis meses, quando foi decretado estado de emergência no sistema prisional, mas até hoje não sabemos o que deu de errado em um modelo de PPP que funciona em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo e como o Estado pretende lidar com os prejuízos decorrentes da extinção do contrato”, afirma Teresa. Ela cita a dívida de mais de R$ 50 milhões deixadas junto aos fornecedores e um empréstimo da ordem de R$ 250 milhões obtido junto ao Banco do Nordeste.
Costa Filho reforçou ainda que está mantida a proposta de realização de uma audiência pública sobre Itaquitinga no próprio município, na Mata Norte do Estado, ainda neste mês de agosto, para que a população possa ser informada sobre os próximos passos de retomada do projeto. “Um equipamento do porte deste presídio tem impactos sobre a vida do município. É importante que as pessoas tenham previsão de quando as obras retornarão à normalidade”, afirma.
Humberto cobra do Congresso que desarme pauta-bomba
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna nesta terça-feira (4) e fez um apelo ao Congresso Nacional para desarmar a chamada pauta-bomba que tramitará no Legislativo neste segundo semestre. Segundo Humberto, os parlamentares, independentemente das filiações partidárias, têm de ter compromisso com o futuro do país e não podem aprovar projetos que estouram as contas públicas, como ocorreu antes do recesso parlamentar.
Ele acredita que a conjuntura econômica para o segundo semestre é extremamente animadora, como preveem alguns analistas do mercado, e que o Congresso terá papel protagonista no crescimento do país. “Particularmente, entendo que Câmara e Senado amadureceram a ideia, e não sem certa ressaca, de que, na atual conjuntura, não agiram com o equilíbrio e o rigor cabíveis em muitos dos projetos apresentados, tramitados e aprovados nessas duas Casas nos primeiros meses deste ano”, declarou.
Ele disse confiar plenamente de que essa conduta foi abandonada, de que essa lamentável pauta-bomba é coisa que ficou para trás, porque o entendimento político elevado vai prevalecer a partir de agora.
“Mesmo porque, não se enganem: o estouro de qualquer pauta-bomba dentro desta Casa vai lançar estilhaços em todos os Estados e municípios brasileiros e pode pôr a pique o próprio país. Estou convencido de que nenhum de nós irá querer ser partícipe desse aventureirismo”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que todos os setores do país comprometidos com a higidez das contas públicas têm duramente atacado a postura de deputados e senadores em alguns temas, acusando o parlamento de agir irresponsavelmente.
Humberto acredita que, em muitos casos, não está em questão o mérito ou a legitimidade das propostas aprovadas, mas sim o cabimento de uma medida que se decide colocar em vigor para o benefício de determinados segmentos “ao mesmo tempo em que todo o Brasil faz enormes esforços para cortar despesas, com vistas a promover a retomada do nosso crescimento e evitar prejuízos sociais”, afirmou.
O líder do PT disse acreditar que os parlamentares não continuarão investindo no “descalabro” das contas públicas por conveniência política. “É uma ignorância ter diferenças com o piloto e, em razão disso, querer derrubar o avião”, comentou.
“Temos que definir de que lado jogamos, e isso nada tem a ver com política partidária: tem a ver com a solidez do país e com o compromisso de não disseminar uma crise de credibilidade internacional contra nós mesmos”, complementou.
Ele lembrou que não cabe exclusivamente ao Poder Executivo a responsabilidade sobre a estabilização econômica do país, que também é do Legislativo. “Fomos nós que, aqui desse Congresso, demos sinais trocados aos investidores e agências de risco quando decidimos seguir na contramão dos ajustes propostos pelo Governo Federal. Há em muitos dos projetos aprovados uma emissão clara de sinais de que não se deve confiar plenamente no Brasil”, disse.
O senador afirmou que há pelo menos uma dezena de projetos de lei de alto impacto nas contas públicas em tramitação e que “alguns alienados querem desenterrar para atingir o governo da presidenta Dilma”.
“Mas, como disse e reitero, creio que há uma crescente maturidade sobre esse tema, que hoje já atinge a maioria dos deputados e senadores e deve evitar a tramitação desses gols que alguns querem fazer contra o Brasil”, analisou.
Humberto, que se reuniu na noite dessa segunda-feira com a presidenta Dilma e os demais líderes governistas do Congresso no Palácio da Alvorada, avalia que a agenda de crescimento para este segundo semestre é extremamente animadora. “E o Congresso Nacional tem um papel protagonista na elaboração desse trabalho. Cabe a nós o assumirmos”, finalizou, citando a urgência de se aprovar, por exemplo, o projeto de lei do repatriamento de recursos não declarados de brasileiros que estão no exterior. Com essa medida, estima-se que R$ 150 bilhões voltariam ao país de maneira legal.