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Para investigados na Lava Jato, buscas e apreensões eram desnecessárias

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Em sua conta no Twitter, o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou a nova fase da Operação Lava Jato, que teve mandados de busca e apreensão em suas residências em Brasília e em Alagoas.

“A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência”, disse.

Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato.

Advogado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária.

“O senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra”, disse.

Em nota, a defesa de Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) informou que ele colaborou com os trabalhos, “inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades”, por ter “convicção” de que será considerado inocente.

Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e “fornecer todas as informações que lhe forem demandadas”.

“Inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento”, afirma.

O parlamentar diz ainda que “aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”.

Advogado do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), Michel Saliba disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas como busca e apreensão.

“Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra”, criticou.

‘VIOLÊNCIA’

Por nota, o escritório Cedraz Advogados, que representa Thiago Cedraz, afirmou considerar uma “violência sem precedentes” as medidas tomadas pela PF “com base em uma delação premiada negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar”.

Acrescenta que o escritório se colocou à disposição para passar informações necessárias à apuração dos fatos, mas “sequer teve uma resposta das autoridades”.

A defesa de Cedraz sustenta ainda que “nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o TCU” e repudia veementemente “adulteração de fatos lícitos para ensejar enquadramento dos fatos em uma delação forjada”, informa a nota.

Por fim, o escritório disse que acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) após o cumprimento dos mandados.

Os advogados do empresário Aldo Guedes Álvaro solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso ao pedido de busca e apreensão do Ministério Público. Eles avaliam que seu caso está ligado às investigações envolvendo o senador Fernando Bezerra.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) não foi localizado.

Da Folha Press

Câmara regulamenta uso de carros de som em campanhas

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O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (14), emenda aglutinativa do deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/13) regulamentando o uso de carros de som em campanhas eleitorais. De acordo com a emenda, até mesmo veículos de tração animal podem ser utilizados para este tipo de divulgação eleitoral.

A emenda também limita a meio metro quadrado o adesivo de propaganda partidária que pode ser usado em bens particulares e proíbe as emissoras de rádio e TV de transmitir, a partir de 30 de junho, programas apresentados ou comentados por candidatos. O texto-base do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a minirreforma foi aprovado na semana passada. Nesta terça-feira, a Câmara começou a analisar os destaques e emendas ao projeto.

A regulamentação do uso de carros de som nas campanhas gerou polêmica. A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados chegou a ser suspensa duas vezes para que se chegasse a um acordo sobre o texto a ser votado.

O deputado Domingos Neto (Pros-CE) defendeu a limitação do uso do carro de som. Ele afirmou que a medida representa um alto custo nas campanhas eleitorais. “Não só trata de redução de custos, mas também da poluição sonora e de notório incômodo que causa na maior parte da sociedade”, afirmou.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a proibição do uso de carros de som seria um retrocesso. “Quem conhece política nas cidades menores sabe que esse é um instrumento único em que a população acompanha a política local”, disse. O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), lembrou que muitos municípios não têm sequer uma rádio, especialmente na zona rural.

Programa de educação ambiental será implantado nas escolas municipais

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A Superintendência de Meio Ambiente fechou uma parceria com estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para implementar um programa de educação ambiental nas escolas municipais de Caruaru. Chamado de G5 ambiental, o projeto visa criar e fortalecer a consciência de cuidar do meio ambiente, como também interferir na realidade ambiental das comunidades envolvidas.

Na volta às aulas, serão trabalhadas quatro gestões, que correspondem aos resíduos sólidos, incluindo a identificação desses resíduos, a quantificação, classificação, armazenamento e destino final. Outro tema abordado será a água, incluindo a quantidade e qualidade da água, como também nos esgotos, visando elaborar um programa de redução e reuso dessa água, além da prevenção de doença de veiculação hídrica. Os alunos conhecerão mais sobre energia, como o acompanhamento do consumo de uso de equipamentos eletrônicos com baixo consumo de energia, e a cobertura vegetal, onde serão criadas áreas verdes nas escolas, incentivando a sustentabilidade.

Esse projeto vai envolver alunos, professores, funcionários das escolas e a comunidade do entorno com interesse em colaborar com o processo de sustentabilidade ambiental, incentivando ações e projetos desenvolvidos dentro das escolas.

Educadores participarão de Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Na tarde desta quarta-feira, 15, a Prefeitura de Caruaru, através  da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, realizará o II Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dessa vez, o momento será voltado para os profissionais e estudantes da área da educação, que discutirão em torno do eixo temático: “Situando as semelhanças e as diferenças  entre abuso e exploração de crianças e adolescentes”. O encontro será ministrado pela Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Darci Cintra, e pela Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Allyne Gomes.

O evento, que tem início a partir das 14h, no auditório  do bloco do curso de pedagogia da UFPE/Agreste, faz parte do projeto ‘Para mudar é preciso agir’ e conta com o apoio do Banco Itaú e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Levando em consideração o alto índice de abuso e exploração sexual cometido contra crianças e adolescentes no país, o ‘Projeto para mudar é preciso agir’ busca promover seminários para profissionais da educação e da saúde no intuito de articular e discutir o tema do abuso e as questões inerentes a esse tipo de violência.

Os interessados deverão fazer suas inscrições através do seguinte e-mail:projeto.paramudareprecisoagir@gmail.com. A entrada é gratuita.

Detran do Recife não terá expediente nesta quinta

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A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informou que no dia 16 de Julho (quinta), não haverá expediente na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, e nas unidades do Órgão nos shoppings Plaza, Tacaruna, Recife e Rio Mar, em virtude no feriado de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Recife.

Também não haverá atendimento nas unidades do DETRAN localizadas nos Expressos Cidadão de Afogados, Cordeiro e Boa vista, além da Unidade de Táxi – DUAT.

Aneel garante a Humberto mais rigor sobre a Celpe

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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Reive Barros dos Santos garantiu, nesta terça-feira (14), ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que o órgão poderá modificar normas internas para endurecer as penalidades contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as operadoras de energia que não prestarem serviços adequados aos consumidores.
O diretor da Aneel esteve no gabinete do parlamentar em resposta a um pedido de explicações de Humberto sobre quais ações a agência tomaria em relação às mortes por descargas elétricas ocorridas em Pernambuco nos últimos anos.
Reive dos Santos disse que a diretoria colegiada da Aneel poderá regulamentar punições mais rigorosas em casos de falecimentos em vias públicas.
De acordo com o diretor, a morte de um morador de rua no Recife Antigo, no último dia 3, foi causada por uma caixa de fiação destampada, possivelmente, por uma ação humana não autorizada. Após perder o equilíbrio, a vítima ainda tocou em um poste, recebendo a descarga elétrica.
A Celpe confirmou a ocorrência e informou que o incidente ocorreu em um circuito de iluminação pública subterrânea, que pertence à Prefeitura do Recife.
O diretor explicou a Humberto que a agência deverá alterar normas para que caixas de fiação como essas não fiquem expostas à ação de transeuntes.
No ofício destinado à Aneel, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. Somente nos últimos 20 dias, pelo menos dois casos foram registrados. Diante da gravidade da situação, o parlamentar decidiu cobrar da agência investigação sobre a Celpe, que demonstra, segundo Humberto, “uma história de descaso com a prestação de serviços e fiscalização”.
“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o senador.

Compesa realiza coletiva de imprensa

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A Barragem de Jucazinho, o principal manancial  do  agreste pernambucano está com  menos de 4% da sua capacidade, reflexo da pior seca dos últimos 50 anos. A Compesa  concederá uma entrevista coletiva, nesta quarta, às 10h, em Caruaru, na sede da Associação Comercial e  Empresarial de Caruaru-ACIC, para fazer  uma avaliação da situação e anunciar a estratégia da companhia para minimizar os efeitos da crise hídrica, bem como as ações que estão sendo planejadas para  a região.

O entrevistado será o diretor do Interior da Compesa, Leonardo Selva.

Justiça nega habeas corpus de Paulinho de Andrade Prado

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Há uma semana, o jornalista brasileiro Paulo Cezar de Andrade Prado, criador e administrador do Blog do Paulinho, está preso. Condenado a cinco meses, em regime semiaberto, está totalmente privado de sua liberdade, numa cela da 31ª DP – Vila Carrão, zona leste de São Paulo. A prisão dele foi por crime de difamação. A condenação, inicialmente, foi em regime semiaberto, mas até o momento, permanece detido. Paulinho foi condenado em primeira instância à pena de seis meses e 18 dias. Após uma apelação, ele conseguiu a redução para cinco meses e 10 dias, em regime semiaberto.

As advogadas que estão encabeçando a defesa do Paulinho são Danubia Azevedo e Cláudia Mantovani, do Romeu Tuma Sociedade de Advogados, mas tiveram o pedido de Habeas Corpus negado na tarde da última quarta-feira, dia 8 de julho de 2015. Agora aguardam a apreciação de um pedido de reconsideração.

Figura polêmica no meio “futebolístico”, Paulinho foi responsável pelo famoso furo do caso, que se transformou em escândalo, quando denunciou que o Corinthians decidiu dar calote de 3 milhões de Euros na transação de Nilmar com o Lion, da França. Ele também participou da “investigação” do Caso Salamandra, que descreveu a rota e “modus operandi” da lavagem de dinheiro ocorrida no Corinthians pela Máfia Russa, através da compra de Carlitos Tevez, usado a empresa MSI.  Em decorrência destas denúncias, Paulinho teve seu apartamento invadido por supostos policiais civis, na tentativa de prendê-lo com falso mandado.

O jornalista teve ainda sua vida investigada por um detetive particular, gerando uma investigação da Corregedoria da Polícia Civil, por suspeitas de envolvimento de policiais. O caso foi arquivado pela Corregedoria, mesmo após a prisão do detetive, que confessou estar a serviço de um ex-presidente do Corinthians. Ainda neste período anterior às últimas eleições, Paulinho recebeu uma ligação da chefe de gabinete de Dilma Rousseff (gravada e enviada para a Procuradoria Geral da República), avisando que estava em curso plano ex-dirigente do Corinthians,  para sequestrar o filho do jornalista e assim pressioná-lo a não entregar provas contra ele para a Polícia Federal.

O titular do escritório e ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, esteve na noite da terça-feira no 31º DP, na Vila Carrão, na zona leste, para onde foi transferido Paulinho (onde existem celas para presos que possuem formação superior). Inconformado com a ação, o advogado disse que “é um absurdo, nos dias de hoje, termos um jornalista preso no Brasil pelo crime de opinião. Como amigo, eu tinha que me solidarizar a ele e constatar este absurdo”.

Tuma Junior desabafou ao deixar a delegacia, dizendo que “ter no Brasil um jornalista preso por crime de opinião, gera uma insegurança muito grande. Ele é um profissional por formação e de carreira, estabelecido, que tem um blog, onde aponta fatos quase sempre com farta documentação. Quando não tem, que responda por isso, e se aplique a Lei corretamente, mas prender alguém em regime fechado, por crime de opinião? Imagine então se o cidadão comum emitir uma opinião desfavorável? É revoltante, é espantoso. É o jornalista censurado e preso pelo que noticia,  autores pelos livros que escrevem, e agora, a última,  artistas pelo que dizem ou cantam nos palcos! E a gente não vê nenhuma mobilização da mídia, ou seja, o Estado de exceção chegou!”.

Paulo: Pernambuco está preparado para receber novos investimentos estruturadores

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A ampliação da fábrica da Brasil Kirin em Igarassu, inaugurada nesta segunda-feira (13), reforçou o polo de bebidas do Litoral Norte. Durante o ato, o governador Paulo Câmara enfatizou que Pernambuco está preparado para receber mais investimentos estruturadores e que no seu governo o Estado continuará sendo conduzido de maneira a atrair novos empreendimentos do tipo.
 
“Pernambuco se preparou muito nos últimos anos para receber novos investimentos. Não foi pouco o que foi feito. Criamos aqui uma política tributária diferenciada, que possibilitou o desenvolvimento desse grande polo de bebidas aqui no Litoral Norte. Também fizemos um amplo processo de capacitação profissional; ação que tem possibilitado a efetiva contratação da mão de obra pernambucana pelas empresas que aqui se instalam. E garantimos ainda a infraestrutura necessária para receber os empreendimentos”, argumentou Paulo Câmara.
 
A ampliação da planta, que recebeu um aporte inicial de R$ 500 milhões, compreende uma área de 38 mil metros quadrados em toda a unidade e conta com três linhas de produção. Pela posição estratégica, às margens da BR-101 Norte, a fábrica abastecerá, além de Pernambuco, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. O plano de expansão será realizado em seis etapas, totalizando um investimento de R$ 900 milhões, em cinco anos.
 
A Brasil Kirin, subsidiária do grupo global Kirin Holdings Company, é uma das principais empresas de bebidas do País, com 13 fábricas em 11 estados e mais de 11 mil funcionários. Em Pernambuco, o grupo atua desde 2003, mas foi no ano de 2012 que a empresa aderiu ao Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), que visa atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio, através da concessão de incentivos fiscais.
 
A empresa é responsável pela fabricação das marcas Schin, Nova Schin, Schin no Grau, Devassa, Baden Baden, Eisenbahn, Kirin Ichiban, Cintra, Glacial, Água Schin, Fibz, Ecco!, Schin Refrigerantes, Schin Tônica, Itubaína, Mini Schin, Fruthos e Skinka. As cervejas, refrigerantes, sucos e energéticos estão presentes em mais de 600 mil pontos de venda em todo o Brasil. 
 
Para o chefe do Executivo pernambucano, a confiança do empresariado no Estado é mais uma prova de que estamos no caminho certo do desenvolvimento. “Sabemos o que vem passando esse País com a crise econômica e política. Mas, acima de tudo, com uma crise de confiança. No momento, não é possível saber o que pode acontecer. E a falta de expectativas leva, muitas vezes, o investidor a colocar o pé no freio e esperar para ver o que vai acontecer. Mas é bom saber que as pessoas que investem em Pernambuco têm confiança no nosso trabalho e continuam seguindo em frente”, argumentou Câmara.
 
Antes da solenidade, o chefe do Executivo estadual visitou as novas instalações. Após o corte da fita, Paulo e as demais autoridades presentes degustaram a cerveja Schin, uma das marcas produzidas pela Brasil Kirin. Na ocasião, o governador salientou que a confiança de Pernambuco é a característica mais forte para os que decidem apostar no Estado. 
 
“Nós temos que continuar trabalhando da forma que a gente sabe que deve: fazendo novas parcerias, buscando soluções aqui e mostrando ao mundo as qualidades de Pernambuco. Confiar nos pernambucanos vale a pena! Confiar e trabalhar por Pernambuco faz com que a gente continue no caminho certo. Fico feliz, em um momento como esse, que as pessoas saibam que investir em Pernambuco é um grande negócio. Temos instituições sólidas; uma classe empresarial guerreira e um povo que, acima de tudo, quer viver e criar os seus filhos nessa terra”, cravou Paulo Câmara.
 
Presidente da Brasil Kirin, Gino Di Domenico lembrou que o grupo foi um dos primeiros a investir em Pernambuco, impulsionando o desenvolvimento do polo de bebidas. “O Nordeste é uma das regiões mais importantes para o grupo e Pernambuco tem se destacado através do seu crescimento constante e sólido”, enalteceu Domenico, dizendo, ainda, que a planta de Igarassu é uma das mais modernas do mundo.
 
EDUARDO – No dia em que se completaram 11 meses do seu falecimento, o ex-governador Eduardo Campos foi homenageado pela Brasil Kirin com uma placa que ficará na ala industrial da ampliação inaugurada hoje. Campos, que atuou para interiorizar o desenvolvimento em Pernambuco, foi representado no ato pelo seu irmão, o advogado e escritor Antônio Campos.  

Câmara dos Deputados conclui a reforma política até amanhã, diz Eduardo Cunha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a Casa conclui ainda hoje (14) a votação do projeto de lei infraconstitucional, que faz mudanças em três legislações eleitorais. Cunha disse que o segundo turno de votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política deve ocorrer até, no máximo, na sessão marcada para amanhã (15). A ideia é concluir as duas matérias nesta semana, antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (17).

“A reforma política sempre foi a prioridade, mas não tinha condição de votar a reforma com 27 destaques de bancada na infraconstitucional e sete na constitucional. A gente vai precisar, no mínimo, de dois dias de votação”, explicou.

Reunidos no final da manhã desta terça-feira, líderes governistas e da oposição tentaram acertar alguns pontos para assegurar a votação das emendas e destaques. Segundo o relator do substitutivo aprovado na semana passada, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tendência é que o plenário decida retirar, por exemplo, a parte do texto que trata do uso de provas e grampos durante a corrida eleitoral.

Segundo Maia, o pleito partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em audiência pública sobre a matéria. Para não parecer que há interesse de vedar qualquer tipo de investigação, disse ele que a opção era por uma emenda aglutinativa propondo a supressão do artigo em questão. Maia revelou que houve muitas manifestações de candidatos que já foram prejudicados por gravações “montadas” e apresentadas durante disputas eleitorais. “Essa matéria pode ser resolvida por instâncias superiores, como STF [Supremo Tribunal Federal]”, avaliou.

O texto-base aprovado estabelece limites para gastos de campanha, doações de empresas privadas a partidos e o tempo de propaganda no rádio e na TV. Depois de conversar com líderes, Maia aposta que o tempo definido entre as convenções e o início da eleição será de dez dias. “Os deputados que fizeram essa proposta foram convencidos de que o ideal seria de cinco dias mesmo, como estava no texto inicial. A gente pode aglutinar e resolver”, ressaltou.

Em relação ao tempo de campanha, a proposta divide posições. Uns defendem que a propaganda deve começar 45 dias antes das eleições, outros querem 40 ou 35 dias. “O que há de mais caro numa prestação de contas de campanha é a televisão. Avançamos muito quando diminuímos o bloco e aumentamos os comerciais. Se voltar de 35 dias para 45 dias, estaremos dizendo que não queremos reduzir o custo de campanha”, emendou o relator. Segundo ele, se há intenção de cortar custos de campanha, não é possível manter a propaganda na televisão tão próxima do início da eleição.

Outro ponto que deve se destacar na tarde de hoje, em plenário, é o que trata do financiamento privado das campanhas. O PT foi, durante todo o processo de discussão, contrário à participação das empresas nas doações aos partidos, mas há uma proposta da própria legenda para a regulamentação do financiamento, já aprovado pelo plenário da Câmara no primeiro turno de votações da matéria.

Da Agência Brasil