A participação popular é um elemento fundamental no processo de construção dos serviços de saúde. Para assegurar a presença da população nas discussões, existem mecanismos institucionais, como os conselhos e conferências de saúde, que ajudam na formulação das ações relacionadas ao setor. Neste sentido, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será entre 23 e 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF).
Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, o evento acontece após quatro anos de realização da última edição, que contou com mais de quatro mil pessoas. O eixo temático da conferência será “Direito do Povo Brasileiro”. O evento, considerado o maior na área da saúde brasileira, será coordenado pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
Antes do encontro nacional, serão realizadas as etapas municipais, previstas para acontecerem no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015, e também as etapas estaduais, entre 16 de julho e 30 de setembro. As conferências de saúde são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional.
Diversas conquistas foram obtidas com este processo de participação, como a criação do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que teve as diretrizes aprovadas, em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Todo o processo de fortalecimento da atenção básica, melhoria do acesso a insumos e medicamentos, qualificação da atenção psicossocial, aprimoramento do acesso à população por meio da implantação das redes de atenção, também são fruto das discussões realizadas nas conferências.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que as conferências são decisivas na construção da atenção à saúde e classificou a participação da população como decisiva para a construção da saúde brasileira. “As conferências de saúde são iniciativas para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, uma vez que a conferência é um instrumento de preparação para um novo plano de saúde e a avaliação de um processo que já está em curso. Durante as conferências são definidas diretrizes e se apontam os rumos dos processos para os próximos quatro anos”, avaliou.
Com forte apelo popular, participam do evento integrantes de organizações da sociedade civil organizada, entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde. A Conferência Nacional de Saúde foi criada em 1941 e, ao longo dos anos, o evento foi se consolidando como o mais importante espaço de discussão, controle social e planejamento de políticas públicas no setor.
O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, André Bonifácio, destacou que a participação popular deve começar nos municípios. “As pessoas precisam conhecer um espaço importante de representação da saúde que são os Conselhos Municipais de Saúde. Cada um dos municípios brasileiros conta com um. O cidadão que se interessa em participar deve buscar estes espaços, que são uma forma legítima de representação. Também é importante que não se atenha só aos conselhos, deve também mobilizar-se para participar da Conferência Municipal. Cabe destacar que as entidades e a sociedade civil devem se organizar e debater os destinos da saúde no seu município. Esse processo deve ser ascendente, do município para o estado até chegar ao grande momento que é a Conferência Nacional de Saúde”, disse.
