Associação de Magistrados defende atuação de juiz da operação Lava Jato

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) lançaram nota nesta segunda-feira (13) em defesa à atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penas relativas à Operação Lava Jato. O magistrado virou alvo de críticas da presidenta Dilma Rousseff e de petistas após a divulgação de depoimentos na semana passada.
Na nota, as associações afirmam que os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef foram divulgados pelo fato de as ações penais da Lava Jato não estarem cobertas pelo sigilo de Justiça. Somente as declarações dadas no processo de delação premiada não podem vir à público.

“Diante disso, declaramos total apoio e confiança no trabalho desenvolvido com zelo e responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na denominada Operação Lava Jato. A Ajufe e Apajufe não aceitam qualquer declaração que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros”, diz a nota.

Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a dizer que o “vazamento” dos depoimentos era uma “tentativa de golpe”. Hoje, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse “não ser útil” para a eleição virem à público as declarações de Costa. “Sei que essas informações estão ainda sob sigilo e eu pedi essas informações, então eu acho muito estranho e estarrecedor que no meio da campanha eleitoral façam esse tipo de divulgação”, afirmou a petista na sexta-feira.

Leia a íntegra da nota:

“Nota à Imprensa sobre a Operação Lava Jato

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), em razão das inúmeras declarações públicas de supostos “vazamentos” de informações sigilosas na denominada “Operação Lava Jato”, esclarecem:

Os processos judiciais, em regra, são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso, inclusive às audiências, salvo nas hipóteses de segredo de justiça de acordo com as previsões legais dos artigos 5º, LX, e 93, IX da Constituição. A publicidade dos processos e das decisões judiciais visa exatamente a garantir o controle público sobre a atividade da Justiça.

As 10 (dez) ações penais da “Operação Lava Jato” que tramitam na 13ª vara federal da Justiça Federal do Paraná não estão em segredo de justiça, inclusive a ação penal na qual foram realizados os interrogatórios dos acusados Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, entre outros réus.

Por outro lado, os depoimentos prestados na fase de investigação e em decorrência da delação premiada encontram-se em segredo de justiça, sob a análise do Supremo Tribunal Federal, e não se confundem com as declarações prestadas ou que ainda serão prestadas na referida ação penal, que são de caráter público.

Diante disso, declaramos total apoio e confiança no trabalho desenvolvido com zelo e responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na denominada “Operação Lava Jato”.

A AJUFE e APAJUFE não aceitam qualquer declaração que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe

Anderson Furlan
Presidente da Apajufe

Comércio de Gravatá será fechado na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (20/10) data em que se comemora o Dia do Comerciário, e a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que o comércio da cidade não funcionará. A decisão foi divulgada pelo SINDECOM (Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Pombos, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Sairé, Camocim de São Félix e Bonito).

De acordo com a circular Nº 035/2014 expedida pelo órgão, as empresas que abrirem e praticarem venda com funcionários trabalhando no dia 20 de outubro de 2014, será multada pelo Ministério do Trabalho, tendo sido solicitada fiscalização por parte do Sindicato e da Federação do Comércio.

Missa em homenagem a Eduardo é realizada em Brasília

Uma missa foi realizada nesta segunda-feira (13),na Igreja São Miguel Arcanjo de Santo Expedito, em Brasília, em homenagem a Eduardo Campos. O líder socialista morreu há exatamente dois meses, vítima de um acidente aéreo em Santos (Sp). O ato religioso aconteceu horas depois da eleição da nova Executiva Nacional do PSB.

A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o governador João Lyra (PSB), o prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e outros parlamentares socialistas, participaram do evento. O presidente interino do partido, Roberto Amaral (PSB), e a deputada Luiza Erundina (PSB) foram as ausências mais sentidas. Os dois não concordaram com a aliança do PSB com a candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB).

O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, discursou em nome da família e agradeceu as homenagens que estavam sendo prestadas ao seu pai. “Estou agradecido. Esse momento de fé deixa a minha família muito confortada. São tantos amigos espalhados de todo país que estão aqui presentes. Vocês ajudaram o meu pai a construir o PSB e o projeto nacional do partido e vão ajudar a honrar o legado do meu pai”, disse.

Ameaça não intimida Inocêncio

Da Folha de Pernambuco

Fortalecido pelo apoio que recebeu dos correligionários de Pernambuco no último domingo, o presidente estadual do PR, o deputado federal Inocêncio Oliveira, reiterou ontem, em nota enviada à imprensa, que mantém seu apoio ao presidenciável Aécio Neves (PSDB), acompanhando a decisão do PSB no Estado, que comanda a Frente Popular em Pernambuco. Nacionalmente, contudo, a legenda defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

No fim de semana, vazou na Imprensa a informação de que a direção nacional do PR pretende destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla, por infidelidade. A notícia gerou reações entre os aliados, que se colocaram ao seu lado. Ainda na nota, o deputado afirma que participará dos eventos promovidos pela Frente Popular.

E avisa que mobilizará aliados e correligionários em todo o Estado no apoio à campanha do tucano. “Inocêncio lembra que a direção nacional do Partido da República sempre se posicionou no respeito à autonomia da sigla em suas seções regionais”, cravou a nota, em referência a possibilidade de o PR censurar o posicionamento local da legenda.

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a direção nacional do PR para comentar o posicionamento de Inocêncio Oliveira. Nos bastidores, a informação é de que o comando estadual deverá ser repassado ao deputado reeleito Anderson Ferreira.

PT não elege deputados federais em seis estados

Congresso em Foco

O resultado das urnas deixou para o PT uma série de marcas negativas na formação da bancada da Câmara dos Deputados. Além da queda no número de parlamentares eleitos desde 2010 e da diminuição na quantidade de votos, a legenda viu sua capilaridade nos estados diminuir a um padrão comum aos tempos em que era oposição.

Entre 2002 e 2010, os deputados petistas representavam quase todo o país. Mas, nas eleições deste ano, o PT não foi capaz de eleger um único deputado em seis estados da federação. As populações de Amazonas, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins rejeitaram todas as opções apresentadas pelo partido do ex-presidente Lula para a Câmara Federal.

Chama a atenção a derrota dos petistas em Pernambuco, que tinha quatro representantes na Câmara e não elegeu nenhum em 2014. A hegemonia no Estado atualmente está nas mãos do PSB, comandado até pouco tempo pelo ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 13 de agosto. O PSB de Pernambuco elegeu oito deputados federais, entre eles nomes muito ligados ao ex-governador.

Os petistas pernambucanos são presença constante na Câmara desde 1998, quando a legenda tinha apenas um deputado, Fernando Ferro, que não conseguiu a reeleição este ano após quatro mandatos consecutivos.

Ao Congresso em Foco, ele pondera que dentre os fatores que justificam o desempenho estão três questões determinantes: a morte de Campos, que foi explorada pela coligação adversária; a falta de atenção do ex-presidente Lula; e a guerra interna do partido, que perdura desde que o PT deixou a Prefeitura do Recife.

“Como o ex-presidente Lula gostava muito de Eduardo Campos, nós também ficamos muito dependentes do PSB. Mas acho que a direção nacional do partido precisa refletir sobre a falta de uma política partidária voltada aos parlamentares. Ficamos muito largados”, reclama Ferro. Para ele, o pior cenário era a eleição de dois deputados.

No estado, o candidato ao Senado pelo PT, João Paulo Lima, não conseguiu se eleger, assim como o senador Armando Monteiro (PTB), apoiado pelo partido, falhou na eleição para o governo estadual. Ex-prefeito de Recife, João Paulo atualmente é deputado federal. Mas, como disputou outra eleição, não voltará à Câmara em 2014.

Aécio e Marina preparam encontro para a TV

Após conquistar o apoio formal de Marina Silva (PSB) à sua candidatura no 2.º turno da disputa presidencial, Aécio Neves (PSDB) tenta agora agendar um encontro com a ex-ministra. A intenção do tucano é potencializar a adesão da terceira colocada no 1.º turno, produzindo imagens para o horário eleitoral na TV.

Marina aceita fazer uma gravação para o palanque eletrônico do tucano, mas espera um contato direto do candidato. Depois pretende se recolher. A ex-ministra já decidiu que não vai participar de comícios e subir no palanque de Aécio.

A intenção da campanha tucana é promover um encontro em algum lugar simbólico. Como faltam poucos dias para a eleição e o tempo é considerado escasso – principalmente por causa dos quatro debates na TV previstos até o fim do 2.° turno -, o plano é pragmático: captar as imagem de Marina e Aécio juntos e utilizá-las no horário eleitoral.

Prefeito de Carpina demite 400 cargos comissionados

Da Folha de Pernambuco

O prefeito de Carpina, Carlos do Moinho (PSB), terá que nomear sua nova equipe de secretários ainda hoje, caso deseje que a Câmara de vereadores da cidade não questione o motivo da exoneração de cerca de 400 cargos comissionados, além de todos os secretários do Executivo municipal. Na última sexta-feira, o gestor expediu um ofício onde retirava dos quadros da administração pública a totalidade dos ocupantes destes cargos, sob a justificativa de que o percentual máximo de gastos com pessoal tinha extrapolado o limite legal, ou seja da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar da justificativa oficial para as demissões ser a contenção de despesas públicas, o comentário entre a população é de que a dispensa em massa foi fruto de uma retaliação da parte do prefeito por conta da baixa votação de sua filha, a ex-candidata a deputada estadual, Cássia do Moinho (PSB), no município. Ela teve 5.757 votos na cidade, dos 39.832 que obteve no total, e não conseguiu se eleger.

A reportagem esteve na casa do prefeito, mas não encontrou o gestor. A primeira dama de Carpina, Alberice Mendes, secretária municipal de Saúde, exonerada, esteve em reunião com advogados, em sua casa, durante a tarde e não atendeu à equipe da Folha de Pernambuco. Já o presidente da Câmara de Carpina, Tota Barreto (PSB), disse que não podia se pronunciar sobre o assunto, mas declarou que caso não seja feita a nomeação de novos secretários, a Casa fará um pedido de informações formal sobre o assunto hoje à noite.

“Reservo-me o direito d não fazer comentários sobre as especulações. O ato de exoneração foi administrativo e é uma prerrogativa do prefeito tomar estas medidas. Entretanto, se o prefeito não nomear os secretários amanhã (hoje), a Câmara fará uma reunião extraordinária para pedir informações. Não seria normal um cidade do porte de Carpina passar oito ou dez dias se secretários”, declarou Tota Barreto. A reportagem também tentou contato telefônico com Cássia do Moinho mas ela não atendeu às ligações.

Caruaru está fora do risco de surto de dengue

A Secretaria de Saúde divulgou nesta terça-feira (14) o quinto Levantamento do Índice de Infestação  Predial por Aedes Aegypti (LiraA). De acordo com os dados, Caruaru está fora do risco do surto de dengue e deve encerrar o ano em um quadro confortável.

O LiraA desse ano iniciou com 3,8%, depois teve uma alta de 4,2% e a partir de maio começou a sofrer constantes quedas, atingindo 3,9%, 2,4% e agora com 2,1%.

De acordo com Daniel Silva, Coordenador do Programa de Combate à Dengue, os dados positivos ratificam o trabalho contínuo e intenso que o município vem fazendo. “Estamos fora da faixa de risco de surto, mas temos que continuar vigilantes, pois devemos trabalhar com as equipes para que esse número ou mantenha ou reduza ainda mais.”, declarou.

O LiraA é realizado pelos municípios de todo o país e serve para dar informações entomológicas detalhadas, apontando áreas críticas de infestação do mosquito transmissor e os tipos de depósitos receptores predominantes em cada local. A obtenção dos do LiraA propicia aos gestores uma informação antecipada da situação de risco.

Pátio de Eventos começa a ser marcado para pintura da pista de cooper e ciclovia

A pista de cooper e a ciclovia, do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, começaram a receber as marcações, na tarde de ontem (13). A pintura desse espaço será iniciada logo após a retirada do palco, que está prevista para acontecer ainda esta semana.

O Pátio já recebeu asfalto, que garantirá o conforto dos caminhantes e ciclistas. Além disso, o local também ganhará equipamentos de ginástica removíveis, porque no mês de junho esses aparelhos precisarão ser retirados para que a estrutura do São João seja montada.

As obras deverão ser concluídas ainda este ano. Depois de pronto, caruaruenses terão mais um espaço público de lazer e para prática de atividades físicas ao ar livre.

Localidades de Garanhuns ficarão sem abastecimento de água

A Compesa informou que identificou ontem (13), um defeito em um conjunto motor-bomba, em Garanhuns. Por conta disto, algumas ruas da cidade estão sem abastecimento. A Companhia já está agilizando os serviços de construção do bloco de concreto que irá sanar o defeito e a sua instalação. A previsão é que todo o conserto seja finalizado na próxima quinta-feira (16). Após a finalização, a distribuição de água será normalizada.
As localidades que estão sem abastecimento são:

1- RUA CAPITÃO PEDRO RODRIGUES
2- RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3- RUA FRANCISCO DE ASSIS
4-RUA JOSÉ OLEGÁRIO OLIVEIRA
5-RUA VISCONDE DE SUASSUNA
6-RUA TIMBAÚBA
7-RUA IGARASSU
8-RUA JOSÉ ALVES FEITOSA
9-RUA BARÃO DE SÃO BORJA
10-RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO
11-RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ
12-RUA ATOR MARCOS PLONCA
13-RUA FLORIANO PORTELA
14-RUA DO MAGANO