Projeto de lei discute obrigatoriedade das escolas instituir campanhas de bullying

No último dia 16, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6504/13 que institui a criação de campanhas anti-bullying nas escolas públicas e privadas de todo país. O projeto de autoria do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) segue para parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania para análise e, se aprovado, obrigará que as instituições de ensino fundamental e médio promovam uma semana de ações, durante o primeiro bimestre do ano letivo, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying, esclarecer aspectos legais e éticos que envolvam o bullying e desenvolver por meio de atividades educacionais e informativas a conscientização de suas causas e consequências.

Segundo a advogada Dra. Fernanda Misevicius, especialista em Direito Educacional da Misevicius & Prado Assessoria Educacional, caso o projeto seja aprovado, a implementação das campanhas nas instituições de ensino será obrigatória e a não  aplicação  da campanha poderá acarretar complicações com órgãos reguladores.

“Essa campanha terá como objetivo principal conscientizar a comunidade escolar sobre os aspectos legais, sociais, psicológicos e éticos que envolvem a prática do bullying. É imprescindível que todas as instituições de ensino busquem informações sobre o bullying , a fim de fundamentar a campanha que promoverá, bem como informem aos alunos e responsáveis legais sobre as atividades que implementarão. É de suma importância ainda que as escolas façam constar tais práticas em seus documentos escolares, possibilitando o conhecimento por parte dos órgãos fiscalizadores”, reforça a especialista Dra. Fernanda Misevicius.

Agenda de Laura Gomes

Sexta

13h30 Entrevista no Programa Conteúdo (Caruaru FM)

18h Reunião com assessoria de campanha no comitê de Caruaru

19h Inauguração do comitê do deputado federal Wolney Queiroz

20h Reunião com o vereador Gilberto de Dora e lideranças

Sábado

11h Inauguração do comitê no Recife

15h Encontro com advogados em Caruaru

16h Buzinaço no Bairro Centenário

19h Caminhada no Bairro Centenário

Câmara abre licitação para compra de uma van

A Câmara Municipal de Caruaru está com licitação em andamento para a compra de um
veículo zero quilômetro, do tipo Van, ano e modelo a partir de 2014, com
capacidade mínima para 20 passageiros, mais o condutor.

A licitação será como pregão presencial , conforme o Edital, que deverá ser publicado nos jornais da cidade neste próximo final de semana. A abertura dos envelopes
com as propostas será no dia 19, às 9h, na Sala da Comissão de
Licitação da Câmara.

Conselho de Transferência da Sulanca elege presidente e vice

Foi realizado ontem, 07, mais um encontro do Conselho de Transferência da
Feira da Sulanca. Na ocasião, representantes das entidades estiveram
presentes com o intuito de eleger o presidente e o vice.

Durante a reunião, realizada na Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, foram eleitos
Alfredo Alves, da Câmara de Dirigentes Lojistas, para a presidência, e
Fátima Amaral, da Associação dos Sulanqueiros, para vice.

Durante o encontro, ficou acordado que os membros irão sugerir
posteriormente os itens que irão compor o regimento e as regras para as
ações da transferência.

Na próxima semana, o grupo se reunirá novamente, desta vez, no SindLoja,
para apresentar propostas e dar início à elaboração do regimento.eleição

Frente Popular tem preferência de voto

Por PEDRO AUGUSTO, especial para o Blog

A Frente Popular de Pernambuco possui a preferência de voto da maioria dos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Caruaru. De acordo com levantamento realizado pelo Blog do Wagner Gil, na sessão ordinária da última terça-feira (5), nada mais nada menos do que 14 legisladores da Casa estão apoiando os candidatos a governador, senador e presidente do PSB, nesta eleição 2014.

Confirmaram os votos em Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo CamReunião da Câmara - Foto de Victor Vargas-AscomCâmarapos: Val das Rendeiras (PROS), Jajá (sem partido), Zé Ailton (PDT), Lula Tôrres (PR), Ricardo Liberato (PSC), Romildo Oscar (PTN), Sivaldo Oliveira (PP), Pastor Jadiel (PROS), Marcelo Gomes (PSB), Gilberto de Dora (PSB), Neto (PMN), Edmilson do Salgado (PCdoB), Louro do Juá (SDD) e Leonardo Chaves (PSD).

Quanto aos demais, o vereador Evandro Silva (PMDB) votará nestas eleições em Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Aécio Neves bem como Heleno do Inocoop (PRTB) está apoiando as candidaturas de Armando Monteiro Neto (PTB), João Paulo (PT) e Dilma Rousseff (PT). Também consultado pela reportagem, Ranilson Enfermeiro (PTB) preferiu apenas confirmar o voto para governador: Armando Monteiro Neto.

Em contrapartida, Rozael do Divinópolis (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Edjailson Santos (PTdoB), Val de Cachoeira Seca (DEM) e Eduardo Cantarelli (SDD) preferiram não se manifestar. Já Demóstenes Veras (PROS) faltou à sessão. Na semana passada o blog já havia veiculado uma matéria referente à preferência dos vereadores sobre os candidatos a deputado estadual e federal.

Agenda de Paulo Câmara para esta sexta-feira

08h – Visita a UPA Especialidade Ministro Fernando Lyra

Local: Av. José Marques Fontes, S/N, Indianópolis – Caruaru/PE

9h – Entrevista à Rádio Caruaru FM

16:30h – Carreata em Garanhuns

Local: Concentração no Metroplaza

19h – Carreata em Bom Conselho

Local: Concentração na Rua José Amaral

Aposentadoria especial para pescadores é grande avanço, diz Humberto

Os mais de 1 milhão de pescadores espalhados pelo país poderão ter direito à aposentadoria especial a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 150/2013) aprovado pelo plenário da Casa nessa terça-feira (5), que segue agora à Câmara dos Deputados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera a proposta um grande avanço e orientou a bancada do partido a votar favoravelmente à matéria. “É uma questão de justiça a uma categoria antiga e tão importante para o nosso país, que não pode viver em meio a tantas fragilidades”, avalia o parlamentar.

O entendimento é de que, no exercício da atividade, os pescadores profissionais se expõem a diversos tipos de perigos, adversidades e perdem sua vitalidade por problemas diversos como dores na coluna lombar, perda de visão e audição, câncer, labirintite, vida sem convívio social e acidentes diversos.

O texto estabelece ainda a contagem do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantir a reprodução de várias espécies e proteger a fauna marinha, fluvial e lacustre da pesca predatória, como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores. No Ceará, por exemplo, o pescador de lagosta é proibido de trabalhar durante seis meses por ano. Caberá ao INSS assegurar o procedimento mediante simples requerimento do segurado que comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

Além disso, no período do defeso, o pescador receberá do governo o salário defeso no valor do piso salarial da categoria. Atualmente, o profissional é contemplado com um salário mínimo. A intenção é dar oportunidade ao trabalhador a ingressar em cursos de qualificação profissional ministrado pelos ministérios da Pesca e do Trabalho por meio de convênios com os sindicatos do ramo de atividade.

Outra novidade proposta no projeto é que o pescador não será excluído do Registro Geral da Pesca no período de defeso se exercer outra atividade profissional.

OAB/Caruaru realiza programação em comemoração ao dia do Advogado

Para comemorar o Dia do Advogado, a OAB/Caruaru irá promover uma série de
ações durante todo o mês de agosto com o intuito de valorizar a classe.  As
ações começam nesta terça-feira (12) com a II Exposição Fotográfica
Itinerante, organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência. Intitulada “Como garantir o exercício do direito a
acessibilidade”, a exposição vai passar pelo Fórum Demóstenes Batista
Veras, pelas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Caruaru e Shopping Difusora.

Na quarta-feira (13), sob a coordenação da Comissão de Apoio a Mulher
Advogada, será realizada uma audiência pública, na Câmara Municipal, sobre
a implantação da vara especializada em violência doméstica e familiar. O
evento acontecerá às 10h.

Na quinta-feira (14), a programação será voltada para o atendimento à comunidade. As comissões do direito do consumidor, de apoio a mulher advogada, de direitos humanos, de estágio e exame de ordem , de cidadania, do apoio ao idoso, de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e de defesa do direitos dos animais vão estar prestando
atendimento gratuito para a sociedade, das 8h às 12h, na praça do Marco
Zero.

A programação segue até o dia 30 de agosto e vai contar também com
palestras, seminário, cursos, ações de panfletagem, reestruturação da sala
do parlatório da penitenciária Juiz Plácido de Souza, campanha de doação de
sangue e eventos esportivos.

Ibope – Dilma tem 38; Aécio 23% e Eduardo 9%

ibopeDo G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7) indica estabilidade nas intenções de voto para presidente da República em relação ao levantamento anterior, segundo o instituto. A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho; Aécio Neves (PSDB) registrou 23% (em julho, tinha 22%); e Eduardo Campos (PSB) tem 9% (na pesquisa anterior, eram 8%).

Somados, todos os dez adversários de Dilma na eleição deste ano acumulam 38%, mesmo percentual da presidente. Para um candidato conseguir vencer a eleição no primeiro turno, precisa ter mais votos que a soma de todos os rivais. Por isso, segundo o Ibope, não é possível afirmar se haverá segundo turno ou se a eleição será decidida no primeiro turno.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre os últimos domingo (3) e quarta-feira (6) em 175 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos (isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode oscilar entre 8% e 12%).

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a modalidade estimulada da pesquisa (na qual os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor). Os candidatos indicados com 0% são os que obtiveram menos de 1% das intenções de voto.

– Dilma Rousseff (PT): 38%
– Aécio Neves (PSDB): 23%
– Eduardo Campos (PSB): 9%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 11%

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Pesquisa espontânea
Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), o resultado foi o seguinte:
– Dilma: 25%
– Aécio: 11%
– Campos: 4%
– Outros: 2%
– Brancos/nulos: 15%
– Não sabe/não respondeu: 43%
Segundo turno

O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:
– Dilma: 42% (na pesquisa anterior, 41%)
– Aécio: 36% (na pesquisa anterior, 33%)
– Branco/nulo: 15% (na pesquisa anterior, 18%)
– Não sabe/não respondeu: 7% (na pesquisa anterior, 8%)
– Dilma: 44% (na pesquisa anterior, 41%)
– Campos: 32% (na pesquisa anterior, 29%)
– Branco/nulo: 16% (na pesquisa anterior, 20%)
– Não sabe/não respondeu: 8% (na pesquisa anterior, 10%)

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Confira abaixo:
– Dilma Rousseff: 36%
– Aécio Neves: 15%
– Pastor Everaldo: 11%
– Zé Maria: 10%
– Eduardo Campos: 9%
– Eymael: 8%
– Levy Fidelix: 8%
– Luciana Genro: 7%
– Mauro Iasi: 7%
– Rui Costa Pimenta: 6%
– Eduardo Jorge: 5%
– Poderia votar em todos: 14%
– Não sabe/não respondeu: 21%

Expectativa de vitória

A pesquisa indicou que, independentemente do candidato em que votarão, 55% acreditam que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff. Para 15%, será Aécio Neves, e 4% apontaram Eduardo Campos.

Implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher será tema de audiência pública

Presidente Leonardo e mesa dirigenteA Câmara Municipal de Caruaru através do presidente Leonardo Chaves (PSD), sediará na próxima quarta-feira (13),às 10h, a audiência pública que tem o objetivo de debater, colher informações e buscar apoios institucionais direcionados à implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Caruaru.

Devem participar advogados e promotores da região, defensores públicos do município, procuradores, Conselho Municipal das Mulheres e membros do Centro de Referência Municipal da Mulher.

De acordo com Leonardo Chaves, é necessário que a Câmara Municipal de Caruaru realize esse debate o mais breve possível e que se reúnam as autoridades responsáveis pelas políticas de proteção e defesa da mulher caruaruense. “Iremos buscar ações positivas no sentido de transferir os processos nas varas criminais, no qual estejam inseridos crimes contra a mulher, destinando- os à vara especializada” destacou o parlamentar.