O senador Douglas Cintra (PTB-PE) votou em favor da aprovação da ampliação de um 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Plenário do Senado, ontem. Composto atualmente por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM será elevado para 24,5% do bolo das receitas em dois anos: 0,5% a mais em 2015 e 0,5% em 2016. Com esse apoio, Cintra confirmou o relatório de Armando Monteiro aprovado em julho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, antes de licenciar-se para concorrer ao governo de Pernambuco.
Cintra destacou a necessidade de fortalecer os municípios porque, segundo ele, é nos municípios onde há a cobrança dos cidadãos para as respostas imediatas dos seus anseios. “Fortalecer os municípios financeiramente é dar mais oportunidade para que o gestor possa atender da forma mais adequada cada cidadão, através da saúde, da educação, da infraestrutura e da criação de novas oportunidades para que o município possa crescer cada vez mais”, disse.
Em tempo, o senador e o prefeito de Garanhuns, Isaias Régis (PTB), se reuniram com o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar da duplicação da BR-423. O trecho de 80 quilômetros liga Garanhuns até São Caetano. O encontro também foi ontem, na sede do departamento em Brasília.
Na oportunidade, o diretor-executivo confirmou para o mês de setembro a publicação do edital de concorrência para a execução da obra