Artigo: Controle social e participação: O conselho de promoção da igualdade racial

POR: Aristóteles Veloso 

Já faz mais de dois anos que a agenda da promoção da igualdade racial toma forma em Caruaru. Começamos com as mulheres de terreiros na Conferência da Mulher e ampliamos a participação para outros segmentos, como o público LGBT. A principal bandeira no início do processo era o preconceito religioso contra as tradições de matriz africana. Tentamos envolver novos atores e novos temas em torno da promoção da igualdade racial, mas a pauta em torno das matrizes africanas, impossibilitaram a agregação de alguns atores que viam na agenda uma programação de religião específica em detrimento da causa racial. A pauta dos terreiros ainda era o tema central do debate, buscamos visibilizar esse grupo específico que há séculos vem sofrendo uma enorme repressão do Estado e da sociedade. Os avanços nas reuniões, encontros, debates, seminários, exposições e caminhadas, atividades marcada pela participação e pelo diálogo aberto e transparente, foram interessantes no sentido de os atores que estavam de fora do debate e que vez ou outra participavam das ações perceberam que poderiam ampliar a agenda da promoção da igualdade racial. Começaram a participar e demandar ações ampliadas nas diversas temáticas, como a saúde da população negra, o racismo institucional, a lei 10.639/ 2003 – que versa sobre a cultura e história da áfrica e afro-brasileira -, a cultura, através dos grupos de capoeira, entre outras. Esses novos atores qualificaram e muito os debates.

 A culminância dessas demandas e debates ocorreu na 1º Semana da consciência negra onde ampliamos as ações e discussões para além da pauta das religiões de matriz africana e afro-brasileira. A visibilização deste debate a provocação da sociedade e de seus diversos atores e segmentos levaram a ampliação da participação e do debate na cidade colocando a pauta da promoção da igualdade racial e do respeito religioso como agenda institucional da Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, com a institucionalização de uma assessoria para promoção da igualdade racial ligada diretamente a gerência de Direitos Humanos.

A consolidação desta agenda se deu na construção e realização da 1º conferência Municipal de promoção da Igualdade Étnico-racial onde os segmentos da cultura, educação, justiça, religião, saúde, LGBT´s, juventude e mulheres proporcionaram um debate qualificado e demandaram ao poder público municipal a execução de demandas legitimas levantadas nas 09 pré-conferências e na conferência magna. Dessas demandas resultaram em um caderno de propostas que serviram de orientação no planejamento e execução de um plano de gestão para pauta. O fruto de todo esse processo de participação social e diálogo entre governo e sociedade civil será a institucionalização de um órgão de controle social e participativo que é o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial, órgão paritário de gênero que irá agregar os atores e atrizes responsável pela pauta de combate ao racismo e a discriminação racial da sociedade civil e do governo.  Será a oficialização de uma agenda que vem ganhando força e ampliando seus espaços de controle e fiscalização do governo e da sociedade no que se referem às demandas, problemas e políticas públicas voltadas a negros e negras de nossa cidade. Cabe agora aos atores e atrizes ocuparem esses espaços, pautando e controlando as ações do governo no que se refere às políticas públicas de promoção da Igualdade Racial.

 

Aristóteles Veloso é Gerente de Direitos Humanos da Secretaria Especial da Mulher e professor universitário. 

 

CaruaruPrev inicia projeto “Cidadania não se aposenta”

 

O CaruaruPrev está realizando o projeto “Cidadania Não Se Aposenta”, destinado a todos os idosos acima de 60 anos. O projeto teve início na ultima quarta-feira (12), e será realizado todas as quartas das 9h30 ás 11h30 na própria sede.

A ação conta com a parceria da Faculdade Asces, através do curso de fisioterapia. A instituição disponibiliza professores e  estudantes para encontros semanais, com duas horas de duração, onde serão feitas palestras e atividades voltadas para o público idoso, com a prática de exercícios para  equilíbrio, coordenação motora, memória, postura, dentre outros.

Sismuc promove coletiva de imprensa sobre greve dos professores

Foi realizada na manhã de hoje, na sede do Sismuc, uma entrevista coletiva convocada pelo Comando de Greve dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, para apresentação de um relatório sobre a atual situação das escolas do município. Os docentes estão de braços cruzados desde o último dia 24 de fevereiro, e sem perspectiva de retornarem ás salas de aula para lecionar.

De acordo com o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, a falta de
diálogo e de atenção que a gestão municipal vem tendo com os professores tem
sido o principal obstáculo para tentar solucionar os diversos problemas que são
vivenciados na educação do Município. “O prefeito e sua equipe de trabalho, tem
os professores como vilões da educação de Caruaru, como um grupo resumido de
profissionais educadores que perseguem a sua gestão, porém, não se tem como argumentar contra fatos reais mostrados em imagens que provam o descaso das nossas escolas”, afirmou Eduardo.

Gravatá sedia capacitação para o Programa Mais Médicos

A cidade de Gravatá foi contemplada na manhã de hoje para sediar o curso de adaptação e capacitação voltado para médicos cubanos que chegaram recentemente ao Brasil para integrarem o Programa Mais Médicos.

A capacitação acontece na sede do Hotel Canariu’s. Ao todo, são mais de 600 médicos contemplados que irão permanecer na cidade de Gravatá pelo período de três semanas e receberão treinamento voltado para as áreas de língua portuguesa e atenção básica, englobando PSF’s e Sistema Único de Saúde.

Governador garante mais um hospital para o Agreste

O governador Eduardo Campos anunciou, ontem , a construção de um novo hospital em Garanhuns. A nova unidade vai homenagear o cantor e compositor Dominguinhos, falecido em 2013. “Tenho certeza que esse grande artista, que nos deixou muito cedo, vai inspirar os profissionais do novo hospital, pois ele era conhecido também pela sua generosidade”, disse o governador, durante a entrega da reforma e ampliação do Hospital Dom Moura, em Garanhuns.

O Governo investiu R$ 7 milhões na modernização da unidade hospitalar, valores que foram distribuídos em obras e aquisição de equipamentos. O Dom Moura, que com a reforma dobrou o número de leitos (de 24 para 48), recebe pacientes de 21 municípios e beneficia 500 mil habitantes. Durante a solenidade, Eduardo garantiu o convênio da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para a realização de exames de alta complexidade.

Para Eduardo, além de construir novos prédios, é preciso investir na formação de profissionais. “Dos 120 médicos que atuam no Hospital Dom Moura, 65 foram formados pela Universidade de Pernambuco (UPE)”, atestou o governador, explicando que é preciso investir ainda mais na formação de médicos filhos do Interior, para que a população não perca seus profissionais para a Capital. O novo hospital já tem terreno e sua licitação já foi lançada. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este ano.

Frente Popular recebe propostas de artistas para programa de governo

Os integrantes da Frente Popular de Pernambuco reuniram-se na noite de ontem, numa casa de recepções do Centro do Recife, com mais de 200 artistas do estado. O encontro teve como objetivo coletar propostas da classe artística para a formatação do programa de governo dos pré-candidatos a governador, Paulo Câmara, vice-governador, Raul Henry e a senador, Fernando Bezerra Coelho.

Foi a primeira agenda com foco exclusivo num segmento desde o início dos encontros promovidos pela Frente Popular. Assim como nas outras plenárias, foram distribuídas fichas para que cada participante sugerisse ações para o programa de governo que vai nortear a campanha de Câmara, Henry e Bezerra Coelho. “O setor cultural de Pernambuco dá contribuições bastante relevantes ao País. Nos próximos meses, vamos conversar e ouvir a classe artística, botar no papel e, a partir de 2015, vamos cumprir tudo o que foi pactuado”, garantiu o pré-candidato Paulo Câmara.

Aliado histórico do grupo formado por Miguel Arraes, Ariano Suassuna esteve no encontro e garantiu que caminhará mais uma eleição com a Frente Popular. “Estou onde sempre estive e ninguém terá surpresa comigo. Estarei mais uma vez com este grupo, ao lado de Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho.”

Rozael destaca transferência da feira

Durante a sessão da Câmara de ontem, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros), discursou a respeito da Feira da Sulanca. O edil chegou a revelar alguns detalhes do projeto que pretende transferir as atividades do local para um terreno provavelmente localizado às margens da BR-104.

“Não tenho dúvidas de que com a aplicação desse projeto haverá o resgate da nossa Feira da Sulanca. Para se ter ideia, o estacionamento do novo espaço terá capacidade para comportar mais de cinco mil veículos bem como o local contará ainda com 596 lojas, além de praça de alimentação, hotéis, dentre outros investimentos”, destacou o parlamentar.

Governador assina atos que beneficiam carreiras de delegado e PM

O governador Eduardo Campos assinou, hoje, dois atos que irão beneficiar a operacionalidade da segurança pública em Pernambuco. Um deles trata do Projeto de Emenda Constitucional, que altera o artigo 103 da Constituição Estadual: na prática, transformará a carreira de delegado de Polícia Civil em jurista; o outro autoriza a convocação de 1.000 aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009, para recompletar o efetivo.

As assinaturas ocorreram na abertura da reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, realizada logo cedo na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. “O recompletamento do efetivo será direcionado às áreas de maior desafio do ano no Pacto pela Vida”, destacou Campos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou a importância dos atos. “Com relação aos delegados é um estímulo. A motivação não se dá apenas pelo salário, ela se dar pelo reconhecimento de uma função que é indispensável na percepção criminal. Sobre os policiais militares nós temos toda a semana o monitoramento das 26 áreas integradas de segurança e vamos dar prioridade onde as estatísticas e a gestão nos dizem que é necessário o reforço”, afirmou.

Já os mil aprovados no último concurso da PM serão submetidas a segunda etapa do concurso, e, em seguida, ao curso de formação para serem nomeados. “Esses policiais que serão contratados vão repor os que estão saindo. Vamos procurar reforçar as áreas mais problemáticas, em termos de resultados, do Pacto pela Vida, para que possamos priorizar a distribuição desse efetivo para essas áreas”, afirma o comandante geral da Polícia Militar, Carlos Pereira.

Comissão de Ética reunida mais uma vez

comissão

Foi realizada na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Caruaru, mais uma reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. No encontro estavam presentes os vereadores Ricardo Liberato(PSC), Marcelo Gomes(PSB), Demóstenes Veras(PROS), José Ailton(PDT) e Rozael do Divinopólis(PMN).

A Comissão está analisando uma quebra de Decoro Parlamentar, baseado no código de Ética e do Regimento interno da casa, e as notificações já estão em fase de entrega para os parlamentares. Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Liberato, a reunião foi bastante proveitosa. “Estamos pautados diante das denúncias que temos em mãos, é um acervo que nós temos e estamos levando em consideração todos os parâmetros para termos uma conclusão através da relatoria de forma responsável, competente e eficaz”, afirmou Liberato.

Cada parlamentar notificado terá o prazo de sessenta dias, prorrogados por mais trinta. Este prazo começa a contar a partir do momento que o vereador é encontrado.

A próxima reunião está marcada para terça-feira (18), às 10h30.

Marcelo Gomes destaca Semana do Consumidor em Caruaru

O vereador Marcelo Gomes (PSB), ressaltou esta semana, a importância do Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Caruaru), e o respeito e atenção
aos consumidores.

A Semana do Consumidor, acontece em Caruaru de 12ª 18 deste mês. “Hoje a estrutura do Procon Caruaru e seu corpo técnico é mantido, basicamente, pelos cofres do município, não acarretará ônus para nosso orçamento municipal, apenas teremos mais autonomia e melhor eficácia na prestação do serviço já oferecido e com excelência”, afirmou Marcelo Gomes.