Governo do Estado regulamenta uso da internet em órgãos e entidades

O governador João Lyra Neto assinou o Decreto Nº 40.654/2014, que dispõe sobre o monitoramento e controle do uso da internet corporativa nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no âmbito do Executivo estadual. A legislação disciplina o acesso a internet para servidores, empregados, estagiários, prestadores de serviço e até visitantes, que somente poderão utilizar a rede para fins laborais.

O disciplinamento do uso da internet, que foi detalhado em 12 artigos, objetiva a racionalização da rede, uma vez que seu uso indevido pode, segundo o texto do decreto, “congestionar o tráfego de informações, causando perda de integridade ou a inserção de códigos eletrônicos nocivos à rede corporativa do Governo do Estado”.

Entre as proibições discriminadas no artigo 4º, estão: “acessar  portais ou páginas de conteúdos inapropriados que venha atentar com a integridade moral e bons costumes; utilizar a rede para fins comerciais visando obter lucros pessoais; além de fazer propagação em massa de mensagens de correios eletrônicos e/ou arquivos, salvo em casos de interesse da Administração”.

A legislação também disciplina especificamente o uso da internet em unidades de atendimento ao público. Conforme detalhado no artigo 5º, fica proibido nessas unidades “acessar redes sociais, jogos online, serviços abertos de mensagens instantâneas,  fóruns não profissionais, gincanas e concursos online”. A inobservância das proibições estabelecidas no decreto serão monitoras pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) que, além de desenvolver ações de monitoramento e controle; deverá apresentar relatórios sistemáticos referentes a utilização da internet corporativa à Secretaria de Administração do Estado.

Grupo DFC passa por mudanças na gestão

O Grupo DFC, que reúne as operações Bonanza, Balcão, Multi e Comprão, nos estados de Pernambuco e da Paraíba, está passando por um processo de transição da gestão.

O modelo de administração familiar vem, há cerca de um ano, migrando gradativamente para outro que inclui profissionais de mercado. Foram realizadas mudanças no organograma da empresa com a formação de um Conselho de Administração, presidido por Djalma Cintra.

Douglas Cintra e Djalma Júnior passaram a integrar o Conselho e foi contratado um executivo, com ampla experiência na área, para assumir a função de diretor-presidente do Grupo DFC.

Adilvo Alves de Souza Júnior será apresentado nesta segunda-feira (5), na sede da empresa, em Caruaru.

Comissão de Ética afirma que seguiu recomendações do MP

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, informou por meio de nota que a comissão não teve denunciante e que tudo foi de acordo com as recomendações do Ministério Público.

Segue a nota:

“O processo na Comissão de Ética da Câmara de Caruaru não teve um denunciante. A Presidência seguiu a recomendação do Ministério Público para que a apuração fosse instaurada, a bem da moralidade, tendo em vista as acusações criminais  divulgadas na Operação Ponto Final, pela Polícia Civil, envolvendo dez vereadores das bancadas de situação e oposição.

A recomendação do Ministério Público foi analisada pela Secretaria Jurídica da Câmara, cujo parecer foi favorável à abertura do Processo Disciplinar. O presidente Leonardo Chaves, então, encaminhou ofício à Comissão de Ética para que procedesse à avaliação da quebra do decoro parlamentar pelos acusados.

Escolhido relator, pela unanimidade de votos da Comissão, o vereador Marcelo Gomes subscreveu o relatório preliminar enviado aos vereadores para que apresentassem sua defesa. Não assinou, portanto, qualquer denúncia.

A Câmara está consciente de que está cumprindo o Regimento Interno e reafirma que avaliará com rigor as questões referentes ao decoro parlamentar.

Espera, a  Casa Legislativa, que os interessados e seus defensores, no exercício dos direitos constitucionais, caso entendam haver desvio de condutas na Comissão de Ética, representem diretamente à Justiça para que se produza o debate jurídico pertinente.

Em  face da sua responsabilidade com Caruaru,  a Câmara entende que não é do interesse público debater pela imprensa ilações e pontos de vista individuais. O caminho do Direito é a Justiça, instância democrática para dirimir conflitos e normatizar a sociedade, acima dos interesses individuais ou de grupos. Que a ela recorramos. Todos”.

Agenda da Frente Popular

SEXTA (2 DE MAIO)

9h – Tacaimbó: Entrevista para Rádio 104 FM. Reunião com prefeita Sandra Aragão (PSD);

12h30 – Sanharó: Encontro com prefeito Fernandinho (PC do B). Em seguida, reunião com Nelbinho (liderança do PSB em Sanharó);

18h30 – Pesqueira: Reunião com a ex-prefeita Cleide Oliveira (PRB). Encontro com o ex-prefeito João Eudes (PRP). Reunião com o prefeito Evandro Chacon (PSB).

Executiva municipal do PSD em Caruaru realiza mudanças nos cargos

Na última quinta feira a comissão provisória do PSD em Caruaru foi renovada por mais 1 ano,   e em sua renovação a composição tem algumas novidades. No fim de 2013, o vereador Demóstenes Veras que ocupava o cargo de Vice-Presidente do partido em Caruaru saiu da sigla, e o PSD em Caruaru estava, até então, com o cargo vacante.

Após a renovação a comissão provisória continua sob o comando do empresário e ex-vereador Adolfo José, as novidades ficam por conta do cargo de Vice-Presidente que passa a ser ocupada pelo vereador Alecrim, que antes ocupava o cargo de 1º Tesoureiro, em seu lugar foi assume o ex-vereador Bruno Lambreta, e a grande novidade fica por conta do cargo de 2º tesoureiro que passa a ser ocupado pelo jovem John Silva, que faz parte do diretório estadual como presidente da Juventude do PSD em Pernambuco, e agora passa também a integrar a executiva municipal com o aval da legenda no estado.

Mudas de palma resistente a pragas são distribuídas em Riacho das Almas

A Secretaria de Agricultura de Riacho das Almas recebeu nesta quarta-feira
(30), 12 toneladas de palmas da espécie conhecida como “orelha de
elefante”. A palma servirá de mudas para a renovação das lavouras de palma
do município, e foram distribuídas a agricultores de várias comunidades. Os
pontos de retirada das mudas foram a sede da Prefeitura, e dois outros
locais nas Vilas do Rangel e Couro D’Antas.

As mudas foram enviadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em
parceria com a Embrapa, com o objetivo de renovar o cultivo deste tipo de
planta, que serve como forragem para o gado em épocas de estiagem.

Cada agricultor teve direito a uma amostra da palma, que deve ser plantada
e multiplicada na lavoura até a total substituição da palma nativa. Depois
da plantação, a muda demora em média três anos para se desenvolver
completamente e estar pronta para a forragem.

Fernando Bezerra Coelho apoia proposta de criar novo polo industrial no Agreste

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), garantiu apoiar a proposta de implantar um Distrito Industrial no Agreste Meridional. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (01) ao pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), durante visita ao município de Cupira. “O prefeito Sandoval Luna nos trouxe este projeto, que agora queremos desenvolver. A região tem potencial, especialmente para a indústria têxtil, vamos trabalhar para criar as condições de transformar em realidade”, afirmou Paulo, ao lado do vice, Raul Henry (PMDB).

Fernando Bezerra lembrou que para tocar um projeto desta natureza serão necessários recursos e parcerias, além da capacidade de atrair empresas privadas. “Este tipo de investimento gera muitos empregos com qualidade, mas para isto precisamos também preparar a mão de obra. Queremos que estas oportunidades sejam aproveitadas pelos filhos da região”, disse Fernando Bezerra. Ele destacou ainda o investimento de R$ 50 milhões realizado na barragem de Panelas, que terá a capacidade de acumular até 25 milhões de m³ de água.

Na sequência, Paulo, Raul e Fernando Bezerra foram a Panelas, prestigiar a 41ª Corrida dos Jericos. Lá eles foram recebidos pelo prefeito, Sérgio Miranda (PTB), que ofereceu um almoço à comitiva da Frente Popular. Prova tradicional e folclórica, a Corrida dos Jericos reúne quase 50 mil pessoas na cidade. “É uma grande alegria participar deste momento que já faz parte das tradições de Pernambuco”, afirmou Fernando.

Humberto prestigia ato em Limoeiro

Neste Dia do Trabalhador, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou de ato, pela manhã, em comemoração da data, no município de Limoeiro. O petista esteve junto com o pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), no evento do Polo Sindical do Agreste. O encontro, que foi promovido pela CUT e a Fetape, reuniu trabalhadores de toda a região.

Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT) defendeu a continuidade do processo de mudanças em Pernambuco. “Com Lula e com Dilma Pernambuco mudou muito, mas tem muito mais para avançar. Tenho certeza que Armando, tem condições de acelerar as mudanças”, avaliou o senador.

O petista também fez questão de lembrar a importância da data. “Comemoramos hoje a emancipação dos trabalhadores do mundo inteiro, mas hoje é também um dia de luta, onde temos que preservar as conquistas que nós tivemos, mas também reafirmar o nosso compromisso com outras conquistas e com uma sociedade melhor e mais justa. É por isso que estamos aqui hoje”, disse o senador no evento.

Também presente no ato, o senador Armando Monteiro fez questão de defender o legado dos governos do PT no Estado.

“Tenho orgulho de dizer que Pernambuco está no palanque da presidente Dilma. E vamos estar alinhados todos ao lado de Dilma. Queremos que nesta corrente por Pernambuco juntemos a todos. E queremos contar com os trabalhadores rurais e urbanos, com as lideranças sindicais, para que juntos possamos levantar as bandeiras que vocês defendem”, afirmou.

Leonardo Chaves participa de Seminário de Combate à Corrupção

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD),
participou do Seminário de Combate à Corrupção em Caruaru – encerrado no
final da manhã de ontem – quarta (30) – no Salão do Júri do Fórum. O evento
foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco e reuniu representantes
da OAB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, prefeituras e
estudantes de Direito da UNIFAVIP e ASCES.

O Seminário teve uma carga horária de 9h30, distribuída nos dias 29 e 30, e
destacou os seguintes temas: “Seletividade Penal”, “Improbidade
Administrativa no Processo Legislativo”, “Nova Lei de Crime Organizado e
Corrupção”, “Clientelismo e Coronelismo Político”, “Lei da Ficha Limpa”,
“Efeitos Nefastos da Morosidade Processual no Combate à Corrupção” e “Lei
de Acesso à Informação”.

Dentre outras personalidades, participaram do Seminário o procurador-geral
de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) – Aguinaldo
Fenelon de Barros, o secretário geral do MPPE, Carlos Augusto Arruda Guerra
de Holanda, o promotor de justiça e representante do Fórum Social pela
Honestidade, Frederico José Santos Oliveira, e o promotora de Justiça e
diretora da Escola do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florêncio.

“Todos os temas foram enfocados com competência por personalidades do mundo
jurídico pernambucano. Informamos  para espanto de alguns palestrantes
que a Câmara Municipal de Caruaru possui o Portal da Transparência, onde
qualquer cidadão pode ter acesso a todas as informações, inclusive
contábeis com atualizações diárias , ligadas ao dia a dia da Câmara.
Louvável a promoção do Ministério Público”, frisou Leonardo Chaves.

Queiroz cumpre agenda no 1º de Maio

No Dia do Trabalho, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), manteve uma agenda administrativa ao acompanhar, durante a manhã de hoje, o andamento da obra de requalificação da avenida Agamenon Magalhães.

O pedetista também visitou o Parque Municipal Severino Montenegro e uma praça localizada próxima à Estação Ferroviária.