POR: Aristóteles Veloso
Já faz mais de dois anos que a agenda da promoção da igualdade racial toma forma em Caruaru. Começamos com as mulheres de terreiros na Conferência da Mulher e ampliamos a participação para outros segmentos, como o público LGBT. A principal bandeira no início do processo era o preconceito religioso contra as tradições de matriz africana. Tentamos envolver novos atores e novos temas em torno da promoção da igualdade racial, mas a pauta em torno das matrizes africanas, impossibilitaram a agregação de alguns atores que viam na agenda uma programação de religião específica em detrimento da causa racial. A pauta dos terreiros ainda era o tema central do debate, buscamos visibilizar esse grupo específico que há séculos vem sofrendo uma enorme repressão do Estado e da sociedade. Os avanços nas reuniões, encontros, debates, seminários, exposições e caminhadas, atividades marcada pela participação e pelo diálogo aberto e transparente, foram interessantes no sentido de os atores que estavam de fora do debate e que vez ou outra participavam das ações perceberam que poderiam ampliar a agenda da promoção da igualdade racial. Começaram a participar e demandar ações ampliadas nas diversas temáticas, como a saúde da população negra, o racismo institucional, a lei 10.639/ 2003 – que versa sobre a cultura e história da áfrica e afro-brasileira -, a cultura, através dos grupos de capoeira, entre outras. Esses novos atores qualificaram e muito os debates.
A culminância dessas demandas e debates ocorreu na 1º Semana da consciência negra onde ampliamos as ações e discussões para além da pauta das religiões de matriz africana e afro-brasileira. A visibilização deste debate a provocação da sociedade e de seus diversos atores e segmentos levaram a ampliação da participação e do debate na cidade colocando a pauta da promoção da igualdade racial e do respeito religioso como agenda institucional da Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, com a institucionalização de uma assessoria para promoção da igualdade racial ligada diretamente a gerência de Direitos Humanos.
A consolidação desta agenda se deu na construção e realização da 1º conferência Municipal de promoção da Igualdade Étnico-racial onde os segmentos da cultura, educação, justiça, religião, saúde, LGBT´s, juventude e mulheres proporcionaram um debate qualificado e demandaram ao poder público municipal a execução de demandas legitimas levantadas nas 09 pré-conferências e na conferência magna. Dessas demandas resultaram em um caderno de propostas que serviram de orientação no planejamento e execução de um plano de gestão para pauta. O fruto de todo esse processo de participação social e diálogo entre governo e sociedade civil será a institucionalização de um órgão de controle social e participativo que é o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial, órgão paritário de gênero que irá agregar os atores e atrizes responsável pela pauta de combate ao racismo e a discriminação racial da sociedade civil e do governo. Será a oficialização de uma agenda que vem ganhando força e ampliando seus espaços de controle e fiscalização do governo e da sociedade no que se referem às demandas, problemas e políticas públicas voltadas a negros e negras de nossa cidade. Cabe agora aos atores e atrizes ocuparem esses espaços, pautando e controlando as ações do governo no que se refere às políticas públicas de promoção da Igualdade Racial.
Aristóteles Veloso é Gerente de Direitos Humanos da Secretaria Especial da Mulher e professor universitário.
