A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.

Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Faixas

O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 18 de julho, a exposição “Barro, Fios e Folhas”. A mostra acontecerá próximo à entrada da academia, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Quem visitar a exposição irá encontrar uma linda variedade de peças de barro e de macramê, bem como uma seleção encantadora de plantas.

“Ao combinar elementos artísticos e naturais, não tenho dúvidas de que a mostra irá encantar e inspirar quem for conferir de perto a exposição”, afirmou o gerente do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Receberam alta hospitalar no sábado (15) os dois irmãos que estavam internados por envenenamento no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no Agreste. As duas vítimas, um homem de 27 e uma mulher de 31 anos, foram envenenadas pela irmã na cidade de Jupi no dia 3 de julho.

Os dois irmãos passaram 12 dias internados na unidade de saúde. Durante esse período, passaram por intubação na UTI e tiveram diversas complicações de saúde. Os boletins médicos divulgados relataram que as duas vítimas estavam em estado de saúde considerado gravíssimo, mas, com trabalho multidisciplinar, os dois evoluíram até a alta médica.

“Agradeço a Deus e reconheço os cuidados e a dedicação, de toda a Equipe Multidisciplinar da UTI Geral do Hospital Perpétuo Socorro, por essa vitória da vida! Pequenos milagres!”, comemorou o diretor médico do hospital, Ulisses Pereira, em publicação nas redes sociais.

Em nota, o diretor esclareceu que os dois voltaram para Jupi, onde residem, e seguem sob os cuidados das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Juceli de Andrade Pereira, de 23 anos, que foi envenenada pela irmã em Jupi, morreu no dia 9 de julho no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Os outros dois irmãos da vítima estavam internados no Hospital Perpétuo Socorro.

Juceli foi envenenada pela irmã no dia 3 de julho. Ela e outros dois irmãos, de 31 e 27 anos, foram internados em hospitais de Garanhuns em estado grave.

A suspeita de cometer o crime também ingeriu a substância junto com os três irmãos e precisou ser internada, recebeu alta médica na manhã do dia 7 de julho e foi presa.

Prisão da suspeita

No dia 4 de julho, dia seguinte ao crime, a suspeita, uma mulher de 29 anos, foi presa em flagrante após confessar ter envenenado as três vítimas. Além de dar o veneno aos irmãos, a mulher também ingeriu a substância e estava internada no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.

A suspeita recebeu alta médica no dia 7 de julho e no dia 8 de julho passou por audiência de custódia e a polícia decidiu que ela vai cumprir a pena em um hospital e deve receber acompanhamento psicológico.

G1 Caruaru

Em entrevista à Rádio Cultura de Serra Talhada, o deputado federal Pedro Campos (PSB) analisou o primeiro semestre da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e cobrou da gestora estadual um melhor diálogo com os prefeitos e secretários municipais. Em um contraponto com a atenção que tem sido dispensada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Campo das Princesas, o parlamentar socialista disse que os prefeitos pernambucanos “gostariam de ser tão bem tratados pela governadora como ela tem sido pelo Planalto”.

Campos citou a liberação de linhas de crédito concedidas por bancos públicos federais ao governo do estado como argumento para defender a condução de uma gestão apartidária, com palanques desmontados, em prol da população. Na última semana, a União liberou para o Governo de Pernambuco recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão, por meio da Caixa Econômica Federal, destinados a obras de infraestrutura, saneamento básico e mobilidade urbana.

“Os prefeitos gostariam de ser tão bem tratados pela governadora como ela está sendo por Lula. A gente tem a expectativa que esses recursos se transformem em ações, em investimentos, inclusive com a retomada das obras que estavam caminhando e que agora estão paralisadas”, afirmou o deputado. “Lula deu um grande exemplo a Raquel, que mesmo não tendo declarado voto nem apoio ao presidente tem o apoio institucional do governo federal. Que esse mesmo tratamento possa ser direcionado a todos os prefeitos pernambucanos, ao invés de ficar cancelando convênios e outras coisas.”

Ao avaliar a gestão tucana, Pedro Campos disse que vai seguir na fiscalização do governo estadual, realizando “os alertas necessários diante de retrocessos”. “Raquel está tendo problemas em áreas onde antes não tínhamos, como na educação, com a merenda e o pagamento de servidores terceirizados. Na área da saúde, a gestão dá passos para trás, com o fechamento de hospitais e o encerramento de serviços. Por isso a gente tem uma visão crítica, com muita responsabilidade, e com a expectativa que as coisas melhorem.”

Diario de Pernambuco

O casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que houve um “mal entendido” e lamentou o ocorrido. Roberto Mantovani Filho e Andréa Munarão são alvo de investigação da Polícia Federal. O genro do casal, Alex Zanatta, também será investigado.

“Estando convictos da existência de equívoco interpretativo em torno dos fatos. Esclarecem que as ofensas atribuídas como se fossem de Andréa ao Ministro Alexandre de Moraes foram, provavelmente, proferidas por outra pessoa, não por ela. Que dessa confusão interpretativa nasceu desentendimento verbal entre ela e duas pessoas que acompanhavam o ministro”, diz a nota do casal, divulgada pelo jornal O Globo.

“Que diante dessa discussão, que ficou acalorada diante das graves ofensas direcionadas a Andréa, Roberto, que tem mais de 70 anos, precisou conter os ânimos do jovem ofensor. Dessa forma, reiteram que em nenhum momento ocorreram ofensas, muito menos ameaças ao Min. Alexandre, que casualmente passou por eles nesse infeliz episódio. Mesmo assim, se desculpam pelo mal entendido havido, externando o veemente respeito que nutrem pelas autoridades públicas, extensivo aos seu familiares”, continua a nota.

Entenda o caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O episódio ocorreu por volta das 18h45 (horário local), na sexta-feira (14/7), enquanto o ministro estava acompanhado da família, retornando da Universidade de Siena, onde participou do Fórum Internacional de Direito.

A esposa do empresário, Andréia Mantovani Filho, teria xingado o magistrado de “bandido, comunista e comprado”. Depois, a PF identificou que Roberto Mantovani Filho agrediu fisicamente o filho do ministro. Outro brasileiro, identificado como Alex Zanatta, teria se unido a dupla e profere palavras de baixo calão a Alexandre de Moraes.

O trio responderá em liberdade por crime contra honra e ameaça. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrou em contato para se solidarizar ao ministro, após o ataque. O Supremo afirmou que não comentará o caso.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17), em Bruxelas, que o país está interessando em discutir com a União Europeia (UE) temas como o clima e a transição para energias renováveis.

“Queremos aprofundar com a UE a discussão sobre a questão climática”, declarou Lula durante um encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Lula afirmou que apresentará em agosto um programa de desenvolvimento para o país, um plano que incluirá um “pacote sobre a transição energética”.

O Brasil, garantiu Lula, “vai cumprir com sua parte na questão climática. Temos um compromisso de desmatamento zero até 2030 na Amazônia. É compromisso assumido, compromisso de fé”.

O brasileiro, no entanto, pediu a Von der Leyen, que “a UE compreenda que na Amazônia sul-americana vivem 50 milhões de pessoas que precisam ter condições de sobrevivência dignas e decentes”.

A presidente da Comissão Europeia disse que a visita de Lula tem “uma dimensão histórica”.

“Enfrentamos o desafio geracional da mudança climática. Por isto precisamos que nossos amigos próximos estejam do nosso lado em tempos de incerteza”, afirmou.

“Eu saúdo o retorno do Brasil ao cenário internacional (…) É muito oportuno, e inclusive já deu um impulso positivo à associação estratégica entre nossas duas regiões”, acrescentou.

Lula participará nesta segunda-feira e na terça-feira na III Cúpula de líderes da UE e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o primeiro encontro entre os blocos desde 2015.

A questão dos compromissos contra o desmatamento e os temas ambientais viraram obstáculos nas demoradas negociações sobre um acordo comercial entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

Em seu discurso, Von der Leyen disse que tem a ambição de “resolver as questões pendentes o mais rápido possível, para concluir o acordo”.

AFP

O ex-presidente José Sarney, de 93 anos, sofreu uma queda em casa depois de um tropeço e foi internado em uma unidade hospitalar do Maranhão neste domingo. A informação foi divulgada pela filha do político, a ex-governadora maranhense Roseana Sarney, em uma rede social. Na publicação, ela informa que o pai passa bem:

“Levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou e caiu. Nós o levamos para um hospital, mas graças a Deus, os exames já concluíram e ele tá muito bem. Se deus quiser, vai ficar bom logo, logo”, afirmou a filha, em uma postagem.

Nascido na cidade de Pinheiro, no interior do Maranhão, Sarney começou na vida pública há mais de 50 anos como suplente de deputado federal pelo PSD, entre 1956 e 1957. Desde então, teve uma extensa trajetória política, elegendo-se governador e senador pelo Maranhão, durante a ditadura militar. A influência no meio o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do então PMDB. No entanto, após a morte de Tancredo, Sarney foi nomeado presidente da República, o primeiro da redemocratização, em 1985.

O período que ocupou a presidência, entre 1985 e 1990, foi marcado pela reconstrução da democracia e contenção da crise inflacionária. Durante sua gestão, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a Constituição de 1988. Já no plano econômico, foram implementados o Plano Cruzado, o Plano Bresser e o Plano Verão, como forma de conter a hiperinflação.

Na política externa, o governo Sarney foi marcado pela retomada das relações diplomáticas com Cuba e pela assinatura do protocolo do Mercosul, em conjunto com a Argentina e o Uruguai. O órgão de integração regional, porém, foi criado apenas durante a presidência de Fernando Collor, seu sucessor, em 1991.

O Globo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se tornou alvo de críticas após protagonizar uma cena de desconforto durante um encontro do PL Mulher em João Pessoa, capital da Paraíba. Em evento que ocorreu no último sábado, Michelle solicitou que a deputada federal e vice-presidente do PL Mulher, Amália Barros (PL-MT), retirasse sua prótese ocular e, em seguida, guardou o objeto em seu bolso.

Durante o encontro partidário, a ex-primeira-dama se dirigiu a parlamentar, com quem nutre uma relação de amizade:

— E uma mulher que faz acontecer é a minha vice-presidente Amália Barros (…) mas eu quero você sem prótese. Eu amo vê-la sem prótese, gente. Eu sei que seu trabalho é esse, amiga, mas tira. Deixa eu segurar o seu olho — pediu Michelle.

Amália Barros obedeceu a ex-primeira-dama e entregou a prótese a ela.

— Ela sempre faz isso comigo e eu ainda não aprendi a vir sem prótese — disse Amália.

O episódio repercutiu negativamente nas redes sociais. Outra ocasião em que Michelle fez o mesmo pedido foi em sua posse como presidente do PL Mulher, em março deste ano.

O episódio repercutiu negativamente nas redes sociais. Outra ocasião em que Michelle fez o mesmo pedido foi em sua posse como presidente do PL Mulher, em março deste ano.

O Globo