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PSDB não usará mensalão como arma de campanha
Do PE247
O ex-presidente nacional do PSDB e presidente da legenda em Pernambuco, deputado federal Sérgio Guerra, afirmou que a candidatura do governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, é “boa para o país” por obrigar o debate eleitoral a sair da polarização entre PT e PSDB. Em entrevista a revista Carta Capital, Guerra afirmou também que o PSDB não deverá usar a Ação Penal 470 – o chamado “mensalão” – com fins eleitorais durante a corrida presidencial de 2014, e acusou o PT de “criminalizar as campanhas eleitorais” a partir da elaboração de “falsos dossiês”.
“O surgimento de candidaturas como a do governador Eduardo Campos e outras são boas para o país e para a democracia porque obriga o debate eleitoral a fugir de uma polarização que sempre foi alimentada pelo PT como a luta do ‘bem’ contra o ‘mal’”, afirmou Guerra. O deputado acrescentou que o processo eleitoral do próximo ano será focado no conteúdo, fato que, segundo o tucano, beneficia o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – presidenciável pelo PSDB – e dificulta o processo de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), dando fim às “campanhas que produziram uma reserva de votos para o PT”.
Guerra avaliou o mensalão como “um processo do âmbito jurídico”, e afirmou que o fato não será usado na campanha peessedebista de 2014. “Não temos que eleitoralizar um assunto que foi e que agora está sendo tratado no âmbito jurídico, que é seu fórum adequado”, analisou. Segundo o tucano, tanto o PT quanto o PSDB – partidos que governaram o país nos últimos cinco mandatos – fizeram muito pelo Brasil, apesar de caracterizarem uma polaridade que não beneficia o país.
“Essa polarização PSDB-PT engessa de certa forma o bom debate e não é boa para o Brasil. Mas foi o PT quem alimentou perversamente essa polarização, lutando com todas as armas para evitar que outras forças políticas participassem do debate eleitoral”, disparou. “Essa eleição terá um caminho diferente. Tenho esperança que em 2014, a multiplicidade de candidaturas rompa com a polarização”, afirmou, remetendo à candidatura de Campos, apresentada pelo PSB como uma “terceira via” na disputa entre os petistas e os tucanos.
Para o ex-presidente tucano, o PT “se transformou em uma legenda populista, obstinada pelo poder”. “Quando se sente ameaçado, os petistas são capazes de criminalizar as campanhas, de gerar falsos dossiês que levam a discussão política para um debate sangrento onde quem perde é o país. A democracia do PT é aquela que lhe convém”, criticou. Em 2014, a alternância do PT e do PSDB do poder completa 20 anos, a partir das administrações de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Jorge Gomes assume prefeitura
O prefeito José Queiroz (PDT) passou o cargo nesta sexta-feira (29) para o vice Jorge Gomes (PSB). O pedetista vai ficar afastado das suas funções do dia 30 de novembro a 6 de dezembro em razão de uma viagem ao exterior.
“Quero manifestar minha alegria de passar o comando para Jorge durante esse curto espaço de tempo. Ele estará com todo o secretariado fazendo a dinâmica administrativa andar”, afirmou Queiroz.
Segundo Jorge Gomes, o período é curto, mas o andamento deve ser o mesmo. “As coisas vão continuar da mesma forma, vocês [secretários] se esforçarão mais ainda para que, na volta do prefeito, tudo fique em ordem”, declarou.
Kiko Beltrão fala sobre desenvolvimento de Caruaru em palestra
O engenheiro Kiko Beltrão (PTB) ministrou nesta quinta-feira (28) palestra na sede do Rotary Caruaru Sul. O tema foi “Desenvolvimento Imobiliário de Caruaru”.
Kiko, que já foi Secretário de Obras, presidente da URB e vereador, é conhecedor dos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana do município. “Caruaru é uma cidade com vocação comercial, prestação de serviços e tem uma posição geográfica altamente privilegiada. Por esse motivo, muitas empresas estão de olho e aqui querem se instalar. Precisamos criar infraestrutura para receber esses empreendimentos”, disse.
Kiko ressaltou ainda os problemas que podem ocorrer no município durante a Copa do Mundo de 2014. “Caruaru será a terceira cidade mais visitada em Pernambuco durante a Copa. E o que temos para esperar essa demanda? Infelizmente não estamos preparados”, lamentou o pré-candidato a deputado federal.
Dilma e Armando reúnem-se novamente no Palácio do Planalto
Por mais de uma hora, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde de ontem. Junto com outros parlamentares, o petebista já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana.
Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro.
“Discutimos assuntos e projetos de interesse de Pernambuco. Foi uma ótima reunião, muito produtiva”, salientou Armando. O senador disse ainda que Dilma está bastante atenta ao quadro político do Estado e muito bem informada sobre o cenário no Nordeste.
Foi a segunda vez, nesta semana, que Armando se encontrou com a presidente. Na terça-feira (26), o parlamentar almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o senador estava ao lado de um grupo de parlamentares da base de apoio ao governo federal.
Raquel participa de fórum da criança e do adolescente em Lagoa do Carro
A quadra da Escola Dagoberto Lobo, na cidade de Lagoa do Carro, ficou lotada de educadores, alunos e gestores para assistir, na tarde de ontem, a palestra “Políticas Públicas para Crianças e Jovens”, ministrada pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). A parlamentar foi uma das convidadas do I Fórum do Direito da Criança e do Adolescente.
Para Raquel Lyra, os municípios devem investir mais nesse público. “Precisamos de uma implantação real e efetiva do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e do Sistema de Garantia de Direitos, além de atenção especial para segmentos juvenis em situação de maior vulnerabilidade e da necessidade de um órgão gestor da política de juventude nos municípios”, destacou a parlamentar.
No município de Lagoa do Carro, são 8.591 crianças, adolescentes e jovens, o que indica 53,67% da população de 0 a 29 anos.
Justiça Federal suspende afastamento de secretário de Saúde
Do PE247
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, que determinava o afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), e a reabertura do CTMO (Centro de Tratamento de Medula Óssea) do Hemope.
O afastamento se deu após uma ação popular movida pelos médicos Antônio de Oliveira e Liliane Peritori alegar que Figueira havia permanecido como presidente do Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) – uma instituição privada – até a véspera de sua posse como secretário de Saúde de Pernambuco, mantendo relações estreitas com o hospital. A peça também questionava o fechamento do CTMO e a transferência dos atendimentos prestados à população para uma instituição de saúde pertencente a iniciativa privada.
Em sua decisão, o presidente do TRF5 observou que “o afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do Governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores, nomeando-os e exonerando-os livremente, nos termos da Constituição Federal”.
Quanto à segunda decisão de Wanderley – de reabrir o CTMO –, o Tribunal Federal entendeu que o encaminhamento de pacientes do Centro para o Real Hospital Português (RHP) foi uma medida tomada em 2011 visando o melhor atendimento para a população com custos relativamente baixos. “O TRF respeitou as decisões do Governo Federal, acreditando que o encaminhamento da população para o Hospital Português consistiu em uma política pública, objetivando alcançar maior eficiência no atendimento aos pacientes, oferecendo-lhes um atendimento de última geração a um custo significativamente mais reduzido”, justificou Dantas em sua decisão.
Projeto de Humberto prevê punição mais dura para enriquecimento ilícito
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o projeto de lei 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
As alterações na Lei de Improbidade Administrativa visam estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.
Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento do interessado perante o juiz.
No caso de julgada procedente a ação, os bens, direitos e valores objetos da indisponibilidade e/ou sequestro serão imediatamente destinados ao órgão lesado pelos envolvidos, com o fim de restituir aos cofres públicos tudo o que foi desviado.