O Ministério Público de Pernambuco decidiu abrir inquérito civil com objetivo de cobrar da Secretaria de Educação de Caruaru documentação relativa à prestação de contas de verbas destinadas à área por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo o MPPE, houve várias tentativas do Confundeb (Conselho do Fundo de Educação Básica) para ter acesso aos gastos de 2012 e 2013, todas através de ofício, mas sem êxito.

A decisão do processo investigatório, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20, foi da promotora de Defesa da Cidadania, Silvia Amélia. O Ministério Público informou que não “teve acesso à análise de tais contas e que os fatos ferem o artigo 25 da Lei 11.494/07”.

A promotora determinou que, no prazo de dez dias, sejam disponibilizadas relação dos funcionários da secretaria, cópia da folha de pagamento, suas localizações e fonte pagadora. O órgão também exigiu o funcionamento adequado do Confundeb.

Por telefone, o secretário de Educação, Welson Costa, disse que as informações sobre os gastos não são de responsabilidade da pasta. Ele foi ouvido nesta semana pelo Ministério Público. “Tudo isso é feito pela Fazenda e Recursos Humanos. Quanto às solicitações do MPPE, deveremos entregá-las na próxima semana”, afirmou Welson, referindo-se a 2013. “Em relação ao ano passado, não era o secretário e não sei informar”, completou.

O ex-secretário de Educação, Tony Galvão, que atualmente ocupa o cargo de controlador-geral do município, declarou ao blog que durante sua gestão toda documentação solicitada pelos conselheiros foi entregue. Sobre a prestação de contas de 2012, ele disse que o pedido é deste ano e para repassar seria necessário “encerrar o exercício do ano passado”.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.