O Senado aprovou neste terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA) foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado pelos senadores, o programa terá duração de cinco anos e deverá apoiar a inclusão, permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, e a acolher a comunidade escolar, diante dos efeitos da pandemia no Brasil, especialmente em escolas em maior situação de vulnerabilidade.

Os gestores locais deverão aderir ao PEAA, que terá três eixos de atuação: busca ativa dos alunos que abandonaram a escola; acolhimento à comunidade escolar, com iniciativas de apoio ao retorno à rotina presencial; e recomposição da aprendizagem, com o desenvolvimento de estratégias de ensino para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens, principalmente em língua portuguesa e matemática.

Para o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as aulas remotas foram uma saída para que os alunos não perdessem o ano letivo durante a pandemia, mas exigiam de alunos e professores domínio de ferramentas tecnológicas, como computadores e internet banda larga. O acesso à tecnologia e o conhecimento para operá-la não foram satisfatórios, avaliou o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Com isso, muitos estudantes deixaram de ir à escola.

“No contexto de pandemia, o atraso escolar, a falta de internet ou de acesso a tecnologias, bem como a dificuldade das redes de ensino e dos professores de transmitir o conhecimento de forma não presencial, viraram novos motivos para o abandono escolar, especialmente de estudantes de nível socioeconômico mais baixo”, afirmou Vital do Rêgo.

Debate
O tema havia sido discutido ontem (21), em audiência pública, e o projeto votado nesta terça-feira vai ao encontro desse debate. Na ocasião, especialistas em educação, senadores e representantes do governo federal discutiram os problemas da evasão escolar ocorrida na pandemia.

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, enviou uma carta, lida na audiência pública, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo uma busca ativa aos estudantes que abandonaram as escolas.

Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi citado na audiência pública para embasar as discussões. Um dos dados apresentados é a perspectiva de que 10% dos que abandonaram as aulas por causa da pandemia jamais voltem às escolas.

Outros números incluídos no relatório mostram a defasagem educacional. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, e o risco de desistência aumentou mais de três vezes.

A parlamentar Aline Nascimento (Cidadania) fez um apelo, na Sessão Plenária Virtual da terça-feira (22), para que seja dada a devida atenção ao aumento da violência na zona rural e urbana do município. Ela afirmou que tem recebido muitas notificações em seu gabinete, com relação ao crescente número de casos de violência em Caruaru. Nascimento destacou que esteve com o Tenente Coronel do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Adriel Serafim, e o mesmo ressaltou a importância das notificações por parte da população, pois, só com elas é possível registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e tomar conhecimento dos crimes e das localidades onde estes ocorrem com frequência.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), apoiou a fala da colega e enfatizou que é necessário que o Governo do Estado aumente o efetivo do 4º BPM, pois atualmente eles operam com uma equipe reduzida.

Em sua vez de fala, o vereador Ranilson Enfermeiro (PSDB) chamou a atenção para outro assunto importante: disse que desde de 2013 tem lutado pela construção de uma Unidade de Saúde no Alto do Moura, pois, além do bairro ser cercado por onze comunidades, continua crescendo de maneira significativa e a população local tem cobrado bastante. “É preciso desafogar o centro e dar a devida atenção que um bairro como o Alto do Moura necessita”, afirmou o edil.

As vereadoras e vereadores também falaram sobre seus requerimentos. Mery da Saúde (PSD) destacou seu requerimento nº 488/2022 que solicita a fiscalização dos equipamentos básicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vassoural. De acordo com o relato de um cidadão, presente na justificativa da propositura, seu pai precisou ser transferido da unidade, mas não pode por causa da falta de macas.

Fagner Fernandes (PDT) falou sobre o requerimento nº 438/2022. A matéria solicita, junto ao Secretário de Serviço Público, Ytalo Farias, a manutenção dos pontos de distribuição de sacolas para o recolhimento de fezes de animais domésticos. Ele também destacou o requerimento nº 434/2022 que prevê a realização de uma Audiência Pública a fim de discutir a prevenção e o combate da Esporotricose, micose que acomete humanos e animais, causando nódulos e úlceras na pele.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (22), foram registrados 45.196 casos de Covid-19, sendo 43.137 leves, 156 novos casos e 731 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.059 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 21/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 21/02/2022).

O Movimento Viver Pernambuco, Uninassau, Rede Pernambuco de Rádios e a Revista Movimentto realizam, na noite desta terça-feira (22), o Seminário Prefeitos de Expressão Agreste – Pernambuco Edição 2022. O evento acontecerá no auditório da Uninassau – Campus Caruaru, às 19h30, e, na ocasião, chefes do Executivo municipal receberão certificação por ter seu trabalho reconhecido na cidade que atua. O palestrante da noite será Marco Aurélio Freire, analista, consultor político e professor universitário.

Serão homenageados dez prefeitos. São eles: Orlando José (Altinho), Emerson Cordeiro (Poção), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Josafá Almeida (São Caetano), José Martins (João Alfredo), Romero Leal (Vertentes), Orlando Jorge (Limoeiro), Sivaldo Albino (Garanhuns), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus) e Ruben Lima (Panelas).

O Prefeito de Expressão existe há 12 anos e foi idealizado pelo comunicador social Arijaldo Carvalho, quando trabalhava no Diario de Pernambuco. “Devido a sua relevância, reativei o evento no ano passado, já que a nova diretoria do Diario não deu prosseguimento. Em 2021, o Prefeito de Expressão foi um sucesso e, por isso, estamos realizando essa edição de 2022”, afirmou Arijaldo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publicou o decreto de nº 26, no Diário Oficial da última sexta-feira (18), alterando o Calendário Anual de Feriados a ser cumprido pelos servidores municipais. Nele, não constam a segunda (28) e a terça-feira (1º) do Carnaval 2022, estabelecendo o cumprimento de expediente normal durante os dois dias.

Ainda sobre o período da Folia de Momo, o calendário vem atender ao Decreto Estadual de nº 52.249, que vedou, em todos os municípios do Estado, a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Confira abaixo, o Calendário Anual de Feriados 2022 da PMC:

1º de janeiro – Confraternização Universal

6 de março – Data Magna

15 de abril – Sexta-feira Santa

21 de abril – Dia de Tiradentes

1º de maio – Dia do Trabalhador

18 de maio – Aniversário de Caruaru

24 de junho – Dia de São João

29 de junho – Dia de São Pedro

7 de setembro – Dia da Independência

15 de setembro – Dia de Nossa Senhora das Dores (Padroeira de Caruaru)

12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

28 de outubro – Dia do Servidor Público

02 de novembro – Dia de Finados

15 de novembro – Dia da Proclamação da República

25 de dezembro – Natal

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu 2,9 pontos na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 77 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde agosto do ano passado.

A alta da taxa foi puxada, principalmente, pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores em relação ao futuro e que subiu 3,8 pontos. Com isso, o subíndice chegou a 84,5 pontos, principalmente devido ao bom desempenho do componente intenção de compras de bens duráveis próximos meses.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, também subiu (1,5 ponto) e chegou a 67,6 pontos. Apesar da alta, este subíndice ainda está em patamar muito baixo em termos históricos.

“O resultado positivo pode ter sido influenciado pelo Auxílio Brasil nas faixas de renda mais baixas, perspectivas mais favoráveis sobre o mercado de trabalho e situação econômica que voltaram a ficar mais otimistas, com indicadores superando o nível neutro de 100 pontos. Mas é preciso ter cautela, o nível ainda é muito baixo em termos históricos e o comportamento volátil dos consumidores nos últimos meses mostram que a incerteza elevada tem afetado bastante a manutenção de uma tendência mais clara da confiança no curto prazo”, explica a pesquisadora Viviane Seda Bittencourt, em nota divulgada pela FGV.

Agência Brasil

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais
UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004
Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta
Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma
Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março.

Segunda chamada: 21 de março.

Comprovação de informações: 21 a 29 de março.

Lista de espera: 4 e 5 de abril.

Resultado: 7 de abril.

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.

Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, nesta segunda-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado por prevaricação. No documento, endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, o parlamentar sustenta que o PGR teria cometido crime ao pedir arquivamento em inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Randolfe cita que Aras contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento do inquérito conta Bolsonaro pelo vazamento de dados sigilosos sobre uma tentativa de ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador classifica como “risíveis” os argumentos de Aras para pedir o encerramento da investigação e acusa suposta “inércia ministerial”.

“O ilustre procurador-geral da República parece renunciar às suas verdadeiras atribuições constitucionais quanto à adoção de providências cabíveis em face de eventuais crimes comuns praticados pelo senhor presidente da República”, afirma.

“É preciso que se diga que a conduta está inserida em um contexto mais amplo de aparente subserviência do procurador-geral da República aos interesses nada republicanos do senhor presidente da República: proteger sua família e seus afiliados políticos a troco de subverter toda a lógica do funcionamento das instituições democráticas e republicanas brasileiras”, escreve o senador.

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime por vazar na internet um inquérito sigiloso que apurava uma suposta invasão de um dos softwares do TSE. A investigação foi fechada mesmo sem o depoimento do chefe do Executivo, que não compareceu na audiência marcada.

O relatório final foi assinado pela delegada federal Denisse Ribeiro. No documento, ela também pede o compartilhamento do caso com a investigação das milícias digitais. Ribeiro reiterou convicção, mesmo sem o depoimento do presidente. Para a corporação, as provas juntadas durante a investigação são suficientes para a conclusão. O caso está nas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na avaliação de Augusto Aras, não houve crime de violação de sigilo funcional por parte de Bolsonaro porque os documentos vazados não estariam sob sigilo.

“Mesmo com a PF apontando o crime, Aras se manifestou pelo arquivamento de inquérito em que se atribuiu ao Bolsonaro a prática de crime de violação de sigilo”, escreveu Randolfe Rodrigues no Twitter nesta segunda-feira.

O pedido é para abertura de apurações sobre a conduta do PGR na esfera administrativa, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, na seara penal, pelo STF, e ainda no Senado Federal, órgão responsável por processar um eventual pedido de impeachment do procurador-geral.

Vazamento de dados
A Polícia Federal analisava uma live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em 4 de agosto, ao lado do deputado Filipe Barros, na qual o chefe do Executivo afirma haver uma investigação sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No vídeo, o presidente faz campanha contra as urnas eletrônicas e diz que elas não são seguras.

O caso ganhou proporção porque a investigação da PF era mantida em sigilo por ainda estar em andamento. Portanto, os dados divulgados pelo presidente não poderiam ser tornados públicos.

Correio Braziliense

Mais de dois meses após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ter entregue o cargo de líder do governo no Senado, ao se sentir traído pelo Palácio do Planalto na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o posto permanece vazio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem encontrado dificuldade para escolher um nome adequado à função, que tem como papel principal negociar com as bancadas aliadas a votação de projetos de interesse do governo, além de orientar os senadores integrantes da base governista sobre como votar nas sessões em plenário. Sem a figura do líder, parlamentares tem passado propostas contrárias ao entendimento da equipe econômica, e o Planalto pode ter dificuldade com a tramitação de medidas consideradas prioritárias.

No mês passado, Bolsonaro tentou emplacar Alexandre Silveira (PSD-MG) na liderança, mas ouviu uma negativa após a repercussão ruim no partido de Silveira — que assumiu, na Casa, a vaga deixada por Antônio Anastasia (PSD-MG), nomeado ministro do TCU.

A preferência agora é de que o novo líder do governo no Senado seja do PL, sigla presidida pelo ex-deputado Valdemar da Costa, à qual Bolsonaro se filiou recentemente. O atual líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que deve se filiar à legenda na janela de troca partidária, é um dos nomes ventilados nos bastidores. Porém, teria de acumular as funções. Outro nome citado é o do vice-líder do governo, Marcos Rogério (PL-RO).

André César, cientista político, sócio da Hold Assessoria, avalia que o Senado virou uma trincheira contra Bolsonaro. “Nesse sentido, é difícil um parlamentar assumir a liderança do governo na Casa, embora se trate de posição estratégica para o Planalto, justamente no momento que antecede as eleições”, observou.

O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, ressaltou que a disputa pela escolha do líder do Senado sofre impacto da disputa eleitoral. “O senador Alexandre Vieira, por exemplo, não aceitou o convite porque houve resistência no partido Del. E Kassab (Gilberto Kassab, presidente do PSD) tem um projeto próprio de ter candidato da República, fazendo oposição, de certa forma, ao governo de Bolsonaro. Então, foi uma opção a menos.”

Além disso, Noronha avalia que muitos dos políticos considerados para o posto têm feito exigências, como a de que os acordos fechados na Casa sejam, de fato, cumpridos. “Especialmente em ano eleitoral, a cobrança de senadores é muito forte. Então, eles estão exigindo liberdade para negociar, o que pode esbarrar na equipe econômica, que tem muita preocupação com projetos de impacto fiscal relevante. Esses entendimentos eleitorais e pressão internas tem dificultado essa escolha, mas há uma expectativa de que isso ocorra ainda nesta semana”, completou.

Na análise do cientista político André Rosa, desde a redemocratização, em períodos eleitorais, os governos se mostraram inexpressivos em termos de articulação no Congresso. Além disso, normalmente o ano legislativo tende a ser mais curto, com algumas votações até maio.

“Isso se dá em razão dos parlamentares de modo geral estarem disputando reeleição e, em outros casos, envolvidos em campanhas estaduais. Além disso, alguns senadores que ainda possuem mais quatro anos de mandato por vezes se envolvem em articulações da legenda, o que impossibilita uma atividade legislativa intensa, tal como a atividade de líder. Em linhas gerais, a atividade de liderança exige muito esforço e articulação política, o que inviabiliza o sucesso eleitoral nas eleições. As votações costumam retomar após o mês de novembro”, afirmou André Rosa.

Correio Braziliense

A pandemia da Covid-19 continua a gerar notificações de mortes no Brasil e, nesta segunda-feira (21), o país confirmou mais 318 óbitos pela doença e alcançou a triste marca de 644.604 mortes. Os número são do Ministério da Saúde. O país caminha para as 650 mil vidas perdida para a Covid-19, três semanas antes do se completar dois anos do primeiro óbito pela doença no país.

Além das mortes, mais 37.339 infecções foram adicionadas ao balanço nacional do Ministério da Saúde, que já registra 28.245.551 de casos positivos acumulados.

Com os acréscimos, as médias móveis de casos e mortes continuam em queda após registrarem um aumento grande no último mês. Segundo o cálculo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), hoje o país confirma, em média, por dia, 101.007 infecções e 824 óbitos.

No início de fevereiro, o país chegou a confirmar cerca de 189.526 diagnósticos positivos e 951 mortes pela doença. O aumento de casos e mortes está relacionado com o surgimento da variante ômicron, considerada muito transmissível.

A previsão do Portal Covid-19 Brasil, iniciativa formada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade São Paulo (USP), é de que o Brasil encerre o mês de fevereiro com mais de 650 mil mortes pela Covid-19.

Correio Braziliense