A Prefeitura de Belo Jardim, por meio das secretarias de Assistência Social, Educação, Juventude e Saúde e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realiza, nesta terça-feira (22), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2021-2024.

O encontro é um momento de planejamento participativo com o diálogo entre diversos membros da comunidade para analisar a situação local das crianças e adolescentes e fortalecer as ações, projetos e políticas públicas para eles. Além de aprovar o Plano Municipal de participação Cidadã e o Plano de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O Fórum Comunitário é um momento democrático de participação cidadã, no qual a gestão escuta a opinião da população”, diz o articulador do Selo UNICEF em Belo Jardim, Ricardo Nunes.

Em razão das restrições sanitárias impostas pelo Governo do Estado por conta da pandemia da Covid-19, o Fórum Comunitário será realizado no formato híbrido, no horário das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Belo Jardim, e terá transmissão ao vivo pelo blog Se Liga Belo Jardim.

A população também poderá acompanhar, de forma presencial e seguindo os protocolos (máscara e passaporte vacinal) através de cinco espaços disponíveis: a própria Câmara Municipal, o CRAS Santo Antônio, o CRAS Cohab I, CREAS e Centro Social Urbano.

Confira a programação:
08h30 – Credenciamento
08h40 – Coffee break
09h – Abertura
10h05 – Início da apresentação, debate das propostas e aprovação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e o Plano de Participação Cidadã
12h – Encerramento

Selo UNICEF – A certificação, conferida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, reconhece as cidades que estabelecem políticas públicas eficientes para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas regiões da Amazônia e do Semiárido Nordestino.

A metodologia do selo inclui, entre outros pontos, o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações robustas que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança, e que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na edição 2021-2024, os municípios que iniciaram o processo de adesão ao selo se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: desenvolvimento infantil na primeira infância; educação de qualidade; desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; oportunidades de educação, trabalho e formação profissional; prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; e famílias vulneráveis que recebam atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.

Duas mulheres residentes no estado do Amapá foram presas, nessa segunda-feira (21), com quase 10 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional do Recife, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana.

O flagrante feito pela Polícia Federal (PF) foi divulgado nesta terça-feira (22). Durante fiscalização dos policiais federais, foi identificada uma pssageira com 9,7 quilos de cocaína. Na sequência, também foi identificada e presa uma segunda mulher que estava hospedada num hotel no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

De acordo com a corporação, as mulheres são uma designer de sobrancelhas de 24 anos e uma profissional do sexo de 27 anos. No hotel, foi encontrada a sua mala contendo pó de café, utilizado para esconder o odor da cocaína, e papéis brancos, mesma característica encontrada na mala da primeira presa. A droga, no entanto, não foi achada.

“Ao ser perguntada sobre o que estava fazendo no Recife, informou ter vindo fazer turismo, porém não soube responder e nem sequer mencionar qualquer ponto turístico da cidade”, disse a PF.

As duas foram autuadas por tráfico internacional de entorpecentes e, caso sejam condenadas, poderão pegar penas que variam de cinco a 20 anos de reclusão. Segundo a PF, a droga veio da Bolívia e iria ficar no Recife.

Em seus interrogatórios, as suspeitas disseram que pegaram a mala com a droga em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e desembarcaram no Recife após conexão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

As mulheres também contaram à PF que ganhariam R$ 1,5 mil por quilo de cocaína transportada, o que totalizaria mais de R$ 13 mil. “Não deram detalhes sobre quem seria a pessoa que as havia aliciado, limitando-se apenas a informar que todo o contato com o traficante foi feito por aplicativo de mensagem”, acrescentou a polícia.

As presas passarão por audiência de custódia nesta terça-feira e, caso sejam confirmadas suas prisões, serão encaminhadas para o presídio feminino. Caso contrário, responderão ao processo em liberdade.

Folhape

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews.

Questionado sobre a atitude do presidente, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral.

— Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado — disse o ministro.

Fachin afirmou ainda que “realizar eleições significa encontrar um meio não violento de solver as controvérsias” e que, por outro lado, “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. O ministro classificou o ato como uma agressão à “própria instituição da democracia e as instituições que a mantém”.

Provocado sobre o pedido de arquivamento do inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crime ao divulgar as informações, feito pelo procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro disse que a PGR “tem a prerrogativa de ofertar a denúncia ou eventualmente pedir o arquivamento do inquérito”. No entanto, Fachin disse que não teria a mesma atitude que o presidente da República.

— De um modo geral, embora esses fatos sejam relativamente públicos e divulgados, nós estamos falando de documentos que, ao menos em tese, deviam estar ou estavam sob sigilo. E, portanto, que os procedimentos respectivos também. E, portanto, eu tenho por hábito não me manifestar sobre circunstâncias que deviam ou devem estar obviamente sob sigilo — acrescentou.

Fachin também classificou a desinformação no processo eleitoral como “uma preocupação imensa que todas as mentes e corações democráticos no Brasil têm hoje”.

— É a de não observarmos a propagação do que já se chamou de engenheiros do caos. Da ruína do Estado, da ruína das instituições, afirmações que nivelam a política por baixo.

Segundo o ministro, sua preocupação é com a utilização da desinformação para “propalar o caos, para a partir do caos, recriar uma estrutura autocrática de Estado”. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Fachin deu recado aos ataques que têm como alvos os ministros do STF, inclusive com pedidos de impeachment, como já ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, e do fechamento do Supremo, durante os atos antidemocráticos em 7 de setembro do ano passado.

— Há parlamentares que erram? Sim, e devem responder. Mas o parlamento é essencial à democracia. Há juízes que erram? Sim, e devem responder. Mas o Judiciário é essencial à democracia. Há gestores, no estado da administração, que erram? Devem responder. Mas o estado da administração é essencial na democracia — destacou Fachin, depois de dizer que deve separar o ator político do chefe de Estado, com quem sempre terá relação cordial.

Ao comentar as manifestações antidemocráticas, o ministro relembrou episódios de 2020 e do ano passado, e foi mais incisivo:

— Manifestações em frente ao quartel de uma das forças integrantes das Forças Armadas, harmonizando-se com pedido de intervenção militar, com pedido de fechamento do Supremo Tribunal Federal não são atitudes coerentes com a defesa democrática — destacou Fachin, antes de citar a invasão ao Capitólio, em janeiro do ano passado, nos Estados Unidos, como outro exemplo de manifestação antidemocrática.

— Nos Estados Unidos da América do Norte, no caso de 6 de janeiro da invasão do Capitólio, as instituições da maior democracia do mundo ocidental foram testadas. E responderam ao lado da democracia, e não ao lado daqueles que queriam fazer a democracia capitular — disse Fachin — A função da Justiça Eleitoral neste momento é precisamente garantir a integridade do processo eleitoral. E mais: garantir o respeito ao resultado, ao escore das urnas. Aqui, todas as instituições do estado brasileiro, as instituições democráticas, poderão ser testados no mês de outubro próximo.

Agência O Globo

Policiais militares do 26º Batalhão de Polícia Militar (Petrópolis) prenderam nesta segunda-feira (21) um homem que se passava por policial civil para desviar produtos arrecadados em pontos de doação no bairro Bingen, em Petrópolis, que sofre com a tragédia causada pelas chuvas da semana passada. Ele foi conduzido para a 106ª Delegacia de Polícia (Itaipava).

No carro que o homem usava, uma picape, foram encontradas garrafas d’água, uma sirene e um papel com o brasão da cidade de Petrópolis exposto no painel. O detido não teve sua identidade revelada.

A Polícia Militar reforçou o efetivo no município, que chegou a registrar a ocorrência de saques após o desastre das chuvas. São 210 policiais mobilizados para atuar em ações de apoio e patrulhamento na cidade.

A corporação informa ainda que todas as suas unidades montaram bases para recebimento de água e produtos de higiene pessoal para atender os desabrigados em Petrópolis. A logística para o transporte dos donativos ficará a cargo das próprias unidades.

Agência O Globo

O Curta Taquary chega à sua 15ª edição colhendo frutos e semeando novas histórias. O festival de cinema sediado em Taquaritinga do Norte, que acontecerá entre os dias 16 e 22 de março, recebeu um número recorde de inscrições, com 777 filmes submetidos, sendo selecionados 113 curtas-metragens, que irão compor a programação. Foram contemplados projetos de todas as regiões do Brasil, além de filmes de cinco países, incluindo o indicado ao Oscar “Bestia”, do Chile. As atividades, como exibições de filmes, oficinas e intervenções artísticas, acontecerão de forma híbrida, presenciais e online.

Após última edição, bem-sucedida, realizada no formato virtual, por conta da pandemia de Covid-19, o Curta Taquary retorna este ano com o objetivo de reocupar também o espaço público, seguindo todos os protocolos e regras para a prevenção da pandemia. Uma das novidades desta 15ª edição é a reativação do Cine Teatro Santo Amaro, que irá receber algumas sessões da maratona cinematográfica. O projeto também ocupará outros espaços na zona rural de Taquaritinga do Norte, onde serão exibidos filmes e também realizadas oficinas, como a de cinema de animação ministrada por Renata Claus.

Dos filmes submetidos, a curadoria selecionou 113 curtas-metragens que oferecem um panorama multifacetado da produção nacional, uma vez que há representantes das cinco regiões do Brasil. Também destaca-se a forte presença feminina nesta edição, com 51 obras dirigidas por mulheres. A diversidade de gênero e sexualidade está entre os pilares do Curta Taquary desde sua fundação.

Outro fato interessante é o número de produções fomentadas pela Lei Aldir Blanc, cujo aporte financeiro ajudou a amenizar a forte crise instaurada no setor cultural após a eclosão da pandemia de covid-19. Entre as obras que contaram com o fomento está “Sideral”, dirigido por Carlos Segundo (RN), que representou o país na Mostra Competitiva de Cannes.

Ao todo, são dez mostras competitivas: Brasil, com obras de temática livre; Primeiros Passos, voltada para os primeiros filmes de novos realizadores; Dália da Serra, com filmes produzidos em atividades pedagógicas, projetos de formação e oficinas; Universitária, direcionada para produções oriundas de estudantes de graduação; Diversidade, com obras que abordem questões de sexualidade e de gênero. Completam ainda a programação a Curtas Fantásticos, com foco no horror, ficção científica e fantasia; Criancine, para o público infantojuvenil; Pernambucana, com trabalhos produzidos no Estado; a Por Um Mundo Melhor, focada na educação ambiental; e a Mostra Internacional. Além delas, o festival promoverá sessões fora de competição, como a Mostra Agreste e Sessão Especial.

No âmbito internacional, serão exibidos filmes de cinco países: Argentina, Chile, França, Peru e México. Entre as obras estrangeiras que compõem a programação do festival está o aclamado “Bestia”, de Hugo Covarrubias, que representa o Chile na disputa pelo Oscar de melhor curta-metragem de animação.

“Estamos muito orgulhosos do formato que esta edição está tomando. É muito recompensador observar a potência das diretoras e dos diretores, de diferentes idades e com histórias de vidas múltiplas, que lançam olhares sensíveis sobre o nosso tempo. O número recorde de inscrições que recebemos mostra como, apesar das dificuldades, temos uma pulsão criativa em constante movimento e esperamos conseguir ecoar essas vozes para que elas atinjam o maior número de pessoas, inspirando e transformando”, pontua Alexandre Soares, coordenador do Curta Taquary.

O 15º Curta Taquary contará ainda com várias ações complementares, entre elas uma masterclass ministrada pela atriz Zezita Matos. A artista paraibana é uma presença marcante na cinematografia nacional e já participou de filmes como “O Céu de Suely”, “Baixio das Bestas”, “A História da Eternidade”, “Deserto Particular”, entre outros.

Compromisso ambiental

Engajado no fomento do audiovisual de Pernambuco e de todo o país, o Curta Taquary reforça nesta edição outro pilar caro à sua história: o destaque para pautas sociais e a conscientização sobre a importância do cuidado com a natureza. O evento acontece em datas simbólicas: 16 de março é o Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas, enquanto 22 de março, encerramento do festival, é o Dia da Água. Além da programação, o compromisso com o meio ambiente também estará expresso no plantio de 1298 plantas, sendo 777 relativas aos inscritos em 2022 e 521 aos filmes submetidos na última edição.

A programação completa será divulgada nos próximos dias. Para mais informações, acesse o site do festival (www.curtataquary.com.br).

Cerca de 60 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, nessa segunda-feira (21), em explosão em área informal de mineração de ouro no sudoeste de Burkina Faso, informou a televisão estatal, citando autoridades locais.

A causa da explosão na província de Poni ainda não é conhecida, disse o alto comissário de Poni, Antoine Douamba, à TV.

As imagens mostraram grande local de explosão, com árvores derrubadas e casas destruídas. Corpos estavam espalhados no chão, cobertos por tecidos.

Não ficou claro exatamente que tipo de mineração de ouro era feita no local.

Burkina Faso abriga algumas das principais minas de ouro administradas por empresas internacionais, mas também centenas de locais menores e informais que operam sem supervisão ou regulamentação.

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Foto: Moyra Ferreira

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Bezerros divulgou, nesta segunda-feira (21), os resultados preliminares da Seleção Simplificada do município. O processo tem como objetivo o preenchimento de 400 vagas de trabalho temporário na administração municipal.

O documento com a lista das inscrições deferidas e indeferidas está disponível no site oficial da prefeitura, através do endereço www.bezerros.pe.gov.br/bezerros-mais-oportunidades. As inscrições deferidas são aquelas que estão integralmente aptas à classificação, seguindo todos os critérios propostos no edital. Já as indeferidas são inscrições que deixaram de atender algum critério posto no edital, e que não poderão concorrer a vaga proposta.

As pessoas que tiveram sua inscrição indeferida podem solicitar o recurso para reavaliar sua inscrição no processo seletivo. O documento estará disponível, na aba “Bezerros Mais Oportunidades”, entre esta terça (22) e quarta-feira (23). O candidato deve fazer o download do arquivo, imprimir, preencher, escanear e enviar como PDF para o endereço eletrônico selecaosimplificada.pmb@gmail.com, com o título: “RECURSO – (SEU NOME COMPLETO) – (CARGO QUE ESTÁ CONCORRENDO)”.

É importante destacar que a lista preliminar refere-se às pessoas que podem concorrer às vagas disponíveis, não significando que já foram aprovadas. Em caso de dúvidas, os candidatos interessados podem entrar em contato através do e-mail selecaosimplificada.pmb@gmail.com.

Estão abertas, desde a meia-noite desta terça-feira, 22, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes à primeira edição de 2022. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior terão até as 23h59 do dia 25 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília, para concorrer às bolsas disponíveis no Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 2 de março, e o da segunda chamada, em 21 de março.

Nesta edição, será ofertado o número recorde de 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais, distribuídas em 1.085 instituições de educação superior de todo o Brasil. As bolsas ofertadas estão disponíveis para consulta na página do Prouni, que pode ser acessada pelo Portal Acesso Único. No portal, os candidatos também poderão realizar a pesquisa por curso, instituição ou município.

Poderão participar do processo seletivo os estudantes brasileiros que não possuem diploma de curso superior. A única exceção a essa regra se aplica para quem é ou pretende ser professor, que, de acordo com a Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, mesmo já tendo diploma, passa a poder pleitear bolsa em cursos destinados à formação do magistério da educação básica, que são os de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Para concorrer a uma bolsa é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2021 e/ou 2020, tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota superior a zero na redação.

A utilização das notas do Enem 2020/2021 foi autorizada, por meio de um decreto assinado nesta sexta-feira (18), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com essa Medida, os estudantes que participaram de uma ou das duas últimas edições do Enem poderão realizar suas inscrições no Prouni. Para quem participou de ambas as edições, o sistema de inscrição considerará, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.
No momento da inscrição, o candidato poderá optar por até duas instituições, cursos e turno, entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo poderá optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Os outros requisitos para concorrer a uma das bolsas são: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não será necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deverá comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Prouni

O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (21/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu um novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia. O eleito, pelo critério de antiguidade, foi o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Esta foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A posse formal do novo desembargador acontecerá na quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n , no bairro de Santo Antônio. “Fiquei muito feliz e emocionado em ter sido eleito por unanimidade e acolhido por todos com carinho, inclusive por colegas do curso de Direito. Pretendo retribuir a confiança que me foi conferida exercendo o cargo com ética e seriedade como sempre fiz ao longo da minha carreira”, pontuou o magistrado.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu o cargo de juiz titular foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita. A próxima titularidade como juiz foi na comarca de Joaquim Nabuco, a qual acumulou o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Durante a sessão, também foram eleitos os desembargadores Márcio Fernandes de Aguiar Silva e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes para compor o Órgão Especial, formado por 20 desembargadores. O desembargador Márcio Fernandes de Aguiar Silva entrará na vaga do desembargador Roberto da Silva Maia, que se aposentou em 28 de fevereiro deste ano. Já Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes exercerá o cargo no Órgão Colegiado em substituição ao trabalho de Stênio de Souza Neiva Coêlho, que foi solicitado por meio do Ofício –e STJ/GP n525/2021, para prestar serviços na Corte Superior, na função de juiz auxiliar no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Foram mantidas, ainda, por unanimidade a composição dos membros titulares e suplentes do biênio 2020/2022 para o biênio 2022/2024 da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania; da Comissão de Direitos Humanos; da Comissão de Orçamento e Finanças; da Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura; e da Comissão de Segurança; da Comissão de Saúde; e da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça.

Ao final da sessão, foi aprovado o Projeto nº 06/2021 – TP – Emenda Regimental que altera a Resolução nº 395, de 29 de março de 2017 – do Regimento Interno do TJPE – para incluir o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, como membros natos do Conselho da Magistratura do TJPE. A Emenda teve como relator o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.