A exoneração do ex-coordenador da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem. O documento cita que o procurador pediu a saída do cargo e que o posto está vago. Ele renunciou ao Ministério Público Federal (MPF) para apostar em uma carreira política.

O movimento de Dallagnol foi reprovado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, crítico ferrenho da Lava-Jato. “Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro — e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”, postou o magistrado nas redes sociais.

Ex-coordenador e porta-voz da Lava-Jato, Dallagnol viveu momentos de destaque na força-tarefa, mas se afastou após denúncias de excessos e da divulgação de mensagens trocadas entre ele, o então juiz Sergio Moro e outros procuradores.

Correio Braziliense

Ajudado pelo clima no exterior, o dólar teve a maior queda diária em dois meses e voltou a ficar próximo de R$ 5,50. A bolsa de valores recuperou-se das perdas dos últimos dias e teve a primeira alta semanal, após duas semanas seguidas de queda.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (5) vendido a R$ 5,523, com recuo de R$ 0,083 (-1,49%). Na mínima do dia, por volta das 15h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,50. Essa foi a maior queda para um dia desde 9 de setembro, quando a moeda norte-americana tinha caído 1,8%.

Com o desempenho de hoje, a divisa encerrou a semana, que foi mais curta por causa do feriado de Dia de Finados, com queda de 2,12%. Em 2021, o dólar acumula alta de 6,44%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 104.824 pontos, com alta de 1,37%. Apesar de ontem (4), o indicador ter atingido o menor nível em quase um ano, a valorização de hoje foi suficiente para fazer o índice encerrar a semana com alta de 1,28%, interrompendo duas semanas consecutivas de perdas. Mesmo com a alta desta semana, o Ibovespa acumula perda de 11,93% desde o início do ano.

Dois fatores aumentaram o otimismo no mercado internacional nesta sexta-feira. O primeiro foi a forte criação de empregos nos Estados Unidos em outubro. Segundo os investidores, o indicador veio acima das expectativas, mas não alto o suficiente para pressionar o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) a antecipar a alta de juros da maior economia do planeta.

O segundo fator que ajudou o mercado global foi a divulgação de que uma pílula desenvolvida pela Pfizer reduziu em 89% o risco de hospitalização ou de morte em pacientes adultos com comorbidade para a covid-19. No Brasil, o leilão da frequência 5G e a divulgação de balanços de empresas com crescimento no lucro impulsionaram a bolsa local.

Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, ontem, que seja suspensa, “integral e imediatamente”, a execução das chamadas emendas de relator no orçamento de 2021. A magistrada é relatora de ações protocoladas pelos partidos Cidadania, PSB e PSol, que apontam falta de transparência na destinação das verbas e indícios de compra de apoio político pelo governo federal. Também conhecidas como RP9, essas emendas são usadas para financiar obras, serviços e equipamentos em redutos de parlamentares da base aliada.

O despacho de Rosa Weber é liminar, ou seja, tem caráter temporário e vale até o julgamento definitivo das ações pelo plenário do Supremo. A ordem é direcionada ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Economia.

A magistrada ordenou, ainda, que todas as demandas de parlamentares relativas à distribuição de emendas de relator sejam registradas, num prazo de 30 dias, em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Segundo o despacho, essa providência é necessária para assegurar “amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa, assim como sejam garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes às solicitações/pedidos de distribuição de emendas e sua respectiva execução, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência”.

Rosa Weber também deu prazo de 30 dias para que “seja dada ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso público, aos documentos encaminhados aos órgãos e entidades federais que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator”.

A ministra criticou o sigilo que envolve esse tipo de emenda, que impede a identificação dos parlamentares beneficiados e outras informações importantes para conferir transparência e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Enquanto a disciplina normativa da execução das emendas individuais e de bancada (RP6 e RP7) orienta-se pelos postulados da transparência e da impessoalidade, o regramento pertinente às emendas do relator (RP9) distancia-se desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP9, recai o signo do mistério”, escreveu.

Segundo a ministra, “mostra-se em tudo incompatível com a forma republicana e o regime democrático de governo a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, efetuação de despesas e destinação de recursos financeiros, com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Os três partidos protocolaram as ações no STF em junho, e a ministra dá o despacho no momento em que dados oficiais demonstram que o governo lançou mão de um grande volume de recursos de emendas do relator às vésperas da votação da PEC dos Precatórios.

O texto-base da PEC foi aprovado na Câmara, em primeiro turno, na quinta-feira, pelo placar apertado de 312 votos a 144 — o mínimo necessário são 308. A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira.

Recorde
Conforme levantamento feito pela Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), apenas nos dias 28 e 29 de outubro, ou seja, na semana passada, foram empenhados cerca de R$ 909,7 milhões em emendas do relator, como reserva para pagamento de benefícios em redutos eleitorais de parlamentares aliados. Nesse mesmo mês, houve um recorde em volume de recursos das RP9 empenhados no ano: R$ 2,9 bilhões.

As emendas de relator previstas no orçamento deste ano somam R$ 18,5 bilhões. Diferentemente das emendas individuais de deputados e senadores, elas não seguem critérios transparentes. Na prática, a destinação desses recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal.

O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, comemorou a decisão da ministra Rosa Weber. “O Supremo impediu o ‘jabá orçamentário bilionário’. O STF confirmou o que todos sabiam. As emendas do relator são inconstitucionais. O pior e mais promíscuo instrumento de barganha entre o Executivo e o Legislativo das últimas décadas foi, enfim, interrompido pelo STF.”

Correio Braziliense

A composição da chapa OAB + Unida, que tem Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella como candidatos à co-Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), registra a mais significativa representatividade no segmento da advocacia pública. A chapa conseguiu reunir procuradores das três esferas – federal, estadual e municipal -, bem como profissionais que atuam na Advocacia Geral da União e Procuradoria da Fazenda Nacional. Ou seja, todos os setores da advocacia pública estão representados na chapa.

O espaço na chapa é reflexo da atenção dada ao segmento na gestão dos co-presidentes Bruno Baptista e Ingrid Zanella, que realizaram, entre outras ações, a luta pelo honorário de sucumbência, a defesa das prerrogativas, principalmente na emissão de pareceres, e a valorização das carreiras da advocacia pública. “Os espaços para a advocacia pública aumentaram nas últimas gestões, em todos os seus níveis, sempre com poder de voz e voto. As portas da OAB-PE, da Comissão da Advocacia Pública e dos conselhos sempre estiveram abertas para a defesa das prerrogativas dos advogados públicos”, comentou Marco Aurélio Peixoto, que é advogado da União e ex-conselheiro estadual da OAB-PE.

É importante destacar também o apoio de importantes entidades de representação dos advogados e advogadas públicos. Externaram o apoio formal a Fernando e Ingrid a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ). O presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, que atualmente também preside o Fórum Nacional da Advocacia Pública, veio ao Recife para se encontrar com Fernando, Ingrid e Bruno Baptista para registrar seu apoio.

Os advogados públicos presentes na chapa OAB Unida são Sarah Asmann (procuradora federal), Julio César Monte (advogado da União), Maria Helena Ribemboim (procuradora da Fazenda Nacional), Leonardo Carneiro da Cunha (procurador do Estado),
Maria Teresa Dines (procuradora do Recife), Ricardo Marques e Leonardo Aguiar (procuradores de Olinda). Além disso, já está escolhida como presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, a procuradora federal Chiara Ramos.

“As indicações desses candidatos passou pelas associações. Foram referendadadas pelas respectivas associações. Não são nomes lançados ao vento. Tivemos o cuidado de conversar com todos, como sempre fazemos, para chegar a nomes de consenso e que agregam valor à nossa chapa”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Diario de Pernambuco

Centenas de fãs da cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo na última sexta-feira (5), se reuniram em frente ao Ginásio Goiânia Arena, onde o corpo está sendo velado, para prestar uma última homenagem.

Emocionados, os fãs cantaram alguns dos sucessos da cantora, como a música “O que falta em você sou eu”, lançada em 2016. Durante o velório, diversos anônimos passaram por um corredor ao lado do caixão de Marília. O ritmo da fila foi rápido e controlado por seguranças. Os fãs não puderam parar ao lado do caixão.

Marília Mendonça será sepultada às 17h30, no Cemitério Parque, em Goiânia.

Folhape

A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado ontem (6), em São Paulo. Eis os números sorteados: 05, 11, 24, 27, 32 e 57.

O prêmio era de R$ 75 milhões, valor que deve chegar a R$ 90 milhões na próxima quarta-feira (10), quando as apostas poderão ser feitas até as 19h.

O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.

No sorteio de ontem, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53.

A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a lei que aumenta a capacidade de investimentos no estado, autorizando a contratação de até R$ 2,5 bilhões em operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais, foi sancionada nesta sexta-feira (5), pela governadora em exercício Luciana Santos.

A autorização ocorre depois que a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) emitiu uma certificação que eleva a Capacidade de Pagamento (CAPAG) do patamar C para B. “É um esforço muito grande que o governador Paulo Câmara tem empenhado junto à sua equipe, para fazer o dever de casa em relação ao ajuste fiscal, potencializando a capacidade do estado de se endividar e poder garantir os serviços estruturantes. Nesse sentido, eu sancionei a lei que abre crédito, autorizando o estado a captar empréstimos junto aos bancos. Isso vai se incorporar ao Plano Retomada, que tem cinco bilhões de investimentos, sendo mais de três bilhões do Tesouro Nacional. Agora, a gente complementa”, afirmou Luciana Santos.

Durante análise e auditoria da equipe técnica do STN, foi constatada uma evolução positiva de Pernambuco nos índices de liquidez, poupança corrente e endividamento. O resultado da melhoria do risco, chamada de rating, foi possível após a implementação de programa de ajuste fiscal rigoroso no estado em janeiro de 2019, com 16 metas estratégicas focadas nos índices de liquidez e poupança corrente.

De acordo com o secretário da Fazenda, Décio Padilha, o ajuste fiscal reduziu em R$ 1 bilhão as despesas de custeio, além de promover um equilíbrio de concessões de benefícios fiscais na ordem de 10%. “Também tivemos a retomada econômica, que vem ajudando no processo. Diante desse dever de casa, feito pelo governo do estado, conseguimos sair do rating C para o B na Secretaria do Tesouro Nacional. Essa mudança vai propiciar a Pernambuco voltar a fazer grandes investimentos com operações de crédito”, informou.

“A ampliação do espaço fiscal na lei homologada hoje representa a oportunidade do estado implementar programas, projetos e ações por meio de expressivos investimentos, capazes de transformar realidades e melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou a secretária de Administração, Marília Lins. O secretário da Casa Civil, José Neto, também participou da solenidade.

Além da sanção da lei, a governadora em exercício anunciou também a contratação de empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 88 milhões. A operação representa a retomada das operações de crédito no estado desde que foi implantada, pelo Ministério da Economia, a sistemática de CAPAG, em 2016. “Esse valor será destinado às rodovias estaduais, melhorando a mobilidade do povo pernambucano”, informou Décio Padilha.

Os R$ 88 milhões serão utilizados para a restauração da PE-017, no trecho entre a entrada da PE-007 (Jaboatão dos Guararapes) e a entrada da BR-101 (Muribeca); da PE-018, da entrada da BR-101 (Paulista) à Penitenciária Mourão Filho (Caetés); da PE-265, entre Coqueiros e a entrada da BR-110 (divisa PE/PB); e da PE-574, da entrada da BR-428 (Santa Maria da Boa Vista) ao acesso a Vermelhos.

Diario de Pernambuco

O município de Caruaru, conhecido como a Capital do Agreste pernambucano, é destaque na geração de empregos em Pernambuco na contramão da crise causada pela pandemia da Covid-19. Segundo os dados divulgados pelo Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) em outubro deste ano, foram criadas mais de 800 vagas de emprego em Caruaru.

O setor da construção civil foi o mais beneficiado com as novas oportunidades de trabalho no município. Foram 296 novos postos de trabalho na área, seguido pelo comércio, com 190 vagas, a indústria com 170, e o de serviços, com outras 170.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira, o resultado foi obtido pela Capital do Agreste por causa dos investimentos realizados pelo poder público e a iniciativa privada, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

“Com os investimentos que têm sido empregados, tanto na esfera pública quanto na privada, a cidade vem superando a crise mais rápido, com sucessivos bons desempenhos obtidos em termos de empregos formais criados, reflexos da chegada de novos empreendimentos”, explicou André Teixeira. Ele também acredita que a localização geográfica privilegiada do município, além da sua população que investe no empreendedorismo, também foi um fator importante para o aumento das vagas de emprego em Caruaru, que já conhecida como um dos principais polos econômicos do estado e do Nordeste.

Já em relação aos investimentos feitos por parte do poder público, André Teixeira chamou a atenção para as obras que estão sendo realizadas pela prefeitura, com recursos próprios e com um empréstimo feito junto ao Finisa, da Caixa Econômica Federal, em 2018. “Obras estruturadoras, como as das etapas da Via Parque, um parque linear que contempla 14 bairros do município, de saneamento, pavimentação de ruas e avenidas, de requalificações de espaços públicos, não só têm provocado uma maior qualidade de vida aos caruaruenses, como também têm impactado bastante na geração de milhares de empregos formais”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa.

Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando o assassinato de João Victor Lemos Ferreira Costa, de 21 anos. Ele foi morto a tiros, na noite da sexta-feira (05), na Rua H, no Loteamento Novo Cedro, em Caruaru. João Victor era ex-presidiário por envolvimento no tráfico de drogas e estava morando na cidade havia apenas dois meses.

Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi preso. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os protestos realizados contra ele enquanto estava na Europa. De acordo com o mandatário, as manifestações foram realizadas por brasileiros pagos. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (5) em Ponta Grossa (PR), durante a formalização da entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Ele também anunciou cessão de terras da União no município de Paranaguá.

“Nós brasileiros sempre somos muito bem recebidos no mundo. Em dado momento eu pisei no pé da Angela Merkel e ela disse: só podia ser você, fiquei feliz porque ela me reconheceu. Na noite, eu e ela conversamos por quase 40 minutos, e ela é completamente diferente do que a gente vê na TV. No final, se tivesse uma banda ali, eu teria dançado com ela. Ela [Merkel] é muito diferente do que pensam dela, assim como muitos pensam de mim aí fora”, disse.

Segundo o presidente, os estrangeiros reconhecem os brasileiros e gostam do Brasil. “Cada vez mais eles estão entendendo a importância do Brasil. Muitos são alimentados por nós, e são providos por vocês, do agronegócio. Nós somos exemplo, somos solução para o mundo e não problema. No espectro mundial, o Brasil tem menos de 2% de emissões do efeito estufa. Do nosso território, apenas 9% são para a agricultura, 19% para a pecuária e nossa Amazônia é preservada. Todos os protestos que recebi eram de brasileiros. É impressionante. O cara sai daqui bancado por alguém para fazer isso. Por isso eu passei a sair pelos fundos do hotel, não ia ficar dando alarde para meia dúzia e a imprensa histérica. Saímos pelos fundos do hotel, e fomos comer uma pizza, e olha a crítica que recebi: ‘na pizzaria trocou um café por coca-cola. Não pedi tubaína porque não tinha”, criticou.

Correio Braziliense