O ex-presidente e fundador da Subseção da OAB Caruaru, Darley Ferreira, proferiu palestra na sexta-feira, 1° de outubro, no auditório da OAB Caruaru, e na ocasião lançou o livro de sua autoria “História da Subseção de Caruaru da OAB-PE”.

O livro traz a história da origem da subseção, fundada em 1960, a primeira do Norte e Nordeste, e conta com prefácios dos ex-presidentes Saulo Amazonas e João Alfredo, e do atual presidente Fernando Santos Júnior.

Durante seu discurso, Dr. Darley ressaltou a importância da profissão e destacou os principais pontos que foram abordados na obra que surgiu de uma conversa com o presidente Fernando Santos Jr., que destacou a necessidade de um obra com a história da subseção, valorizando, assim, toda a advocacia e a sociedade.

“Quando nós escrevemos essa obra tivemos uma preocupação de dar a Caruaru um livro que fosse diferente, e para isso, contamos com a consultoria da editora do jornal Correio Braziliense e professora, Dad Squarisi, que ao ver o livro disse que ele era interessante porque além de trazer matéria específica do direito, trazia também assuntos de caráter social”, destacou Ferreira.

O evento contou com a participação do presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, e sua diretoria, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, os ex-presidentes da Subseção Caruaru, Margarida Cardoso, Saulo Amazonas e Felipe Sampaio, os conselheiros da OAB Caruaru, o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Lambreta, o representante do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Bruno Bacelar, a presidente da ACIC, Ivânia Porto, o diretor da Rádio Liberdade, Ivan Feitosa, o historiador Walmiré Dimeron, o reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz, e da professora Raíssa Braga, representando o reitor do UniFavip.

Após a palestra, o escritor autografou os exemplares que foram adquiridos pelos participantes.

Para quem tiver interesse em adquirir o livro, ele está à venda na sede da OAB Caruaru e no Ponto CAAPE do Fórum Estadual, ao custo de R$ 50,00.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), continua convocando os seus servidores efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários a atualizarem os respectivos dados cadastrais através do site http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br:82/caruaru/login De acordo com os dados da SAD, até a manhã desta quinta-feira (30), 58,60% do total de servidores registrados já havia feito o procedimento.

Em contrapartida, ainda restam 41,60% não recadastrados. Segundo a Portaria nº 174/2021, que foi publicada no último dia 25 de agosto, no Diário Oficial do Município, o processo do Recadastramento 2021 se estenderá até o próximo dia 20 de novembro.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, eles terão os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, terão os pagamentos restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A portaria publicada ainda estabelece punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Ao acessarem o site, eles terão de digitar os números do CPF e da matrícula. A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (081) 98384-5922 e o e-mail rhpmc@caruaru.pe.gov.br para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ele pode ser solicitado acionando a chefia direta.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema do site. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

Um acidente envolvendo dois carros deixou uma pessoa morta, na manhã de ontem (02), na BR-407, em Petrolina, no Sertão do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um Corsa estava prestes a deixar a rodovia, quando teria sido atingido por Ford KA, no quilômetro 115,5.

Com o impacto, o motorista do Corsa, um idoso de 87 anos, morreu no local já o condutor do Ford KA não foi encontrado pela PRF. O Boletim de Ocorrência será encaminhado à Polícia Civil para investigar o acidente.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte em Belo Jardim, no Agreste do Estado. Desta vez, quem levou a pior foi um homem identificado como Adriano Lima, de 41 anos. Ele foi assassinado durante evento realizado na madrugada deste domingo (03), em um clube e com show do cantor Tayrone.

Durante a investida criminosa, um homem e uma mulher, que estavam próximos ao Adriano, também foram atingidos e acabaram sendo encaminhados para o Hospital Júlio Alves de Lira.

O corpo de Adriano foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

Um filho matou o próprio pai por causa da quantia irrisória de R$50. As informações são da Polícia Militar. O homicídio ocorreu, na noite da última sexta-feira (1º), no município de Brejão, no Agreste do Estado. O suspeito teria ficado furioso, porque a vítima havia pegado o valor e suspostamente prometido a ele que iria pagá-lo posteriormente.

Sem pestanejar, o filho aplicou um golpe de faca durante corporal com o pai, que acabou conseguindo desarmá-lo, porém não resistiu ao ferimento. O suspeito foi identificado como Tiago Reginaldo, de 18 anos. Ele foi preso, encaminhado para Delegacia de Brejão e poderá responder pelo crime de homicídio doloso.

A Polícia Civil de Pernambuco computou mais um crime de morte em Garanhuns, no Agreste do Estado. A adolescente Camily Euridice da Silva Ferreira, de 16 anos, foi morta a tiros, na tarde de ontem (02), na Rua Arraial do Bom Jesus, no Bairro Heliópolis.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima teria sido por dois criminosos até o local, onde foi executada com vários disparos de arma de fogo.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da menor foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações
Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

O ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, fala em novo artigo sobre avanços realizados pelo Brasil na área de Comércio Exterior, e que são fruto de medidas iniciadas no período em que esteve à frente do ministério. Ele alerta ainda para a necessidade de ratificação do acordo Mercosul-União Europeia “que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco”.

Leia a íntegra!

Acordo Mercosul-União Europeia

Uma maior inserção internacional do Brasil é fator decisivo para o crescimento econômico do País. Afinal, 98% do mercado consumidor global está fora de nossas fronteiras. Para reverter esta situação é que observamos, desde 2015, um reposicionamento de nossa política comercial. À época como Ministro, conseguimos lançar um Plano Nacional de Exportações que teve como um dos principais pilares o acesso a mercados através do aumento da participação do País na rede internacional de acordos.

Constatamos que o Brasil era um dos únicos países do mundo que não possuía acordos internacionais vigentes na área de investimentos. Dessa forma, priorizamos novos modelos de acordos nessa área (ACFI). Concluímos 06 (México, Colômbia, Chile, Angola, Moçambique e Malauí), conquistando um ambiente mais seguro para a internacionalização de nossas empresas e a atração de investimentos estrangeiros. Outra agenda inaugurada em 2015, e que teve continuidade nos demais governos, é a de convergência regulatória e facilitação de comércio para ampliação das nossas exportações com os EUA.

Também avançamos em inéditas negociações de acordos de nova geração, ampliando o acesso ao mercado internacional de compras públicas, e no primeiro acordo bilateral na área de serviços, ambos com o Peru, ao qual seguiram-se protocolos da mesma espécie na América do Sul.

Finalmente, consideramos de crucial importância a ratificação do tratado birregional Mercosul e União Europeia, que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco.

Ressalto que o processo de construção desse acordo perpassou vários governos, com início em 1999. Em 2015, priorizamos o avanço das negociações e, após um intenso trabalho de harmonização dentro do Mercosul conseguimos realizar a troca de ofertas, com expressiva cobertura de linhas tarifárias, em maio de 2016. A partir desse momento, a dinâmica de rodadas de negociações foi retomada e foram finalmente concluídas em 2019.

Infelizmente, em função da má condução da política ambiental pelo atual governo, o processo de ratificação está travado no Parlamento Europeu. Nesse sentido, o Brasil precisará reafirmar seus compromissos com a sustentabilidade ambiental e recuperar nossa credibilidade nessa área, de modo a abreviar essa longa espera.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Caruaruprev, está apoiando a realização de eventos voltados para área da Previdência Social. Desta segunda (04) até a próxima quarta-feira (06), o Maria José Recepções I, será palco do IV Encontro Nordestino de Previdência Pública da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública (ANEPP) e do XIV Encontro Estadual da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP).

Serão abordados durante os eventos: temas importantes da área como a previdência complementar, a nova taxa administrativa, E-social, e o novo Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev). Palestras sobre investimentos e demais assuntos relacionados aos regimes próprios da Previdência Social também fazem parte da programação. Os encontros ainda contarão com stand de atendimento da Secretaria de Previdência de Brasília, com orientações e resoluções de problemas dos RPPS’s.

“Nosso objetivo com a realização dos dois encontros é o de justamente promover qualificação para as pessoas que trabalham com previdências públicas. Neles, os participantes receberão orientações, por exemplo, sobre o atendimento à população e a legislação. Desta forma, os municípios ficarão ainda mais adequados em relação aos procedimentos relacionados à Previdência Social”, destacou o presidente da APEPP, Adilson Carlos.

Além da Prefeitura de Caruaru, os encontros ainda contam com os apoios da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdências Municipais) e da ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).

Horários dos eventos:

Dia 4 – das 14 até as 18 horas

Dia 5 – das 09 até as 18 horas;

Dia 6 – das 09 até as 13 horas.

Um idoso que estava na fila de espera para realizar o transplante de um fígado foi escoltado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (30), para conseguir chegar a tempo de uma cirurgia em João Pessoa, na Paraíba. Ele recebeu a notícia sobre a chegada do órgão em um hospital da cidade e tinha poucas horas para percorrer três estados até a unidade de saúde.

No final da tarde, a Central da PRF de Alagoas recebeu a informação de que um idoso precisava chegar com urgência no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, para realizar um transplante de fígado. Em pouco tempo, equipes de Alagoas, Pernambuco e Paraíba foram mobilizadas para que o paciente pudesse chegar ao destino, distante cerca de 370 Km de Maceió.

Os policiais se posicionaram nas divisas de cada estado e a escolta seguiu em direção à capital paraibana. O idoso chegou bem à unidade de saúde e ficou emocionado pela mobilização que o conduziu em segurança até a sala de cirurgia.