O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) abriu ontem (19) processo administrativo disciplinar contra 11 procuradores da República que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O julgamento foi iniciado em setembro e concluído nesta terça-feira com a manifestação favorável da maioria dos conselheiros pela instauração do processo.

Com a abertura, os envolvidos poderão apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e, ao final, o conselho voltará a se reunir para analisar o voto do relator pela absolvição ou condenação.

A ação no CNMP foi motivada por um pedido da defesa dos ex-senadores Romero Jucá e Edson Lobão para punir os procuradores. Os advogados alegaram que os procuradores divulgaram um release para a imprensa com informações sigilosas no site do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. O comunicado informava sobre as investigações de supostos desvios na construção da Usina Nuclear de Angra 3, que tiveram os ex-parlamentares como alvo.

Durante o julgamento, a defesa dos procuradores afirmou que as informações sobre a denúncia apresentada contra os ex-senadores não estavam sob sigilo. Os advogados também alegaram que é tradição institucional no MPF o ajuizamento de denúncias sem sigilo, por tratar-se de ação penal pública.

O MPF-RJ declarou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre a decisão do CNMP.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) programou para quinta-feira (21) a inauguração do Ramal do Agreste, uma iniciativa que tinha como promessa resolver a falta d’água crônica em 23 cidades do interior de Pernambuco. Mas, de acordo com o Governo de Pernambuco, a conclusão do ramal não terá efetividade, uma vez que as adutoras projetadas para abastecer os municípios não ficaram prontas, tendo apenas 87% de sua estrutura finalizada.

Segundo o governo do estado, estavam previstos R$ 161 milhões para a execução das obras, mas, até o momento, o montante não foi liberado pelo governo federal. “Em todo o ano de 2021, nenhum único centavo foi repassado ao Governo de Pernambuco para o andamento das adutoras, contrariando inclusive dois acórdãos do Tribunal de Contas da União que determinavam que a realização das obras do Ramal do Sistema Adutor deveria ocorrer simultaneamente”, disse por meio de nota a Secretaria de Infraestrutura e Recursos de Pernambuco (Seinfra).

Mesmo contemplado pela Lei Orçamentária Anual 2021 e pelo Termo de Pré-Acordo, assinado em conjunto com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, o Governo de Pernambuco alegou que a iniciativa foi vetada pelo presidente, através da Mensagem nº 156, de 22 de abril de 2021, sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público, cancelando os valores estimados para 2021 de R$ 161 milhões”.

Ainda de acordo com o governo estadual, em consequência do não repasse financeiro este ano, e da incerteza na disponibilidade do recurso por parte do governo federal, as obras da Adutora do Agreste diminuíram de ritmo.

Em contato com a reportagem, a Seinfra disse que, mesmo sem as obras das adutoras terem sido concluídas, não houve qualquer contato do Ministério da Infraestrutura para justificar o motivo da inauguração do Ramal na próxima quinta-feira. Além disso, ainda segundo a secretaria, também não há qualquer previsão de recursos para a finalização dos serviços. “A não conclusão das obras da Adutora do Agreste vai impossibilitar a chegada da água disponibilizada através do Ramal do Agreste (4 m³/s) aos 23 municípios pernambucanos”, afirmou a secretaria.

Entramos em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta edição.

Fases da obra
Coordenada pelo estado, as obras da Adutora são divididas em duas fases. A primeira, já conveniada com o MDR e em andamento pela Compesa, possui o valor estimado de R$ 1,4 bilhão, e vai beneficiar 23 municípios, impactando mais de um milhão de pessoas com o abastecimento de água. De acordo com o governo do estado, foram executados 675 quilômetros, o que corresponde a 87% de execução do empreendimento. Do valor total de obras, já foram investidos R$ 1.171 milhões, recursos do governo federal, com contrapartida do governo do estado.

A segunda etapa da Adutora ainda não está conveniada, mas se trata de um compromisso pactuado em 2005 para apoiar a Transposição do São Francisco. Essa fase prevê beneficiar 45 cidades com águas da Transposição do Rio São Francisco, impactando diretamente 800 mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 1,8 bilhão.

O Sistema Adutor do Agreste foi projetado inicialmente para receber as águas da transposição no reservatório de Ipojuca – Arcoverde, ponto final do Ramal do Agreste, a partir do qual tem início um complexo de tubulações com mais de 1.500 quilômetros de extensão, que atenderá dois milhões de habitantes do Agreste do estado, e prevê beneficiar 68 sedes municipais, 80 localidades urbanas e comunidades rurais.

Obras complementares
O Governo de Pernambuco explicou que planejou uma série de obras complementares com o objetivo de antecipar o uso das tubulações assentadas da Adutora do Agreste antes da conclusão do Ramal do Agreste. No final de 2015, tomou-se a decisão de construir o Sistema Adutor do Moxotó entre o Reservatório do Moxotó, construído junto ao Eixo Leste da Transposição e o Trecho 1A do Lote 02 da Adutora do Agreste em Arcoverde, antecipando a operação parcial da 1ª Etapa da Adutora do Agreste nos lotes 1 e 2.

Segundo o governo estadual, a Adutora do Moxotó se encontra em operação desde setembro de 2018, introduzindo no Sistema Adutor do Agreste 450 l/s e beneficiando atualmente diretamente os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó, Alagoinha, São Bento do Una e Tacaimbó.

Além dessa Adutora, o governo local em conjunto com a Compesa, pontuou que desenvolveu alternativas para dar funcionalidade e maior flexibilidade operacional às tubulações implantadas, como a Adutora de Pirangí, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serra Azul (BID).

Diario de Pernambuco

Apesar da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fazer raras movimentações públicas se colocando na disputa ao Palácio no pleito do ano que vem, aliados têm assegurando o nome da tucana como figura importante para acabar com a hegemonia do PSB no Estado. O presidente nacional do Cidadania, ex-ministro Roberto Freire, defendeu, ontem, o nome de Raquel para concorrer ao Governo de Pernambuco e afirmou que o nome da tucana é uma alternativa importante.

Em entrevista a uma rádio, Freire não deixou de destacar as qualidades da prefeita e reforçou que caso ocorra a federalização entre o seu partido e o PSDB será uma “grande alternativa” para o Estado em 2022. “A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, parece ser uma alternativa importante. Tem sido uma grande administradora, demonstrou isso na gestão anterior e na atual e não precisa ninguém querer esconder o fato de que 2022 vai ser o ano de emergência política das mulheres no mundo todo”, disse.

“A visão que me foi passada é de que se ela (Raquel) liderar (a disputa) e houver todos esses ajustes nas especulações sobre a federalização seria algo muito promissor em Pernambuco. Essa federalização, vamos dizer, é base de uma grande aliança, uma excelente alternativa democrática na disputa ao Governo de Pernambuco”, completou o ex-ministro.

Blog da Folha

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), é alvo de mandado de busca e apreensão de duas operações deflagradas hoje pela PF (Polícia Federal) no estado. As operações Éris e Hygea foram determinadas a pedido do ministro relator Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo apurou a reportagem do UOL, o governador será afastado por seis meses do cargo em razão da suposta obstrução de investigações sobre o combate à corrupção e pagamento de vantagens indevidas ao Plansaúde (Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins).

De acordo com o STJ e a PF, as operações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal visam desarticular um grupo que tentava obstruir investigações que apuram irregularidades na cúpula do governo do estado.

“O teor das decisões proferidas pelo ministro relator dos inquéritos foi antecipado aos demais membros da Corte Especial do STJ, as quais serão submetidas ao colegiado para referendo”, informa o STJ, em nota. O colegiado poderá votar para manter a decisão do afastamento do governador ou revogá-la.

O UOL entrou em contato com a assessoria do governo do Tocantins e aguarda um posicionamento.

Folhapress

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Isaías de Andrade Lins Neto, tomou posse formal nesta terça-feira (19/10). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, em votação realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na segunda-feira (18/10). A solenidade contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, além de magistrados, servidores, gestores do Judiciário estadual pernambucano, procuradores e advogados.

No discurso de posse, Isaías de Andrade Lins Neto agradeceu a confiança dos colegas para a eleição ao cargo, e falou da expetativa da atuação no 2º Grau. “Quero agradecer a todos que me elegeram. Ao iniciar essa nova etapa da minha vida, no sistema colegiado, pretendo continuar com todo o entusiasmo, trabalhando em prol da modernização da instituição para aproximar cada vez mais o Judiciário da sociedade, que é o destinatário principal dos nossos serviços. Precisamos sempre buscar inovações tecnológicas, principalmente agora, em virtude da pandemia da Covid-19. Essa nova realidade exigiu a necessidade de enfrentamento rápido por parte do Tribunal, o que foi e está sendo feito muito bem na atual gestão”, afirmou.

O desembargador relembrou ainda o início da carreira na magistratura e reafirmou o compromisso para o exercício dessa nova etapa no Tribunal. “Atuo há mais de 29 anos como magistrado. Ingressei em 1992, aos 22 anos de idade, como juiz na Comarca de Tabira. Ao longo da carreira no Judiciário pernambucano enfrentei vários desafios, sempre tentando superar cada um deles com perseverança. Chego agora aos 51 anos mais confiante e seguro para assumir esse novo capítulo da minha vida. Venho com espírito de contribuir, de ajudar mais e o que for possível fazer farei com muita dedicação, como sempre procurei agir”, pontuou.

O presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, parabenizou o novo desembargador e elogiou a sua trajetória no Judiciário. “Vejo que o seu trabalho sempre foi realizado com empenho e percebo muita vontade de contribuir para o desenvolvimento de uma Justiça cada vez melhor, no 2º Grau. A sua contribuição não será só como magistrado, mas como o cidadão de bem que você é, sempre disposto a auxiliar a todos que atuam próximos. Então o recebo com muita alegria nesse órgão colegiado e nessa casa de justiça, que nos traz muito orgulho. Somos o quarto Tribunal mais antigo do país e referência em muitas áreas. Fico feliz em ter o seu trabalho e sua dedicação para nos ajudar nesse intenso processo de desenvolvimento em que vivemos”, observou.

Trajetória – Isaías Andrade Lins Neto nasceu em 2 de abril de 1970, no município de Jacobina, na Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fez especialização em Direito Público e Privado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Iniciou a carreira como magistrado na Comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular da 33ª Vara Cível – Seção A.

O deputado estadual Erick Lessa promoveu uma reunião para tratar sobre o transporte alternativo em Pernambuco. A atividade, que ocorreu na terça-feira (19) em Santa Cruz do Capibaribe, surgiu a partir de uma demanda de representantes da categoria. A diretora de Operações da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Roberta Menezes, participou da reunião e ouviu atentamente às reivindicações da classe.

Também estiveram no evento lideranças de entidades representativas dos motoristas de transporte alternativo, a exemplo de Ivanildo Inácio, José Ronaldo e Eriberto Torres, que fazem parte da Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (CTTAAPE).

Para o deputado Erick Lessa, é preciso criar um plano estratégico de modernização do serviço. “As transformações necessárias devem ser adotadas a partir do diálogo com a categoria, juntamente a estudos técnicos multidisciplinares. Reconhecemos e valorizamos a luta diária dos toyoteiros e vamos fazer o possível para que esta categoria continue mais forte e contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, relatou.

A cidade de Garanhuns vem se consolidando como um importante polo educacional de Pernambuco, com unidades de ensino superior de nível federal, estadual e instituições particulares. E este avanço ganha mais um elemento de destaque: o primeiro curso presencial de Odontologia do Agreste Meridional, inicativa pioneira da FIC – Faculdade Integrada CETE de Garanhuns, que deve atrair estudantes de diversas partes do país. Para o lançamento do curso, a instituição realiza nesta segunda-feira (25/10), às 19h, em sua sede, um evento para convidados, que inclui uma visita guiada pelos seus laboratórios.

A ideia do curso surgiu de uma necessidade e exigências crescentes do mercado de trabalho observadas pelos diretores da FIC Humberto Rochimin Fernandes e Georges Kelbert. Como o Plano de Desenvolvimento Institucional da faculdade prevê a implantação de novos cursos superiores nas áreas de Exatas, Humanas e Saúde, foi feita uma série de pesquisas junto ao mercado, o que serviu como base para a propositura junto ao Ministério da Educação da autorização do curso. Em setembro deste ano, a autorização veio com a publicação da portaria 1.084, no Diário Oficial da União, com recomendação do Conselho Nacional de Saúde, de acordo com parecer nº 088/2021.

Com duração regular de cinco anos, a graduação em Odontologia terá como proposta a de formar profissionais capazes de compreender e atender a demanda social de Garanhuns e de todo o Agreste Meridional, ofertando novas oportunidades educacionais voltadas à integração no mercado de trabalho local e regional. O corpo docente será formado, em sua maioria, por mestres e doutores que aplicarão seus conhecimentos por meio de aulas teóricas e práticas, presenciais, estágios supervisionados, ensino clínico e prática clínica supervisionada. Também terão como foco atividades de pesquisa e extensão universitária.

“O curso de Odontologia da FIC tem o compromisso de formar cidadãos e profissionais competentes e comprometidos com o desenvolvimento regional, oferecendo novas oportunidades educacionais, voltadas para a integração no mercado de trabalho local e regional. Também visa formar um cirurgião dentista capaz de interagir com a sociedade e que tenha capacidade de liderança e sensibilidade social, que saiba identificar e resolver os problemas de saúde e/ou doença bucal do cidadão e que seja capaz de compreender e atender a demanda social de Garanhuns e toda uma região”, explica Humberto Rochimin Fernandes, diretor acadêmico da FIC.

A previsão de início do primeiro semestre é fevereiro de 2022, com oferta de 80 vagas, sendo 40 no turno da manhã e 40 para o turno da noite. Os interessados já podem se inscrever para o Vestibular 2022.1 através do site www.ficgaranhuns.com.br. A grade curricular tem como destaque inicial as disciplinas de Fundamentos da Odontologia e Formação Interprofissional em Saúde, que possibilitarão aos alunos a vivência em aulas com abordagens da prática profissional da Odontologia.

Com o objetivo de proporcionar um momento de atualização e discussão para profissionais e interessados, o Senac Pernambuco realiza o II Simpósio Técnico-Científico de Beleza, Bem-Estar e Moda. Sob o tema central “O Corpo que Habito”, o evento contará com painéis, mesas redondas e palestras que abordarão, com convidados de destaque em Pernambuco e no Brasil, as questões sobre o reconhecimento e representatividade nessas áreas para todos os tipos de pessoas e corpos. A programação acontece nos próximos dias 20 e 21, pelo Google Meet, com transmissão simultânea no YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/SenacPernambuco).

Na quarta-feira (20), o painel de abertura, às 10h, contará com o tema “O Corpo que Habito” deitará luzes sobre o debate acerca do reconhecimento da beleza, estética, bem-estar e moda para todas as pessoas e corpos. Durante a tarde, às 14h, acontece o painel técnico, com o tema “O cabelo que te faz sorrir ao olhar no espelho”. A atividade será um momento voltado para a apresentação prática de técnicas de beleza com foco nos cabelos. Fechando a programação do primeiro dia, às 15h30, destaque para o painel autoestima. Sob o tema “Estratégias para se amar e se cuidar” o momento proporá um debate sobre os recursos que podem ser utilizados para elevar a autoestima por meio do autocuidado.

Já na quinta (21), o evento começa às 9h30, com o painel pesquisa e mercado, que contará com representante da empresa L’Oréal. A discussão será em torno das tendências de mercado, as pesquisas e as mudanças nos perfis de consumo nos segmentos de Beleza, Bem-Estar e Moda. Às 11h, acontece o painel de encerramento, que será a palestra “Empoderamento – a influência da maquiagem na autoestima”. O momento trará o maquiador Fernando Torquatto, um dos maiores nomes da beleza no Brasil, em uma abordagem sobre técnicas de maquiagem, padrões estéticos e autoestima.

As inscrições para o Simpósio são gratuitas e podem ser realizadas pelo link https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730/6814.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com o Armazém da Criatividade, realiza, na próxima sexta-feira (22), às 17h, a 2ª edição do projeto “As Vozes Delas”. Assim como o evento anterior, o formato será de live show, com transmissão pelo Instagram do Armazém da Criatividade (@armazemdacriatividade).

A live contará com a participação das cantoras Kaká Cantarelli e Rosimar Lemos, bem como com a poetisa Aline Sales, que também faz parte do projeto da SPM “Mulheres do Cordel”.

O projeto tem como objetivo incentivar o empreendedorismo das artistas caruaruenses, mas também proporcionar um momento de reflexão e lazer para todas elas e o público em geral que vai assistir à live. Haverá ainda um momento para bate-papo com as convidadas.

Sobre a 1ª edição

A edição anterior contou com artistas locais, que costumam subir todos os anos no palco do Maior e Melhor São João do Mundo, como Renilda Cardoso. Também contou com a participação de Rose Santana, Thayse Dias e do trio pé-de-serra As Fulô, que fazem parte das formações do projeto Mulheres Empreendedoras, da SPM.

Através da pesquisa com público, realizada com a Serasa Experian, por meio do projeto Projeto Pequenas Empresas e Grande Negócios, em conjunto com a Editora Globo, a rede pernambucana Grau Técnico garantiu mais um reconhecimento. A novidade é a cotação de 5 estrelas no ranking das melhores franquias do Brasil.

O gerente de relações institucionais da rede Grau Técnico, Nelson Cabral, foi o representante da rede na entrega, durante evento virtual. “O reconhecimento é muito importante para o Grau Técnico. A análise feita em cima de desempenho, parte financeira e principalmente satisfação dos franqueados e de seus alunos. Em um ano de pandemia, é muito difícil manter todos esses valores em funcionamento. O prêmio se torna ainda mais importante”, expressou o gerente.

“A rede conseguiu passar pela fase mais complicada da pandemia, todas nossas escolas continuam em funcionamento. Nos reinventamos e continuamos firmes com a missão sob a educação técnica brasileira. Esse reconhecimento tem um valor ainda mais simbólico”, celebra Ruy Porto Carreiro Filho, presidente do Grau Educacional.

Grau Técnico:
O Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com 98 unidades, presente nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana.