O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado.

O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou no exterior.

Pelo substitutivo, que teve como relator o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.

O projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.

O novo marco legal também liberou negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, como visto em outros países.

A proposta também aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior.

Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira.

O relator incluiu também o caso dos contratos entre exportadores e empresas que exploram setores de infraestrutura, como portos, seja por meio de autorização, concessão, permissão ou arrendamento.

O CMN poderá prever as demais situações permitidas se o pagamento em moeda estrangeira puder diminuir o risco cambial ou “ampliar a eficiência do negócio”.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que, a partir desta quinta-feira (11), a Feira da Agricultura Familiar será realizada em novo espaço, na Rua Ângelo Dias Vidal, ao lado da Fundação de Cultura.

A mudança de local visa melhorar a comodidade dos comerciantes e compradores, bem como aumentar o fluxo de vendas. O dia e horário de funcionamento continuam sendo os mesmos: toda quinta-feira, das 5h às 12h.

Criada em 2018, a Feira da Agricultura Familiar surgiu com o objetivo de auxiliar a renda familiar, valorizar a produção local e impulsionar a economia da cidade. Hoje, conta com 30 comerciantes que comercializam, semanalmente, produtos livres de agrotóxicos.

Serviço:

Feira da Agricultura Familiar

Rua Ângelo Dias Vidal (ao lado da Fundação de Cultura), às quintas-feiras, das 5h às 12h.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (10), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 80 novos casos, 66 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.363 dos quais 21.270 foram através do teste molecular e 29.093 pelo teste rápido, com 15.622 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 33.998.

Também já foram registrados 66.194 casos de síndrome gripal e 1.745 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 743 casos, 13 pessoas em isolamento domiciliar e 23 internamentos.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a quarta-feira (10).

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários
Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

O varejo de Pernambuco registrou a maior queda para um mês de dezembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, em 2000. O volume de vendas teve retração de 6,5% no último mês do ano passado em relação a novembro, seguindo a mesma tendência nacional, já que o Brasil apresentou recuo de 6,1% no mesmo período. Porém, ainda com esse resultado negativo, o varejo Pernambuco conseguiu fechar 2020 com desempenho positivo, com alta de 0,7% no acumulado do ano.

Depois de ter apresentado crescimento de 4,3%, o resultado de Pernambuco em dezembro na variação mensal foi o sexto pior do país atrás do Acre (-17,5%), Rondônia (-12%), Maranhão (-8,3%), Rio de Janeiro e Sergipe. Ainda assim, o resultado foi 4,2 pontos percentuais acima do nível pré-pandemia. Além disso, na comparação com dezembro de 2019, o volume de vendas do varejo estadual teve alta de 4,1%, acima da média nacional, que foi de 1,2%.

Levando em consideração o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção o estado teve resultado melhor do que a média nacional em todas as variações da pesquisa. Na passagem de novembro para dezembro, enquanto Pernambuco apresentou queda de 2,5%, o país registrou recuo mais acentuado, de 3,7%. Em dezembro sobre o mesmo mês de 2019, o varejo ampliado pernambucano cresceu 8,3%, contra alta de 2,6% no Brasil. No acumulado de 2020, o estado registou novamente uma retração menos acentuada do que a do país, de 0,4% contra 1,5%.

Entre as 13 atividades, nove tiveram crescimento em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2019. A maior alta foi no segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com 35,6%. Além dele, outros setores que apresentaram incremento, foram os de veículos, motos, partes e peças (23,3%), eletrodomésticos (11,3%), materiais de construção (6,7%), móveis e eletrodomésticos (5,3%), hipermercados e supermercados (4,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,5%), combustíveis e lubrificantes (3,1%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,9%).

Na contramão, as atividades que tiveram a maior retração no mesmo período foram a de livros, jornais, revistas e papelaria, com queda de 69,7%, além de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-15,4%), móveis (-10,7%) e tecidos, vestuário e calçados (-3,6%). Já no acumulado do ano, alguns setores acabaram se beneficiando com as medidas restritivas de isolamento social, como o de móveis e eletrodomésticos, com alta de 25%, e artigos farmacêuticos, de 13,5%.

Diario de Pernambuco

Os despachantes pediram e a Justiça determinou, por meio de liminar, que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil voltem a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em papel. Desde janeiro de ano, o documento que atesta desta propriedade do veículo só estava disponível pela internet, como documento eletrônico, ou para o próprio dono do carro imprimir.

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu decisão liminar suspendendo a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) exclusivamente por meio digital.

A liminar atendeu a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD / BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válido para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país, informado o TRF4. Em Pernambuco, o Detran não se posicionou oficialmente nesta terça-feira (9) e seguiu emitindo apenas o documento digital enquanto aguarda posicionamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que deve ser divulgado ainda esta semana, segundo uma fonte.

No recurso apreciado pelo TRF4, as entidades alegaram que a resolução publicada pelo Contran violou a Lei nº 14.071 / 2020, que entrará em vigor em abril deste ano e obrigatoriamente a emissão dos documentos, por meio físico ou digital, e de acordo com a escolha do proprietário do veículo. Segundo os autores da ação civil pública, a nova lei, que entrará em vigor daqui há dois meses, foi aprovada levando em conta o fato de que cerca de 46 milhões de brasileiros capacitados com a exclusão digital e não têm acesso à Internet.

De acordo com a decisão monocrática da relatora do caso no TRF4, embora não esteja em discussão a competência do Contran para editar normas estabelecendo requisitos para a expedição do CRV e do CRLV, o Conselho não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência, informou o TRF4.

“A Lei nº 14.071 / 2020 é norma já existente e válida, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada pelo administrador ao editar norma, hierarquicamente inferior, com disposições contrárias àquela”, afirmou Tessler. Segundo a magistrada, a lei busca garantir direitos de milhões de brasileiros excluídos do universo digital e, por isso, a expedição da via física é necessária.

“Cabe consignar que não se está contra a digitalização dos documentos, cuja é nobre, mas apenas sensível em dar uma opção aos excluídos, como fez o legislador ao editar a Lei nº 14.071 / 2020. Os inclusos no universo digital selecionaram, e certamente o farão, se utilizar da nova sistemática ”, concluiu a desembargadora.

A ação segue tramitando na primeira instância da Justiça Federal de Santa Catarina e ainda deve ter o mérito julgado.

JC

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que sua primeira missão a Marte chegou ao planeta vermelho e entrou em órbita.

A sonda Hope foi lançada ao espaço em julho de 2020 pelo foguete H2A do Japão, a partir do Centro Espacial de Tanegashima, na região sudoeste do Japão. Os Emirados desenvolveram o equipamento em cooperação com universidades americanas.

Nessa terça-feira (9), cerca de 200 pessoas, incluindo autoridades do governo, juntaram-se em um local especial em Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes, para observar, em uma grande tela, as operações do centro espacial do país.

Pouco depois das 20h, hora local, ouviram-se gritos quando foi anunciado que a nave espacial havia entrado em órbita.

A sonda vai coletar dados sobre a atmosfera de Marte. Esta é a primeira missão de um país do Oriente Médio ao planeta vermelho.

Os Emirados Árabes Unidos promoveram o desenvolvimento urbano utilizando receitas provenientes do petróleo. Agora, o país visa a estimular novas indústrias, desenvolvendo tecnologias relacionadas ao espaço.

Vacina, vacinação,seringa, covid 19

Especialistas da missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregados de investigar as origens do novo coronavírus começaram hoje (10) a deixar a China, país que consideram o “início do caminho” para desvendar a origem da covid-19.

“A equipe está trabalhando até sair [da China]. Esse é apenas o início do caminho, com muito trabalho a ser feito, seguindo as pistas dos nossos colegas chineses”, afirmou o britânico Peter Daszak, membro da missão, na rede social Twitter. “Muito orgulhoso de nossas conquistas e realista sobre o percurso que nos espera”, acrescentou.

Também Marion Koopmans, virologista holandesa, declarou-se “exausta”, mas comemorou a missão de 27 dias a Wuhan, a cidade chinesa onde foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19. “Estou realmente ansiosa para dar os próximos passos”, escreveu também no Twitter.

A epidemiologista dinamarquesa Thea K. Fischer, que considerou na mesma rede social que a missão foi uma “experiência única”, apontou duas teorias preliminares sobre as origens do vírus: por meio de um animal que serviu de hospedeiro intermediário para humanos ou de algum alimento congelado.

Essa segunda teoria tem sido defendida pela China repetidamente, nos últimos meses, após a detecção de vestígios do vírus em alguns produtos congelados importados pelo país asiático.

A investigação é extremamente sensível para o regime comunista, cujos órgãos oficiais têm promovido teorias que apontam que o vírus teve origem em outros países. 90O governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump acusou o Instituto de Virologia de Wuhan de ter deixado o vírus escapar, voluntariamente ou não.

Peter Daszak admitiu que a equipe teve de fazer suas investigações num ambiente de pressão política.

O chefe da missão, o especialista em zoonose dinamarquês Peter Ben Embarek, descartou que o vírus tenha tido origem em um laboratório, e considerou a possibilidade de que tenha chegado à China por meio de produtos congelados.

“Tudo continua a apontar para um reservatório desse vírus, ou um vírus semelhante, nas populações de morcegos”, seja na China, em outros países asiáticos ou mesmo em outros lugares, defendeu. Acrescentou que rastrear o percurso do vírus ainda é um “trabalho em andamento”.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,32 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 106,4 milhões de casos de infeção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus, detectado no final de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro fechou 2020 com uma alta de 1,2%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal teve alta de 6%.

Segundo o pesquisador Cristiano Santos, do IBGE a pandemia de covid-19 teve impacto nos resultados da pesquisa ao longo do ano. “Os resultados da pesquisa costumam ter variações menores, mas com a pandemia houve uma mudança neste cenário, já que tivemos dois meses (março e abril) de quedas muito grandes”, afirma.

Apesar da alta no ano, o comércio teve quedas de 6,1% no volume de vendas (a mais intensa da série histórica iniciada em 2000) e de 5,3% na passagem de novembro para dezembro. Na média móvel trimestral, os recuos foram de 1,8% no volume de vendas e de 0,8% na receita nominal.

Na comparação de dezembro de 2020 com dezembro de 2019, houve altas de 1,2% no volume de vendas e de 9,2% na receita nominal.

Vendas em alta
No acumulado do ano, quatro dos oito segmentos do varejo tiveram alta nas vendas: supermercados, alimentos, bebidas e fumo (4,8%), móveis e eletrodomésticos (10,6%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (8,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,5%).

Quatro setores tiveram queda nas vendas: combustíveis e lubrificantes (-9,7%), tecidos, vestuário e calçados (-22,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (-30,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-16,2%).

O varejo ampliado, que também inclui vendas de veículos e de material de construção, fechou o ano com recuo de 3,7% no volume e de 2,8% na receita nominal. Os veículos, motos, partes e peças tiveram queda de 13,7% no volume. Já o volume de materiais de construção cresceu 10,8%.

Dezembro
Na passagem de novembro para dezembro, todas as oito atividades do comércio varejista apresentaram retração, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (-13,8%), tecidos, vestuário e calçados (-13,3%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-6,8%).

Dois segmentos avaliados no varejo ampliado também tiveram redução de vendas: veículos, motos, partes e peças (-2,6%) e material de construção (-1,8%).

Agência Brasil