A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2021), de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios, recebeu apoio de prefeitos de todo o Brasil, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro foi realizado nesta terça-feira (06), em Brasília, para debater a pauta política prioritária.

O objetivo da PEC 15/2021 é construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 vezes, excepcionalmente em 2021. As prefeituras terão 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

“Agradeço o apoio dos prefeitos de todo o Brasil presentes nessa reunião. Aprovando o projeto, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais recursos para cuidar da gestão. Com isso, quem vai ganhar, no final, são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos para fazerem investimentos em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura, visando a geração de emprego e renda”, disse Costa Filho, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e, desde que iniciou seu mandato, tem procurado defender o fortalecimento dos municípios de Pernambuco e do Brasil. Recentemente, Silvio foi escolhido pela CNM como um dos deputados que mais defendem as pautas municipalistas.

“Quero fazer um agradecimento ao deputado Silvio, que sempre coloca sua efetiva participação naquilo que é de interesse dos municípios de todo o Brasil. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 100 bilhões com a previdência. Agradecemos pela construção dessa PEC, em conjunto com a CNM, que vai ajudar a maioria dos municípios brasileiros”, pontuou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na reunião, também foram discutidas diversas propostas de interesse dos municípios brasileiros, entre elas, a PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), que estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro; e a PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), que retira as penalidades para os municípios que não atingiram os 25% da educação em 2020.

O Centro Universitário UniFavip está com inscrições abertas para o AtivAÇÃO, que acontece de 8 a 30 de julho. O evento é um conjunto de cursos de férias rápidos, remotos e gratuitos, planejados e pensados para contribuir com a comunidade, estudantes e profissionais nas mais diversas possibilidades de desenvolvimento social e econômico, com intuito de qualificar os participantes nos mais diversos âmbitos profissionais.

“O foco do AtivAÇÃO UniFavip é Empreendedorismo e Trabalhabilidade, colaborando socialmente com a construção de novas possibilidades econômicas e de uma atuação profissional de qualidade”, destaca a Pró-reitora da Instituição, Luciana Lemos.

Estão disponíveis temas atuais nas mais diversas áreas como saúde, negócios, engenharias, comunicação, direito, psicologia e tecnologia. O AtivAÇÃO aborda metodologias e estratégias aplicáveis em diversas realidades, perpassando pela cultura maker. Os interessados podem se inscrever no site https://www.even3.com.br/ativacao2021

Neste mesmo site tem a lista completa dos cursos, datas, horários e professores que estão disponíveis. Vale lembrar que, apesar de gratuitas, as vagas são limitadas, com quantidades determinadas para workshops, palestras e atividades gerais ofertadas no período. Todos os cursos são abertos ao público, com inscrições gratuitas e emissão de certificado e, por se tratar de um evento remoto, faz-se necessário ter a Ferramenta Microsoft Teams, para participar.

O Banco do Brasil está com vagas abertas para o cargo de escriturário, segundo mapeamento realizado pelo Gran Cursos Online, empresa especializada em educação e capacitação para concursos públicos. Ao todo, são ofertadas 4.480 oportunidades, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão distribuídas entre duas áreas do cargo de escriturário: Agente de Tecnologia e Agente Comercial.

De acordo com a apuração, as vagas disponibilizadas são para nível médio completo e o processo seletivo consiste em quatro etapas, com oportunidades que estão distribuídas no Acre (42), Alagoas (33), Amazonas (53), Amapá (28), Bahia (150), Ceará (65), Espírito Santo (44), Goiás (158), Maranhão (141), Minas Gerais (483), Mato Grosso do Sul (163), Mato Grosso (283), Pará (96), Paraíba (18), Pernambuco (76), Piauí (31), Paraná (288), Rio de Janeiro (71), Rio Grande do Norte (18), Rondônia (137), Roraima (23), Rio Grande do Sul (319), Santa Catarina (150), Sergipe (29), São Paulo (927), Tocantins (59) e no Distrito Federal (480 e 125 vagas, para Agente de Tecnologia e Agente Comercial, respectivamente). Destas, 5% são vagas destinadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclaram pretos e pardos.

As inscrições para o concurso iniciaram no dia 24 de junho e vão até às 23h59 do dia 28 de julho, pelo site oficial da Fundação Cesgranrio, que é a banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 38. Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), membros de “família de baixa renda”, nos termos da Lei 13.656 e do Decreto nº 6.135 ou doadores de medula óssea terão direito à isenção do valor pago pela inscrição.

Os profissionais aprovados terão salário inicial de R$ 3.022,37, além de ser proporcionado benefícios como participação nos lucros, de acordo com os termos da legislação e do acordo sindical vigente; vale-transporte; auxílio-creche; alimentação/refeição; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; acesso a programas de educação e capacitação.

Foto: Juarez Santiago

Divulgada a lista com os filmes selecionados para a Sexta edição do Cine Jardim – Festival Latino-americano de Cinema de Belo Jardim, que acontecerá na cidade de Belo Jardim, interior de Pernambuco. O evento será realizado entre os dias 09 e 28 de agosto de forma remota pelo site oficial (www.cinejardim.com) e na Plataforma Cardume (https://cardume.tv.br/), sempre com acesso gratuito.

Foram inscritos 732 filmes, sendo 52 longas-metragens e 680 curtas-metragens, destes o festival selecionou seis longas-metragens nacionais e 33 curtas realizados no Brasil, Argentina, México e Espanha e que serão exibidos entre os dias 15 a 28 de agosto.

Posteriormente será divulgada a lista de filmes que irão compor as categorias Diversidade de voos, Rotas de Migração, Voo Livre, Mostra Revoada e Mostra Passarinho.

Confira a lista dos longas-metragens e curtas-metragens que irão compor a programação do festival no site www.cinejardim.com

SELEÇÃO MOSTRA COMPETITIVA DE LONGAS-METRAGENS BRASILEIROS

A MULHER DA LUZ PRÓPRIA (Documentário | 74’| 2019 | SP) – dir. Sinai Sganzerla

AS ÓRBITAS DA ÁGUA (Ficção | 70’| 2020 | MA) – dir. Frederico Machado

CASA (Documentário | 94’ | 2019 | PE) – dir. Letícia Simões

VERMELHA (Ficção | 78’| 2019 | GO) – dir. Getúlio Ribeiro

VIL, MÁ (Documentário | 86’| 2020 | SP) – dir. Gustavo Vinagre

SERTÂNIA (Ficção | 97’| 2020 | CE/BA) – dir. Geraldo Sarno

SELEÇÃO MOSTRA COMPETITIVA DE CURTAS-METRAGENS LATINO-AMERICANOS

23 MINUTOS (Ficção | 16’| 2020 | MG) – dir. Rodrigo Beetz e Wesley Figueiredo

AILIN EN LA LUNA (Animação | 5’ | 2019 | Argentina) – dir. Claudia Ruiz

ANGELA (Ficção | 14’37” | 2019 | MG) – dir. Marília Nogueira

AQUELE CASAL (Ficção | 20’| 2019 | PR) – dir. William de Oliveira

ATORDOADO, EU PERMANEÇO ATENTO (Documentário | 15’| 2020 | RJ) – dir. Lucas H. Rossi dos Santos e Henrique Amud

BAILE (Ficção | 18’| 2019 | SC) – dir. Cíntia Domit Bittar

CABEÇA DE RUA (Ficção 15’ | 2019| MG) – dir. Angélica Lourenço

CADEIA ALIMENTAR (Ficção | 15’ | 2019 | RJ) – dir. Raphael Medeiros

CARANGUEJO REI (Ficção | 23’| 2019 | PE) – dir. Enock Carvalho e Matheus Farias

CARNE (Documentário | 12’ | 2019 | Brasil/Espanha) – dir. Camila Kater

CINEMA CONTEMPORÂNEO (Documentário | 5’ | 2019 | PE) – dir. Felipe André Silva

COMO FICAMOS DA MESMA ALTURA (Ficção | 17’| 2019 | AL) – dir. Laís Santos Araújo

ÊLES (Ficção | 14’20” | 2019 | RS) – dir. Roberto Burd

EPIRENOV (Animação | 15’| 2019| Argentina) – dir. Alejandro Ariel Martin.

EX-HUMANOS (Ficção | 17’| 2019 | PE) – dir. Mariana Porto .

ILHAS DE CALOR (Ficção | 20’| 2019 | AL) – dir. Ulisses Arthur

INTERROGAÇÃO (OU PSICOPATA LEGALIZADO) (Animação | 1’ | 2019 | SP) – dir. Moisés Pantolfi

LA ÚLTIMA Y NOS VAMOS (Animação | 16’| 2021 | México) – dir. Susy López P.

MANSÃO DO AMOR (Ficção | 15’| 2019 | PE) – dir. Renata Pinheiro

MEMÓRIAS DE QUINTAL (Ficção | 19’ | 2019 | ES) – dir. Lorena D’Avila e Simony Leite Siqueira

MIGRANTE (Animação | 5’38” | 2019 | Argentina) – dir. Esteban Ezequiel Dalinger e Daniel Iezzi

NILSON, FILHO DO CAMPEÃO (Ficção | 18’ | 2021 | RS) – dir. Diego Tafarel

NIMBUS (Animação | 11’| 2020 | PE) – dir. Marcos Buccini

NOME DE BATISMO – FRANCES (Ficção | 16’ | 2019 | PE) – dir. Tila Chitunda

REBENTO (Ficção | 17’ | 2019 | BA) – dir. Vinícius Eliziário

RECEITA DE CARANGUEJO (Ficção | 19’45” | 2019 | SP) – dir. Issi Valenzuela

RUÍDO BRANCO (Documentário | 15’| 2019 | SP) – dir. Gabriel Fonseca

SANGRO (Documentário | 7’| 2019 | SP) – dir. Tiago Minamisawa, Bruno H. Castro e Guto BR

SEM ASAS (Ficção | 19’40” | 2019 | SP) – dir. Renata Martins

SEREMOS OUVIDAS (Documentário | 13’ | 2020| PR) – dir. Larissa Nepomuceno

SEVERINES (Ficção | 29’ | 2020 | PE) – dir. Eduardo Monteiro

TEORIA SOBRE UM PLANETA ESTRANHO (Ficção | 15’| 2019 | MG) – dir. Marco Antonio Pereira

VAI MELHORAR (Ficção | 17’| 2020 | RN) – dir. Pedro Fiuza

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (6), 97,31% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 73 novos casos, 77 pessoas recuperadas da doença e quatro óbitos.

O número de testes realizados subiu para 99.613 dos quais 37.452 foram através do teste molecular e 62.161 pelo teste rápido, com 30.173 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 68.902.

Também já foram registrados 115.001 casos de síndrome gripal e 1.258 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 538 casos, 45 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), mantém em execução o programa Facilita, que tem como principal objetivo o de justamente facilitar a abertura de micros e pequenas empresas na Capital do Agreste. De 2017 até esta terça-feira (06) – período em que a iniciativa se encontra em operação -, ela já contribuiu para com o início das atividades formais de 2.463 empresas dos gêneros.

Além disso, avaliou 3.480 pedidos de abertura, sendo ainda responsável por uma redução de mais de 90% no tempo médio de análise dos processos em comparação a métodos adotados anteriormente. “Antes da criação do programa Facilita, o empresário levava, em média, nove meses para abrir uma empresa, agora, até 15 dias úteis. Isso porque ele desburocratiza o processo, oferecendo mais agilidade durante a abertura de empresas”, destacou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho.

Somada à Sedetec, o Facilita também conta com as atuações das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz); Saúde, com a Vigilância Sanitária; Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), além da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB). “De forma conjunta, ainda com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), utilizamos um sistema digital que interliga as análises das secretarias envolvidas nesse processo, de forma integrada e mais rápida”, acrescentou André Teixeira.

Informações de como adotar o programa Facilita podem ser adquiridas através do site facilita.caruaru.pe.gov.br. O interessado ainda pode retirar dúvidas na sede da Sefaz, que fica localizada na Avenida Rio Branco, nº 315, no centro de Caruaru. O horário de atendimento é sempre das 7h até as 13h, e o telefone é o 3701-1512.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6), a partir das 15 horas, o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Outro projeto que consta da pauta é o PL 12/21, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional.

Os deputados podem analisar também o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos.

Outra proposta é o PL 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, permite a transformação dos Correios em economia mista e remete a regulação do setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior por meio do Aeroporto de Viracopos em Campinas, interior de São Paulo. Outros dois acusados de tráfico internacional de drogas estão foragidos e um não foi encontrado, mas há previsão de que ele se apresente entre hoje e amanhã. As prisões fazem parte da Operação Airlane, um desdobramento da Operação Overload, deflagrada em outubro do ano passado.

Com as prisões de hoje a PF considera que tenha desarticulado definitivamente a organização criminosa. Além dos investigados nas fases anteriores, um novo integrante foi acrescentado, com dois mandados de busca e apreensão em sua casa e no escritório. Trata-se de um despachante aduaneiro que, segundo as investigações, facilitava as operações de transporte de cocaína para o exterior, misturando o entorpecente em cargas de alimentos que seriam exportados.

Pelo menos 270 kg da droga foram enviados para a Europa por meio do Aeroporto de Viracopos. As investigações também apontaram que outros 500 kg saíram do Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, com auxílio dessa organização, que contava com o auxílio de dois policiais, um militar (já preso) e outro civil (não encontrado). De acordo com a PF, os dois atuavam com o tráfico, extorsão, extorsão mediante sequestro e obtenção de diplomas falsos.

A atual fase de investigação foi concluída após mais de 60 exames periciais, 45 relatórios de análises de informações contidas em dispositivos e documentos apreendidos, compreendendo quase 10 mil páginas de instrução. O primeiro desdobramento foi em dezembro de 2020 durante Operação AKE.

O segundo, a Operação Lavaggio em fevereiro de 2021. Na Operação Overload, a PF descobriu o esquema operando a partir de Viracopos, envolvendo empregados de empresas terceirizadas, de companhia aérea, integrantes das Forças de Segurança Pública e estrangeiros em solo europeu.

Nesse momento foram presas temporariamente 32 pessoas, além da apreensão de veículos e dinheiro no valor aproximado de R$ 3 milhões. Depois de 30 dias de prisão a Justiça soltou os presos.

A partir de então a PF passou a analisar os documentos e dispositivos apreendidos e representar sistematicamente pela prisão preventiva de todos os envolvidos. Parte destes foram presos novamente em dezembro e fevereiro durante as operações seguintes.

“Finalmente consideramos essa quadrilha definitivamente desarticulada. Haverá desdobramentos e novas investigações porque a riqueza de material e documentos apontam para outros crimes e envolvimento de outras pessoas. Até o exaurimento de todos os crimes ainda há possibilidade de desdobramentos. O fim dessa quadrilha era uma questão profissional para os policiais envolvidos na investigação, que não estavam satisfeitos, em razão dos crimes cometidos e do poder de articulação”, disse o delegado chefe da Delegacia da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.

São Paulo – 1º Festival Cultural de Economia Solidária de São Paulo e 4ª Feira da Agricultura Familiar integram a primeira edição do Ecosol Fest, no Vale do Anhangabaú, região central.(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. Os recursos estão disponíveis até o dia 30 de junho de 2022. De acordo com o presidente do banco, Gustavo Montezano, é a primeira vez que a instituição destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra.

Os recursos para o Pronaf tiveram expansão de 58%. Na safra anterior, os pequenos agricultores receberam R$ 3,3 bilhões. No total, serão oferecidos no Plano Safra vigente R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional, sendo R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pela União e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, para acesso por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

O BNDES esclareceu que os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas, dos quais nove são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. Já o Pronaf terá taxas anuais entre 0,5% e 4,5%. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, que não conta com subvenção econômica e mantém recursos disponíveis durante todo o ano, os produtores deverão contar com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.

Sem limite
Gustavo Montezano disse que “o desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio”.

Na safra 2020/2021, o banco disponibilizou com recursos próprios R$ 3,6 bilhões. “Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do banco”, disse.

O crédito do BNDES é obtido por meio de uma rede de mais de 60 agentes financeiros credenciados, o que permite uma distribuição de recursos para todo o país, visando o atendimento de várias necessidades dos produtores, como aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de investimento, custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.

No Plano Safra 2020/2021, o BNDES aprovou financiamentos no valor de R$ 19,8 bilhões para mais de 60 mil beneficiários, sendo R$ 17 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 2,8 bilhões para a agricultura familiar.

Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas na pesquisa, o custo da cesta básica subiu.

As maiores altas foram registradas em Fortaleza (1,77%), Curitiba (1,59%) e Florianópolis (1,42%). Já as maiores quedas ocorreram em Goiânia (-2,23%), São Paulo (-1,51%), Belo Horizonte (-1,49%) e Campo Grande (-1,43%).

No mês de junho, a cesta básica mais cara do país era a de Florianópolis, onde o custo médio dos produtos que compõem a cesta chegavam a R$ 645,38. A cesta mais barata era a de Salvador, onde o custo médio era de R$ 467,30 em junho.

Considerando o primeiro semestre de 2021, dez capitais brasileiras acumularam aumentos no custo da cesta. Curitiba foi a capital onde houve o maior acúmulo, 14,47%, seguida por Natal, com 9,03%. Também ocorreram aumentos em Florianópolis, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Belém, João Pessoa, Recife e Aracaju.

Nas demais capitais, o custo da cesta básica teve redução no primeiro semestre, com Belo Horizonte acumulando a maior baixa, -6,42%. Também ocorreram baixas em Salvador, Goiânia, Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Com base na cesta mais cara em junho, que foi a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser equivalente a R$ 5.421,84, valor que corresponde a 4,93 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.