O laboratório Precisa Medicamentos entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de reunião de submissão prévia, conforme previsto no Guia de Uso Emergencial, visando à autorização de uso emergencial da vacina Covaxin. O laboratório é o representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.

Segundo a Anvisa, essa reunião serve para avaliar as condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial. Ela foi agendada para hoje (9) às 15h, e será feita de forma virtual.

Como, até o momento, não houve a formalização do pedido de uso emergencial da Covaxin no Brasil, não foi definido ainda prazo para a análise da vacina.

“A reunião de submissão prévia está prevista no Guia de Uso Emergencial. É uma reunião que deve ser feita antes do pedido de uso emergencial de vacinas”, informou a Anvisa em nota, ao explicar que essa reunião é uma das etapas de análise técnica a ser feita pela equipe da agência para avaliar se já há dados suficientes para que o laboratório faço o pedido de uso emergencial.

Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria legenda e que seguirão de forma independente na Câmara dos Deputados, sem se aliar ao bloco de oposição.

Para justificar a decisão, o Partido Novo alegou que o “bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito melhorar a vida de alguns às custas da maioria”. Além disso, a direção da legenda afirmou que, “após dois anos de governo, foi visto que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo”.

Para o Novo, o governo federal “abandonou” as pautas “essenciais para o cidadão”, como as reformas. Além disso, a sigla reprovou o estilo de comunicação de Jair Bolsonaro, classificando como “ofensiva”, citando como exemplos as falas contra o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral.

Decisão de Fachin pode abrir precedente para mais anulações, dizem especialistas
O Novo também citou a interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal e o uso da máquina pública para produzir a defesa de familiares do presidente em processos.

A pandemia também foi lembrada pela direção do Novo para se afastar do governo Bolsonaro. O partido disse que o presidente “divulgou medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias” e trocou diversas vezes o comando do Ministério da Saúde. A sigla também afirmou que o governo deixou de priorizar a compra de vacinas e o planejamento de imunização, “impactando na quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas”.

Zema
Filiado ao Partido Novo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi um dos chefes de Executivo estaduais que não assinou uma nota de repúdio contra Bolsonaro, emitida na última segunda-feira (1º/03). Ao todo, 19 dos 27 governantes se colocam contra Bolsonaro, após um post feito no dia 28 de fevereiro com valores relativos a repasses aos estados em 2020.

Já na última quinta-feira (04/03), governadores se uniram para enviar uma carta a Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal adote medidas para conseguir mais doses das vacina contra a COVID-19. Novamente, Zema não assinou a nota. Ao todo, 14 dos 27 governadores chancelaram o documento.
Veja, na íntegra, a manifestação do Novo
O NOVO nasceu a partir de um propósito: melhorar de forma duradoura a qualidade de vida do maior número de pessoas. Para cumprir este objetivo, o caminho escolhido foi o da política, com a criação de um partido baseado em ideias, princípios e valores, e neste sentido, o NOVO apresenta a sua Diretriz Partidária de nº 03.

O bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito o oposto: melhorar a vida de alguns às custas da maioria. Os meios também diferem. No lugar de ideias, vemos polêmicas; ao invés de princípios e valores, oportunismo.

Após 2 anos de governo, vemos que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo aos brasileiros. O NOVO é, e sempre será, oposição a qualquer ideologia política perversa e populista que vá na direção oposta da construção do Brasil que merecemos.

Diante do cenário de nova polarização entre bolsonarismo e petismo que se desenha para 2022, o NOVO trabalhará ainda mais arduamente para que o Brasil tenha um caminho alternativo nas urnas.

Diretriz Partidária DN-NOVO – ATO N° 03 DE 06 MARÇO DE 2021.

O DIRETÓRIO NACIONAL do PARTIDO NOVO – NOVO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, §1º, da Lei 9.504/97 e o art. 31, incisos, III, IV, XXIV, XXV e XXVI do seu Estatuto, RESOLVE estabelecer novas Diretrizes Partidárias do NOVO, sem revogar quaisquer outras anteriores, o que o faz nos seguintes termos:

• Considerando que a atuação do Partido NOVO tem por princípios da sua fundação zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os Direitos Fundamentais nela garantidos, a Democracia e as instituições a ela inerentes, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do nosso país e o respeito à liberdade de expressão, em defesa dos princípios republicanos de respeito à coisa pública e ao bem comum, em busca da eficiência e qualidade na gestão pública (art. 2º do Estatuto do NOVO)

• Considerando o abandono pelo Governo Federal de pautas relevantes envolvendo reformas essenciais para o cidadão e para o retorno ao crescimento sustentável do país;

• Considerando a forma de comunicação ofensiva utilizada pelo Presidente da República em várias ocasiões para com as instituições democráticas estabelecidas, entre elas o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral, acabando por estimular discursos e ações radicais contra estas instituições, tanto nas redes sociais, quanto em atos públicos;

• Considerando o abandono das políticas anticorrupção, culminando com o encerramento da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção da história da República Federativa do Brasil, por meio de ato do Procurador-Geral escolhido para o cargo pelo Presidente da República;

• Considerando a interferência direta do Presidente da República em instituições do Estado como a Polícia Federal, na escolha direta de cargos não diretamente ligados ao Presidente, contrariando seu então Ministro da Justiça, escolhido exatamente por sua atuação no combate a corrupção, e também se omitindo sobre a acusação da participação de órgão do Governo na elaboração de material para a defesa em processos de interesse e/ou envolvimento de seus familiares, totalmente estranhos às funções que devem nortear tais atribuições;

• Considerando a atuação do Ministério das Relações Exteriores voltada a questões ideológicas, e não aos mais importantes e relevantes interesses que devem nortear o bom relacionamento entres as nações e com ênfase nos interesses econômicos e comerciais do Brasil;

• Considerando as omissões e a falta de liderança do Presidente da República que, ao longo da maior crise sanitária mundial do último século, deixou de coordenar as ações, optando por menosprezar o problema, desprezando ações de efetivo controle da pandemia, divulgando medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias; acabando por trocar três vezes o ministro da Saúde, até escolher aquele que, por não ter conhecimento da área de saúde e sua estrutura, deixou de criar as mínimas condições para um melhor controle e combate da pandemia, por meio de estímulos e informações à população acerca da mais adequada maneira de se realizar o controle da disseminação do vírus da Covid-19; deixando de priorizar, de maneira prévia e imediata, a compra e o planejamento da distribuição de vacinas para a população brasileira, hoje notadamente em falta, impactando na elevação da quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas.

• Considerando a percepção do uso pelo Governo Federal de falas e ações populistas e irresponsáveis, já tão combatidas pelo NOVO quando utilizadas em governos anteriores;

• Considerando a uniformidade de posicionamento do NOVO, centrado em princípios e valores, a exemplo do seu posicionamento frente aos governos do PT, em que sempre se manifestou de forma clara e objetiva, se opondo frontalmente a atos e políticas populistas e contrárias aos interesses do eleitor e do pagador de impostos;

• Considerando que as práticas populistas e patrimonialistas do governo ao longo dos últimos dois anos em nada se diferenciam das práticas antirrepublicanas dos governos do PT, às quais o Novo sempre se opôs

Art. 1º – O Partido NOVO posiciona-se como oposição ao atual Governo Federal, orientação esta que norteará desde já tanto nossas posições institucionais quanto nossas candidaturas para 2022.

Orientando-se, fundamentalmente:

I – no disposto no Estatuto Partidário;
II – nos Princípios fundantes do Partido; e
III – nos considerandos iniciais desta Diretriz.

Parágrafo Primeiro: ressalva-se que a atuação e votação dos mandatários seguirá sendo pautada de acordo e em consonância com os princípios e valores do NOVO e a favor do Brasil, não sendo seus votos, como jamais foram, definidos pela orientação do governo em relação às matérias colocadas em pauta.

Parágrafo Segundo: a bancada federal permanecerá formalmente independente na Câmara dos Deputados, não se aliando aos partidos do bloco de oposição que, assim como o governo, também não apresentam compatibilidade com os princípios e valores do NOVO.

A posição institucional do NOVO, portanto, jamais será contrária aos interesses do país, mas sim às irresponsabilidades cometidas pelo governo.

Art. 2º – O Partido NOVO também reitera, e assim orienta seus filiados, contra a realização, fomento, divulgação ou repasse de quaisquer atos ou discursos que visem a desmoralização das instituições democráticas, envolvendo quaisquer dos três poderes federais, os órgãos de Estado e o processo eleitoral.

A presente Diretriz Partidária entra em vigor na data de sua publicação.

Estado de Minas

Com o intuito de proporcionar bem-estar, qualidade de vida e conhecimento sobre o papel do cidadão na sociedade, o Sesc Garanhuns abre inscrições para novos integrantes dos grupos Sesc Jovem e Reviver 60+. A reserva de vagas é feita na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc, que fica na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro da cidade. As atividades estão sendo retomadas neste mês de março.

Os encontros do Sesc Jovem, para a faixa etária entre 15 e 29 anos, são presenciais ou remotos, nas segundas-feiras, das 14h às 17h. A participação é gratuita e as atividades são realizadas através de palestras e rodas de conversa sobre saúde, educação, cidadania e mercado de trabalho, por exemplo. Além disso, os integrantes participam de oficinas culturais e dinâmicas de grupo que os fazem refletir sobre a importância do seu protagonismo social.

As reuniões do grupo Reviver 60+ são virtuais, pelo aplicativo Zoom, nas quartas-feiras, das 14h às 17h. O trabalho social se dá por meio de palestras e conversas com especialistas sobre saúde e qualidade de vida, oficinas de artes e artesanato, entre outras atividades. A inscrição e as mensalidades custam R$ 34; os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 17.

“Nesses espaços de convivência, mesmo que remoto, como no caso do grupo Reviver, dão aos jovens e idosos a oportunidade de compartilhar experiências de vida e discutir a realidade que os cerca, a fim de buscarem soluções que possam transformar o mundo em suas voltas em um lugar com mais respeito, alegria e união”, explica Graça Barros, analista e supervisora de grupos do Sesc Garanhuns.

Para a inscrição no Sesc Jovem é preciso apresentar Carteira de Identidade, CPF, cartão do SUS e um comprovante de residência. Se mo interessado é menor de idade, é necessária a presença de um responsável no ato da matrícula, que deve estar com Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Para o Grupo Reviver, os documentos são Carteira de Identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições para os grupos Sesc Jovem e Reviver 60+

Realização: Sesc Garanhuns

Matrículas na Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Manoel Clemente, 136, Centro

Informações: (87) 3761.2658

Sesc Jovem

Atividades gratuitas

Encontros presenciais nas segundas-feiras, das 14h às 17h

Grupo Reviver 60+

Mensalidades: R$ 17 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Encontros remotos (via Zoom) nas quartas-feiras, das 14h às 17h

O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou nesta segunda-feira (8) a saída da ministra da Justiça, Marcela Losardo, após duras críticas de dentro do governo ao funcionamento do Judiciário e do Supremo Tribunal de Justiça.

“A Marcela (Losardo) falou comigo na semana passada, e eu já vinha pensando nisso, sobre sua ideia de deixar o ministério, porque ela acredita que os próximos tempos precisarão de outra atitude”, anunciou Fernández ao falar sobre a saída de Losardo, sua amiga pessoal e sócia de seu escritório de advocacia antes de assumir a Presidência.

“Quero que ela continue trabalhando comigo, não quero que ela vá embora, mas ela me expressou sua decisão. É uma questão de tempo e de conseguir um substituto. Para mim ela é muito importante”, insistiu Fernández em entrevista exclusiva ao canal de notícias C5N.

A saída da ministra é anunciada uma semana depois do presidente ter defendido a reforma do judiciário, em seu discurso de 1º de março na Assembleia Legislativa.

“A reforma do Judiciário em sua dimensão mais ampla é também uma exigência urgente da sociedade como um todo”, disse Fernández, que já apresentou no ano passado um projeto de reforma da jurisdição federal, ainda pendente de debate na Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o presidente acrescentou: “Vivemos um momento de judicialização da política e de politização da justiça, que acabam prejudicando a democracia e a confiança pública porque tudo está confuso”.

Três dias depois, a vice-presidente Cristina Kirchner, que também preside o Senado, atacou alguns juízes em sua argumentação de defesa perante a Câmara de Cassação.

Segundo Kirchner, essa causa, conhecida como “dólar futuro”, foi “manipulada e armada no calor do processo eleitoral” de 2015, quando Mauricio Macri conquistou a presidência (2015-2019).

“Estamos em um momento institucional muito sério na República Argentina, não podem continuar se comportando como uma corporação”, afirmou Kirchner aos juízes.

Fernández comparou nesta segunda-feira a situação judicial de sua vice-presidente com a do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, e comemorou a anulação das condenações do petista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Segundo Fernández, “o que o Tribunal fez no Brasil é a prova de que existe ‘lawfare’ (guerra judicial). É reconhecer que houve conluio entre juízes e promotores”.

AFP

O Brasil chegou a 266.398 mortes por complicações da Covid-19. Em 24 horas, foram registrados 987 novos óbitos. Ontem (7), foram 265.411 mortes registradas pelas autoridades de saúde. Ainda há 2.836 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

As informações foram divulgadas na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (8). O balanço é elaborado a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela Covid-19.

A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 11.051.665. Entre ontem e hoje, foram registrados 32.321 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde.

O número de pessoas recuperadas alcançou 9.782.230. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.002.947. Pela primeira vez desde o início da pandemia este total de casos ativos em análise pelas equipes de saúde ultrapassou 1 milhão.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução das equipes aos fins-de-semana e o impacto disso na alimentação dos dados nas secretarias de saúde. Já às terças-feiras a soma diária costuma ser maior pelo acúmulo de dados regularizado.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (61.584), Rio de Janeiro (33.729), Minas Gerais (19.548), Rio Grande do Sul (13.562) e Bahia (12.632). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.066), Amapá (1.161), Roraima (1.167), Tocantins (1.594) e Sergipe (3.032).

Uma nova mobilização foi organizada nesta segunda-feira (8) no Paraguai, sacudido desde sexta-feira por protestos exigindo a renúncia do presidente Mario Abdo, a quem os manifestantes acusam de mau desempenho na crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.

Embora a presidente tente conter os protestos com a nomeação de novos ministros e a promessa de “corrigir” seus erros, os manifestantes irão às ruas novamente em coincidência com a tradicional marcha do Dia da Mulher.

A manifestação feminista reuniu em Assunção cerca de mil pessoas na Praça da Democracia. Com o slogan “Vivas, diversificadas e com direitos”, as mulheres também aderiram às reivindicações da oposição pela renúncia do presidente “por sua má gestão na pandemia”.

Depois de seu ato, algumas se juntaram aos milhares de manifestantes antigovernamentais que se reuniram na Praça do Congresso na noite desta segunda-feira com refrões como “Fora Marito”, em referência ao apelido do presidente Abdo, e “Fora ladrões”.

“O presidente tem que renunciar, a corrupção é muito grande”, disse a bióloga Carola Recalde, que compareceu à praça portando a bandeira do país.

“Ninguém mais confia em Marito, por causa da corrupção. A mudança de ministros não é suficiente, ele tem que renunciar”, acrescentou a dona de casa Lidia Benítez, que contou ter sofrido durante 40 dias com a convalescença de sua mãe, que teve covid. Ela assinalou que o prejuízo econômico para sua família foi milionário.

A bancada do Partido Liberal – principal oposição ao governo – na Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira a decisão de promover o impeachment e a nomeação de três parlamentares para preparar a acusação contra o presidente e seu vice, Hugo Velázquez.

“Neste momento temos que fazer o que o povo pede e há dias é isso que clama”, afirmou a deputada Celeste Amarilla, uma das indicadas para preparar a denúncia. A ideia é apresentar [o processo de impeachment] na próxima semana”, confirmou o deputado Celso Kennedy.

No entanto, isso não será possível sem o apoio dos simpatizantes no Parlamento do ex-presidente Horacio Cartes, dissidente de Abdo no partido Colorado (partido no poder).

Vacinas, a prioridade

A chegada de apenas 4.000 doses de vacinas Sputnik V destinadas ao pessoal de terapia intensiva dos hospitais gerou o descontentamento que apontou para a gestão oficial.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, ajudou Abdo enviando imediatamente 20.000 doses de vacinas chinesa Coronavac para o pessoal de saúde no último sábado.

Por sua vez, o presidente do Senado do Paraguai, Oscar Salomón, anunciou nesta segunda-feira que em poucos dias chegarão mais 36 mil doses da vacina contra a Covid-19.

O Paraguai, com pouco mais de 7 milhões de habitantes, espera, sem data precisa, a importação de 4 milhões de vacinas pelo sistema Covax, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de 1 milhão de doses da Sputnik V. A pandemia já infectou mais de 168 mil pessoas no país, com 3.318 mortos.

“Queremos obter a maior quantidade de vacinas no menor tempo possível”, afirmou o novo ministro da Saúde, Julio Borba, em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

Borba substituiu no cargo Julio Mazzoleni, cuja renúncia foi exigida pela oposição na última quinta-feira.

O descontentamento popular foi gerado há 10 dias, com protestos em frente aos hospitais de familiares de pacientes com Covid-19, unidos por médicos e enfermeiras, devido à escassez de medicamentos no setor público e preços excessivos no setor privado.

Agência France-Presse

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Édson Fachin, em que anula as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 8. No Twitter, o chefe do Executivo falou sobre a “reconquista” dos direitos políticos do petista.

“A reconquista dos direitos políticos pelo presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, escreveu o governador.

Na decisão, Fachin afirmou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão do STF, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.

Folhape

A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de anular todas as sentenças contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula, caiu como uma bomba no mundo político e mexerá com o xadrez eleitoral. Com a decisão monocrática de Fachin e sendo referendada pelo plenário do Supremo ou 2 turma, Lula volta ao jogo político e poderá ser o principal adversário de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, fortalecendo o campo progressista de esquerda.

Na avaliação do cientista político e professor Antônio Lucena, a anulação das sentenças “movimenta as placas tectônicas eleitorais de 22” e pode colocar o petista já no segundo turno. “Isso vai começar do zero. Ele se tornando elegível e com base nas últimas pesquisas, Lula seria capaz de causar uma grande disrupção no processo eleitoral do ano que vem podendo já estar no segundo turno. Coloca em xeque a permanência de Bolsonaro na presidência. Por outro lado negativo, é que pode gerar um nível de polarização nada antes visto na história do Brasil”, avalia Lucena.

Lucena, no entanto, pondera que ainda existem 18 meses para o pleito eleitoral e o ex-presidente poderia sofrer novo revés com a condenação na Justiça do Distrito Federal. O cientista político e professor Elton Gomes considera necessário acompanhar os desdobramentos jurídicos que, a seu ver, “são imprevisíveis”. Não sabemos se essa decisão será reformada”.

Ele pondera que a decisão pode ser uma jogada de Fachin para dar tempo do ex-presidente ser condenado novamente em primeira instância.

No entanto, Gomes avalia que à primeira vista a elegebilidade traz um estremecimento no mundo político e coloca Lula em evidência para 22. “Lula tem a máquina do lulopetismo, discurso que foi vítima e vai poder costurar um arco de aliança, sem Ciro, com as outras forças de esquerda”.

Feliz, mas cauteloso

Aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT) se mostrou feliz com a decisão, mas prega a cautela. “Nós estamos aqui estupefatos aguardando para ver qual será o desfecho jurídico. Esperando a defesa do ex-presidente se manifestar. O ministro Fachin teve posições duríssimas contra o ex-presidente. Primeiro temos que ver o alcance da decisão”.

APOIO > O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, admitiu, ontem, a possibilidade de apoiar Lula num eventual segundo turno entre o petista e Bolsonaro, caso o petista dispute as eleições. Entretanto, Lupi reforçou que o PDT lançará Ciro Gomes (PDT) para presidência da República em 22. “Se confirma isso (elegebilidade), abre possibilidade para o Lula ser candidato pelo PT e o PDT terá Ciro. Se Lula for para o segundo turno, apoiamos. É natural”, disse Lupi.

Lei Rouanet > O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para anular os efeitos da Portaria de Nº 124/2021, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet. A portaria editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura limita a análise e publicação de projetos, que não serão executados nos estados em que forem adotadas medidas restritivas de circulação.

Folhape

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8), projeto que aumenta para 40%, até 31 de dezembro de 2021, a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram sugestões de mudanças. Agora, o projeto segue para o Senado e precisa ser votado até quinta-feira (11). Caso contrário, perde validade.

A proposição aumenta de 35% para 40% a margem consignável, com 5% destinados para operações com cartão de crédito – pagamento de despesas ou saque. Após 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo volta a ser de 35%.

O texto amplia a possibilidade de aumento da margem para servidores em geral – militares da reserva, da ativa, servidores estaduais, federais e municipais ativos e inativos, empregados de autarquias e pensionistas de servidores e militares.

A MP original enviada pelo governo tratava apenas de beneficiários da Previdência Social e empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), a medida provisória é uma oportunidade para servidor, aposentado e pensionista terem acesso a um crédito de juros baixos.

“O aumento de 5% dessa margem consignável, chamo de 5% emergencial, pois vivemos um momento emergencial que é a pandemia, é uma medida importante, que já se mostrou importante durante os seus quatro meses de vigência, e no projeto de lei de conversão estamos aumentando para mais dois anos, porque entendemos que a pandemia não acabou”, afirmou.

Os bancos e instituições financeiras poderão suspender por até 120 dias o pagamento de parcelas de contratos novos e antigos, mantendo os juros do empréstimo.

O texto permite que o INSS compartilhe com entidades de previdência complementar informações sobre o óbito de beneficiários dos planos de previdência que elas administrem.

Além disso, autoriza o INSS a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o auxílio-doença mediante apresentação, pelo requerente, de atestado médico e de documentos complementares, como exames, que comprovem a doença como causa da incapacidade. O perito poderá aprovar o benefício remotamente. Neste caso, o benefício terá duração máxima de 90 dias e não poderá ser prorrogado.

Folhapress

O PSDB de Pernambucano mexeu suas pedras no xadrez eleitoral visando as eleições de 2022. Em reunião, fechada e com poucos presentes, pelos cuidados com a pandemia, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou sua filiação ao partido tucano. A data é emblemática, pois Raquel decidiu se filiar exatamente no Dia Internacional da mulher. Para quem acompanha política, sabe que os sinais são claros.

É forte a movimentação, tanto do partido quanto de Raquel, que entra com os dois pés na disputa para ser a candidata das oposições na campanha para o governo de Pernambuco. A prefeita Raquel Lyra sucederá a deputada estadual Alessandra Vieira, e ela deve encampar o discurso de levar a legenda para diferentes regiões do estado, oferecendo uma plumagem nova aos tucanos de Pernambuco.

Raquel se filia no mesmo dia do ex-senador Armando Monteiro Neto, que volta ao seu primeiro partido. Armando trás uma musculatura importante ao PSDB pernambucano e pode disputar uma vaga na Câmara Federal e pode já ter tido um acerto para que o senador, com muito prestigio na oposição, aposte no nome da colega tucana.

Prefeitos em desespero > Dados divulgados por esse colunista alarmaram todo o Sertão pernambucano e deixaram os prefeitos em polvorosos. Foi a revelação da preocupante situação da pandemia nas regiões do Sertão Central, do Araripe e Vale do São Francisco. De acordo com os números, todas as UTIs públicas destinadas à pacientes com Covid-19 estão com 100% de ocupação nos municípios de Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri. Serra Talhada se aproxima do colapso. A Rede PEBA registra uma fila de espera de 12 pacientes por leito de UTI.

É guerra > O prefeito de Ouricuri-PE, Ricardo Ramos (PSDB), baixou um novo decreto no município determinado o uso obrigatório de máscaras no âmbito de todo o município, inclusive nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, ônibus, táxis, moto-táxis, vans e transportes alternativos. É guerra contra a covid.

Cobrança geral > Na sessão logo mais, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Vereadora Maria Elena (MDB) fará um apelo aos deputados estaduais por Petrolina: Antônio Coelho e Dulcicleide Amorim, aos Deputados Federais por Fernando Filho, Gonzaga Patriota, ao senador Fernando Bezerra Coelho, ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lucas Ramos, para que intercedam junto ao Governador do Estado, Paulo Câmara para que, abra mais vagas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva. “É hora de esquecer as diferenças políticas e unir forças e ajudar Petrolina, a enfrentar e encarar a Covid-19 já que os leitos de UTI, estão 100% ocupados”, lamentou Maria Elena.

O município não aguenta > O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura disse que comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. “A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição,” discursou.

Folhape