A chegada de novos lotes de vacinas contra a Covid-19 possibilitou o avanço da campanha de imunização nas cidades pernambucanas, nesta terça-feira (6). Entre sexta-feira (2) e sábado (3), Pernambuco recebeu 318.360 doses.

No Recife, a população a partir dos 37 anos e sem comorbidades começa a ser vacinada nesta terça-feira. Em Jaboatão e em Olinda, a faixa etária liberada reduziu para 40 anos. Já em Paulista, para 46 anos.

Em Itapissuma, a vacinação está um pouco mais avançada. O município começa a imunizar a população a partir dos 33 anos.

Recife
Na capital pernambucana, quem tem a partir de 37 anos pode se cadastrar no site Conecta Recife ou aplicativo, que está disponível tanto para iOS quanto para Android nas plataformas de download de apps.

Lá, é possivel ver a lista completa de grupos que já podem tomar a vacina.

A Prefeitura do Recife disponibiliza, no total, 23 locais para os quais as pessoas podem realizar o agendamento. Todos funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

Salas de vacinação

– Unicap (Boa Vista)
– Universidade Federal Rural de Pernambuco (Dois Irmãos)
– Parque de Exposição de Animais (Cordeiro)
– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath (Hipódromo)
– Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro)
– Ginásio Geraldão (Imbiribeira)
– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs (Tamarineira)
– Parque da Macaxeira (Macaxeira)
– UPA-E do Ibura
– UniNassau (Graças)

Drive-thrus

– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs (Tamarineira)
– Parque de Exposição de Animais (Cordeiro)
– Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Jiquiá)
– Universidade Federal Rural de Pernambuco (Dois Irmãos)
– Juizados Especiais do Recife (Imbiribeira)
– Parque da Macaxeira (Macaxeira)
– Geraldão (Imbiribeira)
– Universidade Federal de Pernambuco (Cidade Universitária)
– Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Bairro do Recife)
– BIG Bompreço de Boa Viagem
– BIG Bompreço de Casa Forte
– Unicap (Boa Vista)
– Carrefour (Torre)

Jaboatão dos Guararapes
A aplicação das doses para a população com 40 anos em Jaboatão dos Guararapes ocorre nos nove pontos disponibilizados pela prefeitura e que funcionam em formato de drive-thru, com faixa rápida para pedestres, das 8h30 às 17h.

O agendamento deve ser feito pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br ou aplicativo De Olho na Consulta.

Além dessa nova faixa etária, Jaboatão continua vacinando todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do Ministério da Saúde.

Funcionam como locais para vacinação contra o coronavírus em Jaboatão:

– Casa da Cultura, em Jaboatão Centro
– Praça Murilo Braga, em Cavaleiro
– Escola Municipal Iraci Rodovalho, no Curado
– Escola Municipal Benjamin Constant, no Socorro
– Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres
– Faculdade Metropolitana, em Piedade
– Shopping Guararapes, em Piedade
– Sesc, em Piedade
– UniFG, em Piedade

Olinda
Em Olinda, também começam a ser vacinados nesta terça-feira os moradores com 40 anos ou mais. O agendamento deve ser feito no site da prefeitura www.olinda.pe.gov.br e no ato da imunização é preciso lever documento com foto e comprovante de residência.

O agendamento é destinado para os 13 pontos de vacinação disponíveis na cidade.

– Vila Olímpica, em Rio Doce
– Shopping Patteo, em Casa Caiada
– Área de Lazer do Caenga, em Águas Compridas
– Igreja de Deus, em Ouro Preto
– Facho, em Santa Tereza
– Igreja Farol, em Bairro Novo
– Focca – Campus II, nos Bultrins
– Clube Atlântico, no Varadouro
– Escola Manoel Borba, em Sítio Novo
– Escola Claudino Leal, em Tabajara
– Escola Municipal Antônio Correia da Silva, em Alto da Conquista
– Escola Princesa Isabel, em Jardim Brasil II
– CMEI Prof. Norma Coelho, em Peixinhos
– Escola Coronel José Domingos da Silva, em Ouro Preto

Todos funcionam das 9h às 16h, exceto os da Vila Olímpica e Shopping Patteo, que aplicam as doses das 9h às 19h.

Paulista
Em Paulista, os moradores a partir dos 46 anos ou mais recebem as doses a partir desta terça-feira.

O agendamento deve ser realizado através do site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou no aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em plataformas Android na página inicial do endereço.

De segunda a sexta, são disponibilizados oito pontos para imunização. Todos atendem das 9h às 16h.

No momento da imunização, é preciso levar documento com foto e comprovante de residência.

– Drive Thru Aurora – Parque Aurora, Centro do Paulista
– Clube Municipal de Paratibe – Rua Doutor José Mariano, s/n, Paratibe
– Paulista North Way Shopping – Centro de Paulista
– Clube Municipal do Nobre – Rua do Nobre, s/n
– Drive Thru PE-22 – Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha
– Igreja Nossa Senhora do Ó – Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 7113, Nossa Senhora do Ó
– FASUP – Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga
– Centro Administrativo – Avenida Brasil, 222, Maranguape I

Itapissuma
Pessoas sem comorbidades e com 33 anos ou mais começam a ser vacinadas nesta terça-feira (6), na cidade de Itapissuma.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Itapissuma, a população pode receber o imunizante contra o coronavírus de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, no posto de vacinação mais próximo de sua casa.

Os profissionais da educação acima de 18 anos e profissionais da indústria a partir de 40 anos continuam nos pontos fixos de vacinação, no Hospital João Ribeiro, de segunda a sábado, das 8h às 12h, ou na Unidade de Saúde Botafogo 2, de segunda a sexta, das 8h às 15h.

É importante ressaltar que os profissionais da indústria podem ou não residir no município, por isso, é necessário apresentar a declaração de vínculo com a indústria situada dentro da cidade.

Já para os grupos de 33 anos ou mais é necessário apresentar o cartão dos SUS, CPF e comprovante de residência.

Pontos de vacinação
– USF Várzea
– USF Cajueiro
– USF Camboa
– USF Cidade Criança
– USF Nova Itapissuma
– USF Engenho Ubu
– USF Espinheiro
– USF Grêmio
– USF Mangabeira
– USF Botafogo 1
– USF Botafogo 2

Caruaru
Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a população com 39 anos ou mais já pode receber a vacina.

É preciso fazer um pré-cadastro no site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou no Disque-vacina 0800 281 7080 e aguardar a comprovação do agendamento.

Já quem realizou o pré-cadastro deve digitar CPF no site e conferir local e data de vacinação.

Folhape

O Governo de Pernambuco apresentou o andamento de obras de saneamento ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), durante reunião com representante da pasta, nesta segunda-feira (5), na sede da Compesa. Na ocasião, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a presidente da Companhia, Manuela Marinho, além dos diretores Técnico e de Engenharia, Flávio Figueiredo, e de Negócios e Eficiência, Flávio Coutinho, receberam o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. A reunião teve o objetivo de acompanhar os investimentos em andamento para ampliação da oferta de água e de esgotamento sanitário que recebem recursos do Governo Federal no Estado.

Dentre os investimentos, que somam mais de R$ 1,3 bilhão e serão aplicados em 42 obras, estão em andamento a implantação da Adutora do Alto Capibaribe, com recursos de R$ 82 milhões, os Grandes Anéis do Recife, com recursos da ordem de R$ 140 milhões, e a melhoria do Sistema de Abastecimento de Jaboatão, uma obra orçada em R$ 56 milhões, além da ampliação da oferta de água para os Morros da Zona Norte do Recife, que recebe investimento de R$ 35 milhões.

Para elevar o índice de esgotamento sanitário, estão em curso obras como a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Olinda (Bacia do Janga), orçado em R$ 45 milhões, ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caraibeiras (Tacaratu), com recursos da ordem de R$ 28 milhões, além da ampliação e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto do Cabaga, uma das maiores dessa parceria com investimentos de R$ 102 milhões e previsão de conclusão para setembro deste ano.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que o monitoramento das obras de saneamento básico no Estado é uma das ações estratégicas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco para garantir que intervenções em andamento em todas as regiões sejam executadas dentro do cronograma estabelecido, o que vai levar mais qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico à população. “A agenda com o secretário Nacional de Saneamento Pedro Maranhão foi muito positiva. Entre as obras realizadas em parceria com o Governo Federal, podemos destacar, por exemplo, a reforma e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos do Cabanga, na Zona Sul do Recife, que deverá ser concluída em outubro e beneficiará 500 mil moradores da RMR”, salienta a titular da pasta.

“O ministério é um parceiro importante da Compesa, tanto no repasse de recursos do Orçamento Geral da União quanto de contratos de financiamento com FGTS, por isso estamos em constante diálogo. A agenda do secretário inclui hoje, por sinal, visita à obra da ETE Cabanga, uma das maiores dessa parceria em execução, que vai melhorar a qualidade dos efluentes que são lançados na bacia do Pina. A estação é a maior e mais importantes de tratamento da RMR. A agenda foi bastante positiva”, destacou Manuela Marinho.

O projeto da ETE Cabanga prevê a adequação da infraestrutura do sistema de tratamento existente, possibilitando que a unidade passe a utilizar tecnologia de desinfecção por sistemas de ultravioleta, melhorando o grau de remoção dos poluentes e, consequentemente, a qualidade dos efluentes tratados. As intervenções darão condições para a ETE Cabanga funcionar com 100% da sua capacidade e atender até 500 mil pessoas. A ETE terá capacidade de tratar mil litros de esgoto por segundo, e atende a população dos bairros do Pina, Boa Viagem, São José, Santo Antônio, Santo Amaro, Boa Vista, Bairro do Recife, Madalena e Torre.

Com o objetivo de conscientizar a população – de forma educativa nos bairros da cidade e na zona rural -, e em prol da proteção e defesa dos animais, o vereador Anderson Correia (PP), junto com o GAEDA – Grupo de Apoio Especial e Defesa Animal de Caruaru, lançaram para este mês de julho a campanha contra o abandono de animais na Capital do Agreste intitulada de “Caruaru Sem Abandono”.

De acordo como parlamentar, que também é advogado animalista, abandonar animais é crime, com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). “conforme esta lei, quem abandona animais deve responder criminalmente, pois essa atitude é tida como ato de maus-tratos, e quem faz isso pode, inclusive, ser preso em flagrante”, afirma Correia.

O edil ressalta ainda a importância dessa iniciativa na prevenção contra o crime de abandono, principalmente por ser em julho. “Tradicionalmente este é um mês de férias e, infelizmente, há um aumento nos casos de abandono por este motivo. Por isso, eu e toda minha equipe vamos intensificar essa conscientização, para que isso não aconteça em nosso município”, finaliza.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, divulgou, nesta segunda-feira (5), o balanço de serviços da AME Animal realizados no primeiro semestre de 2021. No total, aproximadamente 2 mil cirurgias de castração foram feitas em felinos e caninos no período citado.

Além das castrações, a AME Animal também realizou mais de 11 mil atendimentos, dos quais mais de 5.300 resultaram em procedimentos veterinários na própria clínica ou em unidades conveniadas com a Prefeitura. Também foram feitas mais de 2.300 consultas, 50 adoções, aproximadamente 200 quimioterapias e cerca de 500 recolhimentos de animais de rua em situação de vulnerabilidade.

Ainda foram realizadas mais de 340 vacinações no primeiro semestre, bem como mais de 350 atendimentos a solicitações e denúncias, através dos telefones para contato disponíveis à população.

Para a coordenadora da AME Animal, Priscila Oliveira, os números revelam o comprometimento das equipes com a causa animal em Caruaru. “Estamos vivendo um momento complicado em diversos aspectos, mas continuamos determinados a promover o bem-estar dos animais na cidade”, afirma.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, os dados mostram a forte intervenção da clínica veterinária municipal. “Os profissionais da AME Animal estão disponíveis para o atendimento público, contribuindo, constantemente, para a saúde, segurança e controle animal em Caruaru”, complementa.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, segue realizando as matrículas para os CMEIs Severino Vitalino (Alto do Moura), Severino José de Oliveira (Vassoural), Professora Lindomar Pinheiro (Residencial Baraúnas – Nova Caruaru), Vereador José Ailton (Murici) e Professor Carlos Antônio (Jardim Boa Vista – Panorama). As vagas são destinadas às crianças entre 4 e 5 anos de idade (Pré I e Pré II) e que ainda não estudem na rede municipal de ensino.

As matrículas continuam sendo feitas nos próprios CMEIs, porém, quem tiver dificuldade de deslocamento ou alguma dúvida pode entrar em contato com a secretaria pelo WhatsApp 99473-9887 ou procurar o Cras mais próximo.

“Para que essa informação chegue ao nosso público-alvo, também estamos realizando um trabalho, em conjunto com as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que consiste em visitar famílias que têm crianças nessa faixa etária, bem como panfletagem nas localidades atendidas pelos CMEIs”, afirmou o secretário municipal de Educação e Esportes, João Paulo Cêpa Derocy.

Para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar original e cópia dos documentos das crianças da Certidão de Nascimento e/ou RG, CPF, do cartão do SUS, do cartão de vacinação atualizado, comprovante de tipagem sanguínea – fator RH, carteira de Saúde Bucal, do cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), comprovante de residência com CEP, bem como duas fotos 3×4 e laudo médico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Já os pais ou responsáveis precisam apresentar original e cópia do RG e CPF.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, é uma das vinte unidades selecionadas para participar do 5º ciclo do projeto “Lean nas Emergências”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e implementado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O programa tem como objetivo qualificar os serviços de urgência e emergência no Brasil e reduzir o tempo de espera dos pacientes por meio de uma metodologia própria que inclui treinamento e qualificação dos profissionais que atuam nas unidades.

Para participar do projeto, as unidades de saúde devem ser públicas ou filantrópicas, e precisam atender pré-requisitos de elegibilidade, como ter uma quantidade mínima de leitos, estarem integradas à Rede de Urgência e Emergência e atenderem à população em seus prontos-socorros e ambulatórios. Durante seis meses o HMV será avaliado presencialmente e receberá a capacitação dos seus profissionais e corpo técnico para a implementação das ferramentas e indicadores do projeto.

Ao todo, o Ministério da Saúde recebeu mais de 500 inscrições de hospitais com interesse de participar do projeto e apenas 20 foram selecionadas, sendo o HMV o único hospital do interior de Pernambuco. “Em tempos tão difíceis, nós que fazemos o HMV recebemos essa notícia com extrema alegria. Entre tantas unidades nós fomos selecionados para participar do Lean nas Emergências que tende a contribuir de forma significativa no nosso serviço, tendo em vista a experiência de mais de 100 unidades que já participaram deste projeto”, pontuou Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.

O projeto começou em agosto de 2017 em seis instituições públicas de saúde. Até o ano passado, 102 hospitais participaram do programa. Os resultados foram positivos: houve 27% de redução no tempo médio de passagem dos pacientes pelos prontos-socorros. Também foi registrada redução de 21% no tempo de espera contabilizado entre o momento em que o paciente dá entrada no serviço de urgência até o primeiro atendimento médico.

Lista de hospitais públicos e filantrópicos selecionados para o 5º ciclo do projeto:

Hospital Geral Cleriston Andrade (Feira de Santana- BA);
Hospital Regional Do Gama (Brasília – DF)
Hospital Da Região Leste (Hospital do Paranoá/Brasília – DF)
Hospital E Maternidade Sílvio Ávidos (Colatina – ES)
Hospital Estadual De Urgências De Aparecida De Goiânia (Cairo Louzada/Aparecida de Goiânia – GO)
Hospital De Clínicas Da Universidade Federal Do Triângulo Mineiro –Filial Ebserh (Uberaba – MG)
Hospital Municipal Monsenhor Flavio Damato (Sete Lagoas – MG)
Hospital Municipal Governador Valadares (Governador Valadares – MG)
Santa Casa de Campo Grande (Campo Grande – MS)
Hospital Municipal de Santarém (Santarém – PA)
Hospital Getúlio Vargas (Recife – PE)
Hospital Otávio de Freitas (Recife – PE)
Hospital Mestre Vitalino (Caruaru – PE)
Hospital Santa Casa de Curitiba (Curitiba – PR)
Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Rio de Janeiro – RJ)
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal – RN)
Hospital Regional Do Oeste (Chapecó – SC)
Hospital De Urgência De Sergipe Governador João Alves Filho (Aracaju –SE)
Hospital Municipal Cidade Tiradentes – Carmem Prudente (São Paulo – SP)
Santa Casa De Misericórdia De Bragança Paulista (Bragança Paulista – SP)

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, renovou a parceria com a Comunitas, que, desde 2019, tem trazido bons resultados para o município. A entidade é uma organização da sociedade civil, especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis entre os setores público e privado. O trabalho realizado pela Comunitas visa buscar maior impacto do investimento social com foco na melhoria dos serviços públicos e na vida da população.

De acordo com a Prefeita, a parceria foi de extrema importância, principalmente neste cenário atual em que o país enfrenta. “Encontrar apoiadores que ajudem a construir resultados mais eficazes e entregar mais para o nosso povo, mesmo em um momento de adversidades, é fundamental. A gente tem ganhos na ordem de quase R$ 35 milhões este ano, na frente do equilíbrio fiscal, já computados, e isso não seria possível sem o apoio da Comunitas. Ter essa parceria, a partir do olhar do que está sendo feito pelo mundo afora e transformar essas experiências em realidade no nosso município, é maravilhoso. Vamos continuar com as frentes de segurança pública e equilíbrio fiscal, que nos ajudam a alavancar investimentos na cidade de forma dinâmica pelos próximos anos”, afirmou.

O trabalho inicial, desenvolvido pela Comunitas no município, foi com o objetivo de identificar a dinâmica da violência local, em especial dos crimes de homicídio, e apresentar recomendações para potencializar os programas de prevenção à violência na cidade, dentro do Plano Juntos pela Segurança. Como resultado do trabalho desenvolvido, foi possível sistematizar o Plano, criando estratégias como o Observatório de Prevenção à Violência.

O fruto de todo esse trabalho de combate à violência veio com a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). “Em quatro anos, o município teve uma diminuição sistemática nos índices de homicídio, mais que Pernambuco e Brasil, tendo uma redução de 47%”, reforçou a Prefeita.

De acordo com dados coletados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020, o município teve uma redução de 24% na taxa de homicídios. Também no mesmo período, Pernambuco teve uma diminuição de 14% no CVLI. Essa diferença nos números, comparando os resultados de Caruaru a todo o estado, reforça a eficácia das estratégias no combate à violência na Capital do Agreste.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Por João Américo de Freitas

A pandemia é um fenômeno antes de tudo coletivo. Todos somos impactados pelos seus efeitos, e para superá-la só existe um caminho, qual seja, a ciência, ciência que fabricou a vacina, que imuniza a população e que faz voltar, coletivamente, à vida normal

O brasileiro entendeu que só a vacina salva. O governo federal, tardiamente, de forma criminosa, também entendeu que não existe outra alternativa que não seja a vacina. Algumas vozes irresponsáveis, criminosas, embebecidas no charco da ideologia burra e arrogante ainda defendem o tratamento precoce, fruto muito mais de uma posição política do que de evidências científicas.

Para distribuir as vacinas pelo Brasil, o Governo Federal desenvolveu junto com estados e municípios o PNI – Plano Nacional de Imunização. A grosso modo, nesse plano, PNI, cabe ao Governo Federal a compra, aos Estados a distribuição e aos Municípios a aplicação na população elegível para ser vacinada.

Na compra das vacinas houve, como já mencionado acima, uma demora injustificada e criminosa por parte do Governo Federal. O Presidente da República chegou a dizer, em dezembro de 2020, que “Pressa da vacina não se justifica”. Essa frase foi exteriorizada na conduta do Governo Federal que deixou de responder 81 e-mails da Pfizer, para tratar da vacina. O atraso letal na compra das vacinas deixou a clara, nítida impressão de que, caso o Brasil houvesse respondido o pedido de venda da Pfizer em agosto de 2020, vidas teriam sido salvas.

Incrivelmente, a vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, teve outra dinâmica na sua compra, diferente da Pfizer. A vacina indiana teve sua compra, pelo Governo Federal, pautada pela rapidez, presteza e muita vontade. A compra do imunizante indiano, diga-se de passagem, foi realizada na contramão do que o Presidente havia prescrito como metodologia de compras, ou seja, o Presidente havia qualificado como “irresponsabilidade” a compra de vacinas contra a Covid-19 antes da aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, a compra da vacina Convaxin foi aprovada no valor de R$ 1.61 bilhão e o valor empenhado, mesmo sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sobre a vacina indiana pairam outras a suspeitas, e a mais grave é o superfaturamento em 1000%, sendo a vacina mais cara, com o maior preço, negociada pelo Brasil. Além disso, um intricado e suspeito acordo comercial envolvendo atravessadores com movimentações atípicas, demonstram fortes indícios de corrupção na compra do imunizante indiano. A compra da vacina indiana foi a única que precisou ser intermediada por uma empresa, a Precisa Medicamentos. Diante das suspeitas, foram feitas 10 recomendações contra a compra da vacina, emitidas pelo Ministério da Saúde e pela AGU, mas mesmo assim a compra foi validada.

O Presidente foi avisado e não acionou nenhum órgão de controle. Mesmo diante de indícios de corrupção, não foi instaurado nenhum procedimento, e após a sua divulgação, a compra foi suspensa.

Mais um indício de corrupção do governo de Jair Bolsonaro surgiu na compra de vacinas com um pedido de propina. Um representante da empresa vendedora de vacinas afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. De acordo com Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou ao jornal como representante da Davati Medical Supply, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria cobrado a propina em 25 de fevereiro, durante jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no Distrito Federal.

Desse modo, diante da gravidade das acusações, estas devem ser aprofundadas. A CPI da COVID ganha um novo fôlego e renasce com o dever de investigar as acusações acerca da compra dos imunizantes, devendo, de todo modo, auditar todas as compras e, ao identificar casos de corrupção, deve revelá-los e encaminhá-los para as instâncias próprias, onde os eventualmente suspeitos, depois de exercerem seu direito de defesa, provada a culpa, sejam proporcionalmente punidos pelos seus crimes.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista na Caruaru

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.