O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30) que o governo nada tem a temer por conta do inquérito aberto para a investigação de eventual omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise de saúde no Amazonas. A declaração ocorreu após visita do chefe do Executivo a uma loja de motos no SIA.

O mandatário ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelo general e alegou que a investigação partiu da ação de “pequenos partidos de esquerda que procuram o Supremo Tribunal Federal para tudo”. “Pequenos partidos de esquerda procuram o Supremo para tudo. Pode investigar o Pazuello, não tem problema. Não há omissão, ele trabalha de domingo a domingo, vira noite. Eu duvido que com outra pessoa teria resposta que ele está dando. Ele faz tudo o que é possível. Agora, numa investigação como essa, nós não temos nada a temer”, apontou.

Bolsonaro rebateu críticas a Pazuello e teceu elogios. O presidente completou que a competência é estadual em relação ao estoque de oxigênio. “O trabalho é excepcional do Pazuello, é um tremendo de um gestor. Nós, no Amazonas, mandamos R$ 9 bilhões pra lá. Não é competência nossa e nem atribuição levar o oxigênio pra lá, damos os meios”, concluiu.

Inquérito

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general diante do colapso na rede de saúde do estado do Amazonas. A situação chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio e mortes de pacientes por asfixia.

O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.

Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento, e que sejam enviados os autos à autoridade policial, “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambas foram solicitações do PGR.

Um dia antes do sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação ministro foi se complicando depois que o próprio governo assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, o que foi depois confirmado pelo próprio general.

Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou um aplicativo chamado “TrateGov”, que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença.

Correio Braziliense

Uma mulher criava uma jaguatirica há sete meses acreditando se tratar de um gato doméstico.

O animal foi resgatado em Baiã, no Pará, por policiais do Batalhão Ambiental (BPA). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (28).

Segundo a polícia, a mulher acionou o batalhão depois de perceber que o animal não era doméstico, como ela inicialmente pensava.

A jaguatirica não tinha nenhum ferimento e ficará no BPA até ser levada para um órgão competente ou instituições habilitadas a receber o animal.

Jaguatiricas, que também são conhecidas como gato do mato, chegam a pesar 15kg e se alimentam de outros animais menores.

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

Agência Brasil

Países do Cone Sul têm avançado em negociações para adquirir a vacina Coronavac por meio do Instituto Butantan. Outros o fazem por via direta com o laboratório chinês Sinovac, como o Chile, que recebeu os primeiros 2 milhões de doses na última quinta-feira (28).

No Uruguai, o presidente Luis Lacalle Pou anunciou, no último sábado (23), que já está encaminhada a compra de 1,75 milhão de vacinas do laboratório chinês. Na estimativa dele, elas começariam a chegar entre o final de fevereiro e março. Faltaria apenas o pagamento.

Na terça-feira (26), porém, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou à reportagem que, diferentemente do que disse o mandatário uruguaio, o acordo com esse país não estava fechado e que havia apenas um “pré-acordo em andamento”, sem especificação do número de doses.

As declarações de Covas levantaram polêmica no país vizinho. Na última quarta-feira (27), Lacalle Pou voltou a afirmar que o acordo havia sido feito por meio de “um representante autorizado da Sinovac”. A efetivação da compra por meio de outra empresa descumpriria o acordo entre o Butantan e o laboratório chinês, segundo Covas.

Nesta sexta (29), em entrevista à imprensa, Covas afirmou que as negociações envolvendo o Uruguai continuam a todo vapor e são feitas de forma tripartite.

“O pleito do país é discutido pelo Butantan junto com a Sinovac. Neste momento temos uma sinalização muito positiva da Sinovac de uma liberação de 500 mil doses para esses países, excluindo Uruguai e Colômbia, que estão negociando diretamente com a Sinovac, com a participação do Butantan.” E acrescentou: “Brevemente teremos as assinaturas de contratos, que não estão assinados. Menciono que toda essa negociação é feita sem prejudicar em nenhum momento o que está planejado para o Brasil. São doses adicionais que virão prontas diretamente da China ou que serão produzidas no Butantan, mas que não afetam em nada os quantitativos anunciados para o Programa Nacional de Imunização.

Na Argentina, de acordo com a agência pública oficial de notícias do país, a Télam, a negociação com o Butantan está em estágio “adiantado”.

Covas reafirmou à reportagem que o acordo com a Argentina é “o mais avançado de todos no processo de possíveis exportações” do Butantan. Por ora, a Argentina vem vacinando profissionais da saúde com a vacina russa Sputnik V. Já foram aplicadas 200 mil doses. Porém, o Instituto Gamaleya, que fabrica a Sputnik V, vem descumprindo as datas da entrega dos primeiros 5 milhões de doses, e a Argentina começa a ficar sem opções, uma vez que recusou a oferta da Pfizer por afirmar que não tem como investir nos ultracongeladores necessários.

Assim, o governo afirma que está correndo para assinar contratos para a compra de doses das chinesas Sinopharm e Sinovac, ainda sem número de doses ou de datas definidas.

O Paraguai divulgou um programa de vacinação que tem como objetivo imunizar seus 7 milhões de habitantes. “A ideia é que 30% da população seja vacinada por meio do mecanismo Covax”, disse à reportagem Guillermo Sequera, diretor-geral de vigilância sanitária do país.

A vacinação no Paraguai está prevista para começar em meados de fevereiro. A reportagem apurou que 2 milhões de vacinas estão sendo negociadas com a Sinovac, por meio do Butantan. Ainda haveria pedidos para oferecer a Coronavac para o Peru e a Colômbia.

O diretor do Butantan afirmou à reportagem que, com relação a outros países da América Latina, “há conversas, mas ainda nenhum contrato foi assinado com os países”. E que, portanto, “não há definição de prazos de entrega nem de valores.”
Em paralelo a essas negociações, o diretor cobrava, por meio de ofício, informações concretas do Ministério da Saúde sobre a intenção de comprar ou não mais doses da vacina Coronavac.

Segundo Covas, o instituto deve cumprir o contrato de entregar 46 milhões de doses ao ministério, mas existia a possibilidade de o governo federal contratar mais 54 milhões.

O Butantan precisava dessa definição para fazer o planejamento da importação de insumos e a produção de novas doses, inclusive para esses futuros acordos com países vizinhos.

Nesta sexta, Covas afirmou que recebeu uma mensagem do governo federal, ainda não oficial, dizendo que comprará as vacinas na próxima terça, e o Ministério da Saúde confirmou a informação.

Até o momento, o Butantan já entregou por volta de 6 milhões de doses ao governo federal. No dia 3 de fevereiro, devem chegar da China insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses.

A expectativa do Butantan é conseguir entregar todas as doses compradas pelo governo federal até abril.

Folhapress

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (29), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 41 novos casos, 68 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 47.725 dos quais 20.235 foram através do teste molecular e 27.490 pelo teste rápido, com 15.003 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 31.973

Também já foram registrados 63.569 casos de síndrome gripal e 1.575 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 749 casos, 81 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

O agricultor Marcos Severino da Silva, o “Baú”, de 37 anos, foi assassinado a tiros, na manhã desta sexta-feira (29), em Riacho das Almas, no Agreste do Estado.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima encontrava-se numa estrada de terras a poucos metros da PE-95, quando teria se desentendido, mais uma vez, com o seu suposto desafeto Eduardo José, de 27.

Durante a discussão, o suspeito teria disparado contra Marcos, que morreu no local. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru. Já o suspeito está foragido.

Continuando o processo para regularização de todo o seu elenco para a última partida da temporada 2020 do Santa Cruz, marcada para a próxima terça-feira, o Tricolor teve mais quatro prorrogações contratuais publicadas no BID da CBF nesta quinta.

Depois de ter os nomes do goleiro Luiz Fernando, do zagueiro Denilson e do volante Bileu regularizados na quarta, o treinador Martelotte passou a ter a certeza das liberações do zagueiro Célio Santos, do lateral Augusto Potiguar, do volante Tinga e do meia Chiquinho, nomes que foram registrados na quinta.

Desses quatro, Chiquinho é titular absoluto do time e pode ter a companhia de Célio Santos no 11 titular, mas isso só deve acontecer se o zagueiro e capitão do time, Danny Morais, não se recuperar de lesão. Augusto Potiguar e Tinga devem ser opções no banco de reservas.

Com isso, o Santa ainda aguarda a liberação de algumas peças para a extensão do vínculo como o zagueiro Elivélton, os meias Jeremias e Kleiton Pego, e os atacantes Mayco Félix e Jáderson.

Diario de Pernambuco

Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão mais tempo – até 15 de fevereiro, para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada até 26/02/2021. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse sistema é uma grande vantagem para os donos de pequenos negócios, pois unifica oito impostos em uma única declaração mensal e reduz a carga tributária. “Na declaração, a empresa diz quanto faturou no mês anterior, como foi esse faturamento, se foi Comércio, Indústria ou Serviço e o sistema calcula automaticamente os oito tributos e gera uma guia única para pagamento”, explica. As empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do Coronavírus, também poderão aderir ao Simples.

Outra inovação para esse ano, é que atendendo um pedido do Sebrae, excepcionalmente em 2021, o governo federal não excluiu do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, os pequenos negócios, já optantes pelo sistema, não precisam fazer nova opção neste ano, uma vez que a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do empresário ou de ofício, por decisão do governo.

Simples

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Esse sistema de tributação abrange o IRPJ, o CSLL, o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI, o o ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão mais tempo – até 15 de fevereiro, para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada até 26/02/2021. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse sistema é uma grande vantagem para os donos de pequenos negócios, pois unifica oito impostos em uma única declaração mensal e reduz a carga tributária. “Na declaração, a empresa diz quanto faturou no mês anterior, como foi esse faturamento, se foi Comércio, Indústria ou Serviço e o sistema calcula automaticamente os oito tributos e gera uma guia única para pagamento”, explica. As empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do Coronavírus, também poderão aderir ao Simples.

Outra inovação para esse ano, é que atendendo um pedido do Sebrae, excepcionalmente em 2021, o governo federal não excluiu do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, os pequenos negócios, já optantes pelo sistema, não precisam fazer nova opção neste ano, uma vez que a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do empresário ou de ofício, por decisão do governo.

Simples

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Esse sistema de tributação abrange o IRPJ, o CSLL, o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI, o o ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), inaugura, nesta segunda-feira (1º), a nova sede do Cras Salgado. A unidade funcionará na Rua Mário Pederneira, nº 796.

“Com o novo espaço, ainda maior e mais equipado, a SDSDH visa melhorar a promoção de políticas públicas, garantindo os direitos sociais e fortalecendo os vínculos afetivos e comunitários”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Os serviços que continuam sendo oferecidos pelo Cras Salgado são: acompanhamento de indivíduos e famílias por meio do programa Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); visitas domiciliares para avaliação de concessão de benefícios eventuais; inclusão e atualização dos usuários e usuárias no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com vistas a garantia do acesso a programas sociais (a exemplo do Bolsa Família), bem como a inclusão do acesso das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a oferta de educação social e oficinas de diversas linguagens, possibilitando, assim, a construção da relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, empoderamento e autonomia do individuo.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Suas, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.