O Ministério da Saúde receberá entre ontem (10) e sexta-feira (14) 8,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário executivo do ministério, Rodrigo Cruz, a pasta vai receber 4,1 milhões de doses da vacina Coronavac, 3,5 milhões da AstraZeneca e 629 mil da vacina Pfizer .

Segundo Cruz, parte das vacinas da Coronavac “podem ser usadas como segunda dose para completar o esquema vacinal de todos os brasileiros”.

Nesta segunda-feira, o ministério iniciou a distribuição de um lote de 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente e distribuídas todos os estados e o Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante, que exige temperaturas de armazenamento muito baixas.

Também hoje o Instituto Butantan entregou mais 2 milhões de doses da vacina Coronavac para o Programa Nacional de Imunizações. A previsão é que o Butatan libere mais 1 milhão de doses na quarta-feira (12), concluindo o primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. O instituto tem um segundo contrato com o ministério para fornecer mais 54 milhões de doses da vacina até 30 de agosto.

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Saúde vai anunciar, às 16h30, a liberação de recursos para a Atenção Primária à Saúde no Enfrentamento da Covid-19. O evento terá a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para custear a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (10). 

Uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina Covishield, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, segundo informou o governo.

Até agora, o Ministério da Saúde fechou contrato para a aquisição de pouco mais de 281 milhões de doses de vacinas. Outras 281 milhões de doses também foram anunciadas pelo governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19.

Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.

“Sabemos que muitos indivíduos com covid-19 desenvolvem síndromes respiratórias agudas graves. E esses indivíduos, parte deles, precisam de intubação orotraqueal. Por isso, é estratégico termos insumos que são usados para esses pacientes, que são anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa hoje (11) e vai até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar, no total, 79,7 milhões de pessoas. 

A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. Cerca de 33 milhões deverão ser imunizados nesta fase.

Calendário de Vacinação contra a gripe – 2ª Etapa. – Arte/Agência Brasil

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

A campanha teve início no dia 12 de abril com a vacinação de crianças entre seis meses e seis anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto).  Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe.

De acordo com o vacinômetro da campanha, já foram aplicadas 6,9 milhões das 27, 3 milhões de doses distribuídas a todos os estados.

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.

Em relação ao Pix Saque, a proposta do Banco Central consiste em que o cliente transfira a quantia que deseja retirar para a conta da loja por meio de um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o usuário abrir o aplicativo do banco no celular, apontar a câmera do celular para o código QR em um equipamento da loja para a transação ser autenticada no Pix e o valor ser transferido.

Segundo o BC, os novos serviços trarão mais praticidade para os clientes e aumentarão a competição no sistema financeiro. Bancos digitais (sem agência física e sem caixas eletrônicos) poderão fechar parcerias com lojas para oferecer saques com custos mais atraentes.

Em cidades menores, sem agências bancárias ou caixas eletrônicos, o próprio comércio se encarregaria de cumprir o papel de fornecer dinheiro em espécie e movimentar a economia. Para as lojas, as duas funcionalidades podem ser atraentes, ao reduzir a quantidade de dinheiro em caixa no fim do dia e diminuir a possibilidade de assaltos.

Caberá aos estabelecimentos comerciais e às instituições financeiras definir regras como horários de funcionamento do Pix Saque e do Pix Troco, exigência de valores mínimos ou imposição de condições como retiradas em valores múltiplos de R$ 10 e oferta simultânea dos dois serviços ou de apenas um deles.

“Rossini para mim é um herói; lembro sempre aos meus filhos o exemplo que ele deixou, de compromisso e dedicação com o trabalho e com a Justiça. Como promotor, foi uma grande inspiração para mim, uma pessoa que eu admirava nas funções ministeriais e pela forma de atender as pessoas, que lhe rendeu muito respeito em todas as cidades onde passou; e como pai e marido, sempre foi excelente, presente e amoroso. Tenho muito orgulho de ter tido ele ao meu lado”.

Com essas palavras a promotora de Justiça aposentada Sara Souza Silva definiu o promotor de Justiça Rossini Alves Couto, morto a tiros há 16 anos, no dia 10 de maio de 2005 na cidade de Cupira. É sua trajetória que resgatamos hoje, na Série Histórica MPPE.

Rossini trabalhou por pouco mais de sete anos, entre 1992 e 1999, na Promotoria de Justiça de Lagoa dos Gatos, sua primeira lotação na carreira de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Sara Souza Silva relata que a forma simples e objetiva com que recebia os cidadãos e buscava soluções para as suas demandas rendeu para ele, com o passar do tempo, o apreço da população local.

“Nós sempre morávamos na Comarca e tínhamos essa preocupação de participar da vida da comunidade. A população tinha uma confiança tão grande nele que vinha bater na nossa casa, às vezes de noite, para apontar situações de violência ou violação de direitos. E ele atendia, com a isenção e a impessoalidade que se deve esperar de um promotor de Justiça. Era uma referência na cidade”, complementou Sara Souza Silva.

No mês de maio de 1999, Rossini Alves Couto foi promovido à 2ª entrância da carreira, com titularidade na Promotoria de Justiça de Bonito, tendo permanecido na Comarca por menos de um ano. Em março de 2000, ele foi removido para a Promotoria de Justiça de Panelas. Ao longo da carreira, também atuou nas Comarcas de Cupira, Belém de Maria, Gameleira, Catende, Agrestina e Ibirajuba devido a acumulações e substituições de outros promotores de Justiça em férias.

Por sua atuação abnegada no combate à criminalidade, Rossini foi reconhecido, mas também virou alvo. Em 10 de maio de 2005, foi assassinado brutalmente quando fazia refeição no restaurante Tropical, ao lado do Fórum de Cupira.

Apesar de ainda ter sido socorrido ao hospital municipal, Rossini Alves Couto veio a óbito na mesma tarde. Deixou a viúva, Sara Souza Silva, e quatro filhos. No mesmo dia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou a articulação com a Polícia Civil para buscar identificar os responsáveis pelo crime e trazê-los à Justiça.

Foi pouco menos de três anos depois, em 3 de abril de 2008, que José Ivan e Sivonaldo foram a julgamento, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. Ao fim de quase dois dias de júri, foram condenados, respectivamente, a 24 e 20 anos em regime fechado pelo homicídio qualificado cometido.

Em homenagem à memória de Rossini Alves Couto, o Ministério Público de Pernambuco batizou com seu nome o Centro Cultural localizado no cruzamento da Avenida Visconde de Suassuna e da rua do Hospício, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos assinaram, nesta segunda-feira (10), um memorando de entendimento que possibilitará assistência técnica bilateral nas áreas de segurança hídrica, irrigação, recuperação e reabilitação de bacias hidrográficas, saneamento, habitação e iluminação pública. O objetivo é identificar as melhores práticas internacionais em modelagem de projetos de infraestrutura nessas áreas, com vistas a potencializar a atração de investimentos estrangeiros para projetos coordenados pela Pasta.

De acordo com o memorando de entendimento, o governo norte-americano disponibilizará, sem custos para o lado brasileiro, um consultor especializado, que trabalhará diretamente com a área técnica do MDR para identificar as principais demandas e gargalos no que diz respeito à atração de recursos privados para as obras do ministério. O plano de trabalho deve ser apresentado em até 60 dias.

Durante a assinatura, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou a importância da parceria com o governo dos Estados Unidos. “Queremos aproveitar a expertise que o Tesouro Americano tem em todos os projetos de colaboração”, afirmou.

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, por sua vez, ressaltou que o compromisso do seu país com a relação bilateral se expressa ao trazer, ao Brasil, um assessor com a missão de identificar instrumentos para dinamizar a atração de investimentos privados. “É um prazer aumentar a parceria com o ministério. Infraestrutura e recursos hídricos são uma questão muito importante para a população brasileira”, destacou.

Por videoconferência, também participaram do evento o secretário interino do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, Larry Mcdonald; o consultor sênior do Departamento de Tesouro americano, Marshall Crawford, e a assessora do Departamento de Tesouro, Cara Bidwell. Pelo MDR, esteve presente a chefe da assessoria internacional, Carla Barroso.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acaba de lançar o primeiro módulo do curso de capacitação a distância em proteção e defesa civil. Nesta etapa, com duração de 30 horas, será feito um panorama geral da política de proteção e defesa civil no País, com foco nos principais conceitos ligados ao tema.

Os cursos fazem parte do Plano Nacional de Capacitação Continuada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR para os anos 2019 a 2023 e têm como público-alvo agentes de proteção e defesa civil dos estados e municípios brasileiros e pessoas com interesse em aprender sobre gestão de risco e desastres. As aulas foram desenvolvidas em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Além desse curso introdutório, outros três módulos serão disponibilizados no decorrer do ano. O próximo terá como foco a atuação dos servidores em âmbito municipal. Serão abordados o funcionamento de um órgão de Proteção e Defesa Civil, os requisitos para formulação e implementação, incluindo legislação, monitoramento e alertas e a importância dos planos de contingência para cada localidade. Os outros dois terão como tema gestão de riscos e gestão de desastres, com foco na realidade das cinco regiões do País, respeitando as características de cada município.

Em todos os módulos, as aulas utilizarão animações e partirão da história de um município fictício, chamado Brasilis. Todas as etapas trazem debates sobre os conceitos abordados em cada curso. Além disso, os alunos poderão interagir com a plataforma de ensino, que é totalmente moderna e intuitiva. Os cursos trarão, ainda, vídeos de especialistas sobre temas variados.

O secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, destaca a importância desse tipo de capacitação. “Elas promovem, de forma interativa, o repensar do conhecimento adquirido e habilidades já desenvolvidas pelos técnicos da defesa civil. Além disso, facilitam a interlocução entre estados e municípios, unificando o discurso de todos os envolvidos”, afirma. “As reciclagens e a comunicação intermunicipal favorecem a atuação na hora do desastre. Elas permitem que as equipes atuem rapidamente e tragam boas soluções de apoio às famílias que ocupam as áreas afetadas”, completa.

Outras capacitações

A coordenadora de Fortalecimento e Capacitação da Sedec, Lidiane Souza, ressalta que o MDR tem disponíveis outros cursos na área de proteção e defesa civil. “Também estamos com capacitação em ensino a distância para o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é a ferramenta oficial para solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e recursos para as ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e obras de reconstrução”, informa. Essa capacitação é voltada para todos os usuários do S2iD nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Todas as formações oferecidas pela Sedec para os agentes de proteção e defesa civil estão disponíveis na página de capacitações e boas práticas do MDR. Clique neste link para acessar.

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas, e foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

“Recebemos, esta noite, o segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech. O primeiro lote, com 17.550 doses, chegou na segunda-feira passada (03.05). Isso aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas. Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

“Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal, além de reforçar a importância do planejamento para uso correto e dentro do prazo preconizado de todas as doses disponibilizadas”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Amanhã, no início da manhã, vamos começar a distribuição para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”, detalhou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.a