Imagem: Pete Linford / Pixabay

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), a Justiça Federal determinou que o Estado de Pernambuco e a União garantam a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária, contra a covid-19, do povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, localizada no município de Petrolândia, no sertão pernambucano. A decisão fixa prazo de 20 dias para o fornecimento das doses, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Justiça havia intimado o MPF a apresentar manifestação no âmbito de ação ordinária movida contra a União pela comunidade indígena ainda não tinha sido contemplada pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tenha promovido a vacinação de outros indígenas da etnia Pankararu.

Na manifestação do MPF, o procurador da República André Estima destaca que, embora a região ocupada pela Aldeia Angico Pankararu não seja Terra Indígena ou área de reserva demarcada, a comunidade existe e vive de modo tradicional, atendendo aos requisitos legais e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou prioridade na vacinação dos povos indígenas localizados em terras não homologadas.

Reforça ainda que a Lei nº 14.021/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, impõe que serão abrangidos, dentre outros grupos, os indígenas isolados e de recente contato, aldeados e aqueles que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais.

A pedido do MPF, a Justiça Federal também incluiu o Estado de Pernambuco no polo passivo do processo, uma vez que a ação ordinária movida pela comunidade indígena havia sido ajuizada apenas contra a União.

Por João Américo de Freitas

Você já comeu hoje? Muita gente ainda não!

Conforme já havíamos escrito, a pandemia agravou ainda mais nossas maiores mazelas, a desigualdade, a pobreza e a fome se alastraram.
A fome, que já eram um grave problema social, passou a ser uma tragédia humanitária sem precedentes.

Segundo o IBGE, 10,3 milhões de pessoas viviam em domicílios em que houve privação severa de alimentos. Ao menos em alguns momentos, entre 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. Esses dados, que já eram graves em 2018, se tornaram calamitosos com a pandemia. Agora, o Brasil passa por uma emergência humanitária com índices assustadores. Hoje, mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil – cerca de 55,2% dos lares brasileiros, conforme pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O número apresentado pela Rede Penssan mostra que mais da metade do número de brasileiros não se alimenta como deveria, ou seja, com qualidade e em quantidade suficiente, dessa forma, vivem em algum grau de insegurança alimentar, passando fome.

Alguns fatores podem ser apontados como responsáveis para o aumento da fome em nosso país, dentre eles podemos citar a alta do preço dos alimentos, por conta de uma necessidade mundial, diminuição da atividade econômica, falta de empregos (14,5 de desempregados no Brasil), entre outros fatores.

Na outra ponta, por mais contraditório que seja, verificamos o sucesso do agronegócio brasileiro, que não se reflete em comida no prato de seu povo. Segundo o portal de notícias Forbes, uma reportagem publicada em 06 de dezembro de 2020 (intitulada Nem a pandemia de Covid-19 para o agronegócio brasileiro) mostra que o produto do agronegócio brasileiro é exportado para 170 países, e que o Brasil foi um dos poucos países a aumentar a exportação durante a pandemia. Reconhecendo que a segurança alimentar é um tema central em tempos de pandemia, o engenheiro agrônomo e agricultor Roberto Rodrigues, que também é coordenador do Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, ouvido na reportagem, informa que “A pandemia trouxe de volta para a vida cotidiana a questão da segurança alimentar”.

O Brasil, em 2020, é o símbolo máximo de eficiência no agronegócio, na produção de alimentos, e quase metade de seu povo passa por algum grau de privação alimentar. E não existe, atualmente, nenhuma política pública para equilibrar a produção e exportação de alimentos, nem as necessidades alimentares dos brasileiros. O agronegócio do país foca no que dá mais lucro, e o feijão e arroz nosso de cada têm queda na produção hoje, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, uma vez que o Brasil vem produzindo menos feijão e arroz do que há 10 anos atrás.

Por conseguinte, em um país que se passa fome, o Governo Federal reduz em 96% os estoques públicos de grãos. Pela lógica de um governo liberal, não se pode armazenar comida para depois regular o mercado e, ao fim, ajudar a saciar a fome de seu povo. Para se ter uma ideia do que ocorre, desde junho de 2016 não há armazenamento de feijão nos estoques públicos, e o estoque de arroz caiu 99% em 10 anos.

Ainda na falta de interesse de matar a fome do brasileiro, o Governo Federal promove a venda de unidades armazenadoras mantidas pelo Estado, onde os maiores prejudicados são os agricultores.

Já que o Governo não faz a sua parte para combater a fome, a empatia e o amor da sociedade civil fez eclodir em nível nacional, regional e local várias iniciativas, individuais e coletivas, que visam amenizar a dor do prato vazio. Podemos destacar a campanha “Tem Gente Com Fome”, que vem mobilizando doações para combater a fome no país através da união entre 200 instituições. Já a nível local, podemos destacar o movimento Transforma Caruaru, que faz parte do movimento Transforma Brasil, que arrecada alimentos em Caruaru para distribuir aos mais necessitados.

Se a fome nos outros lhe incomoda, comece a agir agora, doe, de forma individual, coletiva, ou aderindo a algum projeto em nível nacional, regional ou local, ou faça você um projeto, a fome tem pressa.

Segue lista de instituições que combatem a fome no país (o Governo Federal, por motivos óbvios, encontra-se fora da lista):
– Transforma Caruaru, acesse o site: https://transformacaruaru.com.br/;
– “Tem Gente Com Fome”: Depósito em conta: Associação Franciscana DDFP CNPJ: 11.140.583/0001-72, Banco do Brasil, Agência: 1202-5 Conta Corrente: 73.963-4 Chave PIX: CNPJ – 11.140.583/0001-72;
– Ação da Cidadania, acesse o site: https://www.acaodacidadania.org.br/formas-de-doar;
– Periferia Viva, acesse a página: https://www.facebook.com/PeriferiaVivaContraCorona/;
– Fraternidade Sem Fronteiras, acessa a página na internet: https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/;
– #PANELACHEIASALVA, acesse o site: https://www.panelacheiasalva.com.br/#doar;
– Fundação Abrinq, que lançou a campanha ‘Não deixe a fome matar mais que o coronavírus’, chave PIX pix@fadc.org.br., ou acesse o site: https://secure.fadc.org.br/?Id=3;
– campanha “A Fome Não Espera”, idealizada pelo Padre Arlindo Matos, pároco de Tamandaré, cujas doações podem ser feitas por depósito bancário na conta abaixo:
Diocese de Palmares CNPJ: 10.193.944/0028-04, Banco do Brasil | AG: 3924-1 | CC: 40.629-5;
– Amigos do Bem, acesse o site: https://doar.amigosdobem.org/paraquemdoar;
– Fundação Terra, acesse o site: https://doe.fundacaoterra.org.br/;
– Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que nasceu ao lado do Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife (PE), CNPJ: 13.449.687/0001-9
Banco do Brasil | AG: 4118-1 | CC: 20.766-7;
– Fundação Giacomo e Lucia Perrone, CPNJ: 05.596.271/0001-75
BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 14276-X
BRADESCO | AG: 0291 | CC: 89886-4;
– Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, CNPJ: 41.055.047/0001-30
BANCO DO BRASIL | AG: 2805-3 | CC: 7331-8;
– LAR DE CLARA: CNPJ: 07.082.502/0001-58 BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 18784-4;
– UniãoPE, uma iniciativa de diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus (COVID-19) no estado de Pernambuco, CNPJ 22.169.120/0001-50, Banco Itaú | AG: 8302 | CC: 30700-7.

Se você quer saber para quem doar acesse: Sobre o ParaQuemDoar.com.br.

O acumulado de chuvas na Região Metropolitana do Recife traz mais uma boa notícia para o abastecimento da população. Hoje (11) começa a valer novo esquema de distribuição com água 24 horas para parte dos bairros do Ipsep, Afogados e Imbiribeira, no Recife. A Compesa anuncia o fim do rodízio nessas áreas a partir da ampliação da oferta de água pelo Sistema Pirapama, cuja barragem está localizada no Cabo de Santo Agostinho.

Recentemente o sistema, que operava com uma vazão de 4.500 litros por segundo, passou para 5.000 litros por segundo, beneficiando 430 mil pessoas na RMR com mais água nas torneiras. Agora, novos ajustes operacionais executados nas redes vão garantir abastecimento diário para mais 60 mil pessoas.

“A regularidade das chuvas nos últimos dias foi determinante para promovermos novos ajustes no sistema, conforme orientado pelo governador Paulo Câmara. Fizemos alguns testes e anunciamos mais uma boa notícia para a população. Já vínhamos promovendo melhorias no abastecimento destes bairros e agora, de forma responsável e segura, foi possível pôr fim ao rodízio ofertando água 24 horas”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

O novo calendário de abastecimento pode ser consultado no site da Compesa, no endereço www.compesa.com.br.


Titular da CPI da Covid, o senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou, na tarde desta segunda-feira (10), um novo pedido de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Para o parlamentar, o ministro deixou muitas perguntas sem respostas e, mais do que isso, esquivou-se de prestar contas ao Senado sobre atos que estavam prontos e só foram divulgados após o fim do seu depoimento.

No documento entregue à comissão, Humberto diz que Queiroga “foi lacônico em muitos aspectos, inclusive e sobretudo porque alegou estar há poucos dias na condição de ministro da Saúde”. “Isso, por si só, já foi um gesto desrespeitoso. Ele deveria ter estudado os temas para vir ao depoimento minimamente munido. Sua fala também foi contraditória em diversos aspectos. Mesmo médico e tendo presidido a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que condenou o uso da cloroquina, da azitromicina, da ivermectina e da hidroxicloroquina contra a covid, ele fez de tudo para não confrontar Bolsonaro. E mais: até hoje, não revogou portaria do Ministério que prescreve o uso de medicação para esse fim”, afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde.

Humberto criticou ainda Queiroga por não ter trazido ao conhecimento da CPI o fato de que sua pasta, dois dias antes, tinha editado uma portaria dispondo sobre procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial em relação a recursos do Ministério da Saúde, aumentando a pressão sobre estados e municípios. A medida se insere no esforço do Planalto de mudar o foco das investigações da comissão para tirá-lo de Bolsonaro e jogá-lo sobre governadores e prefeitos. A decisão só foi conhecida por reportagem da imprensa.

“Essa portaria mostra que há uma ação coordenada no governo federal para minar nossos esforços e evitar a apuração das mais de 420 mil mortes a que chegamos até agora. Não vamos nos desviar. Não vamos perder a nossa rota. A cada dia, temos mais e mais elementos que confirmam a ação deliberada do governo em favor da expansão do vírus, enquanto empurrava remédios ineficazes na população. Isso está claro como causa direta desta que é a maior tragédia sanitária que vivemos na nossa história”, disse Humberto.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Pensando em tornar o ensino-aprendizagem mais atrativo, o SESI-PE inovou e é uma das primeiras redes de educação do Brasil a ter materiais didáticos autorais elaborados pelos professores para o ensino fundamental, médio regular, Novo Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um dos diferenciais é que essa nova metodologia consolida o Sistema Estruturado de Ensino, política de educação alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às áreas do conhecimento, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

No total, 116 docentes do SESI de todas as regiões do Brasil participaram de reuniões virtuais ao longo do ano de 2020 para debater os conteúdos mais relevantes e construir de maneira colaborativa o material, que já está disponível desde fevereiro deste ano nos formatos digital e físico e é utilizado nas mais de 500 escolas da instituição. A professora de química do SESI Caruaru, Cleiça Guimarães, foi uma das profissionais que ajudou na elaboração dos assuntos da área de Ciências da Natureza. “O material didático tem conteúdos focados nas habilidades e nas competências dos estudantes, assim como nos temas que caem nas provas do ENEM, dos vestibulares e das olimpíadas. Tudo foi pensado com o objetivo de tornar o aprendizado mais interessante e atrativo”, comentou.

De acordo com o professor de matemática do SESI Paulista, Marcos Alexandre Santos, um dos objetivos do material é abordar de maneira clara e simples como o aluno pode aplicar as disciplinas no dia a dia e na profissão escolhida. “Os temas são baseados nas vivências dos nossos estudantes e também preparam para o mercado de trabalho. Pensamos em maneiras dos alunos aprenderem assuntos relevantes como matemática financeira de um jeito prático e descomplicado. Para mim, foi extremamente gratificante conferir o material com as propostas didáticas sugeridas por mim e pelos meus colegas”, disse.

A gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto, acompanhou todo o processo de concepção do material didático autoral e pontua que o Sistema Estruturado de Ensino reúne estratégias e metodologias pedagógicas para possibilitar a aprendizagem dos alunos com foco no desenvolvimento e no protagonismo. “Além desse material, também investimos na formação continuada de professores, na assessoria pedagógica, nos programas de avaliação de aprendizagem e em simulados de avaliações externas. Tudo isso para garantir a excelência em educação, a qual somos reconhecidos em todo o país”, falou.

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros (dados de 10/5/21). Além disso, outras 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa regularizarais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. A adesão pode ser feita neste link.

“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A regularização fundiária vai enfrentar um problema histórico no País e possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País. Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma ou ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), ano base 2020, cerca de 24,9 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o País e 3,5 milhões precisam ser regularizadas.

Processo de adesão

Após a adesão dos municípios, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, que deverá receber anuência do poder público local, além de propor, junto com a prefeitura municipal, a estratégia de regularização fundiária.

Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR e as que forem selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados. O Programa será operado inicialmente com recursos privados do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas há previsão de que a União venha a fazer aportes orçamentários no futuro.

Após a contratação das operações de regularização fundiária, o Distrito Federal e os municípios selecionarão as famílias que receberão obras de melhoria habitacional, conforme procedimentos e critérios de enquadramento e priorização estabelecidos pelo MDR.

“Este programa tem como fundamento o apoio ao município, pois é ele que conhece as áreas prioritárias. Isso será relevante para a própria cidade, porque todo o trabalho pressupõe estudos, trazendo mais condições para que os gestores públicos possam elaborar políticas públicas para a população”, afirmou o secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos.

Dúvidas sobre o Programa devem ser encaminhadas à Ouvidoria do MDR por meio deste link. Pela ferramenta, será possível acompanhar o andamento da demanda, prazo de atendimento, bem como registrar recursos, reclamações e consulta às respostas já recebidas.

Casa Verde e Amarela

Lançado em agosto de 2020, o Programa Casa Verde Amarela tem como meta atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Além da regularização fundiária e melhoria habitacional, a iniciativa inclui também produção ou aquisição financiada ou subsidiada de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais, locação social de imóveis em áreas urbanas e urbanização de assentamentos precários.

Foto: Itaquê Fontinele

Emoção! Esta é a palavra que define o merecido reconhecimento que o Transforma Caruaru realizou, neste domingo (9), em comemoração ao Dia das Mães. Pelo segundo ano, as homenageadas foram as profissionais de saúde, que dedicam suas vidas a cuidar do próximo.

A homenagem ocorreu na Casa de Saúde Bom Jesus, Fusam e no Centro de Vacinação, localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves. Na ocasião, as profissionais de saúde que estavam trabalhando receberam uma linda lembrancinha ao som de uma bandinha de música.

“A ação do Dia das Mães, realizada hoje pela equipe do Transforma Caruaru, aqueceu meu coração por dois motivos: me aproximou dos meus amores, meus filhos, que precisei estar ausente em função do plantão, bem como me trouxe esperança em dias melhores, diante dessa pandemia que estamos vivendo”, afirmou Carol Vasconcelos, enfermeira obstetra da Casa de Saúde Bom Jesus.

Gratidão também foi o sentimento de Sarah Rafael Ribeiro, gerente do PNI (Programa Nacional de Imunização). “As atividades no Centro de Vacinação contra a Covid-19 renovam a nossa esperança em dias melhores. E, no Dia das Mães, todas as mamães que vieram tomar a vacina, a dose da esperança, também foram recepcionadas com muito amor e carinho pelo Transforma. Realmente nos sentimos abraçadas com esse gesto”, revelou.

O diretor da Fusam, José Bezerra, também agradeceu ao Transforma Caruaru e aos voluntários pela homenagem, neste domingo tão especial para cada mulher.

A coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, falou da alegria de poder tornar esse dia ainda mais especial. “É sempre emocionante levar um pouco de amor, afeto e esperança para essas profissionais que deixam suas famílias para salvar vidas”, finalizou Christianny Magalhães.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está fazendo o chamamento dos idosos para receberem a 2ª dose da vacina CoronaVac. Neste momento, a convocação é só para aqueles que estavam marcados para o dia 1° de maio. A nova data agora é 12 de maio e não precisa fazer agendamento. O Centro de Vacinação fica localizado do Espaço Cultural Tancredo Neves. Com o recebimento de novas doses, um novo chamamento será realizado.

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, na data de hoje, a 01 mandado de prisão preventiva e 05 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de imóvel, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Camaragibe/PE(01) e Moreno/PE(04), e foram empregados aproximadamente 30 policiais federais.

As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da CAIXA, localizada no TRF da 5ª Região, nesta cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da CAIXA para receber o referido precatório.

A investigação identificou o líder desta ORCRIM, que foi preso hoje, e outros membros envolvidos.

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

Onze pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas esta manhã durante um ataque a uma escola na cidade russa de Kazan.

O ataque foi feito por dois atiradores. Um deles, um adolescente, acabou detido e o outro morreu no confronto com a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um professor.

O incidente é considerado o mais grave dos últimos anos em uma escola da Rússia.

As autoridades garantem que a situação já está sob controle e descartam a hipótese de ação terrorista por parte de uma organização extremista.

O correspondente da RTP na Rússia, Evgueni Mouravitch, informa que um dos atiradores é ex-aluno da escola com perturbação mental.