O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

A Prefeitura de Caruaru, realizou, nesta segunda-feira (25), ações no Parque 18 de Maio, que tiveram como objetivo garantir mais tranquilidade e segurança aos comerciantes e compradores. Equipes da Guarda Municipal estiveram em pontos estratégicos, auxiliando na organização do comércio.

“A equipe da Guarda Municipal esteve dividida em locais importantes e de grande movimento, como a Rua Miguel de Sena, Feira de Artesanato, Feira de Importados, Feira da Fundac e Rua 15 de Novembro. Contamos ainda com o apoio da Defesa Civil, captando imagens aéreas por meio de drone. Com isso, já podemos planejar as ações futuras”, comentou o comandante da Guarda Municipal, Evandir Amorin. “Foi muito importante essa ação, pois a população sentiu mais segurança durante esta segunda-feira”, completou.

A ação também serviu para fiscalizar e orientar os comerciantes, lojistas e clientes sobre as medidas de combate à Covid-19 e evitar contaminações. Equipes da Ordem Pública, Defesa Civil, Procon Pernambuco e Procon Caruaru estiveram presentes, fiscalizando o uso das máscaras dos comerciantes e compradores, seguindo as recomendações do Governo de Pernambuco para combater a Covid-19.

O Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ambas da Secretaria Estadual de Saúde, terão reuniões na tarde de segunda-feira (25) para montar a estratégia de distribuição e de uso da vacina Oxford/AstraZeneca.

As 84 mil doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca e produzidas pelo Instituto Serum, da Índia, chegaram em Pernambuco na madrugada desse domingo (24) e foram encaminhadas para central de armazenamento de vacinas da SES-PE.

“Vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara (PSB) na ocasião da chegada da vacina.

Já o secretário estadual de Saúde ressaltou que a vacinação segue normalmente no Estado. “Os municípios e as unidades estaduais continuam o processo de vacinação normalmente, já que ainda possuem doses da vacina Coronavac”, afirmou.

As 270 mil doses da CoronaVac, desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan, chegaram ao Estado na última segunda-feira e foram disponibilizadas em 18 horas a todos os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. As gestões municipais receberam de forma equânime quantitativo suficiente para as duas doses da vacina, que, no caso da CoronaVac, devem ser administradas em um período de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda.

O Ministério da Saúde estabeleceu que a prioridade dessa remessa da CoronaVac deveria ser os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência assistidos em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Folhape

Por Erika Caroline Martins de Oliveira*

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador. Recentemente veio à público, na cidade de Muriaé, em Minas Gerais, o caso de uma funcionária que recebia adicional de R$200 reais sobre o salário caso emagrecesse. No mesmo episódio, o chefe em questão chegou a pedir para que a empregada se pesasse em sua frente – o que, por óbvio, vai contra máximas do ordenamento jurídico como um todo, além de reforçar padrões sociais de emagrecimento.

Diante do ocorrido, o juiz Marcelo Paes Menezes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região reconheceu o assédio moral sofrido pela empregada. Com isso, condenou o empregador ao pagamento de R$ 50 mil reais de indenização à ex-funcionária, acrescido de horas extras e demais direitos, tais quais décimo terceiro proporcional, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e férias.

O princípio da proteção ao trabalhador norteia as relações trabalhistas e dita a proteção da parte mais frágil da relação – o colaborador. Esse mesmo princípio anda de mãos dadas com o da dignidade humana (art. 1, III da Constituição Federal), norteador do ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, vai-se tentar igualar partes desiguais, enquanto tenta impedir explorações, conforme a demonstrada no caso citado.

Episódios de assédio moral no ambiente de trabalho se caracterizam pela repetição deliberada de ações que humilham, constrangem e ofendem a integridade, personalidade e dignidade da pessoa assediada. Além disso, deteriora o ambiente laboral, estando presente a indenização por danos morais no art. 5, X da Constituição Federal e no art. 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Reflexo social

Além do até então citado, a ação do patrão de submeter a empregada ao emagrecimento forçado somente reforça os padrões corporais impostos pela sociedade às mulheres. Tal atitude contribui para que as pessoas odeiem os próprios corpos e tentem serem aceitas socialmente, ao recorrer a medidas para modificá-los.

Nas palavras de Naomi Wolf, escritora norte-americana, no livro “O mito da beleza”, “a fixação cultural da magreza feminina não é uma obsessão sobre a beleza das mulheres, mas, sim, uma obsessão com a obediência feminina à sociedade”. Com isso, situações como a da funcionária forçada a emagrecer em razão do querer discricionário e ação gordofóbica do empregador, dão ênfase na imposição que a sociedade tenta colocar ao corpo feminino.

Ademais, vale-se falar que corpos magros não são sinônimos de saúde, assim como corpos gordos não significam a falta dela.

Desse modo, a decisão de se condenar o empregador ao pagamento de R$ 50 mil reais e os demais direitos da funcionária se fez acertado. Considerando, ainda, como adiantado acima, a postura reiterada do empregador de expor a funcionária caracteriza, sem sobra de dúvidas, o assédio moral.

Um adolescente de 17 anos e um jovem, de 25, foram apreendidos no domingo (24) com duas motos roubadas, na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo 15º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (BPM).

Policiais receberam informações de que uma motocicleta havia sido roubada no distrito de Peladas, em Caruaru, e iniciaram buscas na rodovia. No Km 144, a equipe avistou os veículos suspeitos e iniciou o acompanhamento do adolescente, que perdeu o controle do veículo, caiu e tentou fugir pela vegetação, mas foi alcançado.

O condutor estava em uma moto roubada em Tacaimbó, também no Agreste, em dezembro do ano passado. Ele admitiu que havia participado do roubo à outra moto e informou onde o jovem residia.

A PM foi acionada e conseguiu localizar o outro suspeito em um loteamento de São Caetano. Ele indicou onde estava a moto roubada e na residência dele foram apreendidos um revólver calibre .38 com seis munições, além de 36 pedras de crack.

O jovem e o adolescente foram encaminhados junto com as motos e o material apreendido à Delegacia Seccional de Belo Jardim. A vítima do roubo foi identificada e reconheceu os dois suspeitos no local.

A Prefeitura de Caruaru realizou, neste fim de semana, uma fiscalização integrada em bares e restaurantes da cidade. O objetivo foi dar cumprimento aos decretos estaduais que proíbem música, ao vivo ou mecânica, nesses locais, conforme recomendação do Governo de Pernambuco, para combater a Covid-19. No total, 27 estabelecimentos foram fiscalizados.

A ação envolveu as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-Denúncia.

Devido ao plano de convivência do município, a equipe intensificou a fiscalização em bares e restaurantes. O descumprimento das medidas de segurança prevê suspensão do alvará, aplicação de multa e condução à delegacia pela Polícia Militar. “Estamos acompanhando as normas de segurança contra o coronavírus. Primeiramente, orientamos e notificamos e, em último caso, fazemos a interdição”, comentou o coordenador de Operação da Secretaria de Ordem Pública, Diogo Ramalho.

A população pode contribuir denunciando casas de shows, restaurantes e bares por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado) ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Foto: Blog do Adielson Galvão

A segunda-feira (25) começou violenta em Caruaru com o registro de um crime de morte. A vítima foi identificada como Marcos Antônio de Melo, de 39 anos, que trabalhava como carroceiro na Feira da Sulanca.

O corpo dele foi encontrado com várias perfurações de faca, dentro de uma casa, localizada na Favela da Portelinha, no Bairro Santa Rosa. Segundo informações de familiares, ele não tinha passagem pela polícia.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de Marcos foi encaminhado ao IML.

Começou a valer a partir de hoje (25), e vai até o dia 31 de janeiro, a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado do Amazonas. As medidas foram anunciadas no sábado (23) pelo governador do estado, Wilson Lima, após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 com representantes do comércio e serviços e de órgãos de controle. Entre as novas medidas está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado durante o período de sete dias.

De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas da saúde e segurança.

O decreto com as restrições diz que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida, limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços de delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes, lanchonetes, etc).

Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços não essenciais. Já os postos de combustíveis também poderão funcionar, sem a abertura das lojas de conveniência.

Contaminação
De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo novo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para 130.

O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do novo coronavírus, identificado no estado e que tem maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown.

“Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus, que, desta vez, de acordo com especialistas, tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou o governador Wilson Lima, durante o anúncio das novas regras.

A FVS disse ainda que foi constatado aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos diários, na primeira quinzena de dezembro de 2020, para mais de 2 mil por dia em janeiro, tendo recorde neste ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia.

Confira as medidas de restrição – De 25 a 31 de janeiro

O que pode funcionar

• Supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande portes e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação

• Drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos

• Mercados e feiras – das 4h às 8h

• Delivery de serviços de alimentação – das 6h às 22h

• Indústria – em turno de 12 horas (exceção para alimentos e produtos farmacêuticos e hospitalares)

• Transporte de cargas – apenas de produtos essenciais, como alimentação, combustíveis e produtos das áreas de saúde e segurança

• Postos de combustíveis

Quais atividades ficarão suspensas

• Não essenciais, incluindo lojas de conveniência de postos de combustíveis

• Delivery e drive-thru de comércio e serviços não essenciais

Circulação de pessoas

• Permitido deslocamento de uma pessoa do núcleo familiar para estabelecimentos do grupo de serviços essenciais

• Permitida a circulação de trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais

• Permitida circulação de pessoas para acesso a serviços de saúde, clínicas e laboratórios

• Permitido o deslocamento de agentes públicos que trabalham na área de saúde ou em ações de enfrentamento, e de profissionais de imprensa.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo por motivos pessoais, segundo informações divulgadas ontem (24) pela empresa estatal. Ele, que assumiu o cargo em julho de 2016, continuará no posto até 5 de março para garantir uma transição adequada para seu sucessor.

Eis a nota distribuída pela Eletrobras: “A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras”.

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas logísticos
Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Enem 2020
O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame.

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas.

Edição: Graça Adjuto